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CONFERENCIA
TEMÁTICA
DE ECONOMIA
SOLIDARIA
14 a 15 de abril de 201414 a 15 de abril de 2014
01 – Prestação de serviço de
Coleta Seletiva
Principal instrumento de gestão de resíduos domésticos urbanos;
Principal forma de atingir a meta nacional (22% até 2015);...
Nº Cidade Período Serviços Prestados Valor
1 Natal - RN 48 meses
Entrega de sacos, coleta, triagem e destinação
(Max 300t/...
Experiência Arroio Grande
• Gestão municipal da coleta em:
Recicláveis, Orgânicos e Rejeitos
• Prefeitura é a incubadora
•...
Serviços prestados
• Coleta Seletiva;
• Seleção e Triagem;
• Destinação Final;
• Educação Ambiental;
• Limpeza e Manutençã...
Serviços prestados
• Coleta Seletiva;
• Seleção e Triagem;
• Destinação Final;
• Educação Ambiental;
• Limpeza e Manutençã...
02 – Pagamentos por Serviços Ambientais
Porque pagar por serviços ambientais?
Quais os custos da empresa e do poder público são evitados pelo
pagamento dos serviç...
Princípios do Poluidor-Pagador e o Protetor-Recebedor
• Provisão: produzir/reciclar elementos naturais, como energia e
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Aterro Sanitário causa
impactos ambientais
não mitigados?
• Atração de avifauna;
• Mau cheiro;
• Instalação de novo
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Material
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Econ.
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Custo
Coleta
Seletiva
Economia
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R$/t de venda
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Nota Pública MNCR 25/05/2010
• Visam melhor estabilidade do mercado
• PSAUs seja exclusivo para organizadores de catadores...
Quem e quanto se pagaria por serviços ambientais?
Experiência do poder público estadual: PSA MG – Bolsa
Reciclagem
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Experiência do poder público estadual:
PSA MG – Bolsa Reciclagem
•Primeira fonte segura de venda de materiais recicláveis ...
Tentativa de implantação em outros estados:
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Política Nacional de Pagamento por Serviços
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“Define os serviços ambientais e prevê a transferência de
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Logística Reversa
Obrigatoriedade de implantação do sistema de logística reversa,
independente do serviço público:
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O setor público realizara atividades definidas por acordo
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Acordo Setorial - Exemplos
Sistema de logística reversa de embalagens plásticas
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  1. 1. CONFERENCIA TEMÁTICA DE ECONOMIA SOLIDARIA 14 a 15 de abril de 201414 a 15 de abril de 2014
  2. 2. 01 – Prestação de serviço de Coleta Seletiva
  3. 3. Principal instrumento de gestão de resíduos domésticos urbanos; Principal forma de atingir a meta nacional (22% até 2015); Maior ganho por tonelagem e relação GANHO-GANHO; Criação de muitos postos de trabalho (dependendo do método); Priorização garantida pela PNRS; Melhoria da eficiência da coleta seletiva. Prestação de Serviço de Coleta Seletiva
  4. 4. Nº Cidade Período Serviços Prestados Valor 1 Natal - RN 48 meses Entrega de sacos, coleta, triagem e destinação (Max 300t/mês) R$160,63/ton 2 Orlândia - SP 12 meses Operação áreas de transbordo, triagem e destinação R$30mil/mês 3 Londrina - PR 03 meses Entrega de sacos, coleta, triagem e destinação (Max 500t/mês) R$64/ton +R$47mil/mês 4 Ourinhos - SP 12 meses, prorrog. 60 meses Triagem e destinação R$24mil inicial EPIs + Manutenção Equipamentos Cedidos 5 Araraquara - SP 12 meses Coleta, Triagem e Destinação R$63mil/mês -20% da venda do material 6 Formosa - GO 12 meses Triagem, destinação, Limpeza e manutenção urbana R$850,00/catador + espaço + energia galpão 7 Ribeirão Preto 12 meses Triagem e destinação R$607,35/ton (40 a 100ton/mês) 8 Arroio Grande - RS Triagem, destinação R$900/catador + EPIS + espaço 9 Bonito de Santa Fé - PB Coleta, triagem, destinação, limpeza e manutenção urbana (42 associados) R$3mil + R$29mil/mês 10 Crateús - CE Triagem e destinação(14 catadores 20t/mês, 50% da cidade) Bolsa de R$200/catador +manutenção galpão +combustível caminhão Cidades com contratos/convênio de Coleta Seletiva com catadores
  5. 5. Experiência Arroio Grande • Gestão municipal da coleta em: Recicláveis, Orgânicos e Rejeitos • Prefeitura é a incubadora • Melhoria de local e equipamentos • Educação ambiental e adaptação à realidade local • Convênio para coleta, triagem e compostagem Prestação de Serviço de Coleta Seletiva
  6. 6. Serviços prestados • Coleta Seletiva; • Seleção e Triagem; • Destinação Final; • Educação Ambiental; • Limpeza e Manutenção Urbana. Formas de pagamento e parceria • Por tonelada vendida; • Por tonelada coletada; • Por catadores cooperados/associados; • Disponibilização e manutenção de galpão; • Disponibilização e manutenção de equipamentos. Serviços a serem pagos e Formas de pagamento
  7. 7. Serviços prestados • Coleta Seletiva; • Seleção e Triagem; • Destinação Final; • Educação Ambiental; • Limpeza e Manutenção Urbana. Formas de pagamento e parceria • Por tonelada vendida; • Por tonelada coletada; • Por catadores cooperados/associados; • Disponibilização e manutenção de galpão; • Disponibilização e manutenção de equipamentos. Serviços a serem pagos e Formas de pagamento Fonte: CMRR-MG, 2014
  8. 8. 02 – Pagamentos por Serviços Ambientais
  9. 9. Porque pagar por serviços ambientais? Quais os custos da empresa e do poder público são evitados pelo pagamento dos serviços ambientais? • Custos econômicos evitados: • Consumo de recursos naturais e energia • Custos ambientais evitados: • Consumo de energia; • Emissões de GEE; • Consumo de água; • Perda de biodiversidade. Fonte: IPEA 2010 Pagamento por Serviços Ambientais
  10. 10. Princípios do Poluidor-Pagador e o Protetor-Recebedor • Provisão: produzir/reciclar elementos naturais, como energia e matéria Fonte: REBOLLAR et al, 2013 Pagamento por Serviços Ambientais Suporte Regulação Cultural Provisão • Definição de valor a pagar por “custo de oportunidade” • “custos evitados pelo desenvolvimento da atividade”
  11. 11. Aterro Sanitário causa impactos ambientais não mitigados? • Atração de avifauna; • Mau cheiro; • Instalação de novo aterro. Indústrias de embalagens, com seus produtos, causam impactos ambientais? Pagamento por Serviços Ambientais Fonte: BESEN, 2011
  12. 12. Material Benef. Econ. Benef. Amb. Custo Coleta Seletiva Economia disp. final Benef. Total R$/t de venda GO Coeficiente Bolsa Reciclagem MG Aço 127 74 -136 23 88 270 17,65% Alumínio 2715 339 -136 23 2941 2800 17,65% Celulose 330 24 -136 23 241 300-340 14,71% Plástico 1164 56 -136 23 1107 800-1700 38,24% Vidro 120 11 -136 23 18 20 29,41% Fonte: IPEA 2010, CEMPRE fev 2013, e CMRR 2013 Benefícios econômicos e ambientais da Reciclagem (R$/tonelada) Pagamento por Serviços Ambientais
  13. 13. Nota Pública MNCR 25/05/2010 • Visam melhor estabilidade do mercado • PSAUs seja exclusivo para organizadores de catadores • Recursos do PSAU para promoção de novas organizações e inclusão de novos catadores Fonte: MNCR Pagamento por Serviços Ambientais
  14. 14. Quem e quanto se pagaria por serviços ambientais? Experiência do poder público estadual: PSA MG – Bolsa Reciclagem • Fontes de recursos: Lei Orçamentária Anual; Doações, legados ou contribuições. • Artigo 225 constituição Fonte: CMRR Pagamento por Serviços Ambientais ?
  15. 15. Experiência do poder público estadual: PSA MG – Bolsa Reciclagem •Primeira fonte segura de venda de materiais recicláveis em larga escala Fonte: CMRR Pagamento por Serviços Ambientais 59 entidades – 14.412 toneladas – R$ 2,6 mi2012 75 entidades – 22.820 toneladas – R$ 2,25 mi2013 R$1,5mi do orç. fixo + R$2,5mi do orç. Parlamentar -Aproximadamente 110 entidades 2014
  16. 16. Tentativa de implantação em outros estados: “Governo estadual veta projeto de cria ‘bolsa reciclagem’ para catadores” (A Crítica, 08/04/14) • Projeto apresentado em maio de 2013, baseado no projeto de Minas Gerais • O veto do governador, publicado no DOEMT de 08/04/14, indica: • “Fere princípios da independência de poderes” • “Cria benefício de seguridade social, mas sem indicação de fonte de custeio” Pagamento por Serviços Ambientais
  17. 17. Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais: “Define os serviços ambientais e prevê a transferência de recursos, monetários ou não, aos que ajudam a produzir ou conservar os serviços” (PL 792/07, PL 1190/07 e PL 5487/09) • Última movimentação: 04/03/14 – parecer Comissão de Finanças e Tributação • Foco no novo código florestal Pagamento por Serviços Ambientais
  18. 18. Logística Reversa Obrigatoriedade de implantação do sistema de logística reversa, independente do serviço público: •agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; •pilhas e baterias;  •pneus;  •óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;  •lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;  •produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 
  19. 19. O setor público realizara atividades definidas por acordo setorial ou termo de compromisso mediante a devida remuneração pelo setor empresarial; O titular dos serviços públicos de limpeza urbana priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores bem como sua contratação. O titular dos serviços públicos de limpeza urbana priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores bem como sua contratação. Acordo Setorial
  20. 20. Acordo Setorial - Exemplos Sistema de logística reversa de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes, Medicamentos, a utilização do segmento de catadores não foi considerada viável, face tratar-se de resíduo perigoso nocivo à saúde humana. O Acordo Setorial do Sistema de Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos e seus Componentes, Embalagens em Geral, Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, poderá ser elaborado com a participação das cooperativas ou outras formas de associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis ou reutilizáveis.
  21. 21. www.unitrabalho.org.br articulacaounitrabalho@uol.com.br Tel.(61) 3224 – 4776 Muito Obrigado!

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