Sobre a Ditadura Militar no Brasil

1. REGIME MILITARREGIME MILITAR
1964-19851964-1985

3. GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-
67)67)
O general Humberto Castello Branco foi um dosO general Humberto Castello Branco foi um dos
líderes do golpe militar.líderes do golpe militar.
Período de perseguição política a líderes sindicaisPeríodo de perseguição política a líderes sindicais
e das Ligas Camponesas. E cassação de políticos dae das Ligas Camponesas. E cassação de políticos da
oposiçãooposição
Castello Branco se tornou presidente do Brasil emCastello Branco se tornou presidente do Brasil em
11/04/1964.11/04/1964.
Criação do Serviço Nacional de Informações (SNI)Criação do Serviço Nacional de Informações (SNI)
– informações no Brasil e no exterior: grampos– informações no Brasil e no exterior: grampos
telefônicas, censura postal e contatos com a CIA.telefônicas, censura postal e contatos com a CIA.
Organizava a repressão.Organizava a repressão.

4. Nas eleições de 1965 para 11 estados, em 6Nas eleições de 1965 para 11 estados, em 6
houve vitória da oposição. Não houve eleição diretahouve vitória da oposição. Não houve eleição direta
para presidente (como seria o projeto inicial dospara presidente (como seria o projeto inicial dos
militares). Forte agitação popular.militares). Forte agitação popular.
A resposta dos militares foi a implantação do AI-nºA resposta dos militares foi a implantação do AI-nº
2 que extinguiu os partidos políticos e criou o2 que extinguiu os partidos políticos e criou o
bipartidarismo (ARENA e MDB) e oficializou abipartidarismo (ARENA e MDB) e oficializou a
prorrogação do mandato de Castello Branco atéprorrogação do mandato de Castello Branco até
março de 1967.março de 1967.
Houve o Programa de Ação Econômica doHouve o Programa de Ação Econômica do
Governo (PAEG) que lutava pra combater a inflaçãoGoverno (PAEG) que lutava pra combater a inflação
e promover a reestruturação econômica do Brasil:e promover a reestruturação econômica do Brasil:
empréstimos no exterior, controle sobre as linhas deempréstimos no exterior, controle sobre as linhas de
crédito, cortes nos gastos públicos e contenção decrédito, cortes nos gastos públicos e contenção de
salários.salários.

7. Jornal OJornal O
GloboGlobo
02/04/196402/04/1964

8. Jornal Folha deJornal Folha de
São PauloSão Paulo
16/04/196416/04/1964

9. Ainda em resposta as eleições de 1965, foi criadoAinda em resposta as eleições de 1965, foi criado
o AI-nº 3 que tornava indiretas as eleições parao AI-nº 3 que tornava indiretas as eleições para
governadores e determinava que prefeitos de capitaisgovernadores e determinava que prefeitos de capitais
e cidades de segurança nacional fossem escolhidose cidades de segurança nacional fossem escolhidos
pelos respectivos governadores.pelos respectivos governadores.
Ainda em 1966, o Congresso votou a aprovação doAinda em 1966, o Congresso votou a aprovação do
AI-nº 4 que exigia a criação de uma nova ConstituiçãoAI-nº 4 que exigia a criação de uma nova Constituição
para substituir a de 1946. Concluída em 1967, estapara substituir a de 1946. Concluída em 1967, esta
nova carta teve como importante a criação da Lei denova carta teve como importante a criação da Lei de
Imprensa, a Lei de Segurança Nacional, oImprensa, a Lei de Segurança Nacional, o
enfraquecimento do Federalismo e do Poderenfraquecimento do Federalismo e do Poder
Legislativo e a confirmação das eleições indiretasLegislativo e a confirmação das eleições indiretas
para presidente.para presidente.

10. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-GOVERNO COSTA E SILVA (1967-
69)69)
Era nacionalista e, apesar de aliado deEra nacionalista e, apesar de aliado de
Castello Branco, se mostrou ser da “linhaCastello Branco, se mostrou ser da “linha
dura”.dura”.
Demitiu os civis que ocupavam altos cargosDemitiu os civis que ocupavam altos cargos
públicos, mantendo apenas os ministros dapúblicos, mantendo apenas os ministros da
Fazenda (Delfim Netto) e das ComunicaçõesFazenda (Delfim Netto) e das Comunicações
(Carlos Furtado) – Projeto de Retomada do(Carlos Furtado) – Projeto de Retomada do
Crescimento: aumento da linha de crédito,Crescimento: aumento da linha de crédito,
controle de preços e salários e punições aoscontrole de preços e salários e punições aos
empresários que descumprissem as medidas.empresários que descumprissem as medidas.

12.  O governo Costa e Silva já começou com forteO governo Costa e Silva já começou com forte
agitação social e política – greves e manifestaçõesagitação social e política – greves e manifestações
estudantis.estudantis.
 Desde 1966, Carlos Lacerda rompera com osDesde 1966, Carlos Lacerda rompera com os
militares e formara a Frente Ampla. Mas, só emmilitares e formara a Frente Ampla. Mas, só em
1967, com apoio de Jango, a Frente Ampla1967, com apoio de Jango, a Frente Ampla
começou a mobilizar manifestações.começou a mobilizar manifestações.
 O ano de 1968, começou de maneiraO ano de 1968, começou de maneira
bombástica. A UNE fazia manifestações contra obombástica. A UNE fazia manifestações contra o
governo. Em março o estudante Edson Luis foigoverno. Em março o estudante Edson Luis foi
morto em confronto contra a polícia, gerando fortemorto em confronto contra a polícia, gerando forte
comoção nacional.comoção nacional.

16. Em abril houve greves no ABC paulista.Em abril houve greves no ABC paulista.
Em junho a Marcha dos Cem Mil – que reuniuEm junho a Marcha dos Cem Mil – que reuniu
estudantes, cantores, atores, religiosos, operários eestudantes, cantores, atores, religiosos, operários e
integrantes da classe média.integrantes da classe média.
O governo começou uma forte repressão a essesO governo começou uma forte repressão a esses
movimentos:movimentos:
Repressão a greves.Repressão a greves.
Prisão do líderes da UNE no XXX CongressoPrisão do líderes da UNE no XXX Congresso
Nacional, em Ibiúna.Nacional, em Ibiúna.
Repressão e dissolução da Frente AmplaRepressão e dissolução da Frente Ampla
Pedido de cassação de Moreira Alves, quePedido de cassação de Moreira Alves, que
discursara que “nossas jovens não deveriam dançardiscursara que “nossas jovens não deveriam dançar
com os cadetes”.com os cadetes”.

19.  Como meio de conseguir mais poderes paraComo meio de conseguir mais poderes para
reprimir essas manifestações, Costa e Silva,reprimir essas manifestações, Costa e Silva,
pressionado pelos militares, decretou o Ai-nº 5pressionado pelos militares, decretou o Ai-nº 5
(13/12/1968) que é considerado a “ditadura total”:(13/12/1968) que é considerado a “ditadura total”:
 Fechamento do Legislativo Federal, Estadual eFechamento do Legislativo Federal, Estadual e
Municipal.Municipal.
 Plenos poderes ao presidente para decretarPlenos poderes ao presidente para decretar
estado de sítio, cassar mandatos, suspenderestado de sítio, cassar mandatos, suspender
direitos políticos, demitir, remover ou aposentardireitos políticos, demitir, remover ou aposentar
funcionários públicos e juízesfuncionários públicos e juízes
 Suspensão doSuspensão do habeas corpushabeas corpus

22.  Com a decretação do AI-5 a luta armada seCom a decretação do AI-5 a luta armada se
consolidou com o aparecimento de grupos deconsolidou com o aparecimento de grupos de
guerrilha urbana e rural. Depois da guerrilha daguerrilha urbana e rural. Depois da guerrilha da
Serra do Caparaó (1966-67) vimos o surgimentoSerra do Caparaó (1966-67) vimos o surgimento
da ALN, de Carlos Marighella, MR-8 e a VPR, deda ALN, de Carlos Marighella, MR-8 e a VPR, de
Carlos Lamarca.Carlos Lamarca.
 Em setembro de 1969, ALN e MR-8 realizaramEm setembro de 1969, ALN e MR-8 realizaram
o sequestro do embaixador do EUA.o sequestro do embaixador do EUA.
 Os militares responderam com o AI-6 (expulsãoOs militares responderam com o AI-6 (expulsão
de subversivos) e o AI-7 (pena de morte)de subversivos) e o AI-7 (pena de morte)

24. Surgiu o DOI-CODI (Destacamento deSurgiu o DOI-CODI (Destacamento de
Operações de Informações - Centro deOperações de Informações - Centro de
Operações de Defesa InternaOperações de Defesa Interna)) em complementoem complemento
ao DOPS (que controlava a vida social). Aao DOPS (que controlava a vida social). A
Operação Bandeirante (OBAN) era financiada porOperação Bandeirante (OBAN) era financiada por
particulares e composta por membros das Forçasparticulares e composta por membros das Forças
Armadas e da Polícia Federal.Armadas e da Polícia Federal.
Ainda no governo Costa e Silva, houve o inícioAinda no governo Costa e Silva, houve o início
do “milagre brasileiro” com crescimentodo “milagre brasileiro” com crescimento
econômico baseado na entrada de capitaiseconômico baseado na entrada de capitais
estrangeiros e aumento do PIB.estrangeiros e aumento do PIB.

25. GOVERNO MÉDICI (1969-74)GOVERNO MÉDICI (1969-74)
Com o afastamento de Costa e Silva,Com o afastamento de Costa e Silva,
assumiu o o general Médici para um mandatoassumiu o o general Médici para um mandato
de 5 anos.de 5 anos.
Aumento da perseguição política, torturas eAumento da perseguição política, torturas e
desaparecimentos.desaparecimentos.
Assassinato de Marighella e Lamarca –Assassinato de Marighella e Lamarca –
desmobilização dos movimentos guerrilheiros.desmobilização dos movimentos guerrilheiros.
Campanha de valorização nacional (“Brasil,Campanha de valorização nacional (“Brasil,
ame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura essaame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura essa
nação”) – ufanismo nacional com onação”) – ufanismo nacional com o
tricampeonato na Copa de 1970tricampeonato na Copa de 1970

32. Apesar da violência, Médici teve altosApesar da violência, Médici teve altos
índices de popularidade motivados peloíndices de popularidade motivados pelo
crescimento econômico e a forte censura.crescimento econômico e a forte censura.
O “milagre econômico” – DISTRIBUTIVISTAO “milagre econômico” – DISTRIBUTIVISTA
X PRODUTIVISTA: arrocho salarial,X PRODUTIVISTA: arrocho salarial,
empréstimos externos e repressão política.empréstimos externos e repressão política.
Grande obras públicas (faraônicas)Grande obras públicas (faraônicas)
Grande investimento estatal – NacionalGrande investimento estatal – Nacional
Desenvolvimentismo (I PND)Desenvolvimentismo (I PND)
Criação do INCRA, MOBRAL e PISCriação do INCRA, MOBRAL e PIS
Favorecimento da classe média – crédito deFavorecimento da classe média – crédito de
financiamento e consumismofinanciamento e consumismo

37. GOVERNO GEISEL (1974-79)GOVERNO GEISEL (1974-79)
Geisel sucedeu Médici na presidência eGeisel sucedeu Médici na presidência e
herdou suas dívidas. A crise mundial doherdou suas dívidas. A crise mundial do
petróleo, em 1973, freara os investimentospetróleo, em 1973, freara os investimentos
externos dificultando a conclusão das obrasexternos dificultando a conclusão das obras
faraônicas.faraônicas.
Fato marcante: disputa presidencial contraFato marcante: disputa presidencial contra
Ulysses Guimarães, do MDB.Ulysses Guimarães, do MDB.
Retorno das manifestações populares porRetorno das manifestações populares por
causa da crise econômica.causa da crise econômica.
Janeiro de 75 – fim da guerrilha doJaneiro de 75 – fim da guerrilha do
AraguaiaAraguaia

39. Pressão sobre os militares – começo da aberturaPressão sobre os militares – começo da abertura
“lenta, gradual e segura”.“lenta, gradual e segura”.
O DOI_CODI de São Paulo foi responsabilizadoO DOI_CODI de São Paulo foi responsabilizado
pelos assassinatos de Wladimir Herzog (1975) epelos assassinatos de Wladimir Herzog (1975) e
Manoel Fiel Filho (1976).Manoel Fiel Filho (1976).
Afastamento de generais da “linha dura”.Afastamento de generais da “linha dura”.
II PND – diminuir a dependência do petróleoII PND – diminuir a dependência do petróleo
importado:importado:
Pró-alcoolPró-alcool
Investimentos na PETROBRAS – Bacia deInvestimentos na PETROBRAS – Bacia de
CamposCampos
Projeto de energia nuclear.Projeto de energia nuclear.

41. Por causa da mobilização do MDB em 1974Por causa da mobilização do MDB em 1974
(lançara um candidato, venceu 16 das 21 vagas no(lançara um candidato, venceu 16 das 21 vagas no
Senado e vários governos municipais), os militaresSenado e vários governos municipais), os militares
implantaram a Lei Falcão que limitava asimplantaram a Lei Falcão que limitava as
propagandas eleitorais e os debates políticos.propagandas eleitorais e os debates políticos.
Pacote de Abril (1977) – já se prevenindo para asPacote de Abril (1977) – já se prevenindo para as
eleições referentes a 1978, Geisel fechou oeleições referentes a 1978, Geisel fechou o
Congresso e impôs várias alterações constitucionais,Congresso e impôs várias alterações constitucionais,
sendo as mais importantes a criação dos "senadoressendo as mais importantes a criação dos "senadores
biônicos"; as eleições para governadores continuarambiônicos"; as eleições para governadores continuaram
indiretas; a extensão da Lei Falcão e o mandato doindiretas; a extensão da Lei Falcão e o mandato do
sucessor do presidente foi aumentado para seis anos.sucessor do presidente foi aumentado para seis anos.
Forte oposição da OAB, ABI e CNBB – grandeForte oposição da OAB, ABI e CNBB – grande
greves do ABC paulista (1978)greves do ABC paulista (1978)

42. GOVERNO FIGUEIREDO (1979-85)GOVERNO FIGUEIREDO (1979-85)
Continuação do projeto de abertura políticaContinuação do projeto de abertura política
– diminuição da censura e Lei da Anistia– diminuição da censura e Lei da Anistia
“ampla, geral e irrestrita” (1979) que permitiu a“ampla, geral e irrestrita” (1979) que permitiu a
volta dos exilados e a gradativa libertação dosvolta dos exilados e a gradativa libertação dos
presos políticos. Mas os militares tambémpresos políticos. Mas os militares também
foram beneficiados.foram beneficiados.
A 2ª crise mundial do petróleo (1979)A 2ª crise mundial do petróleo (1979)
acelerou o processo de abertura.acelerou o processo de abertura.
1981 – Atentado no Riocentro (RJ) –1981 – Atentado no Riocentro (RJ) –
resposta da “linha dura” – terrorismo, ataquesresposta da “linha dura” – terrorismo, ataques
a jornais, igrejas e até a OAB-RJ (27/08/80)a jornais, igrejas e até a OAB-RJ (27/08/80)

47. As eleições de 1982 foram marcadas pela volta doAs eleições de 1982 foram marcadas pela volta do
pluripartidarismo (PDS, PMDB, PTB e PT) e a voltapluripartidarismo (PDS, PMDB, PTB e PT) e a volta
das eleições diretas. Mas o governo baixou algumasdas eleições diretas. Mas o governo baixou algumas
medidas para evitar novas derrotas:medidas para evitar novas derrotas:
 a proibição de coligações;a proibição de coligações;
os eleitores deveriam votar em candidatos doos eleitores deveriam votar em candidatos do
mesmo partido para todos os cargos;mesmo partido para todos os cargos;
só era válido voto no candidato;só era válido voto no candidato;
não votar no Partido;não votar no Partido;
continuidade da Lei Falcão de 1977.continuidade da Lei Falcão de 1977.
Não deu certo. O PDS foi derrotado em todos osNão deu certo. O PDS foi derrotado em todos os
grandes centros.grandes centros.

48.  III PND – visava continuar com a diversificaçãoIII PND – visava continuar com a diversificação
energética, mas a diminuição dos investimentosenergética, mas a diminuição dos investimentos
impediu investimentos do governo.impediu investimentos do governo.
 Com as eleições diretas para governador o povoCom as eleições diretas para governador o povo
pedia eleições também para presidente – Emendapedia eleições também para presidente – Emenda
Dante de Oliveira (1983) – Movimento “Diretas Já”.Dante de Oliveira (1983) – Movimento “Diretas Já”.
 Eleições de 1985 – sem participação dosEleições de 1985 – sem participação dos
militares: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Nevesmilitares: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves
(PMDB + PFL). Vitória de Tancredo com 480 votos(PMDB + PFL). Vitória de Tancredo com 480 votos
contra 180 de Maluf.contra 180 de Maluf.
 Acabava o regime militar no Brasil.Acabava o regime militar no Brasil.