O documento discute as micro e pequenas empresas no estado de São Paulo, incluindo dados sobre seu desempenho econômico, distribuição geográfica e desafios. É destacada a importância das MPEs para a geração de empregos e renda no estado.

2. ENCONTRO
REGIONAL
A nova realidade para
os pequenos negócios

3. Papel do SEBRAE-SP
Melhorar e monitorar
Diretriz
as condições do ambiente
Estratégica
de atuação das MPEs
Incluir o fortalecimento
do ambiente favorável às Micro
Estratégia e Pequenas empresas na agenda
política do município / região

4. Objetivos
Atender as micro e pequenas empresas da região
Atender aos futuros empreendedores da região
(Reduzir a Informalidade, etc)
Prospecção de oportunidades de ações estruturadas
no município, fomentando o desenvolvimento
Fortalecimento da governança local (parceria)

5. A importância das MPEs
52% 96% 99%
Empregos formais criados
Pessoal ocupado no Brasil nos 10 últimos Comercio, industria e
(IBGE) anos (BNDES) serviços do País (IBGE)
20% 2,7%
Participação no PIB
nacional Exportações
(IBGE) (SEBRAE/FUNCEX)

6. Participação das MPEs na economia
Estado de São Paulo | 2009
Fonte: Elaborado pelo SEBRAE-SP, a partir da RAIS/ MTE, 2009.
Nota: Exclusive setor financeiro.

7. Principais Resultados
No mês de março de 2012 o faturamento real das micro e pequenas
empresas (MPEs) apresentou aumento de 7,3% sobre março de 2011.
Com esses resultados as MPEs fecharam o 1º trimestre de 2012 com
aumento de 8,1% no faturamento real sobre igual período de 2011.
Por regiões, na comparação 1º trimestre/12 x 1º trimestre/11,
os resultados foram: RMSP (+11,1%), interior (+5%), Grande ABC
(+13,1%) e município de São Paulo (+9%).
Por setores, os resultados do período foram: indústria (-0,6%),
comércio (+11%) e serviços (+8,5%).

8. Faturamento real das MPEs
Resultados de março de 2012
Faturamento Real das MPEs do Estado de São Paulo
Variação (%)
no mês no ano em 12 meses
Setores de atividade Mar 12 Jan-Mar 12 Mar 12
Fev 12 Jan-Mar 11 Mar 11
Estado de São Paulo 7,7 8,1 7,3
Setores
Indústria 7,6 -0,6 -0,6
Comércio 6,2 11,0 8,5
Serviços 10,7 8,5 10,5
Regiões
RMSP 11,0 11,1 10,6
Interior 4,3 5,0 3,8
Grande ABC 12,6 13,1 21,9
Município de São Paulo 10,9 9,0 8,1
Fonte: SEBRAE-SP/ Seade. Nota: Deflacionado pelo INPC-IBGE.

9. Microempreendedores Individuais
São Paulo
Número de
Municípios Conta-própria %
Regiões Metropolitanas 67 1.992.913 47%
RMSP 39
1.639.395 47%
RM Campinas 19
212.975 6%
RM Baixada Santista 9
140.544 4%
Demais regiões do Estado 578 1.488.617 43%
Estado de São Paulo 645 3.481.530 100%
Fonte: PNAD-2007/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.

10. Formais X Informais
Número de MPEs
Municípios Informais formalizadas
Regiões Metropolitanas 74 1.992.913 1.029.297
RMSP 39 1.639.395 805.536
RM Campinas 19 212.975 147.833
RM Baixada Santista 9 140.544 53.649
Aglomerado de Jundiaí 7 51.506 22.279
Demais regiões do Estado 569 1.488.617 881.308
Estado de São Paulo 645 3.481.530 1.910.605

11. Perfil das cidades brasileiras
Cidade pequena com poucos
Cidade pequena com muitos pequenos negócios e sem
pequenos negócios e sem grandes empresas
grandes empresas Estagnação econômica e dependência
Maioria do país: prioridade para MPE de aposentadorias e serviço público:
garante emprego e renda necessidade de reativar
economia e evitar êxodo
Cidade pequena com
poucos negócios e poucas Cidade média ou grande
28% do país: enfrentamento
grandes empresas de problemas sócio-econômicos
Necessidade de diversificação econômica (desemprego, pobreza, entre outros)
e adensamento da cadeia produtiva

12. Desafio da Atualidade
Infra-estrutura Educação
Saúde Segurança
o Geração de Trabalho e Renda
Desenvolvimento
o Distribuição Justa da renda
(sustentável)
o Fortalecimento do Empreendedorismo

13. Dados Regionais
Micro e Pequenas Empresas
Região Metropolitana de Campinas
MUNICÍPIOS POPULAÇÃO MPES LEI GERAL
AMERICANA 47.572 1.498 SIM
ARTUR NOGUEIRA 118.797 2.441 SIM
CAMPINAS 290.607 6.574 SIM
HORTOLANDIA 87.053 2.439 NÃO
INDAIATUBA 46.310 1.168 NÃO
PAULINIA 57.686 2.184 NÃO
SUMARÉ 260.769 5.827 SIM
VALINHOS 419.757 23.217 NÃO
VINHEDO 332.424 8.301 SIM
TOTAL 3.840.648 - 9,6% 147.833 - 7,7%

14. Dados Regionais
Micro e Pequenas Empresas
Aglomerado de Jundiaí
MUNICÍPIOS POPULAÇÃO MPES LEI GERAL
CABREÚVA 41.643 1.237 NÃO
CAMPO LIMPO 74.114 1.281 NÃO
PAULISTA
ITUPEVA 44.825 1.190 SIM
JARINU 32.774 894 NÃO
JUNDIAÍ 370.251 14.601 NÃO
LOUVEIRA 37.153 1.119 NÃO
VARZEA PAULISTA 107.146 1.957 SIM
TOTAL 707.906 22.279

15. Dados Regionais
Micro e Pequenas Empresas
Vale do Paraíba
MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERAL
CAÇAPAVA 85.000 2.520 NÃO
CARAGUATATUBA 100.000 3.649 NÃO
IGARATA 9.000 1.696 NÃO
ILHABELA 30.000 1.283 SIM
JACAREI 210.000 7.128 SIM
JAMBEIRO 5.000 347 NÃO
LAGOINHA 5.000 951 NÃO
MONTEIRO LOBATO 4.000 701 SIM
NATIVIDADE DA SERRA 7.000 1.188 NÃO
PARAIBUNA 17.000 1.359 SIM
REDENÇÃO DA SERRA 4.000 487 NÃO
SANTA BRANCA 14.000 693 NÃO
SÃO JOSE DOS CAMPOS 620.000 21.572 SIM
SÃO LUIS DO PARAITINGA 10.000 1.183 NÃO
SÃO SEBASTIÃO 74.000 2.934 SIM
TAUBATÉ 280.000 9.061 SIM
FONTE:
TREMEMBÉ 41.000 1.425 SIM
MTE/RAIS
UBATUBA 80.000 3.255 NÃO 2005

16. Dados Regionais
Prêmio Prefeito Empreendedor
Vale do Paraíba
São José dos Campos
o 2011/2012 – Destaque Planejamento e Gestão Pública para
o Desenvolvimento Sustentável
o 2009/2010 - 1º lugar do Premio Nacional
Médios e Grandes Municípios
o 2007/2008 - Vencedor Premio Nacional – Região Sudeste
o 2004/2004 – Vencedor Estadual – Região Sudeste
Principais Ações o Sala do Empreendedor
o Educação Empreendedora
o Incubadoras
o Parque Tecnológico

17. Dados Regionais
Microempreendedores Individuais
Metropolitana São Paulo Região do Vale do Paraíba
Conta própria Conta própria
estimado a partir
estimado a partir Municípios de atendimento da expansão do %
Municípios de atendimento da expansão do % total da PNAD-
total da PNAD- 2007
2007 São José dos Campos 43.825 37%
Taubaté 21.368 18%
São Paulo 1.036.990 98% Jacareí 13.677 12%
Caraguatatuba 9.012 8%
Francisco Morato 7.942 1%
Ubatuba 7.503 6%
Caieiras 6.121 1% São Sebastião 5.587 5%
Franco da Rocha 5.943 1% Caçapava 5.292 4%
Tremembé 2.782 2%
Ilhabela 2.374 2%
TOTAL 1.056.997 100% 2%
Paraibuna 1.798
São Luiz do Paraitinga 1.303 1%
Santa Branca 1.266 1%
Igaratá 991 1%
Natividade da Serra 636 1%
Monteiro Lobato 335 0%
Jambeiro 259 0%
Lagoinha 255 0%
Redenção da Serra 250 0%
Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados.
Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09. TOTAL 118.513 100%

18. Dados Regionais
Micro e Pequenas Empresas
Região de Bauru
MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERAL
AGUDOS 34.532 1.431 SIM
AREALVA 7.842 1.017 NÃO
AVAI 4.959 434 NÃO
AVARÉ 82.935 4.600 SIM
BALBINOS 3.932 102 NÃO
BARIRI 31.603 2.057 SIM
BARRA BONITA 35.256 2.487 NÃO
BAURU 344.039 15.390 SIM
BOCAINA 10.862 702 SIM
BOTUCATU 127.730 5.964 SIM
CONCHAS 16.302 1.805 SIM
DOIS CORREGOS 24.768 1.870 SIM
JAÚ 131.068 7.055 SIM
JUMIRIM 2.801 337 SIM
LARANJAL PAULISTA 25.246 2.251 SIM
LENÇOIS PAULISTA 61.454 3.566 SIM
FONTE:
LINS 71.793 3.172 SIM MTE/RAIS
MACATUBA 16.246 1.069 SIM 2005

19. Dados Regionais
Prêmio Prefeito Empreendedor
Araçatuba e Bauru
Andradina
o 2011/2012 – Destaque Lei Geral Municipal
e Credito e Capitalização
Principais Ações o Programa de
Desenvolvimento de
Andradina – PRODESAN
o criação de Distrito
Industrial para MPE
o Banco do Povo Paulista

20. Dados Regionais
Prêmio Prefeito Empreendedor
Araçatuba e Bauru
Conchas
o 2011/2012 – Promoção e Desenvolvimento Rural
Principais Ações o Sala do Empreendedor
Rural

21. Dados Regionais
Prêmio Prefeito Empreendedor
Araçatuba e Bauru
Lins
o 2009/2010 – Destaque Implantação da Lei Geral Municipal
o 2007/2008 – Destaque Acesso ao Crédito
Principais Ações o Sala do Empreendedor
o Educação Empreendedora
o criação do Fundo
Municipal para o
Desenvolvimento

22. Dados Regionais
Microempreendedores Individuais
Metropolitana São Paulo Região de Botucatu
Conta própria
Conta própria estimado a partir
Municípios de
estimado a partir da expansão do %
atendimento
total da PNAD-
Municípios de atendimento da expansão do % 2007
total da PNAD- Botucatu 10.025 30%
Avaré 8.640 25%
2007
Laranjal Paulista 3.040 9%
São Manuel 2.933 9%
São Paulo 1.036.990 98% Conchas 1.645 5%
Paranapanema 1.562 5%
Francisco Morato 7.942 1% Itatinga 1.000 3%
Caieiras 6.121 1% Porangaba 896 3%
Pereiras 879 3%
Franco da Rocha 5.943 1% Bofete 680 2%
Pardinho 549 2%
TOTAL 1.056.997 100% Anhembi 422 1%
Areiópolis 405 1%
Arandu 374 1%
Pratânia 305 1%
Quadra 296 1%
Jumirim 184 1%
Torre de Pedra 142 0%
Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados.
TOTAL - Escritório Regional 33.977 100%
Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.

23. Dados Regionais
Microempreendedores Individuais
Conta própria Conta própria
estimado a partir estimado a partir
Municípios de
Municípios de atendimento da expansão do % da expansão do %
atendimento
total da PNAD- total da PNAD-
2007 2007
Sorocaba 47.828 31% Bauru 32.289 36%
Itapetininga 11.916 8% Jaú 11.955 13%
Itu 11.723 8% Lins 5.432 6%
Ibiúna 8.514 5% Lençóis Paulista 4.262 5%
Salto 7.924 5% Promissão 3.842 4%
Votorantim 7.694 5% Barra Bonita 3.256 4%
Tatuí 7.236 5% Bariri 3.123 3%
São Roque 6.553 4% Pederneiras 2.875 3%
Piedade 5.592 4% Dois Córregos 2.405 3%
São Miguel Arcanjo 4.692 3% Agudos 2.280 3%
Porto Feliz 4.405 3% Igaraçu do Tietê 1.698 2%
Tietê 3.740 2% Cafelândia 1.440 2%
Boituva 3.421 2% Pirajuí 1.322 1%
Cerquilho 3.344 2% Duartina 1.297 1%
Pilar do Sul 2.782 2% Piratininga 1.083 1%
Salto de Pirapora 2.727 2% Macatuba 992 1%
Mairinque 2.452 2% Iacanga 931 1%
Araçoiaba da Serra 2.375 2% Arealva 913 1%
Angatuba 2.067 1% Bocaina 907 1%
Iperó 1.478 1% Guaiçara 890 1%
Capela do Alto 1.455 1% Mineiros do Tietê 860 1%
Guareí 1.290 1% Sabino 672 1%
Cesário Lange 1.095 1% Itapuí 648 1%
Araçariguama 1.082 1% Guarantã 505 1%
Sarapuí 775 0% Ubirajara 473 1%
Tapiraí 769 0% Pongaí 392 0%
Alumínio 651 0% Reginópolis 377 0%
Alambari 264 0% Avaí 374 0%
Boracéia 366 0%
TOTAL - Escritório Regional 155.846 100% Cabrália Paulista 335 0%
Itaju 287 0%
Paulistânia 274 0%
Presidente Alves 259 0%
Lucianópolis 158 0%
Uru 157 0%
Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. Borebi 118 0%
Balbinos 83 0%
Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
TOTAL - Escritório Regional 89.529 100%

24. Dados Regionais
Microempreendedores Individuais
Fonte: Censo-2000/IBGE
microdados.
Elaboração: Sebrae-SP/
Planejamento vs.02/04/09.

25. Dados Regionais
Micro e Pequenas Empresas
Região de São João da Boa Vista
MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERAL
AGUAI 32.168 SIM
AGUAS DA PRATA 7.580 SIM
CACONDE 18.536 SIM
CASA BRANCA 28.312 SIM
DIVINOLANDIA 11.209 SIM
ESPIRITO SANTO DO PINHAL 41.919 SIM
ESTIVA GERBI 10.044 SIM
ITAPIRA 68.365 SIM
ITOBI 7.545 SIM
MOCOCA 66.303 SIM
MOGI GUAÇU 137.286 SIM
MOGI MIRIM 86.244 SIM
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 29.974 SIM
SAO JOAO DA BOA VISTA 83.661 NÃO
SAO JOSE DO RIO PARDO 51.910 SIM
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 12.100 SIM
TAMBAU 22.410 SIM
TAPIRATIBA 12.743 SIM
VARGEM GRANDE DO SUL 39.266 SIM

26. Dados Regionais
Prêmio Prefeito Empreendedor
Região de São João da Boa Vista
São Sebastião da Grama
o 2011/2012 – 2º colocado – Melhor Projeto Estadual
o 2009/2010 – Melhor Projeto Estadual
Principais Ações o Palácio do Empreendedor
o Educação Empreendedora
o Participação da MPEs
nas Licitações
o Distrito Industrial
para MPEs
o Incubadoras

27. Dados Regionais
Microempreendedores Individuais
Região de São João da Boa Vista Região de São Carlos
Conta própria Conta própria
estimado a partir estimado a partir
Municípios de atendimento da expansão do % Municípios de atendimento da expansão do %
total da PNAD- total da PNAD-
2007 2007
Mogi Guaçu 11.380 17% Rio Claro 19.974 24%
Mogi Mirim 8.800 13% São Carlos 19.819 23%
São João da Boa Vista 8.620 13% Araras 8.406 10%
Itapira 5.849 9% Leme 7.578 9%
Mococa 4.647 7%
Pirassununga 6.758 8%
São José do Rio Pardo 4.370 7%
Porto Ferreira 4.594 5%
Espírito Santo do Pinhal 4.047 6%
Descalvado 3.090 4%
Vargem Grande do Sul 3.098 5%
Santa Rita do Passa Quatro 2.739 3%
Aguaí 2.927 4%
Ibaté 1.922 2%
Tambaú 2.031 3%
Brotas 1.756 2%
Santa Cruz das Palmeiras 1.728 3%
Cordeirópolis 1.467 2%
Casa Branca 1.592 2%
Santa Gertrudes 1.368 2%
Caconde 1.363 2%
Divinolândia 1.300 2% Torrinha 1.214 1%
Santo Antônio do Jardim 936 1% Itirapina 934 1%
Tapiratiba 822 1% Ribeirão Bonito 865 1%
São Sebastião da Grama 815 1% Dourado 725 1%
Estiva Gerbi 736 1% Santa Cruz da Conceição 462 1%
Águas da Prata 622 1% Corumbataí 406 0%
Itobi 391 1% Analândia 372 0%
TOTAL - Escritório Regional 66.076 100% TOTAL - Escritório Regional 84.449 100%
Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.

28. Cenário
Micro e Desenvolvimento
Medida + Pequena
Empresa
1.700.000 empresas formais
3.400.000 empresas informais
600.000 desejam abrir empresas
5.700.000 empresas

29. Desburocratização
o DECRETO 52.228, de 05/10/2007
o Maior agilidade para abertura e encerramento das empresas
o Programa Estadual de Desburocratização
o MEI
Estímulo a formalização

30. Modelo de Lei Geral Municipal
Conteúdo
Cada município deverá desenvolver
seus programas de acordo com a sua vocação
Tributos e
Sala do
Fiscalização Acesso ao mercado
empreendedor
Associativismo e Estímulo ao crédito Estímulo a
Cooperativismo e capitalização inovação
Responsabilidade
Social / Ambiental Agricultura
Acesso a justiça
e estímulo ao
empreendedorismo

31. Sala Empreendedor
Informações
Alvará de
e processos construção
Certidão de Regularização
necessários ao zoneamento da construção
empreendedor
para formalizar
Licença de Alvará para
sua empresa Instalação ampliação
Alvará de
Funcionamento Habite-se
Alvará
Laudo de
Provisório em Licença
Corpo de
sanitária
bombeiros
24 horas

32. Acesso ao mercado
Ex: Município de Pilar do Sul
Compras até
R$ 80 mil Cotas de 25%
para todas
as compras
Critério de Federal
desempate Estadual
Municipal
30%
Sub-contração
Merenda
Escolar

33. Acesso ao mercado
Ex: Município de Pilar do Sul
Licitação para
fornecimento de
alimentação escolar
13 escolas recebem o alimento
direto dos fornecedores
Fornecedores de
Prefeitura Escolas
alimentação

34. Inovação tecnológica
20% das dotações de instituições de fomento ligadas a
tecnologia voltados para MPEs
Programas específicos de apoio tecnológico
Possibilidade de redução
de tributos na aquisição
de equipamentos

35. Estímulo a inovação
Política municipal Parcerias
de inovação e acesso
Universidades
tecnologia para a MPE e
Instituto de
pesquisa

36. Associativismo e cooperativismo
Administração
municipal
Estimular a cultura
empreendedora no município
Escolas
Servidores Públicos
Comunidade

37. Acesso ao crédito
Parcerias com o Banco do Povo Paulista
Fundos Municipais
Cooperativas de microcrédito

38. Responsabilidade Social/Ambiental
e estímulo ao empreendedorismo
Empresas que recebem
incentivos podem se comprometer
Capacitar e Contratar moradores locais
Contratar portadores
de necessidades especiais
Programas de segurança
e saúde do trabalhador

39. Estímulo ao Empreendedorismo
Parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento
de projetos que tenham por objetivo valorizar o papel
do empreendedor, disseminar a cultura
empreendedora e despertar
vocações empresariais.
Ações de caráter curricular
e extracurricular, situadas na
esfera do sistema de educação
formal e voltadas a alunos do
ensino fundamental das escolas
públicas e privadas

40. Estímulo ao Empreendedorismo
Ações educativas que se realizem fora do sistema da educação formal.
Criação de oficinas de empreendedorismo
Realização de feiras de empreendedorismo
Criação de espaço físico para apoio técnico
Criação de Programas de capacitação de
professores em educação empreendedora

41. Planejar e estruturar
o desenvolvimento do município,
com sustentabilidade ambiental
FUTURA ÁREA EMPRESARIAL

42. Investir em infra-estrutura
e serviços públicos
RECICLAGEM DE MATERIAIS

43. Obrigado