O documento analisa a distribuição funcional e pessoal da renda no Brasil desde 1990. A participação do trabalho na renda nacional teve altos e baixos, enquanto a desigualdade pessoal caiu continuamente. Fatores como crescimento econômico, políticas públicas e crises influenciaram essas tendências.
1. Número 14
Distribuição Funcional
da Renda no Brasil:
situação recente
12 de novembro de 2008
2. 2
1. Apresentação1
Os estudos sobre a evolução da renda a partir da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE são importantes no dimensionamento do grau
de desigualdade na distribuição pessoal da renda dos brasileiros, porém insuficientes
para mensurar a participação relativa do rendimento do trabalho no total da renda
nacional. Como a Pnad tende a capturar melhor a renda do trabalho, torna-se mais
complexo saber, por exemplo, se o que acontece com a desigualdade no interior do
rendimento dos trabalhadores também diz respeito às demais formas de renda dos
proprietários (lucros, juros e aluguéis de imóveis) 2 .
Neste caso, precisa-se também levar em consideração o comportamento das
contas nacionais, pois permite analisar o conjunto das fontes geradoras da renda
nacional, para além do rendimento do trabalho. Por conta disso, este Comunicado da
Presidência nº 14 busca antecipar uma breve sistematização das informações referentes
à evolução mais recente da distribuição funcional da renda no Brasil. Assim, a:
• seção 1 analisa a desigualdade pessoal e funcional da renda no Brasil
desde 1990 e a
• seção 2 apresenta o comportamento dos principais elementos
constitutivos da distribuição funcional da renda no período desde 2000.
As informações primárias que servem de base para o presente comunicado
pertencem ao IBGE, como nos casos do Sistema de Contas Nacionais (SCN) e da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A sistematização dos dados oficiais e a
elaboração da análise apresentada a seguir são próprias dos estudos que se encontram
em curso no Ipea.
2. Desigualdades pessoal e funcional da renda desde 1990
Nos últimos 17 anos, a evolução da desigualdade na repartição da renda do
Brasil apresentou diferentes situações. No caso da distribuição funcional da renda
nacional, há quatro distintas fases que indicam uma trajetória tortuosa na participação
relativa da parcela do trabalho na renda nacional. A primeira fase ocorreu entre 1990 e
1996, quando o rendimento do trabalho perdeu participação relativa no total da renda do
país (-15,2%), enquanto a segunda fase houve elevação da parcela do trabalho entre
1996 e 2001 (+5,4%).
A terceira fase expressa nova queda relativa na participação do rendimento
do trabalho (-3,1%). Aconteceu entre 2001 e 2004. A partir de 2005, iniciou-se a quarta
fase, com a expansão da parcela do trabalho na renda nacional (+4% entre 2005 e 2006).
Nesse ritmo de crescimento, o rendimento do trabalho deve voltar – em
perspectiva – à mesma situação já verificada e m 1990, quando representava 45,4%
1
Este estudo contou com a colaboração da Assessoria da Presidência do IPEA.
2
A renda da propriedade deriva-se de ativos tangíveis (terrenos e unidades de produção econômica) e
intangíveis (aplicações financeiras) gerados por empreendimentos não constituídos (autônomos e
atividades informais) e plenamente constituídos, enquanto a renda do trabalho resulta como contrapartida
do emprego da força de trabalho.
3. 3
do total da renda nacional, somente em 2011. Ou seja, 21 anos depois do
recrudescimento no movimento de piora da distribuição funcional da renda no
Brasil.
No caso da desigualdade na distribuição pessoal da renda, que ocorre no
interior do conjunto do rendimento do trabalho, observa-se que desde 1990, salvo o ano
de 1993, ocorre queda praticamente contínua. Em 2007, por exemplo, o índice Gini que
mede a desigualdade da renda do trabalho (0,528) era 10,1% inferior ao do ano de 1990
(0,600).
Gráfico 01
Brasil: evolução do rendimento médio mensal real dos ocupados com 10 anos e
mais de idade por decil selecionado em 1990 e 2007 (em R$ de 2007)
16000
13.510
14000 11.799
12000
10000
8000
6000 4.579 4.130
4000
2000 110 225 262
76
0
10% mais pobres 20% mais pobres 10% mais ricos 1% mais ricos
1990 2007
Fonte: IBGE - PNAD (Elaboração própria).
*estimativa
De maneira geral, a redução no índice de Gini durante o período de 1990 a
2007 esteve condicionada tanto pela elevação dos rendimentos na base da pirâmide
social brasileira como pela diminuição real nas remunerações dos ocupados nos
principais postos de trabalho do país. No período em referência, o rendimento médio
mensal real dos 10% mais pobres cresceu 44,4% (de R$76, em 1990, para R$110, em
2007), enquanto os 20% mais pobres aumentou 16,5%.
Já em relação aos 10% dos ocupados mais bem remunerados, o rendimento
médio mensal real registrou perda de 9,8% (R$4.579 em 1990 para 4.130 em 2007).
Para o 1% dos ocupados com maior rendimento, a queda foi maior (12,7%) entre 1990 e
2007.
Em síntese, percebe-se que a queda no grau de diferenciação dos
rendimentos no interior da renda do trabalho (distribuição pessoal da renda) nos últimos
17 anos não significou, necessariamente, que a desigualdade na distribuição funcional
da renda também tenha diminuindo. Pelo contrário, conforme ocorreu nos períodos de
1990-96 e de 2001-04, a queda na repartição pessoal da renda se deu
simultaneamente ao aumento na desigualdade da distribuição funcional da renda
(perda de participação relativa do rendimento dos trabalhadores).
No primeiro período (1990-96), por exemplo, a desigualdade na distribuição
pessoal caiu 3,7% e a participação do trabalho na renda nacional diminuiu 15,2%,
4. 4
enquanto no segundo período (2001-04) a desigualdade pessoal foi reduzida em 3,3% e
a parcela do trabalho perdeu mais 3,1% no total da renda nacional.
Somente nos períodos de 1996-2001 e pós 2004 que se percebe a
convergência no sentido de queda nas desigualdade s pessoal e aumento da
participação funcional do trabalho na renda nacional. Entre os anos de 1996 e
2001, por exemplo, a desigualdade pessoal da renda caiu 2,4% e a parcela relativa
do trabalho na renda nacional subiu 5,4%, enquanto no período pós 2004, a
desigualdade pessoal caiu 1,1% e a participação do trabalho na renda nacional
aumentou 6%, como estimativa.
Gráfico 02
Brasil: evolução do índice de desigualdade da renda pessoal (Gini para rendimento
dos ocupados de 10 anos e mais de idade) e do índice da parcela do rendimento do
trabalho na renda nacional entre 1990 e 2007 (1990 = 100)
102 100,0 (45,4%) 100
100,0 98
100 (0,60)
95,8
97,2 96
98
96,3
95,5 91,8* 94
96
94,2 (41,7%)
94,0 90,1 92
93,5
94 94,8
(40,9%)
92,0
88,3 90
88,3
92 90,9
89,2 89,4 90,4
90,4
89,9 88
(0,54)
(0,53)
90 84,8 87,7
87,0 86
86,6
85,7
88 84
1990 92 94 96 8 2000 1 2 3 4 5 6 7
Pessoal Parcela do trabalho na renda nacional
Fonte: IBGE – SCN e PNAD (Elaboração própria).
*estimativa
Ainda em relação à divisão nas distintas formas de apropriação da renda
nacional entre proprietários e trabalhadores, por exemplo, convém destacar que, no
âmbito econômico, há forte relação com o comportamento de variáveis relativas ao
ritmo de expansão da própria renda (crescimento, recessão ou estagnação) e o perfil da
produção e, por conseqüência, emprego e remuneração da mão-de-obra, (no mercado
interno ou no mercado externo, estimulado por investimentos ou por ocupação da
capacidade ociosa, entre outras), assim como o papel das políticas públicas (sociais,
tributação, entre outras). Entre 1990 e 2007, a expansão média anual da renda nacional
foi de apenas 2,99%.
Nos primeiros seis anos da década de 1990, quando predominaram
medidas de combate à inflação, de redução do papel do Estado e de aberturas comercial,
financeira e produtiva, a economia cresceu 3,2% com média anual e houve redução na
participação da parcela do trabalho na renda nacional. Nessa fase, entretanto, o conjunto
da renda da propriedade e mista cresceu em 17,8% a sua participação relativa no total,
passando de 46,5%, em 1990, para 54,8%, em 1996.
5. 5
Entre 1996 e 2001, a renda nacional cresceu, em média, somente 1,9% ao
ano, fruto, em grande medida, das ações adotadas para enfrentar as crises financeiras da
época, adicionadas à desvalorização do real e à contenção das importações. Apesar
disso, a participação relativa do rendimento do trabalho recuperou parte de sua posição
perdida na fase anterior, enquanto o peso relativo da renda da propriedade e mista no
total caiu 4,6%, passando de 54,8%, em 1996, para 52,3%, em 2001.
De 2001 a 2004, a expansão média anual da renda nacional foi de 3,2%,
mesmo com a manifestação da crise energética (2001) e da ortodoxia das medidas de
combate à inflação em 2003. Nessa fase, a parcela da renda do trabalho no total caiu
2,1%, enquanto a participação da renda da propriedade e mista aumentou de 52,3% do
total em 2001 para 53,6% em 2004.
Gráfico 03
Brasil: evolução do índice de variação da renda nacional e a divisão entre a renda
do trabalho e a do conjunto da propriedade e mista entre 1990 e 2007 (1990 = 100 e
total da renda do trabalho e proprietários** = 100)
170 165,1 56
54,8 54,6 53,8 53,6
52,9 53,2 156,6
160 52,3
54
52,3 52,6
150,5
53,4 51,7
150 50,5 145,9 51,1* 52
138,0
140 136,5 50
132,9
49,5 131,2
130 124,8 48,9* 48
47,6 120,6 48,3
47,7
120 47,1 47,4 46
46,5 46,8
112,7 46,2 46,4
45,4
110 101,5 45,2 44
100,0
100 42
90 40
1990 92 94 96 8 2000 1 2 3 4 5 6 7
Renda nacional Renda da propriedade e mista Renda do Trabalho
Fonte: IBGE – SCN e PNAD (Elaboração própria).
*estimativa; ** não inclui imposto líquido sobre a produção que responde, em média, por 15% de toda a
renda nacional.
De 2005 a 2007, a renda nacional aumentou 4,2% como média anual,
estimulada pelo crescimento do mercado interno e das exportações. Nesse período, o
peso do rendimento do trabalho em relação à renda nacional voltou a se recuperar, sem
atingir, contudo, a mesma situação já constatada em 1990 (53,4%). Em compensação, a
parcela da renda da propriedade e mista no total caiu de 53,6%, em 2004 para 51,1% em
2007, como estimativa.
Resumidamente, ressalta-se que para haver melhora geral na distribuição
da renda nacional torna-se necessário que o aumento do peso relativo da parcela
do trabalho na renda nacional (repartição funcional) ocorra simultaneamente à
redução da desigualdade na repartição pessoal da renda do trabalho. Nos últimos
17 anos, somente em seis houve redução plena da desigualdade de renda no Brasil
6. 6
(pessoal e funcional), uma vez que na maior parte do tempo (2/3 dos últimos 17
anos) ocorreu elevação parcial ou total no gra u de desigualdade na renda nacional.
3. Comportamento da distribuição funcional da renda nacional
Em 2006, o Produto Interno Bruto (PIB) do país de 2,370 trilhões de reais
equivaleu a 12.688 reais em média per capita. Pela ótica da renda gerada pelo conjunto
das atividades produtivas chega-se à conclusão de que o conjunto dos trabalhadores
absorveu 40,9% do total (R$ 5.190), enquanto os proprietários apropriaram-se de 43,8%
(R$ 5.557). A parte restante (15,3%) refere-se aos impostos líquidos de subsídios sobre
a produção e importação (R$1.941)
Se considerada a evolução da distribuição funcional da renda nos primeiros
seis anos da década de 2000, registram-se duas importantes alterações que sintetizam o
saldo positivo acumulado em 1% na elevação relativa do rendimento do trabalho na
renda nacional. Entre 2000 e 2004, por exemplo, o peso relativo do trabalho na renda
nacional caiu 3%, passando de 40,5% para 39,3% da renda total, enquanto de 2005 a
2006, houve aumento de 4,1% na parcela da renda dos trabalhadores.
Gráfico 04
Brasil: variação da participação do rendimento do trabalho na renda nacional por
setores entre 2000 e 2006 (em %)
55
50
45 ISFLSF* Peso da
40 parcela do
35 Empresas Empresas Adminstraçã Unidades 28,6 trabalho na
30 não financeiras o pública familiares
25 renda nacional
20
7,7 12,5
15
10
5 0,4 3,1 3,6 4,3 3,6 2,7 4,1
1,0
0
-5 -0,9
-10 -3,0
-6,7
-15
-20 -12,5
-13,3
-25 -20,0
-30 -23,3
2000/04 2004/2006 2000/06
Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria)
* Instituições sem fins de lucro a serviço das famílias
A principal razão para o baixo desempenho da parcela do trabalho na renda
nacional está relacionada à queda na remuneração dos trabalhadores ocupados nas
empresas financeiras e nas famílias, com redução de 20% e 6,7%, respectivame nte entre
os anos de 2000 e 2006. As empresas não financeiras registraram maior elevação na
remuneração dos trabalhadores (3,6%) que na administração pública (2,7%) durante o
mesmo período de tempo, embora seja no segmento de instituições sem fins de lucro
7. 7
que tenha registrado expansão superior (12,5%). O segmento das empresas não
financeiras foi o único que entre 2000 e 2006 apresentou tanto elevação da participação
das remunerações dos trabalhadores como o aumento relativo da renda dos proprietários
e mista na renda nacional. Na administração pública houve também a elevação da renda
do trabalho, porém com redução no peso da renda dos proprietários.
Nas famílias ocorreu a redução tanto na participação das remunerações dos
trabalhadores como na renda da propriedade e mista no total do país. Somente o
segmento das empresas financeiras reduziu a renda do trabalho com elevação da renda
dos proprietários.
Gráfico 05
Brasil: evolução da composição do rendimento do trabalho na renda nacional por
setores entre 2000 e 2006 (em %)
70
60 55,3 56,7
50
40
27,9 28,4
30
20
7,4 7,4 5,9 6,8
10 2,0 2,2
0
2000 2006
Empresa financeira Empresa não financeira Administração pública Famílias ISFLSF
Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria)
* Instituições sem fins de lucro a serviço das famílias
Na composição da renda do trabalho por setores de atividade, observa-se o
avanço relativo das empresas não financeiras, da administração pública e das
instituições sem fim lucrativo entre os anos de 2000 e 2006. Em contrapartida, reduziu a
participação das empresas financeiras e das famílias no total da renda do trabalho.
Gráfico 06 25
Brasil: participação da renda dos 23,2
22,4
trabalhadores na renda nacional por setores
entre 2000 e 2006 (em %) 20
15
11,6
11,3
10
5
3,0 3,0
2,4 2,8 0,9
0,8
0
Empresas não Empresas Adminstração Famílias ISFLSF*
financeiras financeiras pública
2000 2006
Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria)
*Instituições sem fins de lucro a serviço das famílias
8. 8
25
23,0
21,2 20,5
20
Gráfico 07
Brasil: participação da renda dos 15,7
proprietários e mista na renda nacional por 15
setores entre 2000 e 2006 (em %)
10
5 3,6
2,0 1,7
1,5
0
Empresas não Empresas Adminstração Famílias
financeiras financeiras pública
2000 2006
Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria)
Quando se considera somente a parcela do trabalho na renda nacional, pode-
se constatar o papel relativo do salário ou das contribuições sociais. Entre 2000 e 2006,
por exemplo, o peso relativo dos salários aumentou levemente em relação às
contribuições sociais.
Gráfico 08
Brasil: evolução da composição da renda do trabalho em 2000 e 2006 (em %)
90
79,3 79,5
80
70
60
50
40
30
20,7 20,5
20
10
0
2000 2006
Salário Contribuição social
Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria)
Entre 2000 e 2006, as contribuições sociais apresentaram efeito nulo,
embora com situações distintas por períodos de tempo. Noutras palavras apresentaram
efeito anticíclico que indica na fase de baixa das remunerações dos trabalhadores, como
entre 2000 e 2004 (-4,1%) o crescimento relativo das contribuições (+1,2%) na renda do
trabalho. Já na fase de alta da remuneração, como entre 2004 e 2006 (+5,5%), decresceu
o peso relativo das contribuições (-1,2%) no total da renda do trabalho.
9. 9
Gráfico 09
Brasil: evolução da composição da parcela do trabalho na renda nacional entre
2000 e 2006 (em %)
6 5,5
5
4,1
4
3
2 1,2 1,2
1,0
1 0,0
0
-1 Renda do trabalho Salário Contribuição social
-2 -1,2
-3
-4 -2,9
-5 -4,1
2000-2004 2004-06 2000-06
Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria)
De 2000 a 2004, a taxa de ocupação no Brasil cresceu 1,1% (de 55,7% para
56,3% na população de 10 anos e mais de idade), enquanto o rendimento médio dos
trabalhadores foi diminuído em 11,6% (de R$940 para R$831). Entre 2004 e 2006, a
taxa de ocupação aumentou 1,2% (de 56,3% para 57%) e o rendimento médio dos
ocupados cresceu 12,2% (de R$831 para R$932).
Em relação ao conjunto dos componentes da renda nacional, percebe-se que,
entre 2000 e 2006, os detentores de renda mista (que não se enquadram no trabalho
subordinado, pois possuem meios próprios de geração de rendimentos como família
com aluguel, autônomo, entre outros) foram o segmento que acumulou perda de 21,1%.
Simultaneamente à diminuição relativa do rendimento misto na renda nacional entre
2000 e 2006, houve a expansão da renda dos proprietários (2,4%) e do trabalho 1%.
Gráfico 10
Brasil: evolução dos componentes da renda nacional entre 2000 e 2006 (em %)
35
30
25 Renda da
Renda do
20 propriedade Renda Mista
trabalho
15
10 5,3
4,1 2,4
5 1,0
0
-5
-2,9 -2,8
-10 -5,3
-15
-20
-16,7
-25 -21,1
2000-2004 2004-06 2000-06
Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria)
De 2000 a 2004, os trabalhadores e detentores de renda mista perderam,
enquanto os proprietários aumentaram a participação relativa na renda nacional. Depois
de 2004, somente os trabalhadores conseguiram elevar a participação relativa na renda
10. 10
nacional, uma vez que proprietários e detentores de renda mista reduziram seus pesos
relativos.
Gráfico 11
Brasil: gastos acumulados com juros, saúde, educação e investimentos da União
entre 2000 e 2007 (em bilhões de reais*)
1400
1.267,6
1200
1000
800
600
400 310,9
149,9
200
93,8
0
Juros Saude Educação Investimentos
Fonte: SIAF/STN, Bacen e IPEA -Disoc (elaboração própria)
* deflator implícito do PIB
Diante do destacado desempenho dos principais componentes da renda
nacional, cabe breve referência sobre a qualidade do gasto público realizado. Se
considerada a despesa acumulada pela União entre 2000 e 2007, nota-se, por exemplo,
que o pagamento de juros com o endividame nto público respondeu por próximo de 7%
ao ano como média do total do PIB.
Ademais de poder ser considerado como um gasto improdutivo, pois não
gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores,
termina fundamentalmente favorecendo a maior apropriação da renda nacional pelos
detentores de renda da propriedade (títulos financeiros). Para o mesmo período de
tempo, a somatória dos gastos da União com saúde, educação e investimento
correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros, equivalente a quase
54% da renda nacional de 2006 (2,370 trilhões de reais).