O documento discute a importância do compliance partidário para as eleições de 2020 no Brasil. Apresenta o perfil profissional de Barbara Krysttal, especialista em compliance e integridade, e destaca a necessidade de os partidos políticos adotarem programas de integridade e transparência para evitar corrupção e aumentar a confiança do público.

1. “Compliance Partidário
”
Barbara Krysttal Motta Almeida Reis
Integridade Partidária

2. Barbara Krysttal (12) 982423466
Gestora de Políticas Públicas (USP), Pós Graduada na Escola de Contas do Município de São
Paulo, Pós graduanda em Gestão Pública (Unifesp), Aluna especial mestrado Gestão Pública USP
(2014,2015-2016) Conselheira de Combate à Corrupção, Controladoria de Câmaras,
Transparência e Auditoria da UVB, Consultora do Instituto Sagres de Compliance, Inteligência e
Contrainteligência, fez as instruções de indícios de fraudes e irregularidades do
sistema (Revelagov), bem como em sistemas de implementação de compliance e sistema de
controle em âmbito público (ECGP, Controladoria Geral Pública). Atuação anterior: Líder de
Pesquisa do grupo de Políticas Públicas de Defesa Nacional na Escola Superior de Guerra do Rio
de Janeiro (ESG), Consultora Sênior KPMG (Contrato âmbito setor Público: Controladoria
Estadual), Conselheira fiscal da COAHB- SP, Conselheira Fiscal da Fundação Theatro Municipal,
Conselheira de Controle Interno, Transparência e Combate à Corrupção da APREESP, Atuou
como Chefe de Assessoria Técnica da Controladoria Geral do Município de São Paulo,
Coordenadora de Auditoria Interna ( Auditora Geral Substituta) na Controladoria Geral do
Município de São Paulo, Assessoria especial de Auditoria Interna na Controladoria Geral de São
Paulo, Assessora Técnica II de Auditoria Interna na Controladoria Geral do Município de São
Paulo. Experiência Anterior na Corregedoria Geral do Estado de São Paulo no departamento de
Instrução Processual.
Atua na área de Combate à Corrupção e Promoção de Integridade Pública, com forte atuação em
auditoria de operações especiais e operações de busca e apreensão em parcerias institucionais,
além de auditorias milionárias com devolução ao erário público. Realiza e participa de auditorias
operacionais, auditorias de governo local, planejamento de operações, planejamento estratégico,
elaboração de notas técnicas, elaboração de notas técnicas de arrecadação, elaboração,
elaboração de matrizes de risco ( São Paulo: matrizes de riscos de secretarias, subprefeituras,
empresas públicas, fundações ), auxilia na formulação e/ou reformulação e implementação de
unidades do sistema do controle Interno (Estaduais e Municipais). Soma-se a isso é co- autora do
livro, Controladoria no Setor Público e ministra palestras e cursos: Controle Interno, Gestão de
Riscos, Auditoria de Programas, Auditoria de Programas de Defesa Nacional, Sistema Diálogo
(TCM/CGM), Ciclo de Compras, Controladorias com Perfil de Resultados, Crimes do Gênero
Corrupção, 3 linhas de Defesa, Compliance, Análise e Fraudes, Promoção da Integridade, LGPD,
LAI e Sistema de Controle Interno, sendo realizados em todo Brasil, por exemplo: TCE- AL, Grupo
de Controladores de Alagoas, TCE-MA, controladores de MA, Controladores Paraíba,
Controladores Mato Grosso do Sul, MPE-RJ, Controladores Tocantins, Controladoria Estadual do
Paraná, São Paulo, entre outros. Escreve na Revista Prefeitos e Governantes e é Co - Autora do
Livro Controladoria no Setor Público.

3. Eleições
Em 2020 a eleição será realizada para vereadores e
prefeitos, entre os diferenciais das campanhas e a
competitividade eleitoral do ano que vem, estará o
Compliance partidário, sendo assim, agora será a vez dos
Partidos Políticos (pessoa de direito privado) se
adequarem ao novo cenário Brasileiro, onde informação
fidedigna e transparente são importantíssima.
Dado o Campo em que estão inseridos e frente aos
desafios atuais, além das informações básicas de dados
contábeis ( receitas, despesas, patrimônio) , de dados
de informações de dirigentes e filiados ( relação de
nomes, cpf, data de filiação, atuação no setor público,
origem regional), de dados de procedimentos ( normas
internas, critérios de distribuição de recursos, comitê de
ética ) e dados de estrutura ( órgãos decisórios,
entidades vinculadas, fornecedores, agendas dos
dirigentes) , os partidos terão que aprofundar no
compliance , sendo assim se buscara os Programas
Partidários de Prevenção à Corrupção ( PPPC), também
as Due Diligence de Integridade (DDI).
Governança Inteligente nas Legendas
• Entre as novidades que geram as ações do Compliance
Partidário, à sociedade espera, site mais acessíveis e
informações mais robustas em diversos formatos, além dos
programas de integridade, códigos de ética, avaliações de
riscos ( exemplo risco reputacional) , políticas claras de
compliance, controles internos, treinamento para os pré
canditados e filiados, comunicação, investigações internas,
auditorias e canais de denúncias , desta forma fica visível de
2020 será uma eleição diferente.
.

4. Sempre fundamental para este contexto estão as condições de elegibilidade de candidatos, o papel de
fomento à democracia, a responsabilidade social e os princípios éticos, dada esta realidade, a CCJ
aprovou em 20 de março o projeto de lei que obriga os partidos políticos a criarem uma grande quantidade
de normas para aumentar a transparência e evitar os atos de corrupção nos partidos e nas ações eleitorais.
A proposta altera a lei dos Partidos Políticos ( Lei 9.096 de 1995) para submeter os seus representantes a
programas de compliance. Vale ressaltar que caso não cumpram as normas as legendas podem ficar sem
receber os recursos do fundo partidário.
Interessante se faz ,a visão de que, o projeto de lei pode antecipar a apuração de irregularidades ainda no
âmbito do próprio partido, mitigando riscos, tendo um controle mais barato que o benefício de ele traz,
além de ter uma ação anterior aos demais órgãos, porém é fundamental se perceber que este não é um
exercício fácil dado as dinâmicas da coaptação e da corrupção frente pessoas e partidos.
Parte da realidade mundial o compliance em partidos políticos também
ocorrem em países como Alemanha, México e Espanha, o quadro mostra
que com o auxílio do compliance partidário se atende duas
características, viabilidade para o exercício do poder e satisfazer os
anseios da sociedade, além de não desprezar a autonomia partidária.
Integridade Partidária

5. t
Fonte: MPF
Fonte: CGU

6. Resultados

7. t
IEGM
Indicador de Controle?
IEGM - PLANEJAMENTO

8. t
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Suporte da Alta
Administração
Código de Conduta
Treinamento e
Comunicação
Investigações
internas
Auditorias e
Monitoramento
Controles Internos
Avaliação de
Riscos
Canais de
Denúncia
Due Diligence

12. Sistema de Controle Interno
Macrofunção
Ouvidoria
Macrofunção
Controladoria
Macrofunção
Corregedoria
Macrofunções
Auditoria

13. t
Gestão de Riscos
Desafios
Compliance
Dados abertos e
georreferenciados
Auditorias
Programas de Integridade
Lei de Proteção dos
dados
Ouvidorias e relatórios
para tomada de decisão
Corregedoria e atuações
Estratégico
Tático
Operacional
Papel do Prefeito
Papel dos Gestores
Papel dos Servidores

14. Fonte:

15. t
Fonte: CGM-SP

17. t
Fonte: CGE ES
Controle Institucional
Fonte: Prefeitura Maceió
https://issuu.com/pedromarkun/docs/cc_final2

18. t
Controle Social
Fonte: Serenata de Amor

19. t
Controle Social

20. Desafios reais
OCDE
ODS
ONU 2030
Corrupção
Lavagem de dinheiro e
terrorismo

21. OBRIGADO!
BARBARA KRYSTTAL : (12) 98242346
kryysttall@gmail.com