1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA
GESTÃO FILHOS DA PÚBLICA
Ofício CAHIS-UERJ N° 21/2013 Rio de Janeiro, 16 de Abril
de 2013
1 - 1
Para: Departamento de História, SR1 e Ouvidoria da UERJ
De: CAHIS-UERJ, Gestão Filhos da Pública
Assunto: Solicitação de providências legais
Solicitamos as providências legais ao professor Paulo Seda, Chefe do
Departamento de História e aos responsáveis pelos demais órgãos da Universidade que este
referido ofício está sendo destinado.
O Centro Acadêmico de História, por meio de suas atribuições, vem
através desse ofício pedir providências às graves práticas, abaixo relatadas, do
Professor Edgard Leite que prejudicaram os graduandos Mariana Teixeira Alves, Isaac
Radoman, Natan Hildo Valerio, Thiago de Sá, Vitor Hugo, Felipe Carvalho e Wallace
Borges, dentre outros.
Durante o segundo semestre do ano letivo de 2012 o professor Edgard
Leite lecionou a matéria obrigatória de História da Península Ibérica para a então
turma do 2º período dos estudantes acima citados. Ao final do período, o referido
professor lançou as notas dos estudantes no sistema Aluno On-Line com apenas uma
avaliação, desrespeitando as normas da Universidade que deliberam obrigatoriedade
de duas avaliações e o direito a uma prova final para aqueles com notas abaixo da
média, como consta no Regulamento da Universidade que rogamos ao Departamento
de História, por meio desse ofício, que se faça cumprir: APROVEITAMENTO ESCOLAR -
Del. 33/95 - Título IV, Cap. VI, Seção II; Del. 44/79 e Del 30/98.
Além disso, o professor se ausentou durante cerca de 1 mês alegando
problemas de saúde, na ocasião o CAHIS protocolou um ofício pedindo substituição do
professor, porém, após esse longo período este voltou à sala de aula, sem prestar
maiores informações. Talvez seja por suas excessivas faltas que o mesmo professor
tenha dispensado até mesmo o controle de presença dos alunos. O agravante disso é
2. que os graduandos citados no primeiro parágrafo, por irresponsabilidade e falta de
compromisso com os deveres da docência deste professor, ficaram com notas baixas
(que variaram de 5,0 à 6,0). Estas notas foram aplicadas de forma generalizada e
aleatória, dando ensejo a acreditar que o referido professor sequer corrigiu as provas,
tendo simplesmente atribuído estes valores na certeza de que, em não reprovando a
turma inteira, todos os alunos se dariam por satisfeitos. Vale também lembrar que o
professor Edgar sequer entregou ou deu vista aos alunos da referida prova,com as
correções e justificativas pertinentes, o que reforça ainda mais essa dúvida quanto à
não correção da mesma. Os estudantes, certos de terem respondido às questões da
prova de forma que as notas arbitradas tenham sido muito aquém de sua capacidade e
desempenho, e orientados pelo Centro Acadêmico, se organizaram, e como é de
direito, pediram revisão juntamente à secretaria do curso. O professor Edgar Leite fez
a revisão das provas, e comprovando a sua total falta de critérios na avaliação,
diminuiu drasticamente as notas de todos os estudantes (que variaram de 0,0 à 4,0).
Também é fato que, diante deste comportamento completamente
abusivo, arbitrário e irresponsável, o referido professor não se deu ao trabalho sequer
de aplicar critério diferente em relação a alunos que nem compareceram às avaliações
aplicadas pelo mesmo, haja vista relatos de alunos nestas condições que receberam
nota e foram aprovados tanto na disciplina História Ibérica como na disciplina História
da Idade Média I ministradas por ele, como pôde ser comprovado através de uma
postagem de uma aluna na rede social Facebook, indignada com tal situação, na qual
ela própria figurava como aluna ausente, mas ainda assim teve sua aprovação
garantida pelo professor Edgar Leite, em ambas as disciplinas, com as médias finais 5,0
e 9,0, respectivamente. Esta postagem foi reproduzida através do recurso de
printscreen e pode vir a ser apresentado, reservando a identidade da autora, como
conteúdo probatório, oportunamente.
Após a divulgação dessas notas os estudantes, indignados com tal
situação que se arrasta pelo início desse ano letivo de 2013, foram conversar
pessoalmente com o professor Edgar Leite. O mesmo teve a atitude absurda e
inadmissível de coagir os estudantes com um gravador de áudio durante a conversa.
Durante o diálogo, que houve testemunhas, o professor alegou problemas mentais de
dislexia para justificar o fato de ter aprovado alunos que sequer compareceram a suas
aulas e avaliações. Essa justificativa é completamente incabível, se o mesmo não tem
condições mentais de avaliar uma turma de estudantes que se abstenha da profissão
de docente evitando prejudicar os graduandos. Além desse argumento, o professor
Edgar Leite ofereceu uma prova final (que não foi aplicado no período que
corresponde) aos estudantes, que já estão cursando as matérias do 3º período (!). Essa
proposta completamente irresponsável e improcedente foi seguida do aviso coercitivo
que caso os estudantes quisessem “deixar tudo pra lá” ele deixaria a nota como estava
no sistema, havendo a grave possibilidade, com isso, que sua pretensão seja a de usar
esta nova avaliação como fator de intimidação e possível moeda de troca com os
estudantes, tendo o mesmo alegado que se sentiu exposto diante da instituição em
função do pedido de revisão de notas.
Todas essas atitudes arbitrárias, irresponsáveis não compactuam com as
práticas de um docente. Por isso o Centro Acadêmico de História, em defesa desses
3. estudantes, levará esse grave caso para o Conselho Superior de Ensino Pesquisa e
Extensão, além de protocolar este documento em todos os órgãos competentes da
Universidade, e caso seja necessário levaremos a esfera do poder judiciário. Pedimos
que os órgãos competentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cientes desse
ofício, tomem as medidas legais para evitar que os estudantes sejam prejudicados e
cobrem explicações do dito professor Edgar Leite, caso seja necessário, abrindo um
processo administrativo. Pedimos também, ao Departamento de História, a folha de
ponto de presença do Professor Edgar Leite referente ao segundo semestre do ano
letivo de 2012, para averiguarmos a sua assiduidade na sala de aula.
Atenciosamente,
David Gomes Hugo Muller
2011.1.01368.11 2010.1.01757.11
Telefones para contato: 8383-8542 (David) – 8341-5568 (Mariana)