Mineração e Desenvolvimento Sustentável

Prof. Claudio A. Pinho
Mineração e
Desenvolvimento Sustentável
Antagonismo ou necessidade urgente?
Federação Interamericana de Advogados – Bourbon Conmebol – Assunción – Paraguay – 23.Jun.2013

• Mudança paradigmática do pensamento
• Marco teórico-interpretativo
• Exploração de recursos naturais e energia
DIVISÃO DA PALESTRA EM 3 MOMENTOS

A Idade da Pedra não acabou por falta de pedra
A evolução do ser humano, dos seus métodos de
produção de bens e serviços é inerente à própria natureza
humana
Será que a sua última mudança de celular foi porque o
anterior parou de funcionar??

A Idade da Pedra não acabou por falta de pedra

Qualitativo vs. Quantitativo
Em verdade o bom
advogado é um
conceito qualitativo,
enquanto o grande
advogado é um
conceito
quantitativo

Na idade antiga o tempo era
medido de forma qualitativa
Até mesmo exércitos eram
medidos de forma qualitativa

Ciência é aquilo
que se pode medir

A Filosofia e o
Direito também
foram
influenciados
pelo
pensamento
quantitativo

A sustentabilidade antes de tudo é uma volta ao
pensamento qualitativo
Há uma mudança
paradigmática em
curso e os diversos
ramos do direito têm
dificuldade em se
adaptar

Mudança Paradigmática

Marco Teórico-Interpretativo
Não existe almoço grátis
Não basta dizer
que
determinado
objetivo
simplesmente
não dá para ser
feito, é preciso
identificar o
como fazer
Se realmente
não tiver como
fazer de
determinada
maneira é
necessário que
se mostre quais
são as
alternativas

Desenvolvimento e Mitigação de Risco
Legislação Reativa
(Response)
Legislação
Punitiva
Legislação
Preventiva
A legislação
preventiva só é
eficiente se
consegue gerar um
sistema que
incentive o
investimento
(sanção premial)
muito além de
práticas de
Governança
Na grande maioria
dos países a
legislação punitiva é
a grande
preocupação, o que
não traz
simplesmente
nenhuma
capacidade
recuperadora do
dano ambiental
A capacidade e
resposta tem relação
direta com o nível
de responsabilidade
dos sujeitos
comprometidos
O sistema de custeio
da reação é
importante na
avaliação do modelo

França proíbe Fraturamento Hidráulico

Estatal francesa faz Fracking no resto do Mundo

Direito e Sustentabilidade
Desenvolvimento Sustentável é a capacidade de
suprir as necessidades das atuais gerações sem
prejudicar as gerações futuras (ONU)
Sustentabilidade é para o Direito a garantia de
Direitos Fundamentais para as atual geração e
para as gerações futuras

18.06.2013 Novo Marco Regulatório da Mineração

Principais modificações do PL nº 5.500/2013

Considerações Finais – De onde vem o futuro?

Considerações Finais – Evite classificações
Em se tratando de sustentabilidade classificações são
perigosas, pois a rotulação pode engessar uma análise
sistêmica
Biomassa vs. Gás Natural
Renovável vs. CO2
friendly

A sustentabilidade só vem por um ciclo virtuoso:
educação => pesquisa => inovação =>
propriedade intelectual => política industrial
Conclusões
De nada adianta a política de governança sustentável ser
exigida em território nacional, mas ignorada por empresas
nacionais no exterior (ética)
A exploração dos recursos minerais passa pelo
desenvolvimento, todavia só se vai avançar com uma
política preventiva de natureza qualitativa

@ClaudioAPinho
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