4. Eram cidadãos os indivíduos de sexo masculino, maiores de 18 anos, filho de pai e mãe ateniense. Tinham o direito e o dever de participar no governo da polis. Só eles podiam possuir propriedades, não estando sujeitas a impostos. Os cidadãos tinham o dever de cumprir o serviço militar . Entre os cidadãos existiam grandes diferenças a nível da riqueza não sendo esta uma condição de importância na cidade. Os cidadãos mais ricos viviam na zona urbana, gozando dos rendimentos das suas propriedades rurais e dos negócios com escravos. Como eram ricos, não precisavam de trabalhar tendo mais tempo livre para o exercício de cargos políticos
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8. População da Ática 400 000 habitantes (aprox.) Cidadãos atenienses 40 000 Mulheres e filhos dos cidadãos 80 000 Metecos ( estrangeiros) e suas famílias 80 000 Escravos 200 000 Com direitos políticos Sem direitos políticos
11. As Reformas de Sólon Mais tarde sobreveio a discórdia entre os nobres e a massa do povo. De facto , a constituição da cidade de Atenas era em tudo oligárquica. Uma vez adquirida a direção dos negócios da cidade , Sólon libertou o povo, tanto no presente como em relação ao futuro, ao proibir que se fizessem empréstimos sob hipoteca das próprias pessoas; publicou leis e aboliu as dívidas quer privadas , quer públicas. Aristóteles, Constituição de Atenas
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13. Reformas de Clístenes Clístenes, feito chefe do povo repartiu ao atenienses em dez tribos , em vez de quatro, na intenção de os misturar para fazer participar da cidadania um maior número. Em seguida fixou em 500 o número de membros da Bulé: 50 por cada tribo Dividiu ainda o país em demos , distribuídas por 30 partes : 10 da cidade, 10 do interior e 10 da costa. Deu-lhe o nome de trítias e atribuiu , por tiragem à sorte , três a cada tribo, de modo a que cada uma delas participasse de todas as regiões. Chamou demotas a todos os que habitavam num mesmo demos, a fim de que se perdesse o uso do patronímico (nome de família) e que nada diferenciasse os novos cidadãos , apenas designados pelo nome do seu demos. Aristóteles, Constituição de Atenas Qual foi o contributo de Clístenes para a implantação da Democracia em Atenas?
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15. Péricles sabe que a participação dos mais pobres nas magistraturas será puramente teórica, enquanto não forem salariados os cidadãos que se apresentarem aos cargos a que são admitidos sem preocupações de perda de ganho. Por isso alargou o campo do arcontado aos cidadãos de terceira classe(pequenos comerciantes, artífices). Deixando de fora a classe de operários e serventes. A estas medidas juntou a supressão do direito de veto do Areópago que limitava em diversos casos a soberania popular. André Bonnard, A Civilização Grega, Vol . I
18. A Democracia em Atenas caracterizava-se pelo facto de todos os cidadãos serem iguais perante a lei e terem o direito de eleger e ser eleitos para os diversos órgãos do governo da cidade. Como os cidadãos podem participar pessoalmente na vida politica, não havendo um grupo designado para os representar dizia-se que era uma democracia directa.
23. – Os Arcontes eram magistrados prestigiados embora as suas funções serem cada vez mais reduzidas eles limitavam-se quase só ao desempenho de funções religiosas e jurídicas. Competindo-lhes a organização e a presidência dos tribunais. Muitos dos antigos arcontes eram recrutados vitaliciamente para serem membros do Areópago, o que conferia ao arcontado muito prestigio. – Os Estrategos eram os únicos magistrados eleitos com base na sua competência, comandavam a marinha e o exército. O tempo de guerra vivido no século V a. C., contribuiu para que os estrategos se tornassem os verdadeiros chefes de Atenas, controlando a sua politica externa e financeira.
24. 4. Areópago – tribunal onde os antigos arcontes julgavam os crimes de morte e religiosos. No Areópago cada jurado introduzia uma placa de bronze com o seu nome numa ranhura do Kleroterion , instrumento de pedra que servia para tirar à sorte o nome dos jurados ou dos magistrados que iriam servir no tribunal de forma rotativa. Este processo garantia igualdade absoluta entre os cidadãos e evitava qualquer corrupção na partilha dos cargos.
25. – O Helieu, ou tribunal popular, constituído por 6000 juízes com mais de 30 anos, sorteados anualmente à razão de 600 por tribo, a quem incumbia o julgamento da maior parte dos delitos, à excepção dos crimes de morte. Funciona por sessões e a instrução dos processos competia aos arcontes e a outros magistrados. Após finalizados os discursos da acusação e do réu, cuja a duração era medida pela Clepsidra , os juízes pronunciavam pela absolvição ou pela condenação. Fig.6 – Esta imagem representa uma clepsidra ou Relógio de água utilizado nas sessões do Helieu ( Permitia assegurar, ao acusador e ao acusado, o mesmo tempo de palavra.
26. Os Atenienses estavam atentos aos perigos que a palavra, incorrectamente manipulada, podia representar para a democracia. Muitos políticos mais interessados nos benefícios que podiam conseguir, aliciavam os atenienses com propostas pouco sensatas ou irrealizáveis para conseguirem o apoio popular a estas propostas eram consideradas demagogas. Foi para atenuar esta demagogia que se introduziu a graphê paranomon , medida segundo a qual uma proposta, mesmo já aprovada pela Éclesia, podia ser revogada por ser contraria as leis fundamentais da Pólis. Com isso o seu autor arriscava-se a ser julgado e condenado a pagar uma multa pesada por ter feito uma proposta “ilegal”. A honestidade exigida com os assuntos do Estado está também patente na importância dada à prestação de contas pelos magistrados no fim dos seus mandatos. Os atenienses por não quererem um só homem no poder e para evitar conflitos entre os cidadãos criaram o ostracismo. Todos os anos, reuniam-se na Ágora, os membros da Eclésia escrevendo numa pequena placa de barro (ostrakon), o nome de um cidadão que achassem perturbador do bom funcionamento democrático. Caso se reunissem 6000 votos com o mesmo nome, o ostracizado deixava a cidade por 10 anos, sem , no entanto , perder os seus bens ou os direitos políticos, que retomaria quando voltasse. Adaptado A protecção à democracia Fig. 8 – Esta imagem representa o ostrakon ( placa de barro)
27. Por que é que a Democracia ateniense era limitada?
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29. Elabora um texto, no qual estabeleças uma comparação entre a Democracia ateniense e a Democracia actual
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