Medicina legal

1. UNIVERSIDADEESTADUAL DO PIAUÍ- UESPI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA:MEDICINA LEGAL
PROFESSORA:MARIA DA LUZ
BALÍSTICA FORENSE: CIÊNCIA E ARTE QUE ESTUDA
AS ARMAS DE FOGO, O ALCANCE E OS EFEITOS
PRODUZIDOS.
Ana Francisca Alves da Silva
Carla Carvalho Borges Rosendo
GledysonneyBarbosa Rabelo
Juliana Alice Alves Dias
Juliana Barbosa de Moura
Lucas de Sousa Lima
Luiz Felipe da Silva Freitas
Sheska Keruai da Silva Feitosa
TERESINA-PI

2. INTRODUÇÃO
Balística forense é a disciplina que estuda basicamente as armas de fogo, as
munições, os fenômenos e os efeitos dos disparos dessas armas, a fim de esclarecer
questões de interesse judicial. A Balística trata-se da ciência e arte que estuda
integralmente as armas de fogo, o alcance e a direção dos projetis por ela expelidos, e os
efeitos que produzem. A Balística é divida em: Balística Interna, Balística Externa E
Balística De Efeitos.
A Balística Interna é a parte que estuda a estrutura, os mecanismos, o
funcionamento das armas de fogo e a técnica do tiro, os efeitos da detonação da espoleta
e deflagração da pólvora dos cartuchos no seu interior até que o projétil saia do cano da
arma.
A Balística Externa estuda a trajetória do projétil, desde que abandona a boca do
cano da arma até sua parada final (alvo). Analisa as condições do movimento, velocidade
inicial do projétil, sua forma, massa, superfície, resistência do ar, ação da gravidade e
seus movimentos intrínsecos.
A Balística dos Efeitos, ou balística terminal ou balística do ferimento analisa os
efeitos produzidos pelo projétil desde que abandona a arma e atinge o alvo, incluindo os
possíveis ricochetes, impactos, perfurações e lesões internas e externas nos corpos
atingidos.
A Balística Forense é uma disciplina que estuda a balística relacionando direta ou
indiretamente às infrações penais, para que se esclareça como ocorrem e para que se
prove sua ocorrência. A perícia de Balística Forense serve, portanto, como importante
meio de prova para a condenação ou absolvição de um acusado de cometer infração
penal com armas de fogo. Oriunda da Traumatologia Forense da Medicina Legal passou a
integrar também a Criminalística. Hoje é disciplina autônoma nos conteúdos e nos
métodos de investigação e de pesquisa.

3. DESENVOLVIMENTO
Os trabalhos para a confecção de exame balístico se inicia com a identificação
indireta da arma de fogo da qual originou o tiro com o projétil. A identificação é feita
através de uma comparação de projéteis e estojos padrão de uma marca e tipo com os
projetis e estojos do exame. Mais o sucesso do exame dependerá da qualidade dos
padrões usados.
Os padrões dos projetis e estojos precisam preencher alguns requisitos para
conseguir identificar as armas de fogo, por meio de exames macro e micro comparativo,
são eles:
Autenticidade: é o requisito mais importante, é considerado autêntico quando tiver
origem certa,inquestionável,isto é ,quando for obtido de uma determinada arma, a qual se
atribui sua origem. Os projetis devem identificara arma pela: Marca, calibre e numero de
serie, assim como o cano e número gravado quando existir.
Adequabilidade: É averiguada quando os projetis forem obtido a partir de cartuchos com
as mesmas características dos cartuchos que deram origem ao projetil examinado quanto
a forma, massa e composição.
Contemporaneidade: trata-se de identificar a idade dos cartuchos e projetis utilizados
para colher padrões para comparar com os projetis objeto de exame. A importância da
analise deste quesito está na vida útil, que é compreendido como período durante o qual
os cartuchos mantêm inalteradas suas características balísticas.
Quantidade: Não se pode determinar uma quantidade padrão para realizar o exame
micro comparativo, pois depende do caso concreto, e por isso, devem ser colhido quantos
padrões forem necessário para formar a convicção do perito, Este requisito a princípio
deveria ser o de mais fácil cumprimento, entretanto diante das dificuldades dos órgãos
responsáveis pelo fornecimento de padrões, deixa muitas vezes de ser atendido
adequadamente

4. Lesões produzidas por armas de fogo
São lesões ocasionadas por um mecanismo de ação que perfura e contunde. Na
maioria das vezes, esses instrumentos são mais perfurantes que contundentes. Feito o
disparo, escapam pela boca da arma, o projétil ou projéteis, gases superaquecidos,
chama, fumaça, grânulos de pólvora incombusta e a bucha. As lesões produzidas por
projéteis de arma de fogo ensejam o estudo da ferida de entrada, do trajeto, e do orifício
de saída, a forma e a dimensão, e os elementos de vizinhança que habitualmente as
acompanham.
Os projéteis podem ser únicos ou múltiplos e dependem também da distância de
disparo, dos gases provenientes da combustão da pólvora e da bucha e seus resíduos.
Na pele o projétil ocasiona o orifício de entrada e elementos de vizinhança ou
zonas de contornos. Alguns dos elementos podem estar presentes independentemente do
tipo de tiro, já outros estão condicionados, a distância empregada no disparo.
O projétil cilindrocônico disparado a distância atingindo a pele de raspão, sem
perfurá-la provoca escoriações alongadas, não há orifício de entrada. O tiro produzindo
lesão perfuro-contundente ocasionará orifício de entrada aparentemente circular, redondo
(nos casos de tiro perpendicular), oval, linear ou em fenda (tiro inclinado em região
abaulada).
Nos tiros a queima-roupa dependendo da incidência do disparo, o orifício de
entrada assume forma arredondada ou ovalar, circundando os elementos de vizinhança
se a arma tiver a alma do cano raiada. Já nos tiros apoiados além do projétil, atuam
também os gases, dilacerando os tecidos moles, levando-os e originando orifício de
entrada irregular, denteado ou com entalhes, algumas vezes com as margens evertidas
pelo efeito de “mina”. As zonas de tatuagem e o negro de fumo não estão nitidamente
caracterizados.
Se o disparo ocorrer em tecido ósseo subjacente à pele, determina orifício de
entrada de forma típica, estrelada ou raiada.
Quanto à dimensão, esta dependerá da distância, da resistência dos tecidos e do
próprio projétil. Nos tiros a distância os tiros cilindroconicos produzem, em geral, orifícios
menores que o diâmetro da bala. Já nos disparos encostados ou à curta distância além,

5. dos projéteis atuam também os gases, originados pela pólvora combusta e de alguns
elementos constitutivos da munição que causam a explosão dos tecidos, fazendo com
que o orifício de entrada seja igual ou maior que o calibre da munição.
A Orla de Contusão, Orla Desepitelizada de França, Orla Erosia de Piedelièvre e
Deoille ou Anede Fisch, se dá na penetração do projétil, no momento em que a pele se
invagina e se rompe, formando uma orla escoriada e contundida. É uma área pequena,
que circunda o orifício de entrada, consequência da escoriação produzida pelo impacto
rotatório e atrito do projétil, que inicialmente tem ação contundente, de forma concêntrica
ou circular nos tiros perpendiculares, e ovalada ou fusiforme nos casos de incidência
oblíqua, sendo tanto mais pronunciada quanto mais próximo for deflagrado o tiro, tendo
valor para a determinação da direção do tiro.
Halo de Enxugo ou de limpeza é menos frequente nos tiros encostados por se
verificarem outras ações. Tem em geral cor escura é produzida pelo movimento rotatório
do projétil disparado por arma raiada, por adaptação da bala as margens do orifício de
entrada enxugando-a dos resíduos de pólvora, graxa, sarro da arma, fragmentos de
indumentária etc. É concêntrico, circular nos tiros perpendiculares e ovalares ou elípticos
nos tiros oblíquos.
É possível a constatação tanto da orla de contusão quanto da orla de limpeza
através da histologia de um corte seriado de pele ao nível do orifício de entrada do
projétil.
Zona de Tatuagem resulta dos disparos a curta distância ou encostados, pelos
grânulos de pólvora combusta ou incombusta, que acompanham a bala de perto e se
incrustam na pele ao redor da região atingida. Tem forma circular e fica ao redor do
orifício de entrada tendo cor escura igual à cor da pólvora negra ou cor variável se a
pólvora usada for piroxilada.
O exame da zona de tatuagem ajuda a identificar orifício de entrada e determinar a
distância do disparo, a incidência do tiro e a natureza da carga.
Não há a possibilidade de encontrar a zona de tatuagem no orifício de saída,
algumas vezes ocorre de não aparecer no orifício de entrada, pois, encontra-se nas
roupas que retiveram os resíduos.

6. Negro de Fumo ou Zona de Esfumaçamento é formado quando há a decomposição
da fuligem resultante da combustão da pólvora ao redor do orifício de entrada, nos tiros
próximos, que recobre e ultrapassa a zona de tatuagem. Permiti identificar o orifício de
entrada, a incidência do disparo e também para apontar suicídio, qual há na superfície
externa óssea craniana (Sinal de Benassi), onde nos tiros perpendiculares assume forma
estrelada.
Zona de Chama, Chamuscamento ou queimadura, é produzida pelos gases
superaquecidos e inflamados que se desprendem por ocasião dos tiros encostados e
atingem o alvo, produzindo queimadura de pele da região dos pelos e das vestes. Esta
zona circunda o orifício de entrada nos tiros perpendiculares e está presente nos tiros
encostados ou muito próximos. A Zona de Chama serve para o diagnóstico do orifício de
entrada, da distância e direção do tiro, da quantidade de carga (pólvora) e do ambiente
em que foi realizado o tiro.
Trajeto:
É o caminho percorrido pelo projétil no interior do corpo. Pode ser transfixante,
pode terminar em fundo cego ou pode perder-se dentro de uma cavidade. A luz do canal
formado pelo trajeto sempre apresenta sangue coagulado, tecidos lacerados,
desorganizados e infiltrados por sangue, corpos estranhos provenientes de outras
regiões. Não é raro o projétil desviar-se ao encontrar um órgão móvel.
O trajeto é dito aberto quando tem orifício de saída, e em fundo cego ou saco cego
quando termina em cavidade fechada.
O trajeto pode ser único ou múltipos, podendo ainda o trajeto único se transformar em
múltiplos pela ação de corpos estranhos fragmentados.
Será múltiplo quando o agente perfurocontudente for formado por múltiplos projeteis,
como nas espingardas.
Classificação dos tiros quanto à distância:

7. Dentro da Balística dos Efeitos, o estudo da distância do tiro e dos seus efeitos tem
um destaque especial, pois através do estudo dos efeitos do tiro, pesquisáveis juntos às
lesões, pode-se estabelecer, em muitos casos, a que distância foi disparado um
determinado tiro.
Os tiros classificam em encostados, a curta distância e a distância, cada um com
suas particularidades. Nos tiros encostados as lesões se apresentam com bordas
irregulares, estreladas. Pode estar presente um desenho na pele produzido pela
queimadura da boca do cano e da alça da mira da arma.
Nos tiros a curta distância as lesões se apresentam de forma arredondada ou
ovalar, bordas invertidas, zonas de contusão e enxugo aréola equimótica, e ainda as
zonas de queimadura, tatuagem e esfumaçamento.
Já nos tiros a distância a sua forma pode ser arredondada, ovalar ou elíptica, as
bordas da ferida apresentam irregulares ou invertidas e ainda zonas de contusão, enxugo
e aréola equimótica.
Tiros com Armas Apoiadas ou Encostadas:
Tiro encostado é aquele em que a boca do cano da arma se apoia no alvo,
possibilitando que a lesão seja produzida pela ação do projétil e dos gases resultantes da
deflagração da pólvora.
O orifício de entrada é irregular, amplo, e em regra, maior do que o diâmetro do
projétil que produziu. Quando o local atingido pelo projétil tem um plano ósseo subjacente,
os gases, que penetram juntamente com o projétil, ao encontrarem uma estrutura mais
rígida, batem e retornam, formando a boca de mina ou mina de Hoffman. Nos tiros
encostados não há, em geral, zona ou orla de esfumaçamento e de tatuagem. Quando
não tiver plano ósseo subjacente, a pele recua, mas não se rompe da mesma forma.
Tiros a curta distância ou a queima-roupa:

8. Tiro a curta distância é aquele desferido contra alvo situado dentro dos limites da
região espacial varrida pelos gases e resíduos de combustão da pólvora expelidos pelo
cano da arma.
À distância na qual é possível identificar, de forma segura, os resíduos que
caracterizam o tiro a curta distância não pode ser limitada por parâmetros rígidos, pois
dependerá do tipo de pólvora que integrava o cartucho, do tipo de arma que produziu o
tiro, e em especial, do comprimento do seu cano. Quando aparece junto do orifício de
entrada, além da zona de esfumaçamento, com crestação de pelos e cabelos, apresentar
queimadura na pele, alterações estas produzidas pela elevada temperatura dos gases,
considera-se essa forma de tiro como sendo um “tiro à queima-roupa”.
Determinam orifício de entrada irregular, igual ou maior do que o calibre do
projétil, devido à atuação dos gases. A zona de tatuagem supõe disparo á distância de 30
a 75 centímetros, ou mais; presente o negro de fumo circundando estelarmente o orifício
de entrada, admite a distância de 10 a 30 centímetros. À medida que o diâmetro cresce, a
zona de esfumaçamento vai se tornando mais tênue a deposição dos resíduos, cuja
concentração diminui do centro para a periferia, com crescente perda de nitidez dos
bordos.
ARMAS DE FOGO
Segundo Tocchetto, Armas de fogo são exclusivamente aquelas armas de
arremesso complexas que utilizam, para expelir seus projéteis, a força expansiva dos
gases resultantes da combustão da pólvora. Seu funcionamento, em princípio, não
depende do vigor, da força física do homem (TOCCHETTO, 2011, p. 2).
As armas de fogo são amplamente conhecidas pela sua potencialidade lesiva e
pelo uso elevado deste instrumento em crimes dolosos e no cometimento de diversos
delitos.
Os elementos essenciais de uma arma de fogo são: o aparelho arremessador,
a carga de projeção (pólvora) e o projétil, sendo que estes dois últimos, em regra,
compõem o cartucho.

9. O que define um projétil de arma de fogo é a origem da energia a ser
convertida em cinética, que no caso, é a pólvora. Os projeteis de arma de fogo quando
disparados se comportam, quase sempre, como instrumentos perfuro-contundente. Aqui
temos a convergência de instrumento que provoca lesões em que a profundidade da
ferida é maior que o diâmetro de sua superfície. Geralmente não há sangramento, ou ele
ocorre em pequena quantidade. Ainda, forma da lesão provocada é irregular,
manifestando-se com hematomas ou escoriações.
A função da arma consiste em impulsionar com grande velocidade e violência o
projétil em direção ao seu alvo (através da energia cinética). A inflamação da carga de
projeção origina os gases que, ao se expandirem, produzem pressão contra a base do
projétil, expelindo-o através do cano e projetando-o no espaço.
O orifício de entrada é um dos principais representantes da classe de lesões
produzidas pelas armas de fogo. Como dito acima, provocam lesões perfurante, mas
sempre se encontra a presença de lesões contundentes. Em muitos casos, o orifício de
saída, que também é vastamente encontrado nesses tipos de lesões, acaba não sendo
tão reproduzido, a depender as condições as quais foram efetuados o disparo.
Predomina, portanto, a ação perfurante sobre a ação contundente.
Dentro do estudo médico-legal, o estudo das armas de fogo traz um maior
aprofundamento, pelo maior número de frequência usual, as armas de cano curto e cano
longo. Além da maior frequência, são as armas de fogo que produzem as lesões mais
graves, variável pelo projétil lançado.
Frequentemente, as lesões mais causadas pelo uso de arma de fogo são em
razão das balas, em face das cargas de chumbo. Efetuado o disparo, pode o projétil, ao
atingir o organismo, ficar retido, ou atravessá-lo.
É importante destacar que, para o funcionamento da arma, o gatilho dever
sempre ser puxado para que o projétil seja lançado. Com isso, temos que após efetuar
um disparo, a arma de fogo deixa importantes vestígios para a investigação técnica

10. pericia, como marcas e resíduos no cano da arma ou fora dela, assim como na mão
daquele que efetuou o disparo.
Importante salienta que as armas de fogo têm algumas classificações. Quanto
à alma do cano, elas podem ser de porte individual, também conhecida como armas
leves, que se se dividem em dois grupos: canos com alma lisa e canos com alma raiada.
As armas com cano de alma raiada fazem com que seus projéteis, no exato
tamanho do cano, girem em torno do seu próprio eixo. Elas utilizam cartuchos de munição
com projéteis unitários e podem ser curtas (revólveres, garruchas, pistolas etc.) ou longas
(carabinas, fuzis etc.).
As armas com cano de alma lisa são as que utilizam cartuchos de munição
com projéteis múltiplos, geralmente usadas para caça (espingardas) ou tiro esportivo.
Destarte, será traçado um breve esboço descrevendo cada tipo de arma,
conforme curta ou longa, elencando suas principais características:
1. ARMAS CURTAS:
Revólver: o revólver pode ser definido como uma arma curta, de repetição, não
automática, composta de armação, tambor, cano (sem câmara de combustão) e
mecanismo. O revólver tem como principal característica a apresentação de um único
cano para várias câmaras de combustão.
Pistola: as pistolas podem ser definidas como armas que aproveitam a força expansiva
dos gases para sua alimentação, dependendo, entretanto, cada disparo, do acionamento
do gatilho pelo atirador.
2. ARMAS LONGAS:
As armas longas são aquelas que, em razão do comprimento do cano e da coronha,
possuem grande dimensão longitudinal. Exige, para seu uso, o apoio do ombro e ambas
as mãos do atirador.
Espingarda e escopeta: o termo espingarda designa qualquer arma de fogo longa, com
cano de alma lisa. As espingardas podem ser dotadas de um ou dois canos, paralelos ou
colocados um sobre o outro. Quanto ao sistema de alimentação, podem ser ou não de

11. repetição. O termo escopeta é usado para designar as armas de alma lisa de cano curto e
grosso calibre, reservando-se a denominação espingarda para as de cano longo e
calibres menores.
Carabina: são armas de fogo portáteis, de repetição, cano longo e alma raiada.
Rifle: são armas de fogo longas, portáteis, de carregamento manual (não automáticos) ou
de repetição, cano longo e alma raiada. Sua diferenciação em relação às carabinas reside
exatamente no comprimento.
Fuzil: é uma arma de fogo longa, portátil, automática, com alma raiada, calibre potente e
que normalmente tem uso militar, podendo ser utilizado para caça de grande porte. É uma
arma automática, que apresenta uma cadencia de tiros entre 650 a 750 disparos por
minuto.
Mosquetão: são armas de fogo longas, portátil, de repetição e com alma raiada.
Sabemos que para que a arma atinja seu fim, ela precisa está carregada com
uma munição. Munições são projéteis, pólvoras e demais artefatos explosivos que
carregam as armas de fogo.
Por fim, algo que não pode deixar de ser mencionado sobre o estudo das
armas, as munições e seus componentes, é o calibre da arma de fogo. Este é a medida
utilizada para indicar o diâmetro interno de seu cano e a munição correspondente.
Podemos citar três tipos de calibre das armas de fogo: calibre das armas, podendo ser de
alma lisa ou de alma raiada; o calibre dos projéteis, podendo ser para armas de alma lisa
ou para armas de alma raiada; e o calibre dos cartuchos de munição, podendo ser para
armas de alma lisa ou para armas de alma raiada.

12. CONCLUSÃO
Classificação dos tiros quanto à distância
Conforme a distância com que são disparados, classificam-se em tiros encostados,
tiros a curta distância ou à queima-roupa e tiros a distância. A partir do exame da ferida, é
possível determinar a qual distância foi dado o tiro.
a) Tiros encostados
O tiro encostado se dá quando a boca do cano da arma se apoia no alvo. O orifício
de entrada é irregular, amplo, na maioria das vezes maior do que o diâmetro do projétil.
Acontece uma explosão interna: gases, pólvora, fumaça, fica tudo sob a pele. Essa
ferida recebe o nome de zona Hoffman.
Após o disparo, a zona atingida fica estufada e crépida (sinal de crepitação). A área
fica meio abaulada. Esse sinal só vale para os primeiros momentos após o disparo.
O disparo encostado produz a impressão do cano quente na pele. Essa impressão
recebe o nome de sinal de Werkgaertner.
Existe outra hipótese, quando o revólver não está totalmente encostado à pele. Isso gera
uma figura diferente: o sinal de Werkgaertner aparece pela metade, em forma de meia-
lua.
Características das feridas produzidas por tiro encostado:
- marca quente, desenhando a boca do cano na pele (sinal de Werkgaertner);
- a forma do orifício é irregular, denteada e com entalhes, devido à ação resultante
dos gases que deslocam e dilaceram o tecido (sinal de Hoffmann);
- em geral, não há zona de tatuagem e esfumaçamento, pois os elementos da carga
penetram pelo orifício da bala.

13. b) Tiros a curta distância ou à queima-roupa
Quando o alvo está próximo (a mais ou menos 10 cm) da arma, o projétil, além de
contundir e perfurar queimará a pele, provocando uma zona de queimadura.
O projétil, perfurando a pele, rompe pequenos vasos, formando a zona equimótica.
O diâmetro do orifício de entrada corresponde, aproximadamente, ao diâmetro do projétil.
Características do orifício de entrada nos tiros à queima-roupa:
- forma circular se o disparo for perpendicular à pele, e forma ovalar se o disparo for
tangencial;
- a borda está voltada para dentro;
- presença de orla de escoriações (zona de Fisch);
- zona de enxugo;
- zona de tatuagem;
- zona de esfumaçamento periférico;
- auréola equimótica;
- zona de queimadura – a borda é ligeiramente queimada pelo calor do projétil;
- zona de compressão de gases, vista apenas nos primeiros instantes.
c) Tiros a distância
O orifício de entrada apresentará apenas os efeitos primários, produzidos
exclusivamente pelo projétil, caracterizados pela presença apenas das orlas de contusão
(zona de estupor) ou orla de escoriação, de enxugo e auréola equimótica.
Quando for encontrado, junto ao ponto de entrada do projétil, uma zona de
tatuagem, pode-se falar que se trata de um tiro a distância. A tatuagem se dá por
pequemos ferimentos puntiformes na pele, produzidos por minúsculas partes do projétil e
pelos grãos de pólvora. Ela ocorre por um mecanismo de impacto, não por queimadura.
Quando o tiro é dado em perpendicular, o diâmetro da ferida é menor que o projétil.

14. Características do orifício de entrada:
- forma arredondada ou ovalar, dependendo do disparo, se for perpendicular ou
oblíquo em relação à vítima;
- a orla de escoriação tem o aspecto concêntrico nos orifícios arredondados e em
crescente ou meia-lua nos orifícios ovalares;
- presença da auréola equimótica (ruptura de pequenos vasos localizados na
vizinhança do ferimento);
- bordas para dentro.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia principal:
- FÁVERO, Flamínio. Medicina legal: Introdução ao estudo da medicina legal, identidade,
traumatologia. 12ª ed. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991.
- ALMEIDA JÚNIOR, A., COSTA JR., et al. Lições de medicina legal – 22. ed. rev. e ampl.
– São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1998.
- VANRELL, Jorge Paulete. Manual de medicina legal (tanatologia). 3. ed. Leme: Mizuno,
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- MARANHÃO, Odon Ramos. Curso básico de medicina legal. 8. ed., 5a tiragem. São
Paulo: Malheiros, 2000.
- CARVALHO, Hilário Veiga de, SEGRE, Marco, MEIRA, Affonso Renato, et al.
Compêndio de medicina legal. São Paulo: Saraiva, 1987.
-CROCE, Delton. Manual de medicina legal. São Paulo: Saraiva, 2012.
-FRUGOLI, U. O.; PENTEADO FILHO, N.S.; VASQUES, P.A. Criminologia e medicinal
legal. São Paulo: Saraiva, 2014.
Bibliografia complementar:
- Fundamentos de Medicina Legal
Autor: Franca, Genival Veloso de
Editora: Guanabara Koogan
-Medicina Legal - a luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal
Autor: vários autores
Editora: Impetus