Apresentação Ações Seasdh

1. REALIZAÇÕES 2009

6. Resultados Alcançados:

7. 126 CRAS financiados exclusivamente com recursos estaduais;

8. 212 CRAS co-financiados pelo Estado;

9. 338.000 famílias acompanhadas

10. 1.352.000 pessoas atendidas

12. Janeiro de 2007:447.630 famílias beneficiadas

13. Agosto de 2009: 641.680 famílias beneficiadas

15. Complementaridade entre ações (Assistência Social, Educação e Saúde);

16. Integralidade no acompanhamento às famílias nos territórios (PBF/ PAIF);

17. Melhoria do acompanhamento das condicionalidades da área de saúde;

18. O RJ permanece entre os Estados com melhor índice de acompanhamento das condicionalidades de educação;

20. 1.651 coletivos monitorados, diretamente, pela SEASDH;

22. 120.409 idosos

26. Fortalecimento da rede sócio assistencial;

28. Proteção Social Especial Município

30. 5.000 famílias são atendidas

32. Resultados Alcançados:

33. 61 municípios recebendo recursos do Estado, em regime de co-financiamento;

35. PROJETOS EM FASE DE ELABORAÇÃO, COM PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO: Do SIGM@S que implica na organização de um CATÁLOGOda Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro. Implantação do Sistema Informatizado de Relatórios de Gestão Municipal. Implantação do Sistema de Vigilância Social onde são intensificadas as ações, tendo como parâmetro os indicadores gerados por meio do SIGM@S.

37. 92 Conferências Municipais de Assistência Social;

38. 150 Conselheiros Municipais capacitados.

39. Fortalecimento das Instâncias de Pactuação, por meio de reuniões sistemáticas da Comissão IntergestoresBipartite – CIB;

44. Contenção do desperdício de recursos públicos;

45. R$ 100.000.000,00 /ano retornaram para a política de saúde, potencializando os serviços do SUS no Estado;

46. Superação do assistencialismo nos programas sociais do Governo;

49. Cirurgia refrativa(miopia), na faixa etária de 23 a 38 anos, na Região Metropolitana e Grande Rio.3.889 Total de Atendimentos (exames oftalmológicos)

50. PROMOÇÃO SOCIAL REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR A diretoria de Promoção Social do interior conta com 64 unidades chamadas Núcleos de Atendimento ao Cidadão, 76 municípios do interior do Estado encontram-se representados pela FLXIII. Já a região metropolitana conta com 44 Centros Sociais. Sua finalidade é a prestação de serviços sócio-assistenciais às comunidades pobres, mediante o acesso aos bens e serviços assistenciais, como forma de inclusão social.

51. Trabalho de parceria entre a FLXIII e a Secretaria Estadual de Transportes, com o objetivo de garantir o direito das pessoas portadoras de doenças crônicas e deficiência, quanto a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte para realização de tratamento médico. Vale Social Desenvolvimento de Cursos Profissionalizantes e Artesanais à população de baixa renda, visando sua qualificação no mercado formal e informal de trabalho, sendo realizado através de parcerias. Geração Trabalho e Renda

53. Sua missão é colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados.

54. Ações essencialmente voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica (física, psicológica, negligência, abandono), abuso e exploração sexual e comercial. Atenção a Crianças e Adolescentes VÍTIMAS de Maus Tratos Total de Atendimentos (Exercício de 2009) 6.240

55. Ações de atendimento especializado e atenção diferenciada para crianças e adolescentes usuários de álcool e/ou outras drogas ilícitas Atenção a Crianças e adolescentesUSUÁRIOS de DROGAS 17.520 Total de Atendimentos (Exercício de 2009)

56. Ações de atendimento individual e coletivo para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais em sua peculiar e especial condição de desenvolvimento, visando promover sua efetiva integração e inclusão social Atenção a Crianças e Adolescentes portadores de Necessidades Especiais 73.608 Total de Atendimentos (Exercício de 2009)

57. Ação integrada à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (REDSAP), de alcance nacional, voltada para localizar crianças e adolescentes desaparecidas através de fotos divulgadas na mídia em geral e pesquisa em abrigos, com o objetivo de reintegrá-las às famílias SOS Crianças DESAPARECIDAS Total de Atendimentos (Exercício de 2009) 144 Desaparecidos 124 Localizados

58. Projeto Sorriso Saudável, o qual presta atendimento odontológico a 350 crianças das unidades próprias da FIA Proteção em SAÚDE PARCERIAS E UNIDADES PRÓPRIAS Total de Atendimentos 2.400 crianças 2.192 UNIDADES PRÓPRIAS PorMÊS Total de Atendimentos

59. RESTAURANTES POPULARES 1 milhão de refeições e 404 mil cafés-da-manhã/mês O governo Sérgio Cabral recebeu em jan/2007 , 9 restaurantes populares, inaugurou 5 novos restaurantes – Madureira, Méier, Irajá, Campo Grande e Bonsucesso Previsão de inauguração até março de 2010 - 04 restaurantes:• Volta Redonda • Cidade de Deus • São João de Meriti • São Gonçalo

60. Pesquisa realizada nos Restaurantes Populares no 1º semestre de 2009 cidadãs

64. Basquete

65. Capoeira

66. Cinema

67. Dança

69. Gastronomia

70. Fabricação de Pranchas

71. Fabricação de Adereços Carnavalescos

72. Auxiliar de Escritório

73. Beleza e Gênero

74. Telemarketing

75. Informática

76. Xadrez

77. Vôlei

78. Teatro

80. Formação de Multiplicadores Comunitários nas áreas de cidadania, educação e saúde

81. Estágios Sociais

82. Oficinas Culturais e Esportivas

83. Atendimento Jurídico

84. Atendimento de Enfermagem

86. Telemarketing,

87. Cabeleireiro/ manicura

88. Elétrica Predial

89. Corte e Costura

90. Serigrafia

91. Nutrição e Culinária

92. Incentivo à Formação de Cooperativas

94. Instituição do Fórum Estadual Inter setorial Voz aos Povos: indígenas, assentados, acampados, quilombolas e pescadores artesanais.

95. Instalação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT.

96. Capacitação em Direitos Humanos para Policiais 500 policiais capacitados.

97. Lançamento da Campanha Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Implantação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

100. Ampliação e fortalecimento dos Pólos regionais para o enfrentamento da violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro. Recurso aprovado: R$ 3.228.146,57 União SPM/PR : R$ 2.578.106,46 SEASDH: R$ 650.040,11

101. Resultados Alcançados 13 (treze) municípios estão sendo beneficiados com materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes necessários e serão capacitados para garantir um bom funcionamento. Municípios beneficiados: Rio de Janeiro – Nova Friburgo – Cabo Frio – Itaperuna – Niterói- Rio das Ostras – Paracambi – Itaboraí – Volta Redonda – São Gonçalo – Queimados - Petrópolis e Nova Iguaçu Com materiais e equipamentos : R$ 529.972,31 Com material de consumo: R$ 30.336,40 Com veículos : R$ 895.873,00 Com obras de reformas: R$ 169.724,15 (Casa Abrigo São Gonçalo) R$ 399.391,42 (Centro de Trabalho) R$ 182.148,69 (SUDIM )

104. Conferência Estadual dos Direitos Humanos;

105. Conferência Estadual da Juventude;

106. Conferência Estadual do Idoso;

107. Conferência Estadual da Igualdade Racial;

108. Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência;

109. Conferência Estadual da População LGBT;

110. Conferência Estadual de Segurança Alimentar;

112. IBBIS

113. Federação dos Clubes da Terceira Idade

114. Afro Reggae

115. Estrela do Amanhã

116. Clínicas de Recuperação de Dependentes Químicos

117. Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

118. Centro De Integração Empresa Escola – CIEE

119. CEASM

120. Pró Apoio Comunitário

121. Petrobrás

122. Correios

123. Governo Federal

125. CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDCs Os Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDCs) têm a finalidade de executar uma política integrada e sistemática de acesso à Justiça e Defesa da Cidadania. Os Centros, que desenvolvem ações continuadas voltadas à população de baixa renda de comunidades carentes do Estado, estão espalhados por 15 localidades: Central do Brasil, Cesarão, Acari, Nova Aliança, Varginha, Pavão/Pavãozinho, Jacarezinho,Parada de Lucas, Mineira e Maré. Também possuem CCDC os municípios de São Gonçalo, Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e Campos.

126. CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDCs Em 2 anos de Governo (2007 e 2008), foram feitos 468.668 atendimentos: 263.177 em 2007 e 205.491 em 2008, sendo 2ª via de certidões (126.720), Nada Consta Criminal (76.800) e celebração de casamento (49.920). Outros atendimentos: certidão de óbito, busca de certidões, averbação em certidões, reconhecimento de paternidade, registro tardio para menores de 12 anos, encaminhamento à Defensoria Pública e declaração de pobreza.

127. PAC SOCIAL PLANO DE OCUPAÇÃO SOCIAL NAS FAVELAS Rocinha – Complexo do Alemão - Manguinhos

129. Implantação de um Canteiro Social em cada comunidade para atendimento às famílias. Ex: aluguel social, reassentamento, etc;

133. Protejo

136. Atuantes na formação de redes sociais de apoio;

137. Promotoras de uma cultura de paz e mediação de conflitos dentro das comunidades;

139. Elas são a vozes que gritam contra o arbítrio e a violência, em defesa da vida. São mulheres, MÃES, FILHAS, TIAS, AMIGAS, VIZINHAS, COMADRES. Exemplos de resistência, cuidam, protegem, orientam. São elas as MULHERES DA PAZ

141. Promoção de atividades culturais, como visitas a museus e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro;

142. Realização de atividades esportivas, como capoeira, vôlei, dança, basquete e futebol;

144. Definição com participação da comunidade de 18 projetos de construção de equipamentos públicos;