O manifesto do Movimento Margaridas Promovendo Identidade Feminina denuncia e reivindica melhorias nos serviços de saúde, educação e combate à violência contra a mulher em São Raimundo Nonato-PI. As mulheres reclamam da falta de atendimento ginecológico e exames de mamografia nos postos de saúde, transporte escolar inseguro, falta de combate ao pensamento machista e violência contra a mulher.

1. Manifesto do Movimento Margaridas Promovendo Identidade Feminina
São Raimundo Nonato – PI
Nós mulheres, trabalhadoras rurais, comerciárias, professoras de ensino
fundamental, ensino médio e universidades, sindicalistas, quilombolas,
profissionais autônomas, assessoras técnicas de entidades não
governamentais em pleno exercício de nossa cidadania e convictas da
importância de nossa participação, após várias reuniões e oficinas realizadas
durante o mês de março, valorizando o dia mundial de luta pelos direitos da
mulher, 08 de março, viemos a público denunciar e reivindicar o que segue:
SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
1. O serviço público de saúde em São Raimundo Nonato não responde
adequadamente as mulheres no tratamento ginecológico, obstetrício e
geriátrico: não está apto a exames de mamografia e outros.
2. Não contamos com especialidades médicas que garantam atendimento
adequado a saúde da mulher.
3. Nos postos de saúde nos bairros ou comunidades rurais diminui ainda
mais os cuidados de saúde pública voltados para a mulher.
4. Não há capacitação profissional dos/as servidores/as no Hospital
Regional bem como nos Postos de Saúde, para o atendimento
humanizado aos/as cidadãos/ãs, comprometendo de forma incisiva a
auto-estima e a dignidade das pessoas, especialmente as mulheres.
5. Os serviços de odontologia e oftalmologia não existem ou são
ineficientes na maioria dos postos de saúde.
6. Acontecem atrasos na aplicação de vacinas das crianças
7. Não há implementação organizada de um serviço público de saúde
específico para mulheres.
8. Reivindicamos maior fiscalização do legislativo e órgãos do Ministério da
Saúde no funcionamento do PSF, especialmente na zona rural.
9. Reivindicamos um posto de saúde bem equipado e funcionando
plenamente em núcleos de no máximo 05 comunidades próximas.
10.Que nos postos de saúde haja profissionais e equipamentos para o
serviço básico de clínica geral, odontologia, oftalmologia, geriatria,
saúde da mulher e pediatria.
11. Que o Estado em parceria com a Prefeitura instale um Centro
especializado em saúde da mulher na cidade de São Raimundo Nonato.
EDUCAÇÃO E CULTURA
1. O transporte inadequado de estudantes em carros abertos assusta pelo
risco eminente de acidentes e mortes, provocando medo e insegurança
nas famílias. Algumas pessoas deixam as suas tarefas e acompanham
as crianças para protegê-las.
2. As famílias têm observado que o método multi
seriado não ajuda, as crianças não aprendem.
3. Não existe estímulo financeiro, organização equitativa do trabalho, nem
plano de formação continuada para os/as profissionais de educação,
comprometendo frontalmente a qualidade do trabalho, do ensino e
aprendizagem.

2. 4. Os prédios escolares não respondem a demanda, faltam salas de aulas.
5. O fechamento de várias escolas em diversas comunidades
sobrecarregou as que continuam funcionando. Crianças participam de
aulas no pátio, um dos exemplos é Lagoa da Firmeza.
6. Alfabetização de adultos não cobre a demanda das mulheres
interessadas nas comunidades.
7. Não há ação pedagógica que promova integração da formação de
novos/as cidadãos/ãs com raízes culturais nas comunidades
tradicionais.
8. Reivindicamos a adequação urgente do transporte escolar com a
utilização de ônibus em condições normais de uso.
9. Reivindicamos projeto eficiente de alfabetização de jovens e adultos que
atenda com suficiência a demanda das mulheres.
10. Reivindicamos projetos pedagógicos nas escolas do Estado e do
Município que evidenciem a transversalidade de gênero, etnia e geração
conforme parecer nº 7/2010 e resolução nº 4/2010 do Conselho Nacional
de Educação e Câmara de Educação Básica.
11.Reivindicamos a reabertura e pleno funcionamento das escolas
fechadas.
12. Reivindicamos escolas de ensino médio nas áreas mais distantes da
sede do município como, por exemplo, Barragem da Onça.
13. Reivindicamos dos pontos de cultura existentes uma maior abertura e
abrangência promovendo a participação de toda a comunidade.
COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
1. Os casos de violência física são evidentes e são do conhecimento da
comunidade.
2. Nem todos os casos são registrados em delegacias por medo de
represálias.
3. Em geral os motivos são embriaguez, desconfiança/ciúmes.
4. Não há ação do poder público, religiões, escolas, universidades,
imprensa ou entidades que contribuam para desconstrução do
pensamento machista e superação de toda forma de violência: física,
psicológica, assédio moral, assédio sexual, discriminação sexista, entre
outras.
5. Falta eficácia na segurança da mulher violentada que denuncia o crime.
6. Mulheres mães solteiras sentem-se violentadas em seus direitos por
discriminação em instituições públicas em conquistas que exigem nomes
de cônjuge ou reconhecimento de paternidade.
7. Mulheres rurais com dificuldades de informação para o acesso ao salário
maternidade no INSS.
8. Falta de atendimento especializado e humanizado para as mulheres,
especialmente idosas, no INSS.
9. Reivindicamos formação profissional, exigências e procedimentos
administrativos que oriente e garanta tratamento adequado e
humanizado às mulheres nas repartições públicas em todos os níveis.
10.Reivindicamos uma delegacia especializada, equipada, com uma
delegada titular.
11. Reivindicamos o compromisso e ação do poder público, religiões,
escolas, universidades e imprensa projetos que se desdobrem em ações

3. sistêmicas para superação do pensamento e das práticas machistas
como medida preventiva da violência física, psicológica, assédio moral,
assédio sexual, discriminação sexista, entre outras.
12. Reivindicamos dos serviços de assistência social, assessoria e formação
de mulheres em encontros e seminários na zona urbana e rural sobre
garantia e acesso aos direitos da mulher.
13. Reivindicamos ação de inteligência e repressão policial no combate a
violência contra mulher.
14.Reivindicamos estratégia efetiva de segurança física e suporte
psicológico e emocional às mulheres violentadas em vista da retomada
da vida social com dignidade.
15. Reivindicamos cumprimento eficaz das leis, com atenção a lei Maria da
Penha, em vista da defesa do direito da mulher por parte da defensoria e
promotoria pública.
Movimento Margaridas Promovendo Identidade Feminina
São Raimundo Nonato – PI, 30 de março de 2011.