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O ambiente na EuropaO ambiente na Europa
— Situação actual e perspectivas— Situação actual e perspectivas
20052005
—— Uma breve apresentaçãoUma breve apresentação
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O relatório ”O Ambiente na EuropaO relatório ”O Ambiente na Europa
– Situação Actual e Perspectivas– Situação Actual e Perspectivas
2005”…2005”…
É o terceiro relatório da AEA sobre a
situação do ambiente e perspectivas
futuras
É a edição mais recente desta série
de relatórios (o último foi publicado
em 1999)
Contribui para a definição e avaliação de
políticas ambientais a nível da UE
Inclui novos conteúdos
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Estrutura do relatórioEstrutura do relatório
O relatório de 2005 inclui:
Uma avaliação integrada do ambiente
europeu
Um conjunto de indicadores-chave
Análises por país
Uma ficha bibliográfica
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Melhorias na Europa,Melhorias na Europa,
escolhas locais, impactes globaisescolhas locais, impactes globais
A legislação da UE em matéria de ambiente funciona
quando adequadamente aplicada
Grandes sucessos obtidos nas fontes pontuais de
poluição de fácil gestão
Fontes difusas de poluição com origem nos sectores
económicos constituem agora o maior desafio
Uso do solo, consumo e padrões de comércio são as
maiores ameaças para os progressos na melhoria do
ambiente
A “pegada” do nosso consumo e da actividade
comercial é mais de duas vezes superior à nossa
capacidade biológica
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Urbanização crescente,Urbanização crescente,
abandono das terrasabandono das terras
Entre 1990 e 2000, a área urbanizada da UE 25
aumentou o equivalente a 3 vezes a superfície do
Luxemburgo. Os Fundos de Coesão tiveram um papel
capital. Que lições retirar para o período 2007–2013?
A expansão urbana está a aumentar de forma
alarmante a pressão sobre os ecossistemas (por ex.,
zonas húmidas) próximos das zonas urbanas.
O desenvolvimento do turismo é um factor adicional
de pressão sobre as zonas costeiras, já afectadas
O baixo preço dos terrenos agrícolas faz com que a
reabilitação das zonas já construídas seja pouco
atractiva
A falta de acesso a serviços nas zonas rurais e o
envelhecimento dos agricultores contribuem para o
abandono rural
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Alterações climáticas:Alterações climáticas:
umauma realidaderealidade
Neste século, as temperaturas na Europa poderão
aumentar entre 2º e 6 ºC (contra os 0,95 °C do
século passado e uma média global de 0,7 °C)
Impactes previsíveis: escassez de água, condições
climáticas extremas, migrações de espécies marinhas
e perdas económicas
Os objectivos a curto prazo de Quioto podem ser
alcançados, mas os objectivos a médio prazo (até
2020 e mais) serão mais difíceis de atingir
O sector dos transporte é um dos principais factores:
a procura supera os benefícios da eficiência dos
combustíveis. As emissões com origem na aviação
duplicarão até 2030
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Progressos lentos na gestão daProgressos lentos na gestão da
procura de energiaprocura de energia
A procura de energia continua a aumentar, embora a ritmo
inferior ao do crescimento do PIB; ecoeficiência aumenta no
sector industrial; maiores desafios: agregados familiares e
sector dos serviços
No futuro, é possível reduzir os níveis de emissões através de
menor consumo de energia, maior utilização de energias
renováveis e eficiência energética melhorada. Mas são
necessárias medidas coerentes a longo prazo
Muitas possibilidades de melhoria da eficiência energética estão
subutilizadas, em especial nos agregados familiares e no sector
dos serviços
O investimento num futuro com baixas emissões pode ser mais
rentável (estimativa de 45 Euros/pessoa/ano em comparação
com os custos socioeconómicos estimados da inacção da
ordem dos 300–1 500 Euros/pessoa/ano)
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Somos mais saudáveis, masSomos mais saudáveis, mas
continuamos expostoscontinuamos expostos aa
poluentespoluentes
A Europa conseguiu reduzir o smog e a chuva ácida
Ainda assim, a poluição atmosférica continua a provocar
problemas de saúde em muitas cidades (partículas e
ozono)
Uma tecnologia limpa para os transportes e uma melhor
planificação urbana podem contribuir para melhorar a
situação
A utilização de instrumentos de mercado, tais como
”taxas de congestionamento”, para efeitos de mudança
de comportamento, também pode ser eficaz
A exposição a produtos químicos afecta as pessoas na
Europa e não só. PCB provenientes do ar poluído da
Europa detectados no sangue de habitantes do Árctico:
exemplo da ”pegada” da Europa
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O esgotamento dos nossosO esgotamento dos nossos
recursos naturaisrecursos naturais
Muitas populações de peixes estão a ser sobreexploradas, com o
consequente impacte sobre as espécies na base da cadeia
alimentar. A sobrepesca, em conjunto com as alterações
climáticas, constitui uma ameaça para os ecossistemas marinhos
Biodiversidade: apesar de algum progresso, muitas espécies
(aves, mamíferos, insectos) estão ameaçadas devido à
fragmentação de habitats. A UE 10 é a que tem mais a perder
O solo da Europa está ameaçado pela erosão, impermeabilização,
contaminação e salinização — 2 milhões de locais estão
potencialmente contaminados e outros 100 000 necessitam de
descontaminação
Água: a pressão está a aumentar no sul da Europa, prevendo-se
que continue em resultado do aumento do turismo, da irrigação e
das alterações climáticas
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Vale a pena prevenir a poluiçãoVale a pena prevenir a poluição
Têm sido envidados esforços consideráveis para limpar
as águas residuais — 50 % das despesas com o
ambiente — mas ainda há muito por fazer
As melhores abordagens combinam investimentos no
tratamento de águas residuais com instrumentos
económicos que ajudam a reduzi-las na fonte
A poluição da água com origem na agricultura continuará
a ser uma dor de cabeça nos novos Estados-membros
(aumento do uso de fertilizantes)
Serão necessárias décadas para limpar as águas
subterrâneas
Custa menos prevenir do que limpar: mudar
comportamentos, por exemplo, as práticas
agropecuárias, utilizando incentivos financeiros no
quadro da PAC, pode ajudar
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O que podemos fazer?O que podemos fazer?
A economia da Europa pode aumentar a sua eficácia no que
respeita aos materiais e à energia: os novos EM têm margem
para melhorar quatro vezes mais a eficiência até alcançar os
níveis dos “antigos” EM
A transferência de tecnologia, as subvenções e os impostos e
taxas sobre os poluidores podem contribuir para o progresso
É necessária uma maior integração ambiental nos sectores que
mais contribuem para as pressões sobre o meio ambiente:
agricultura, energia, transportes, indústria, agregados
familiares
Os transportes ilustram os benefícios das abordagens
integradas; é um sector que contribui para a poluição
atmosférica, as alterações climáticas, a poluição sonora, a
impermeabilização do solo, a fragmentação dos habitats e a
poluição da água, tanto a nível local como global
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O que podemos fazer?O que podemos fazer?
Conceber políticas a longo prazo coerentes, que mudem os
sinais do mercado para uma produção e um consumo
sustentáveis
Em todos os sectores, passar para instrumentos de mercado
integrados mais amplos que combinem objectivos de
sustentabilidade: impostos ecológicos e reforma das
subvenções
Reforçar as despesas do sector público e privado dedicadas à
investigação e ao desenvolvimento no domínio do ambiente
para que a Europa possa competir num mundo globalizado
Melhorar a organização institucional para conceber e
implementar abordagens integradas. A organização pode ser
tão importante como as próprias políticas
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Parte C — EstruturaParte C — Estrutura
e alguns pontos-chavee alguns pontos-chave
Análise por país
Baseada em nove
indicadores-chave
“Scorecard” por país A AEA seleccionou
os indicadores-chave a utilizar na
análise
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Emissões de gases com efeito de estufaEmissões de gases com efeito de estufa
Emissões de gases com efeito
de estufa per capita, 2002
Emissões de gases com efeito
de estufa por PIB, 2002
Distância em relação às metas de Quioto — trajecto linear, 2002
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O ambiente na Europa — SituaçãoO ambiente na Europa — Situação
actual e perspectivas 2005actual e perspectivas 2005
Relatório na InternetRelatório na Internet
Relatório completo — um ficheiro pdf por
capítulo
Resumo em 25 línguas
Comunicado de imprensa em 25 línguas
Discursos
Conferência de imprensa (vídeo)
Animação em Flash
Apresentação em Powerpoint
www.eea.europa.eu
Hinweis der Redaktion
No âmbito das atribuições do mandato que lhe foi conferido, a AEA apresenta, de cinco em cinco anos, uma análise exaustiva da situação do meio ambiente na Europa. O relatório de 2005 pode ajudar a UE na sua avaliação intercalar do sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente e da sua estratégia de desenvolvimento sustentável. A edição de 2005 cobre a UE alargada e contém várias novidades importantes, nomeadamente um conjunto de indicadores-chave e análises comparativas por país .
Para informações mais detalhadas sobre o conteúdo das PARTES A e C, ver os diapositivos 4, 5 e 6.
A anterior legislação da UE em matéria de ambiente deu resultados e é rentável. Foi graças a ela que as emissões para a atmosfera e a água foram consideravelmente reduzidas e a reciclagem de resíduos aumentou, muito embora os efeitos destas melhorias sejam perceptíveis passado muito tempo, por vezes décadas. A partilha da experiência adquirida na implementação é susceptível de contribuir para o reforço da eficácia da mesma . Estes sucessos vêem-se relativizados pela mudança dos padrões de consumo individual: vivemos mais tempo, os agregados familiares são mais pequenos e cada cidadão consome mais recursos. Estas tendências, por sua vez, aumentam as pressões sobre o ambiente, tanto no interior como no exterior da Europa. Esta é a “pegada” ecológica que deixamos no resto do mundo . São precisos cinco hectares de solo para produzir os recursos que um cidadão da UE consome e para absorver os resíduos que gera — mais do que o Japão e metade dos Estados Unidos, mas mais do dobro do que países como o Brasil, a China ou a Índia.
A expansão urbana continua — entre 1990 e 2000, uma área de solo fértil equivalente a três vezes a superfície do Luxemburgo foi coberta por edifícios, estradas e outras construções humanas. Esta mudança representa uma diminuição significativa do capital natural da Europa e dos habitats de muitas espécies. Os padrões de uso do solo na Irlanda, Espanha e Portugal reflectem uma clara influência, nos anos 90, da PAC e dos Fundos de Coesão. Esta experiência pode servir-nos para pensar como fazer melhor uso destes orçamentos nas perspectivas 2007-2013 do orçamento da UE. As tendências demográficas, combinadas com os preços relativamente baixos dos terrenos não urbanizados, favorecem uma utilização descontrolada do solo e fazem aumentar a pressão resultante da expansão urbana .
As alterações climáticas estão no topo da lista dos desafios ambientais — a Europa não sofreu mudanças nem impactes desta magnitude nos últimos 5 000 anos. As temperaturas médias europeias aumentaram 0,95 ºC no século XX. O objectivo da UE é limitar o aumento da temperatura a 2 ºC acima dos níveis pré-industriais. Em termos gerais, a UE deve cumprir os objectivos de Quioto a curto prazo. O objectivo para 2020 — redução das emissões de gases de efeito de estufa entre 10 e 30% relativamente aos níveis de 1990 — será mais difícil de cumprir. O aumento dos transportes está a levar a melhor sobre os avanços tecnológicos, o que dignifica que as emissões de gases continuam a aumentar apesar das melhorias substanciais na frota dos veículos. O sector dos transportes é o que mais rapidamente tem crescido em termos de contribuição para as emissões de gases com efeito de estufa, prevendo-se que a situação se mantenha. Alguns instrumentos de mercado, por exemplo, as taxas de congestionamento ou de utilização de vias rodoviárias, parecem funcionar, mas são necessárias inovações nas frotas, por exemplo, aumento dos veículos híbridos, ou a hidrogénio.
O sector da energia é o que mais contribui para a emissão de gases com efeito de estufa. Uma política energética comum da UE que aproveite ao máximo as potencialidades das fontes de energia limpa poderia contribuir para mitigar as alterações climáticas e garantir a segurança energética da EU, a longo prazo. Nos agregados familiares ainda é possível aumentar a eficiência, mas é necessária uma mudança de comportamentos (talvez através de medidas de mercado, tais como impostos e taxas) com o apoio e o empenho dos cidadãos. Também poderiam estudar-se incentivos económicos para aumentar a eficiência energética. Os custos da inacção relativamente às alterações climáticas são difíceis de quantificar. Não obstante, os estudos realizados mostram que tais custos podem superar os de uma eventual luta contra as alterações climáticas. A História demonstra que foi esse, muitas vezes, o caso: PCB, chumbo, amianto.
Apesar de muitas das formas de poluição atmosférica terem registado reduções consideráveis, as altas concentrações de partículas inaláveis e o ozono troposférico continuam a provocar problemas de saúde em muitas cidades. As acções conjuntas em cidades, que combinem considerações económicas (transportes), sociais (saúde) e ambientais (poluição atmosférica e sonora) podem ser a melhor forma de obter melhorias eficientes do ponto de vista custo-eficácia. A Europa perde por ano 200 milhões de dias laborais devido a doenças relacionadas com a poluição; os benefícios da acção para os cidadãos, a economia e o meio ambiente são claros. Caso seja aprovado, o programa REACH constituirá uma passo importante na área das substâncias químicas; no entanto, por si só, o programa não será suficiente para resolver a poluição transfronteiras que já afecta as regiões mais vulneráveis do mundo. A responsabilidade da Europa constitui também uma oportunidade para desenvolver produtos químicos menos poluentes que, ao mesmo tempo, nos permitam estar na vanguarda da competitividade na economia global.
Segundo estimativas actualizadas, 75% das populações de peixes do mundo estão a ser sobreexploradas e há cada vez menos predadores superiores, como o tubarão e o atum. Os ecossistemas são extremamente resistentes e mudam lentamente até adoptar uma nova estrutura. Este facto é especialmente visível nos ecossistemas marinhos. Apesar das políticas de protecção comunitárias e de 18% do território comunitário ter sido designado área protegida, muitas espécies continuam ameaçadas: 42 % dos mamíferos autóctones, 15% das aves, 45% das borboletas, 30% dos anfíbios, 45% dos répteis e 52% dos peixes de água doce. A procura de água potável continua a aumentar, em especial nos agregados familiares, esperando-se que o seu consumo aumente na próxima década em 70% nos novos Estados-Membros.
No futuro, as reduções da contaminação provocada por águas residuais serão obtidas especialmente nos novos Estados-Membros, com o apoio dos Fundos Estruturais para o período 2007-2013. A experiência dos Países Baixos e da Dinamarca mostra que a adopção precoce de taxas combinada com investimentos permite obter os resultados mais rentáveis. O uso de fertilizantes nos novos 10 EM aumentará em 35% até 2020 à medida em que agricultura se intensifique. Dados recolhidos no RU confirmam que mais vale prevenir do que remediar. Ainda há muito a fazer para melhorar a coerência entre a execução de políticas no quadro da PAC e a legislação do meio ambiente, de modo a que os agricultores compreendam e implementem medidas que resultem, simultaneamente, em seu próprio benefício e no do ambiente.
A transferência de tecnologia, as subvenções para inovação e os instrumentos de mercado que internalizem os custos externos são exemplos de medidas que podem ajudar os novos EM a alcançar uma maior eficiência. Devem ser incluídas considerações ambientais em sectores como os transportes, a agricultura e a energia, sendo necessário melhorar a cooperação entre sectores. O sector dos agregados familiares constitui um desafio diferente já que, ao fim e ao cabo, o consumidor paga sempre. Tornar isso mais visível e melhorar a possibilidade de escolher aquilo por que se tem de pagar, poderia ajudar a que os cidadãos fossem a favor de uma reforma fiscal ecológica.
Um consumo ineficiente de recursos resultante numa desnecessária poluição serve de base a um desafio, a longo prazo, para melhorar o ambiente da Europa, bem como à influência que a Europa exerce no ambiente de outras partes do mundo. Dimensão global: aspecto que tem vindo a adquirir cada vez mais importância mas relativamente ao qual há pouca sensibilização. Pegada: instrumento útil mas que necessita de ser ampliado para poder captar as várias dimensões do problema, por exemplo, a influência do comércio. Os responsáveis pelas políticas devem estabelecer um quadro que incentive, tanto os indivíduos como as empresas, a agir; para isso, devem ser utilizados incentivos de mercado, entre outros. Passar das taxas sobre o trabalho e o investimento para taxas sobre a utilização de recursos e a poluição seria benéfico para o ambiente, contribuiria para a resolução da crise demográfica emergente e daria um ímpeto à competitividade da Europa. O aumento do investimento europeu certo no que toca a investigação e o desenvolvimento ambiental também poderia ajudar. Está sobejamente comprovado que o nível institucional é tão importante quanto as próprias políticas. É necessária uma implementação mais integrada.
As comparações entre países foram realizadas para estimular o debate entre os responsáveis políticos e os cidadãos dos países membros da AEA e para fomentar o intercâmbio de experiências na áreas das políticas aplicadas. Permitem ao leitor fazer comparações entre países, bem como comparar determinados aspectos à luz de parâmetros de desempenho. A análise baseia-se em nove indicadores-chave. Compara o desempenho indicado num “score card” de um país elaborado com informações transmitidas pelo próprio país. O “score card” funciona também como instrumento de comunicação para utilização por responsáveis políticos e jornalistas. Os indicadores seleccionados permitem analisar tendências num período mínimo de 10 anos. Alguns indicadores permitem também calcular a distância relativamente aos objectivos políticos.
