O documento discute três pontos principais: 1) Como grandes varejistas como o Carrefour e empresas de locação de veículos como a Localiza utilizam estratégias financeiras para gerar lucro; 2) Como a Xerox lucra vendendo suprimentos exclusivos para seus equipamentos de cópia ao invés de vender os próprios equipamentos; 3) Considerações sobre a redação e estrutura de contratos, incluindo a importância de definir direitos e deveres claramente e prever mecanismos de solução de conflitos.

1. Claudio A. Pinho
Os contratos nas
atividades produtivas
30.Jan.2014 (Turma I)

2. Claudio A. Pinho
Atividades Produtivas
Indústria
Serviços
Comércio
Qual é a essência das atividades produtivas??

3. Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking no Comércio
O segmento de supermercados sempre foi uma atividade familiar, regida
pelos pilares: compras à prazo, venda à vista e manutenção de estoques
que proporcionam o ganho de escala
O que faz o Carrefour?
Compra preponderantemente de fornecedores que possam
entregar nacionalmente aumentando o poder de barganha em
grandes quantidades
Os fornecedores entregam just in time evitando assim grandes
espaços de armazenamento e centros de distribuição
Vende mercadorias abaixo de custo de aquisição de modo que o
ganho financeiro entre a venda e o pagamento gere lucro financeiro

4. Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking no Comércio
Pense de novo:
Estamos falando de uma atividade
preponderantemente comercial
ou
de uma atividade financeira
impulsionada pelo comércio?

5. Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking nos Serviços
O que faz a Localiza?
Negocia e compra diretamente das montadoras o veículo
parcelado em 12 vezes (financiado direto pelo banco das
montadoras)
Consegue autorização do DETRAN (MG e PR) para registrar e
emplacar o carro possuindo acesso ao sistema e lacre
Em poucas horas após o veículo sair da linha de montagem ele
está emplacado e pronto para a locação de modo a gerar receita
Após 12 meses com o vencimento do financiamento e da garantia
o veículo é vendido como semi-novo gerando receita extra

6. Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking nos Serviços
Pense de novo:
Estamos falando de uma atividade
preponderantemente de serviços
ou
de uma atividade financeira
impulsionada pelos serviços?

7. Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking na Indústria
A Xerox detém propriedade intelectual de uma tecnologia que permite
a reprografia de documentos
O que faz a Xerox?
Ao invés de vender seu equipamento ela cede o equipamento em
operação de leasing de longo prazo
Ela vende com exclusividade os suprimentos para o
funcionamento de seus equipamentos

8. Claudio A. Pinho
Perspectiva Financeira de cada Atividade
Benchmarking na Indústria
Pense de novo:
Estamos falando de uma atividade
preponderantemente industrial
ou
de uma atividade financeira
impulsionada pela indústria?

9. Claudio A. Pinho
Contratualização: aspecto teórico e prático
O que é o contrato sob o aspecto jurídico??
“O Contrato é uma espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação,
por exigir a presença pelo menos de duas partes.” Orlando Gomes
O que é o contrato na realidade do cidadão comum??
“Quando o sujeito é bom não precisa de contrato.”
!
“Quando o sujeito é ruim não adianta o contrato.”
!
“Sempre que precisamos olhar o contrato para confirmar se temos ou não
direito no mais das vezes estamos numa situação de negativa do próprio
contrato (não-contrato).”

10. Claudio A. Pinho
Contratualização: Perguntas necessárias
Que tipo de contrato vai ser redigido?
(B2B, B2C, C2C ou outro)
Há margem negocial para alteração de suas cláusulas?
As partes envolvidas tem a mesma liberdade
para sugerir cláusulas?
Em qual papel você está como agente jurídico: você é
quem tem a missão de redigir o contrato ou você recebe
a minuta para revisá-la?

11. Claudio A. Pinho
Contratualização:Atenção antes de começar
Sempre que contratualização envolver o consumidor
como parte ou sujeito afetado deve ser observado o
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
Observar que nos termos do artigo 1º da lei para
que havia a configuração como consumidor é
necessário que a parte seja o destinatário final do
bem ou do serviço prestado
Observar sempre as definições das práticas abusivas
descritas nos artigos 39, 40 e 41 do Código de
Defesa do Consumidor

12. Claudio A. Pinho
Contratualização: Preparação
Fatos e circunstâncias
prévias à
contratualização devem
vir materializadas nos
"consideranda"
Direitos e deveres das
partes contratantes
Procedimentos e rotinas
operacionais para o bom
desenvolvimento
contratual ou que possam
acarretar responsabilidade
Encaminhamento de
controvérsias e solução de
conflitos

13. Claudio A. Pinho
Contratualização: Consideranda
No preâmbulo do contrato:
!
- exclua necessariamente direitos e deveres
!
- evite circunstâncias ou fatos que não possam ser
comprovados
!
- observe os conceitos de elementos acidentais e
essenciais ao contrato (doutrina jurídica)

14. Claudio A. Pinho
Contratualização: Redação
- Contrato não é legislação, não redija colocando
artigos, parágrafos, alíneas e itens (ninguém mais usa
essa técnica) # use números
!
- Uma frase por item
!
- Uma ideia por frase
!
- Se determinado tópico ficar extenso demais
quebre em tantos quantos necessários

15. Claudio A. Pinho
Contratualização: Redação
- Evite referências cruzadas (ficar referenciando
outras cláusulas)
!
- Crie definições se pela natureza ou complexidade
do contrato houver necessidade
!
- Evite solução de conflitos “ou tudo ou nada”.
Crie mecanismos internos de solução de
conflitos de modo a distensionar eventuais
arestas, afinal sempre que alguém olhar o
contrato numa situação de “não contrato” é
possível mitigar o risco de judicialização

16. Claudio A. Pinho
Esta apresentação está postada www.slideshare.net/capinho
OBRIGADO !!
@ClaudioAPinho
Claudio A. Pinho
Claudio A. Pinho