A história do trabalho é tão antiga quanto à do homem
1. A história do trabalho é tão antiga quanto à do homem, em muitos momentos elas se
confundem, mas por incrível que pareça nem sempre trabalho foi sinônimo de tortura
como a etimologia da palavra demonstra. Segundo o dicionário Maués, o termo deriva
do latim, tripalium, instrumento de tortura, derivando do adjetivo tripális, que significa
sustentado por três estacas ou mourões. O termo tripaliare, influenciou vários idiomas,
entre eles o português trabalhar, o francês travailler, o espanhol trabajar e o italiano
traballare. Mas quando exatamente o trabalho deixou de ser algo simples e encantador
para se tornar sinônimo de sacrifício?
É mesmo difícil de imaginar, mas já houve um tempo em que não precisávamos
trabalhar para viver. Naquela época, nossa comida era banana e nossa casa um galho. E
vivíamos felizes! Tudo o que necessitávamos estava ali, ao alcance das nossas mãos.
Vida simples, pouco stress. Passávamos o tempo comendo, brincando, namorando e
descansando. Um verdadeiro paraíso.
Daí a Mãe Natureza nos "deu um gelo" e tivemos que abandonar o nosso jardim do
Éden à procura de alimento e abrigo. Jogados ao mundo, inexperientes e indefesos,
enfrentamos não apenas a fome, mas também alguns predadores famintos. A situação
apertou muito para o nosso lado até percebermos que tínhamos um diferencial
competitivo: mãos! Graças a elas, conseguimos criar alguns artifícios capazes de
garantir a nossa sobrevivência. Foi o início da Era "gente que faz", pois para ter
alimento e proteção, precisávamos fazer alguma coisa. A fórmula era, simplesmente,
fazer = ter. E nós realmente fizemos. Plantamos, industrializamos, informatizamos e
globalizamos. De uma espécie em risco de extinção com menos de dois milhões de
seres, crescemos para mais de seis bilhões sobre a face da Terra.
Podemos dividir a história do trabalho através do modo de produção que o homem
desenvolveu ao longo da historia que são os regimes de trabalho primitivo, escravo,
feudal, capitalista e comunista.
As variantes políticas, culturais e econômicas da história e que transformou o modo de
como surgiu o trabalho e foi transformado ao longo da história, o desenvolvimento da
intelectualidade humana na construção do materialismo ajudou a formar o homem que
temos hoje. As transformações to trabalho e passada de geração para geração através da
cultural que homem gera transformando a natureza com o seu trabalho.
Regime de trabalho Primitivo
Este que e o primeiro modo de produção que surge através das comunidades primitivas
com o avanço das primeiras ferramentas que eram construídas de pedra, espinhos, e
pedaços de lascas de arvore, a partir daí o homem buscava saciar suas necessidades
básicas. Todo trabalho era na busca de melhorias voltadas para a atividade simples do
cotidiano como alimentar-se, e abrigar-se combater seus inimigos
No decorrer do tempo, o regime da comunidade primitiva entra na fase da sua
desintegração, devido ao desenvolvimento das forças produtivas. Os homens aprendem
à arte de fundir os metais, melhorando a qualidade das ramas e ferramentas agrícolas;
domesticam o cavalo e constroem um arado rústico aumentando enormemente o
rendimento das plantações. Este desenvolvimento das forças produtivas provoca
importantes mudanças sociais; a atividade pastoril separa-se da agricultura e inicia-se
uma modesta indústria artesanal. Começa o intercambio de produtos derivados do
trabalho, primeiro entre as tribos e depois no centro da própria comunidade. A tribo
descompõe-se em famílias que se convertem em unidades econômicas separadas,
concentrando-se nelas o trabalho, diferente do trabalho comunitário e dando início à
propriedade particular
2. Regime de trabalho Escravo
Com o avanço de novas formas de trabalho surge relações de poder onde os que
detinham o poder ficaram sendo os senhores dos escravos, este ultimo fazia o mais
diversificado trabalho desde construir palácios a ser empregado domestico na casa do
seu senhor, Durante o regime escravista, continua a divisão do trabalho, sendo que a
divisão dignificava a especialização e o aperfeiçoamento dos instrumentos e maior
conhecimento técnico.
Mas chega o momento que as possibilidades de progresso que o regime escravista
poderia oferecer ficam esgotadas. Os senhores, dispondo de trabalho quase que de
graça, não se interessam no aperfeiçoamento das técnicas de produção, e os escravos
não tinham, evidente, interesse no seu trabalho, não sendo possível confiar neles
instrumentos delicados e funções mais importantes.
O regime da escravidão castigou os trabalhadores, os escravos, com terríveis
calamidades e sofrimentos. Os opressores viam com desprezo o trabalho físico indigno
de homens livres. A partir deste momento, os homens já nunca mais serão iguais em
seus direitos.
O regime escravista sucumbiu sob os golpes reunidos das insurreições das classes
trabalhadoras e das incursões das tribos bárbaras, contra as quais o estado escravista foi
incapaz de lutar.
Regime de trabalho Feudal
Com o avanço de tribos bárbaras na Europa e também com a queda do império romano
do ocidente a escravidão perde sua força, a igreja medieval surge sendo um grande
controlador social, e com o avanço da ruralizarão na Europa o campo ganha força sendo
com isto o aparecimento de uma nova ordem social o feudalismo onde o trabalho do
servo estava preço ao senhor feudal que provia para o seu servo proteção militar, os
trabalhadores eram servos que cuidavam das terras do senhor feudal.
A função de cada um na sociedade era bem definida o servo em geral trabalha com
trabalhos braçais, o clero cuidava da espiritualidade e intelectualidade e os nobres
governavam e davam proteção aos servos, sendo esta uma sociedade estamentos sociais
definidos o servos mantinham o sistema na base a onde com sua pouca tecnologia
davam a maior parte de suas colheitas ao senhor feudal este era o sistema de trabalho
que ocorre ate o começo das caravanas, aonde muitos desses senhores iam para guerras
ao oriente e de lá traziam mercadorias construindo um comercio em volta dos palácios
feudais surgindo ai a primeira força de capitalismo.
REGIME CAPITALISTA
Da história universal, a Revolução Francesa é um dos acontecimentos mais importantes
e de forte influência política que influiu fortemente nos destinos posteriores da
humanidade. Das fileiras da classe média surgem os ideólogos das novas instituições,
sendo os promotores do progresso e das idéias republicanas e democráticas que ganham
lugar no mundo.
O capitalismo se desenvolve com toda a sua força e cria a sua própria revolução: a
revolução industrial que significou um fabuloso aumento da produção material e do
rendimento do trabalho. Mas, este auge da riqueza social não significa a mesma
porcentagem de melhoramento material para os trabalhadores. A nova realidade mostra
uma acumulação de riquezas em um extremo e muita miséria no outro, com jornadas de
trabalho que chegavam a 18 horas diárias na França de 1840.
No regime capitalista surgem duas classes novas e importantes:
3. (A) Classe capitalista ou alta burguesia, que nos países mais desenvolvidos possuem
todos os meios de produção, e.
(b) Classe proletária ou trabalhista que vende seu trabalho à classe capitalista a câmbio
de um salário, não sempre condizente com as suas necessidades.
Estas duas novas classes são econômica e socialmente antagônicas e, desde o início
estão se enfrentando em lutas periódicas, nas quais a classe proletária tem levado a pior
parte, pois a classe capitalista, com seu poder econômico, tem se apoderado do poder
político.
Em outubro de 1917 teve lugar na Rússia uma revolução de tipo proletária, que
transforma a estrutura do país e que procura estabelecer uma nova etapa nas relações de
produção.
REGIME SOCIALISTA
A base do sistema socialista de produção é a propriedade social dos meios de produção,
mas a diferença com relação ao sistema primitivo é que a socialização apóia-se em
forças produtivas de capacidade superior.
O regime capitalista plasma-se com a revolução francesa e o regime socialista começa
com a revolução russa que veio a impor um novo sistema no maior país da Europa.
Desde 1890 a economia russa, da estaca zero começou a conhecer uma expansão
bastante rápida que criou um pequeno proletariado, 7% da população total, concentrado
nos centros industriais; mas o país continuava a ser pobre, com uma agricultura
predominante sobre a atividade industrial. E é aqui uma primeira contradição de Marx,
que desenvolveu sua teoria econômica para um país imperialista como era a Inglaterra
da época e de fato o capitalismo constituía o primeiro alvo a ser atacado pelo
socialismo. Vemos, ao contrário, que o socialismo não triunfou nas nações
industrializadas da Europa Ocidental, e sim nos países subdesenvolvidos da Europa
Oriental e Ásia. Ainda mais, a quantidade de pequenas e medianas indústrias continua
aumentando nos paises da Europa Ocidental e, se é verdade que as crises econômicas
periódicas não tem acabado não é razoável predizer ainda um cataclismo geral que
acabe com o capitalismo que, aliás, está se adaptando a nova evolução econômica
mediante investimentos nos países que tinham adotado o socialismo, investimentos que
começaram antes de desabar o sistema na Rússia.
Marx também simplificou em demasia a “luta de classes”. Na verdade, a classe
proletária não é uma realidade simples, na medida em que ela tem sido analisada por
diferentes autores, crescem novas categorias de trabalhadores assalariados com
diferentes interesses. Ao simplificar a “luta de classes”, Marx exagerou o papel do
determinismo das coisas e subestimou a liberdade do homem e sobreestimou o poder
administrador do Estado.
A Era da informação esta sendo mais do que uma mudança social ela é uma mudança
na condição humana.
Na nossa época quantidade de esforço não significa mais resultado. Mãos calejadas não
é mais sinônimo de trabalho honesto.
Será a capacidade criativa e pensante que sempre nos diferenciou dos demais animais,
que determinará o sucesso das pessoas na economia mundial.
Quais serão os novos compromissos da sociedade. O que ela vai significar e para onde
rumará nosso trabalho. Não temos como saber.
O que podemos afirmar com certeza é que serão diferentes e cada vem mais.
4. Empregado Doméstico
Empregado doméstico é aquele maior de 18 anos que, mediante pagamento, presta
serviços de natureza contínua (sem intermitência, não eventual) e com finalidade não
lucrativa, no âmbito da residência de uma pessoa ou família.
São empregados domésticos: a governanta, o (a) motorista particular, o (a)
acompanhante de idosos ou doentes, a babá, o mordomo, o caseiro, o (a) cozinheiro (a),
o (a) faxineira, o vigia, etc. - sempre que a atividade exercida não se preste a finalidade
lucrativa. Por exemplo: cozinheiros, faxineiros ou vigias de uma empresa não são
empregados domésticos
A Lei nº. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº. 71.885,
de 9 de março de 1973, dispõe sobre a profissão do (a) empregado (a) doméstico (a),
conceituando-a e atribuindo-lhe direitos. A Constituição Federal de 1988, por sua vez,
concedeu outros direitos sociais às empregadas e empregados domésticos, tais como:
salário-mínimo; irredutibilidade salarial; repouso semanal remunerado; gozo de férias
anuais remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais do que o salário normal; licença à
gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias; licença-
paternidade; aviso-prévio; aposentadoria e integração à Previdência Social.
A Lei n.º.324, de 19 de julho de 2006, altera artigos da Lei n.º.859, de 11 de dezembro
de 1972. Os trabalhadores domésticos firmaram direito a férias de 30 dias, obtiveram a
estabilidade para gestantes, direito aos feriados civis e religiosos, além da proibição de
descontos de moradia, alimentação e produtos de higiene pessoal utilizados no local de
trabalho.
Em 19 de março de 2013 o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, por
unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°478 de 2010 (mais
conhecida como PEC das domésticas), que revoga o parágrafo único do art. 7º
da Constituição Federal do Brasil, para estabelecer a igualdade de direitos
trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e
rurais. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, ainda deve ser
ainda votado em segundo turno. A proposta amplia os direitos trabalhistas de
trabalhadores domésticos. A votação foi marcada para o dia 26 de março, e, se
aprovada, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional.
O texto aprovado garante, para os empregados domésticos, 16 dos 33 direitos
trabalhistas já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais.
Alguns desses direitos - tais como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
a proteção contra demissão sem justa-causa, o seguro-desemprego e creche para os
filhos com até cinco anos - dependem de regulamentação posterior. Outros passam a
valer assim que a lei for promulgada, tal como o pagamento de horas extras, licença-
maternidade de 120 dias e o direito ao recebimento de salário não inferior ao mínimo
legal
Segundo a relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),
senadora Lídice da Mata (PSB-BA), 94% dos 9,1 milhões de trabalhadores domésticos
brasileiros são mulheres. 84% desse total são negros (dados da Federação Nacional dos
Empregados Domésticos).
Links: - http://pt.wikipedia.org/wiki/Empregado_dom%C3%A9stico