O documento discute a política ambiental internacional após a Conferência de Estocolmo de 1972, destacando os principais avanços e entraves. Os principais pontos abordados são: a Conferência de Estocolmo marcou o início de debates ambientais globais; nos anos seguintes foram realizadas outras conferências, mas falharam em promover mudanças estruturais entre países ricos e pobres; as questões ambientais perderam relevância na década de 1980, mas voltaram a ganhar importância com novas catástrofes; ainda há

1. Política Internacional
para o ambiente:
avanços e entraves
pós Conferência de
Estocolmo
Acadêmica: Carla Machado e Luciana Gós
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2. Problemas Ambientais
Há mais de um quarto de século
que os problemas ambientais se
transformaram em problemas
socioambientais e internacionais.
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3. Decorrentes das relações produtivas
da sociedade urbano-industrial
O Sistema de Produção dos países
desenvolvidos afeta negativamente
o meio ambiente planetário, que é
um direito de todos os seus
habitantes.
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4. Os interesses da preservação
ambiental são deixados em
segundo plano,quanto às
decisões requerem investimentos
e/ou perdas financeiras.
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5. GLOBALIZAÇÃO
Criaram-se políticas de controle de
emissões, denominadas de “end of
pipe techologies”, prioritárias para
resolver os ambientais a níveis
Internacionais.
Ex: O Projeto Sequestro de Carbono
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6. Soluções para as questões
ambientais
As soluções virão de decisões
políticas.Requerem decisões
efetivas.Já que num mundo
bipolarizado entre ricos e pobres
dificilmente chegará a acordos,
porque os primeiros não abrirão mão
e os segundos poderão ser ainda
mais marginalizados.
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7. A Gestão de Bens coletivos
internacionais
Se constitui um dos centros da
problemática da utilização dos
recursos naturais.
A tragédia dos bens comuns- Adam
Smith acreditava que o individualismo
egoísta de cada ser humano na
busca do seu bem estar, seria capaz
de alocar eficientemente as riquezas-
produtos, bens e serviços, gerando o
bem estar comum.
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8. A Gestão de Bens coletivos
internacionais-Soluções
Privatização-Individualização: do uso
de tudo aquilo que pudesse ser
utilizado até seu esgotamento.
Intervenção estatal efetiva-O Estado
que teria os mecanismos eficientes
para a gestão dos recursos naturais.
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9. As conseqüências a médio e
longo prazo são previsíveis, ou
seja, o esgotamento breve
dos recursos finitos.
Ex: Petróleo
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10. O DILEMA ENTRE
DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE
 Movimentos ativistas surgiram com a
intenção de preservar os recursos naturais
que restavam no planeta, baseados em 3
teorias desenvolvidas entre os anos de 1960
e 1970, são eles:
 1 - Ecologia Profunda,de 1972 pelo filósofo
norueguês Arne Naes;: Que considera que
a vida humana e não humana tem valores
intrínsecos independentes do utilitarismo
imposto pela racionalidade ocidental.
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11. O DILEMA ENTRE
DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE
 2 - A Ecologia Social de 1964 por Murray
Bookchin: Acusa a acumulação capitalista
como a força motriz da devastação dos
recursos naturais do planeta;
 3 - O Eco-Marxismo de 1969 por Mosovici:
Evoca uma nova utopia, com uma
mudança na relação homem/natureza
através de uma aliança.
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12. As 3 temáticas dos
problemas ambientais
A superpopulação;
Os recursos naturais finitos;
Os dejetos do consumo (industrial e
pessoal)
A problemática ambiental da
atualidade é reflexo da complexa
relação histórica entre sociedades
humanas e a natureza a sua volta.
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13. Os avanços e os entraves pós
conferência de Estocolmo
A Conferência de Estocolmo foi
realizada em 5 de junho de 1972, foi a
maior conferência mundial, reuniu
113 estados, representou um marco
na popularização da problemática
ambiental e nas estratégias adotadas
depois dela.
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14. Os 4 principais fatores que
motivaram a Conferência em 1972
 1º) A constatação científica de que as
ameaças à biosfera atingiram um caráter
irreversível;
 2º) Catástrofes com repercussão internacional
mobilizaram movimentos ecologistas em todos
os países, principalmente os ricos;
 3º) O rápido crescimento econômico do pós-
guerra deixou 2 conseqüências graves nos
países periféricos : a transformação no modo de
vida das populações tradicionais e o aumento
significativo do êxodo rural;
 4º) A constatação de que os problemas
ambientais não poderiam ser mais resolvidos nos
limites nacionais.
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15. Resultados da Conferência de
Estocolmo
 1º) Os estados reconheceram a
problemática ambiental do planeta;
 2º) A sensibilização dos países
desenvolvidos para a responsabilidade da
preservação das suas riquezas naturais;
 3º) Estipulados 26 princípios que orientariam
a comunidade internacional nas suas
futuras ações no âmbito ambiental;
 4º) O crescimento econômico nos países
desenvolvidos seria para a melhoria da
qualidade de vida e um remédio para a
degradação do meio ambiente.
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16. Resultados da Conferência de
Estocolmo
 5º) Foram reafirmadas as soberanias dos
Estados na exploração dos seus recursos
naturais;
 6º) Foi constituído o “ Plano de Vigilância”
 7º) Criação de um fundo voluntário para
financiar programas de pesquisa;
 8º) Criação de um mecanismo institucional
para coordenar as atividades da ONU no
âmbito das questões ambientais.
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17. O surgimento de três
problemas fundamentais
 1º) A Incerteza quanto à gravidade dos
problemas ambientais;
 2º) Os desníveis de desenvolvimento entre os
países;
 3º) Os Órgãos Internacionais
Governamentais (OIGs) passaram a fixar
objetivos irrealistas em relações aos
desgastes ambientais.
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18. Os avanços pós-conferência
de Estocolmo
Se deram a níveis nacionais,
diplomáticos e jurídicos.
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19. A nível nacional:
Criaram-se órgãos estatais, sobretudo
nos países ricos; criaram-se agências
e ministérios ligados á questão
ambiental.
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20. No âmbito diplomático:
 foram realizadas mais três conferências logo
após a de Estocolmo, com objetivo de criar
dinâmicas políticas em domínios que, até
então, não tinham sido contemplados.
 1976 e procurou cobrir as questões
humanas.
 1977 tratou das desertificações.
 1977 questão das águas.
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21. Contudo, estas conferências
mundiais não obtiveram
avanços em pontos
consideradas chaves:
a reestruturação nas relações
entre países do Norte e do Sul,
como esperavam os países
periféricos.
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22. O desdobramentos apenas
demonstraram dois fatos:
O primeiro: era vontade da
comunidade internacional de
enfrentar as ameaças principais da
condição da vida humana na terra;
O segundo: intimamente ligado a
este era a incapacidade de se definir
propostas concretas diante da
dinâmica capitalista.
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23. O reconhecimento da
fragilidade do planeta terra,
aliado a interdependência
entre os problemas sociais e
os recursos naturais,
contribuíram para privilegiar
um enfoque mundial dos
problemas relativos ao meio
ambiente.
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24. Dez anos após a conferência
de Estocolmo
apesar dos esforços, a
dinâmica internacional em
favor do meio ambiente
parecia consideravelmente
enfraquecida.
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25. Em 28 de outubro de 1982
Assembleia Geral da ONU
aprova a Carta Mundial da
Natureza, redigida pela
União Mundial pela
Natureza (UICN).
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26. O número de conferências
ligadas esta questão caiu,
consideravelmente,
durante os nove anos de
1984 a 1992.
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27. Em decisões para investimentos
em países em desenvolvimento,
as instituições financeiras
internacionais insistiam sempre na
concepção tradicional do
desenvolvimento econômico, em
que o crescimento e o aumento
dos agregados
macroeconômicos eram os sinais
que definiam a riqueza das
nações
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28. A comunidade internacional
estava neste período, mais
preocupada em questões como a
economia internacional, que dava
sinais de crise, as tensões entre
Leste-Oeste e com o controle dos
armamentos nucleares,
principalmente nos países do
oriente, do que com o meio
ambiente do planeta
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29. Foi durante a segunda
metade da década de
80,que as questões relativas
ao meio ambiente se
instalaram no primeiro
plano da atividade
diplomática.
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30. A necessidade de proteção dos
habitats, e não mais somente das
espécies individuais, a utilização
de melhores tecnologias, a
necessidade de efetuar estudos
de impactos e o direito do público
à informação e à participação,
passou a fazer parte dos princípios
conservacionistas da agenda
ambiental a nível internacional
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31. A institucionalização da proteção
ambiental a nível mundial a partir
desta época, se deve à
constatação de novas catástrofes.
Surgiram indícios concretos da
crescente rarefação da camada
de ozônio, das mudanças
climáticas e do empobrecimento
da biodiversidade
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32. As estratégias da ONGs
ambientalistas assumiam um
caráter internacional.
Aumentam sua estatura e seu
papel graças a uma atividade
diplomática mais vigorosa, os
meios de que dispõe
continuam bastante abaixo
de seus propósitos.
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33. As questões principais passam a
concentrar-se em como diminuir
as poluições industriais, como
reconciliar crescimento,
conservação e qualidade de vida,
enfim como resolver o dilema
entre desenvolvimento econômico
e a conservação do que restou do
meio ambiente do planeta.
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34. “As soluções propostas para os
problemas do desenvolvimento e do
meio ambiente devem visar um
equilíbrio entre o crescimento, a
equidade, a conservação e a
democracia. Não se pode conservar
os recursos naturais e ignorar os direitos
dos Estados ou os habitantes, que
vivem deles ou no meio deles. O Meio
ambiente não pode ser dissociado de
outros objetivos econômicos,
sociológicos ou políticos, sustentados
pelas sociedades”
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35. A diferença econômica, entre
os países do Norte (ricos) e os
do Sul (pobres), é o maior
entrave sobre as intenções dos
do Sul de participar dos
acordos de proteção
ambiental.
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36. Assim as relações Norte-Sul, no
domínio ambiental, navegam
entre o escolho de um
imperialismo verde, por parte
dos países ricos, e de um
“sequestro do meio ambiente”
dos países do Sul.
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37. Os diferentes tipos de
“cooperação” darão origem a
diferentes tipos de arranjos.
Também indicam que existem
situações de interdependência
dos ganhos, nas quais todos os
atores têm a vantagem de
colaborar para atingir um objetivo
mutuamente vantajoso e/ou evitar
uma catástrofe.
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38. Com finalidade de dirimir
alguns conflitos entre nações,
as análises de cooperação
internacional se voltaram para
a adoção de regimes.
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39. Distinguem-se três tipos de
regimes:
 regimes essencialmente regulamentares,
aqueles que privilegiam a enunciação e a
aplicação de regras de ação;
 regimes de gestão, que insistem nos
procedimentos a seguir para se chegar a
escolhas coletivas
 regimes programáticos, que visam
encorajar projetos comuns entre os Estados.
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40. São três também os enfoques que
procuram explicar a formação dos
regimes:
 o enfoque realista, que tem como ponto de
partida a onipresença e a inevitabilidade dos
conflitos, e que, portanto, é impossível se perseguir
interesses comuns;
 o enfoque liberal, literalmente o oposto do
enfoque realista, admite que há mais ordem e
regularidade no sistema do que se imagina, e
assim se pode conciliar o interesse nacional com o
interesse comum;
 o enfoque cibernético, este agrupa perspectivas
diferentes, que na sua maioria insistem sobre a
informação, a regulação e os efeitos retroativos
como fatores importantes na formação dos
regimes internacionais.
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41. Incorporar o marco ecológico em
decisões econômicas e políticas,
efetivamente, é mais que uma mera
reivindicação ambientalista é uma
necessidade biológica, caso se
queira manter-se a vida viável na
Terra. Com isso, é preciso reconhecer
que as consequências ecológicas,
do modo como a população utiliza
os recursos naturais do planeta, deve
ser associada ao padrão de relação
entre seres humanos
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42. Perguntas:
 Quais os três tipos de regimes?
 regimes essencialmente regulamentares,
aqueles que privilegiam a enunciação e a
aplicação de regras de ação;
 regimes de gestão, que insistem nos
procedimentos a seguir para se chegar a
escolhas coletivas
 regimes programáticos, que visam
encorajar projetos comuns entre os Estados.
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43.  Quais os enfoques que procuram explicar a
formação dos regimes? Explique cada um deles:
 o enfoque realista, que tem como ponto de
partida a onipresença e a inevitabilidade dos
conflitos, e que, portanto, é impossível se
perseguir interesses comuns;
 o enfoque liberal, literalmente o oposto do
enfoque realista, admite que há mais ordem e
regularidade no sistema do que se imagina, e
assim se pode conciliar o interesse nacional com
o interesse comum;
 o enfoque cibernético, este agrupa perspectivas
diferentes, que na sua maioria insistem sobre a
informação, a regulação e os efeitos retroativos
como fatores importantes na formação dos
regimes internacionais. 30/9/2013
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44.  Quase foram as três conferências a âmbito
diplomático realizadas logo após a de
Estocolmo, com objetivo de criar dinâmicas
políticas em domínios que, até então, não
tinham sido contemplado?
 1976 e procurou cobrir as questões
humanas.
 1977 tratou das desertificações.
 1977 questão das águas.
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45.  Quais os objetivos principais, dos 26
princípios estipulados na declaração de
Estocolmo sobre o meio ambiente?
 - O homem fica com o dever solene de
proteger e melhorar o meio ambiente para
as gerações presentes e futuras;
 - Os recursos naturais devem ser
preservados para esta e para as futuras
gerações;
 - Deve ser mantida a capacidade de
reprodução dos recursos renováveis para o
futuro;
 -A flora e a fauna devem ser preservadas
por serem patrimônio da humanidade.
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