O documento apresenta 17 anexos contendo minutas de diferentes documentos relacionados a contratos e autorizações necessárias para a prestação de serviços educacionais, tais como contratos de prestação de serviços, renovação e denúncia de contratos, termos de responsabilidade, autorizações médicas e de atividades, entre outros.

1. 66
ANEXO 0 – MINUTA DO CONTRAT0 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (A4 FRENTE)

2. 67Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor
ANEXO 0 – MINUTA DO CONTRAT0 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (A4 VERSO)

3. 68
ANEXO 1 – MINUTA DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4. 69Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor
ANEXO 2 – MINUTA DE DENÚNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5. 70
ANEXO 3 – MINUTA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE – ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
PRESCRITOS POR MÉDICO ASSISTENTE

6. 71Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor
ANEXO 4 – MINUTA DE AUTORIZAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE ANTIPIRÉTICOS E ANALGÉSICOS

7. 72
ANEXO 5 – MINUTA DE AUTORIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

8. 73Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor
ANEXO 6 – MINUTA DE DESISTÊNCIA DE FREQUÊNCIA DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR

9. 74
ANEXO 7 – MINUTA DE MENSAGEM RELATIVA A OCORRÊNCIA COM ALUNO

10. 75Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor
ANEXO 8 – MINUTA DE MENSAGEM RELATIVA A PEDIDO DE MATERIAL

11. 76
ANEXO 9 – MINUTA DE MODELO DE DECLARAÇÃO DE EVICÇÃO ESCOLAR-ISOLAMENTO
PROFILÁTICO DE DOENTES (DECRETO-LEI N.º 229/94, DE 13 DE SETEMBRO)

12. 77Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor
ANEXO 10 – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO/PENSÃO DE
ALIMENTOS DURANTE O ANO LETIVO (EM CASO DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, UNIÃO DE FACTO, ETC)

13. 78
ANEXO 11 – MINUTA DE PEDIDO DE DISPENSA DE AULAS

14. 79Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor
ANEXO 12 – MINUTA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXIBIÇÃO DE IMAGENS NO ANUÁRIO E
NOUTRAS DIVULGAÇÕES INTERNAS DA AEJ

15. 80
ANEXO 13 – MINUTA DE REGISTO DE ATRASO NA SAÍDA DO ALUNO

16. 81Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor
ANEXO 14 – MINUTA DE MENSAGEM REFERENTE A OBJETOS DE VALOR NA POSSE DOS ALUNOS

17. 82
ANEXO 15 – MINUTA REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DO ALUNO

18. 83Ensinar com Amor . Elevar o Civismo . Elevar a Cultura . Para fazer crescer para um Mundo Melhor
ANEXO 16 – MINUTA REFERENTE À INFORMATIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DOS ALUNOS

19. 84
ANEXO 17 – MINUTA REFERENTE À CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO NA AEJ