O documento discute a perspectiva das associações profissionais sobre a reconfiguração dos centros de saúde em Portugal. Aborda os papéis das associações de enfermagem, as mudanças nos centros de saúde incluindo as unidades de saúde familiar, e os impactos e desafios das mudanças para os profissionais e sistema de saúde.

1. Belmiro Rocha
ORDEM DOS ENFERMEIROS - 12 de Maio de 2008
OS ENFERMEIROS
NA RECONFIGURAÇÃO
DOS CENTROS DE SAÚDE
A PERSPECTIVA DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
Belmiro Rocha
DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO OE, Coimbra – 12MAI08
Coimbra, 12 MAIO 08 1

2. ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM FNOPE 2001/2002
• Associação Portuguesa de Enfermeiros (APE);
• Associação de Enfermeiros de Sala de Operações Portugueses (AESOP);
• Associação Portuguesa de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Reabilitação (APEEER);
• Associação de Enfermeiros Especialistas de Enfermagem Obstétrica (AEEEO);
• Associação de Enfermeiros Directores (ADE);
• Associação Nacional de Enfermeiros do Trabalho (ANET);
• Associação Portuguesa de Enfermeiros de Diálise e Transplante (APEDT);
• Associação para o Desenvolvimento da Enfermagem do Norte Alentejano (ADENA);
• Associação de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem Medico-Cirúrgica (AEEEMC);
e
• Ordem dos Enfermeiro
• Sindicatos de Enfermagem
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3. REFORMULAÇÃO
VS
REFORMAS
Que caminhos?
Que consequências?
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4. SERVIÇO SUSTENTABILIDADE
NACIONAL …
DE SAÚDE EFICÁCIA/EFICIÊNCIA
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5. Estatutos Jurídicos
Inst. Privado
Público
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6. • Hospitais
• Cuidados Continuados
• Serviços de Urgência
Reformas
• Cuidados Saúde Primários ☼
• Pré-Hospitalar
•…
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7. Financiamento feito de acordo com a produção / Contratualização
Contratualização de Recursos Humanos faz-se em regime de
Contrato Individual de Trabalho VS CONTRATOS COLECTIVOS TRABALHO
Lugares de Direcção e Chefia em Comissão de Serviço
VS CARREIRAS PROFISSIONAIS
Aquisição de bens e serviços regem-se pelas normas de
direito privado
Estabelecimento de Incentivos aos profissionais de saúde
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8. • 1971 – DL 413 de 27SET
EVOLUÇÃO • 1983 – DN 97 de 28FEV
LEGISLATIVA
DOS CENTROS • 1999 – DL 157 de 10MAI
DE SAÚDE DL 156/99 de 10MAI - SLSaude
• 2003 – DL 60 de 01ABR
“Os centros de saúde (CS) são a base institucional DL 88/2005 de 03JUN - Revogação
dos cuidados de saúde primários (CSP)
e o pilar central de todo o sistema de saúde.” • 2008 – DL 28 de 22FEV
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9. • Unid. Saúde Familiar (USF)
• Unidades de Cuidados de Saúde
Personalizados (UCSP)
ACES • UNID. DE CUIDADOS NA COMUNIDADE (UCC)
321 CS em 74 ACES
• Unidade de Saúde Publica (USP)
• Unid. Recursos Assistenciais Partilhados
(URAP)
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10. • Sector público administrativo (USF pública ou em regime
remuneratório experimental), sector cooperativo, social e
privado .
(a) pequenas equipas multiprofissionais e auto-organizadas;
USF (b) autonomia organizativa funcional e técnica;
(c) contratualização de uma CARTEIRA BÁSICA DE
SERVIÇOS; vs Carteira de Serviços Adicionais!
(d) meios de diagnóstico descentralizados;
(e) sistema retributivo que premeie a produtividade,
acessibilidade e qualidade.
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11. • Reforçar e desenvolver em cada Centro de
Saúde um conjunto de serviços de apoio comum
às USF: vacinação, saúde oral, saúde mental e
USF consultorias especializadas, incluindo a
participação de especialistas do hospital de
referência, cuidados continuados e paliativos,
fisioterapia e reabilitação.
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12. PAPEL DA ASSOCIAÇÕES - I
ARTICULAÇÃO COM ORDEM DOS ENFERMEIROS E SINDICATOS
• FORMAÇÃO
• INVESTIGAÇÃO
• BOAS PRÁTICAS
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13. PAPEL DA ASSOCIAÇÕES - II
ACOMPANHAMENTO
………
FISCALIZAÇÃO (!)
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14. PAPEL DA ASSOCIAÇÕES - III
APOSTA VERDADEIRAMENTE
CENTRADA NO DOENTE/CLIENTE
E NÃO SÓ NAS TAREFAS OU ACTOS
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15. Impacto das Mudanças I
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
TRABALHO EM EQUIPA ENVOLVIMENTO
AUTONOMIA ARTICULAÇÃO
PROXIMIDADE /RESPOSTA INFORMAÇÃO /RESPOSTA
… …
EFICÁCIA SISTEMAS INFORMAÇÃO CONTEXTO DE MUDANÇA
BENCHEMARKING QUADRO LEGISLATIVO
EQUIDADE ENTRE PROFISSIONAIS DETERMINANTES DE SATISFAÇÃO
… …
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
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16. Impacto das Mudanças II
Ao nível técnico
Ao nível organizacional
Ao nível sócio-profissional
…
SATISFAÇÃO DO DOENTE/CLIENTE
PRESTANDO-LHE CUIDADOS DE QUALIDADE,
HUMANIZADOS E EM TEMPO ÚTIL.
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17. MUDANÇA DEVE SERVIR UNS E OUTROS
E NÃO UNS OU OUTROS
Conciliar os diferentes interesses:
Doentes/utentes/clientes,
Decisores/gestores e os
Profissionais de saúde/operacionais/cuidadores
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18. Estatutos Jurídicos VERSUS Pessoas
As Organizações são as Pessoas
As Mudanças devem ser feitas COM as Pessoas
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19. “Os sobreviventes não são os mais fortes.
São os mais rápidos a compreender a
necessidade de mudança.”
Paulo Teixeira Pinto/2007
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