Apresentação realizada na disciplina de Contabilidade aplicada à Construção Civil.

1. CONSTRUÇÃO CIVIL
CONSÓRCIOS

2. 1. Conceitos Básicos
2. História e Evolução dos
Consórcios
3. Objetivos e Finalidades dos
Consórcios de Empresas
4. Características Fiscais e
Administrativas
5. Parceria Público-Privada
6. Exemplos
TÓPICOS A SEREM SEGUIDOS

3. CONSÓRCIO DE EMPRESAS
União de duas ou mais empresas, sob o mesmo
controle ou não, e sem perder as suas
personalidades jurídicas, que, reunindo seus
interesses, recursos e capacitações técnicas, visam
a consecução de empreendimento específico.

4. CONSÓRCIO DE EMPRESAS
O consórcio origina-se da necessidade de as
empresas se unirem para executarem, em conjunto,
todas as fases dos projetos necessários à conclusão
do empreendimento na construção civil, mediante a
celebração de um contrato de empreitada total.

5. PECULIARIDADES
1) Objetivo comum para execução de determinado
projeto, empreendimento ou prestação de serviço.
2) Administrado pela empresa designada líder.
3) Não se confundem com grupos de sociedades.

6. 1. Conceitos Básicos
2. História e Evolução dos
Consórcios
3. Objetivos e Finalidades dos
Consórcios de Empresas
4. Características Fiscais e
Administrativas
5. Parceria Público-Privada
6. Exemplos
TÓPICOS A SEREM SEGUIDOS

7. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO
•O consórcio empresarial, surgiu com a edição da Lei
no 6.404, em 1976.
• A permissão para participação de empresas em
consórcio em procedimentos licitatórios e,
principalmente, a prestação de serviço público por
consórcio de empresas, só se tornou real em 1993, com
a promulgação da Lei no 8.666.

8. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO
•As Leis no 8.666/93 (artigo 33) e 8.987/95
estabelecem que a participação de consórcios precisa
ser autorizada expressamente no edital de licitação.
• A Lei no 11.079/04, que instituiu o regime das
Parcerias Público-Privadas, introduziu a Sociedade
de Propósito Específico (SPE) na legislação de
contratação de serviços.

9. 1. Conceitos Básicos
2. História e Evolução dos
Consórcios
3. Objetivos e Finalidades dos
Consórcios de Empresas
4. Características Fiscais e
Administrativas
5. Parceria Público-Privada
6. Exemplos
TÓPICOS A SEREM SEGUIDOS

10. OBJETIVOS E FINALIDADES
•atingirem os requisitos estabelecidos para a
prestação de serviço, obra, e afins.
• empreendimento específico e não para a realização
de todas as atividades das empresas.
•atingirem os requisitos estabelecidos para a
prestação de serviço, obra, e afins.

11. 1. Conceitos Básicos
2. História e Evolução dos
Consórcios
3. Objetivos e Finalidades dos
Consórcios de Empresas
4. Características Fiscais e
Administrativas
5. Parceria Público-Privada
6. Exemplos
TÓPICOS A SEREM SEGUIDOS

12. DAS LICITAÇÕES
•A exigência para participação em certame licitatório
pede apenas a comprovação de compromisso público ou
particular de constituição do consórcio, subscrito pelos
consorciados. Sua constituição e registro só ocorrerão caso
seja ele o licitante vencedor. Aí, é obrigado a se constituir.
•Vencida a licitação, as empresas deverão constituir e
registrar o consórcio. Ele será formalizado através de
contrato, com todos os requisitos legais, arquivado na Junta
Comercial do lugar da sua sede. As empresas integrantes
poderão constituir uma Sociedade de Propósito Específico
(SPE).

13. DA PERSONALIDADE JURÍDICA

14. FORMALIDADES DO CONTRATO
I - a designação do consórcio, se houver;
II - o empreendimento que constitua o objeto do consórcio;
III - a duração, endereço e foro;
IV - a definição das obrigações e responsabilidades de cada
sociedade consorciada, e das prestações específicas;
V - normas sobre o recebimento de receitas e partilha de resultados;
VI - normas sobre administração do consórcio, contabilização,
representação das sociedades consorciadas e taxa de administração,
se houver;
VII - forma de deliberação sobre assuntos de interesse comum, com o
número de votos que cabe a cada consorciado;
VIII - contribuição de cada consorciado para as despesas comuns, se
houver.

15. DA APROVAÇÃO DO CONTRATO
São competentes para aprovação do contrato de consórcio:
I - nas sociedades anônimas:
a) o Conselho de Administração, quando houver, salvo
disposição estatutária em contrário;
b) a assembléia geral, quando inexistir o Conselho de
Administração;
II - nas sociedades contratuais:
- os sócios, por deliberação majoritária;
III - nas sociedades em comandita por ações:
- a assembléia geral.

16. DO ARQUIVAMENTO
O contrato de consórcio, suas alterações e extinção serão arquivados na
JUCEC, devendo ser apresentada a seguinte documentação:
• Capa de Processo/Requerimento;
• Contrato, alteração ou distrato do consórcio, no mínimo, em
três vias, sendo pelo menos uma original;
• Decreto de autorização do Presidente da República, no
caso de consórcio de mineração;
• Comprovante de pagamento do preço do serviço:
- recolhimento estadual.

17. PROIBIÇÃO PARA FORMAÇÃO DE
CONSÓRCIO
É proibida a formação de consórcio de empresas
no caso de restringir a liberdade de comércio,
tendo por objetivo a dominação do mercado, a
eliminação da concorrência, ou o monopólio na
obtenção de elevação de preço, perante a
ilegalidade de tais finalidades (Lei nº 8.884/94)

18. DA TRIBUTAÇÃO
• Como não tem personalidade jurídica, o consórcio
não recolhe tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS,
IR. Quem o faz são as consorciadas, na razão de
suas atividades e arrecadações, quando atuam pelo
consórcio.
• Por não ter personalidade jurídica, o consórcio
não fatura, não apura lucro, não contrata e,
portanto, não pode ser contribuinte de impostos.

19. DA ESCRITURAÇÃO
•O Consórcio de Empresas deve registrar os atos e os
fatos administrativos mantendo contabilidade distinta
das empresas consorciadas.
• O saldo apurado na DRE do consórcio deve ser
transferido às empresas consorciadas na proporção
prevista no contrato, podendo as empresas
consorciadas efetuarem os registros por operação ou
saldo das contas.

20. DA ESCRITURAÇÃO
•Entidade consorciada nomeada líder no contrato de
consórcio é a responsável pela escrituração contábil e
guarda dos livros e documentos comprobatórios das
operações do consórcio, conforme os prazos legais.

21. FORNECIMENTO DE BENS E
SERVIÇOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS
No caso de pagamento a consórcio constituído para o
fornecimento de bens e serviços, inclusive a execução
de obras e serviços de engenharia, a retenção
deverá ser efetuada em nome de cada empresa
participante do consórcio, tendo por base o valor
constante da correspondente nota fiscal de emissão
de cada uma das pessoas jurídicas consorciadas.

22. 1. Conceitos Básicos
2. História e Evolução dos
Consórcios
3. Objetivos e Finalidades dos
Consórcios de Empresas
4. Características Fiscais e
Administrativas
5. Parceria Público-Privada
6. Exemplos
TÓPICOS A SEREM SEGUIDOS

23. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Modalidade específica de contratos de concessão,
instituída e regulada pela Lei no 11.079/04, com objetivo
de atrair o setor privado (nacional e estrangeiro), para
investimentos em projetos de infra-estrutura de grande
vulto, urgentemente necessários ao desenvolvimento do
País, cujos recursos envolvidos exorbitam de forma ingente
a capacidade financeira do setor público.

24. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
A Lei define duas espécies de PPP, a saber:
• Concessão patrocinada – concessão de serviços ou
obras públicas, que envolve, adicionalmente à tarifa
cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do
parceiro público ao parceiro privado.
• Concessão administrativa – é o contrato de prestação
de serviços de que a Administração Pública seja a
usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução
de obra ou fornecimento e instalação de bens.

25. Sociedade de Propósito Específico
As PPP possuem particularidades em relação às concessões
comuns, destacando-se a obrigação de, antes de celebrar
o contrato, os licitantes vencedores serem obrigados a
constituírem uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).
A novidade da regulação específica das SPE, no
âmbito da Lei das PPP, reside em permitir a
participação de entidade estatal, ao lado dos
particulares, em contrato de parceria.

26. Sociedade de Propósito Específico
Para efeitos da nova Lei de PPP, pode-se conceituar a
SPE como aquela organizada sob um dos tipos
societários personificáveis existentes na ordem jurídica,
objetivando a criação de um ente, com o concurso dos
setores público e privado, para a realização de um
contrato de parceria, que lhe é concedido após licitação.

27. 1. Conceitos Básicos
2. História e Evolução dos
Consórcios
3. Objetivos e Finalidades dos
Consórcios de Empresas
4. Características Fiscais e
Administrativas
5. Parceria Público-Privada
6. Exemplos
TÓPICO A SEREM SEGUIDOS

28. CONSÓRCIOS EM BRAGA-POR
Na privatização da Aquapor, a proposta vencedora (63 milhões) entre 13
concorrentes, foi do consórcio DST/ABB. A dupla sigla esconde duas
construtoras de Braga. A concessão por 50 anos do mercado do Bom
Sucesso, no Porto, só seduziu dois interessados – as construtoras FDO e
Eusébios, ambas de Braga. As principais obras no Grande Porto têm em
comum a origem do empreiteiro. Marcas como Casais, J. Gomes, ou FDO
marcam a paisagem da cidade.
Turquia – Cazaquistão – Líbia – Brasil – Venezuela – Bulgária – Angola

29. Dolce Vita Braga

32. Espaço Braga (Jumbo)

35. Aeroporto de Aracati
As obras do Aeroporto de Aracati, orçadas em R$ 20 milhões,
são feitas por consórcio das empresas:
• Top Engenharia — construção da pista (orçada em R$ 11,6
milhões), dos acessos gerais ao aeroporto e construção do pátio de
taxiamento das aeronaves, atualmente em construção. Em seguida,
será construído o terminal de passageiros (ao custo médio de R$ 5
milhões) e o terminal de combate a incêndios.
• Taff Linhas Aéreas – construção de dois hangares com oficina de
manutenção de aviões, com centro de treinamento de técnicos e
engenheiros.

36. A pista de pouso do terminal está pronta

38. PORTO DO PECÉM – Ampliação
Só um consórcio foi aprovado
O consórcio entre a Construtora Marquise, do Ceará, e a
paranaense Ivaí Engenharia de Obras foi o único que atendeu a
todas as especificações técnicas previstas no edital de
concorrência pública nº 068/2008, da Secretaria de Infra-
Estrutura (Seinfra) do Ceará, que trata das obras de ampliação
do Porto do Pecém, com a construção do Terminal de Múltiplo Uso
(TMUT), orçado em R$ 342.377.418,77, para receber um
empreendimento do porte da refinaria planejada pela Petrobras.

41. COPA 2014 - Infraestrutura
Belo Horizonte Florianópolis
Brasília Fortaleza
Porto Alegre Goiânia
Rio de Janeiro Maceió
São Paulo Manaus
Belém Natal
Campo Grande Recife
Cuiabá Rio Branco
Curitiba Salvador

43. BELO HORIZONTE-MG
Em Belo Horizonte, o Mineirão teria o campo
rebaixado, novas cadeiras e uma moderna
cobertura. As gerais vão ganhar cadeiras. A
capacidade cairia para 74.300 torcedores.
O estacionamento vai ganhar mais duas mil
vagas. O custo seria de R$ 300 milhões.

44. Estádio Mineirão – Belo Horizonte-MG

45. BRASÍLIA-DF
Em Brasília, a reforma do Mané Garrincha
duraria três anos. O estádio terá a capacidade
ampliada para 76.232 torcedores.
O custo estimado para a obra é de R$ 250
milhões. Uma nova cobertura nas
arquibancadas será construída, assim como um
anexo que receberia os novos vestiários.

46. Estádio Mané Garrincha– Brasília-DF

48. PORTO ALEGRE-RS
Em Porto Alegre, o Beira-Rio ganhará uma nova cara. O
estádio já está em obras, e receberá uma cobertura em
estrutura metálica. A capacidade será ampliada para
60 mil torcedores.
Um edifício será construído para servir como
estacionamento. Toda a volta do anel inferior receberá
camarotes e suítes. O custo é de R$ 350 milhões

49. Estádio Beira-Rio – Porto Alegre-RS

52. RIO DE JANEIRO-RJ
No Rio de Janeiro, o Maracanã ganhará uma nova
cobertura. Um museu será construído no local do
parque aquático Júlio Delamare.
O estacionamento ficará em um prédio acima das
linhas da Supervia e do metrô. Serão cerca de
3.500 vagas. O custo previsto é de R$ 400 milhões.

53. Estádio Maracanã – Rio de Janeiro-RJ

55. SÃO PAULO-SP
Em São Paulo, o Morumbi ganhará
nova cara. A capacidade passará
para 66.952 pessoas.
O estádio ganhará cobertura na
arquibancada e melhorias internas. Um
estacionamento para 4.800 carros
será construído em frente ao portão 1.

56. Estádio Morumbi – São Paulo-SP

58. BELÉM-PA
O Mangueirão apresenta apenas pequenos ajustes em seu
projeto. A arena teve uma ampla reforma concluída em
2002, onde, cumpre 70% das exigências da FIFA.
O custo é estimado em R$ 200 milhões. A alteração
diminuirá a capacidade do Estádio Olímpico Edgard
Proença, nome oficial do Mangueirão, de 45.127 para
43.788 espectadores.

59. Estádio Mangueirão - Belém-PA

60. CAMPO GRANDE-MS
Em Campo Grande, a reforma deixaria o
Morenão com capacidade para 44.355 pessoas.
O projeto prevê investimentos de R$ 500 milhões.
O estádio teria cobertura, área vip, além de
praça de alimentação e shopping.

61. Estádio Morenão – Campo Grande-MS

62. CUIABÁ-MT
Em Cuiabá, o estádio Verdão precisaria de
R$ 340 milhões para sair do papel. A
capacidade seria de 40 mil lugares, todos
cobertos. O estacionamento teria vagas
para 15 mil veículos. Dois centros de
treinamento, nas localidades do Lago de
Manso e na Chapada dos Guimarães,
também fazem parte do projeto.

63. Estádio Verdão - Cuiabá-MT

65. CURITIBA-PR
Em Curitiba, a Arena da Baixada ganharia
uma nova cara. O anel seria fechado.
As obras devem levar dois anos e a capacidade
aumentaria para 41.375 torcedores. O fosso seria
retirado e quatro saídas abertas nos cantos do
gramado. O investimento seria de R$ 150 milhões.

66. Kyocera Arena – Curitiba-PR

69. FLORIANÓPOLIS-SC
Em Florianópolis, um novo estádio seria construído
no local onde está o Orlando Scarpelli.
O custo está na casa dos R$ 400 milhões.
A capacidade seria de 42.470 lugares, além da
construção de um complexo com um shopping,
escritórios, cinemas e centro de convenções, que
permitiria o uso da arena por toda a semana.

70. Estádio Orlando Scarpelli – Florianópolis-SC

71. GOIÂNIA-GO
Em Goiânia, o Serra Dourada também passaria por
grandes obras. O custo preliminar está na casa dos
R$ 180 milhões. O projeto prevê um novo anexo,
uma cobertura moderna e novos acessos.

72. Estádio Serra Dourada – Goiânia-GO

73. MANAUS-AM
O projeto do novo estádio de Manaus
que ficaria no lugar o Vivaldão. Com
capacidade para 46 mil torcedores o
projeto custaria R$ 6 bilhões de reais.

74. Estádio Vivaldo Lima – Manaus-AM

76. NATAL-RN
Em Natal, a arena da capital potiguar contará bosque,
hotéis, teatro, estacionamentos subterrâneos, prédios
comerciais, shopping center e os centros administrativos.
O complexo de Natal será construído por meio de PPPs.
Gerando cerca de R$ 1 bilhão com a venda dos espaços
para comércio e residência (300 mil m²) - dinheiro
suficiente para bancar o projeto do estádio.
O nome do estádio seria Estrela das Dunas.

77. Estádio das Dunas – Natal-RN

79. RECIFE-PE
Em Recife, o projeto prevê a construção de um
bairro inteiro chamado de "Cidade da Copa"
ao custo de R$ 1,6 bilhão.
A Arena seria para 46.154 pessoas e ainda
teria camarotes, lojas, restaurantes, centro de
convenções, teatro e cinemas, além de
estacionamento para seis mil veículos.

80. Arena Coral– Recife-PE

81. RIO BRANCO-AC
Em Rio Branco, no Acre, a bandeira é para
ser a ―sede verde da Copa‖.
A Arena da Floresta precisa ser ampliada
para receber 40.900 pessoas.
Os maiores custos seriam com a infra-
estrutura da cidade, principalmente com o
setor hoteleiro.

82. Arena da Floresta – Rio Branco-AC

84. SALVADOR-BA
Em Salvador, o projeto vai aproveitar 50% do
anel inferior atual da Fonte Nova. O estádio
teria capacidade para 55 mil pessoas. Os
investimentos giram em torno de R $ 230 milhões.
O anel superior seria totalmente novo e teria 36
camarotes.

85. Fonte Nova – Salvador-BA

86. Capital do CEARÁ

90. Capital do CEARÁ
Na capital Cearense, o custo das obras é de R$ 400
milhões. O Castelão ganharia uma cobertura verde
e o estacionamento seria subterrâneo para 4.200
carros. O fosso seria retirado e os torcedores
ficariam a 21 metros do gramado. A capacidade
cairia para 50 mil pessoas. O projeto inclui
complexo esportivo ao redor do estádio.

95. Capital do CEARÁ
OUTROS PROJETOS - Consórcios
• TRANSPORTE - Conclusão do Metrô de Fortaleza
• ECOLÓGICO - Projeto do Estado do Ceará é titulado como
'Copa Carbono Zero'. Dentre outras ações, terá a instalação de
duas turbinas eólicas para manutenção energética do Complexo
Esportivo do Novo Castelão;
• HOTELARIA - Estimativa de construção de três grandes resorts;

96. HOTELARIA
AQUIRAZ RIVIERA
O projeto é desenvolvido pelo Consórcio Luso-Brasileiro
Aquiraz Investimentos SA, composto pelo empresário cearense
Ivens Dias Branco e pelos portugueses Ceará Investment Fund
– Fundo Turístico Imobiliário, Grupo Hoteleiro Dom Pedro e
Solverde (divisão de turismo do grupo Industrial Violas com a
concessão dos Cassinos do Algarve).
Promete ser o maior complexo turístico do País,
com oito hotéis/resorts e campos de golfe.
Consumindo investimentos de US$ 350 milhões.

97. Aquiraz Riviera

98. HOTELARIA
Cumbuco Golf Resort
O Grupo Vila Galé está construindo, na
Praia do Cumbuco, o Cumbuco Golf Resort.
No complexo serão construídos serão
construídos cinco resorts, totalizando 1,5
mil unidades hoteleiras.
Investimentos de R$ 470 milhões.

99. Cumbuco Golf Resort

100. HOTELARIA
Águas Belas
As cearenses Ferrari Engenharia, Beach Land
Development e Nasser Hissa Arquitetos junto com a
portuguesa Mikatys Empreendimentos Imobiliários,
pretendem construir o Águas Belas Golf Resort & Spa.
Composta por 1.200 unidades imobiliária e dois
hotéis, a primeira fase deve ser concluída em 2011.
O investimento será de R$ 600 milhões.

101. Águas Belas

102. HOTELARIA
Além desses, a Região Metropolitana de Fortaleza possui
outros grandes complexos turísticos em implantação.
Dentre eles: Cumbuco Beach Resort, Golfville Resort,
Cyrela/Marquise, etc. Só a praia de Porto das Dunas,
que é ligada a Fortaleza por uma rodovia com três
faixas por sentido, está recebendo cerca de 15 resorts,
parte deles no conceito de apart-hotel.

103. METROFOR
O Consórcio do Trem Metropolitano de Fortaleza foi criado
em 25 de setembro de 1987, através da assinatura do
Contrato de Constituição do Consórcio, pela RFFSA, CBTU e
Governo do Estado do Ceará com interveniência da União,
através do Ministério dos Transportes.

110. METROFOR – VIDEO APRESENTATIVO
As obras de construção do túnel por onde passarão
os trens do Metrofor

111. OBRIGADA!
Boa Noite!!