Este documento discute aspectos regulatórios e perspectivas sobre gás não convencional no Brasil. Ele analisa tendências globais de combustíveis fósseis e gás natural, potencial de bacias brasileiras, a 12a Rodada de Licitações da ANP e o papel dos estados no estímulo à exploração de gás.

1. Claudio A. Pinho
Aspectos Regulatórios e
Perspectivas com Relação à
Rodada de
Gás Não Convencional
24.Set.2013

2. Claudio A. Pinho
O cenário externo não será o mesmo do Brasil

3. Claudio A. Pinho
Materiais de Análise e Projeções
Na página
eletrônica do
Ministério das
Minas e Energia o
Plano Nacional de
Energia para 2030
é baseado em
dados de 2005

4. Claudio A. Pinho
Materiais de Análise e Projeções
Os dois relatórios mais utilizados para a análise
são o BP Statistical Review (2013) e o World
Energy Outlook da IEA (2012)

5. Claudio A. Pinho
Tendências
A participação dos combustíveis fósseis irá diminur
face ao avanço das energias renováveis na matriz
energética mundial

6. Claudio A. Pinho
Tendências
O gás natural será o principal combustível fóssil na
matriz energética mundial pois agrega três fatores:
(a) Confiabilidade na implementação de projetos de
médio e longo prazo
(b) Gera uma energia limpa e com baixa emissão de CO2
(c) Facilidade de transporte e armazenamento -
principalmente se for como Gás Natural Liquefeito GNL

7. Claudio A. Pinho
Questionamentos
O preço do gás natural será um commodity (preço
fixado internacional) ou conterá um preço regionalizado
formado pelos custos de produção e comercialização
(clusters)?
O preço do Petróleo irá diminuir, estabilizar ou
aumentar e o que isso impacta no preço do gás natural?
O momento de investimento para a exploração do gás
natural não convencional em terra é propício?
O que os Estados podem fazer dentro da sua esfera de
atuação?

8. Claudio A. Pinho
Cluster ou Commodity
Os Estados Unidos vivem
no Século XXI o mesmo
processo histórico
acontecido com o
petróleo no Século XX,
com oscilações de
preços, surgimentos de
conglomerados, fusões e
aquisições

9. Claudio A. Pinho
Cluster ou Commodity
Mesmo com as oscilações no
mercado interno, os EUA
passaram a ser grandes
exportadores de gás natural
com preços bem superiores ao
mercado interno
Petróleo e gás natural são excessões na
discussão de práticas comerciais na
OMC, sendo que o gás natural ainda
não tem seus preços fixados
internacionalmente

10. Claudio A. Pinho
Análise
Após a estabilização do mercado americano com o
conhecimento de suas reservas e fim das oscilações dos
agentes econômicos acreditamos que o preço deixará de
ser de cluster e se fixará internacionalmente
transformando-se numa commodity
Neste mesmo sentido a abundância de gás natural que
transformará a matriz energética mundial para os
cenários prospectivos de 2030, 2040 e 2050, ou
estabilizarará o preço do petróleo, ou fará com que
tenha uma queda, fazendo com que mercados
fornecedores de alto custo fiquem inviabilizados

11. Claudio A. Pinho
Potencial das Bacias Brasileiras
Slide apresentado pela
ANP

12. Claudio A. Pinho
Explicação do 6,4 TMC
USGS publicou estudo
realizado na Bacia do Paraná,
no Uruguai, que demonstrava o
potencial econômico de gás na
parte periférica da Bacia

13. Claudio A. Pinho
Em 2001 não existia a
tecnologia necessária à
exploração do único
bloco ofertado no leilão
da terceira rodada da
ANP
3ª Rodada da ANP

14. Claudio A. Pinho
12ª Rodada da ANP

15. Claudio A. Pinho
Bloco PAR-T-198

16. Claudio A. Pinho
Bloco PAR-T-198

17. Claudio A. Pinho
Bloco PAR-T-199

18. Claudio A. Pinho
Blocos PAR-T-218 e 219

19. Claudio A. Pinho
Bloco PAR-T-220

20. Claudio A. Pinho
Bloco PAR-T-271 e 272

21. Claudio A. Pinho
Bloco PAR-T-284, 285 e 286

22. Claudio A. Pinho
Bloco PAR-T-298 e 300

23. Claudio A. Pinho
Bloco PAR-T-307, 308 e 309

24. Claudio A. Pinho
12ª Rodada da ANP
Após a implementação das Medidas Provisórias 577 e
579, posteriormente convertidas nas Leis 12.767/12 e
12.783/13, o Setor Elétrico passa por dificuldades que
necessitam, ou de uma outra reforma no modelo, ou
ajustes conjunturais de emergência o que levará
empresas geradoras a buscarem novas oportunidades
estimulando também novos entrantes para o segmento
Mão de obra especializada em virtude de desaceleração
em parte do offshore/onshore (efeito Grupo “X”)
Leilão do Pré-Sal e momento Petrobras

25. Claudio A. Pinho
12ª Rodada da ANP
Em duas oportunidades, durante a OTC (Maio/2013 e
no Seminário Técnico-Ambiental (19.09.2013), Magda
Chambriard ratificou que o esforço da 12a. rodada é
para a substituição da matriz energética das
termelétricas
A ANP anunciou que vai colocar em consulta pública
uma resolução para o gás não convencional
A ANP anuncia que deve colocar conteúdo local mínimo
na versão final do edital que sai dia 26.09.2013

26. Claudio A. Pinho
Análise
Não há uma política econômica específica para o gás
natural seja ele convencional ou não convencional
(aspecto positivo e negativo)
Oportunidade para a criação de uma política estadual
dentro da sua esfera de regulamentação será fator de
atração de investimentos
A 12ª Rodada da ANP vem focada na conversão da
matriz energética das termelétricas para gás natural
todavia não está claro se haverá um política de
transporte do gás para as usinas ou se serão criadas
novas novas usinas na “boca do poço”

27. Claudio A. Pinho
O papel dos Estados
Deve ser pensada pelos estados a desoneração
específica do gás natural destinado à energia elétrica
evitando a dupla incidência tributária do ICMS
Deve ser criado um grupo de estudos ambientais que
envolva o Ministério Público e o Poder Judiciário
para esclarecimento das questões que envolvem a
exploração de gás não convencional pois,
principalmente as áreas da Bacia do Paraná são
ambientalmente muito sensíveis

28. Claudio A. Pinho
Esta apresentação está postada www.slideshare.net/capinho
OBRIGADO !!
@ClaudioAPinho
Claudio A. Pinho
Claudio A. Pinho