O documento descreve a evolução histórica dos direitos humanos desde suas raízes no Código de Hammurabi até a quarta geração de direitos relacionados ao direito à vida e ao meio ambiente. Apresenta as principais características e documentos de cada geração: a primeira focada nos direitos de liberdade, a segunda nos direitos de igualdade e a terceira na solidariedade e dimensão internacional dos direitos.
2. Código de HammurabiCódigo de Hammurabi
Babilônia – séc. XIX a.C.Babilônia – séc. XIX a.C.
““O código não permite leisO código não permite leis
ou normas legais, masou normas legais, mas
apresenta as medidas sociaisapresenta as medidas sociais
adotadas para coibir osadotadas para coibir os
abusos e corrigir asabusos e corrigir as
injustiças”.injustiças”.
(Bouzon 87, p. 22)(Bouzon 87, p. 22)
3. ““Hammurabi, o príncipeHammurabi, o príncipe
piedoso, temente a deus,piedoso, temente a deus,
(enviado) para fazer(enviado) para fazer JUSTIÇAJUSTIÇA
na terra, para eliminar o mau e ona terra, para eliminar o mau e o
perverso, para que o forte nãoperverso, para que o forte não
oprima o fraco.”oprima o fraco.”
((Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)
4. Israel – séc. XI a.C.Israel – séc. XI a.C.
Princípios:Princípios:
1. Mudar as estruturas,1. Mudar as estruturas,
transformar a sociedade.transformar a sociedade.
Os Profetas JudeusOs Profetas Judeus
(Isaías, Jeremias e Ezequiel)(Isaías, Jeremias e Ezequiel)
5. 2. Mudar o relacionamento,2. Mudar o relacionamento,
renovar a comunidade.renovar a comunidade.
3. Mudar o modelo de pensar,3. Mudar o modelo de pensar,
recriar a consciência.recriar a consciência.
(CRB 92, p. 21-23)(CRB 92, p. 21-23)
6. ““As vossas mãos estão cheias deAs vossas mãos estão cheias de
sangue: lavai-vos, purificai-vos!sangue: lavai-vos, purificai-vos!
Tirai da minha vista as vossas másTirai da minha vista as vossas más
ações! Cessai de praticar o mal,ações! Cessai de praticar o mal,
aprendei aaprendei a FAZER O BEM!FAZER O BEM!
BUSCAI O DIREITO, CORRIGIBUSCAI O DIREITO, CORRIGI
O OPRESSORO OPRESSOR! Fazei justiça ao! Fazei justiça ao
órfão defendei a causa da viúva.”órfão defendei a causa da viúva.”
(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)
7. Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos
Atenas – Séc. VI a.C.Atenas – Séc. VI a.C.
Surgimento daSurgimento da
DEMOCRACIADEMOCRACIA ee
florescimento da práticaflorescimento da prática
POLÍTICAPOLÍTICA ( pólis-tikus).( pólis-tikus).
8. Roma – séc. VI a.C.Roma – séc. VI a.C.
Neste período organizam-Neste período organizam-
se emse em REPÚBLICAREPÚBLICA e ume um
pleno desenvolvimento dopleno desenvolvimento do
Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos
9. O CristianismoO Cristianismo
Galiléia – 30 d.C.Galiléia – 30 d.C.
- O Início do cristianismo,- O Início do cristianismo,
com Jesus e seus primeiroscom Jesus e seus primeiros
seguidores.seguidores.
10. O CristianismoO Cristianismo
Oriente, África e Europa –Oriente, África e Europa –
Idade Média.Idade Média.
- Os grandes pensadores- Os grandes pensadores
cristãos, como: Santocristãos, como: Santo
Agostinho e Tomás deAgostinho e Tomás de
Aquino.Aquino.
11. ““Bem aventurados os queBem aventurados os que
tem fome e sede detem fome e sede de
JUSTIÇAJUSTIÇA... Bem aventurado... Bem aventurado
os que promovem aos que promovem a PAZPAZ...”...”
(Matheus, cap. 5, v. 3-12)(Matheus, cap. 5, v. 3-12)
14. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
DOS DIREITOS DEDOS DIREITOS DE
PRIMEIRA GERAÇÃO:PRIMEIRA GERAÇÃO:
SÃO AFIRMADOS EMSÃO AFIRMADOS EM
CONTRAPOSIÇÃO AOCONTRAPOSIÇÃO AO
ESTADO ABSOLUTISTAESTADO ABSOLUTISTA
15. PROTEGEM O INDIVÍDUOPROTEGEM O INDIVÍDUO
EM RELAÇÃO AO PODEREM RELAÇÃO AO PODER
DO ESTADODO ESTADO
SÃO EXPRESSÃO DASSÃO EXPRESSÃO DAS
LUTAS DA BURGUESIALUTAS DA BURGUESIA
CONTRA O ABSOLUTISMOCONTRA O ABSOLUTISMO
FEUDALFEUDAL
16. TEM INSPIRAÇÃO NASTEM INSPIRAÇÃO NAS
DOUTRINAS LIBERAISDOUTRINAS LIBERAIS
MATERIALIZAM-SEMATERIALIZAM-SE
COMO DIREITOS CIVIS ECOMO DIREITOS CIVIS E
POLÍTICOSPOLÍTICOS
17. DOCUMENTOSDOCUMENTOS
DECLARAÇÃO DADECLARAÇÃO DA
VIRGÍNIA(EUA – 1776)VIRGÍNIA(EUA – 1776)
DECLARAÇÃO DOSDECLARAÇÃO DOS
DIREITOS DO HOMEM E DODIREITOS DO HOMEM E DO
CIDADÃO (FRANÇA – 1789)CIDADÃO (FRANÇA – 1789)
18. ““OS DIREITOS HUMANOSOS DIREITOS HUMANOS
EM SEU PRIMEIROEM SEU PRIMEIRO
MOMENTO MODERNO, OUMOMENTO MODERNO, OU
COMO ALGUNSCOMO ALGUNS
DENOMINAM, EMDENOMINAM, EM
PRIMEIRA GERAÇÃO, SÃOPRIMEIRA GERAÇÃO, SÃO
EXPRESÃO DAS LUTAS DAEXPRESÃO DAS LUTAS DA
BURGUESIABURGUESIA
REVOLUCIONÁRIA,REVOLUCIONÁRIA,
19. COM BASE NA FILOSOFIACOM BASE NA FILOSOFIA
ILUMINISTA E NAILUMINISTA E NA
TRADIÇÃO DOUTRINÁRIATRADIÇÃO DOUTRINÁRIA
LIBERAL, CONTRA OLIBERAL, CONTRA O
DESPOTISMO DOSDESPOTISMO DOS
ANTIGOS ESTADOSANTIGOS ESTADOS
ABSOLUTISTAS”.ABSOLUTISTAS”.
(DORNELLES, J.R.)(DORNELLES, J.R.)
20. EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM?
LIBERDADE DELIBERDADE DE
INICIATICAINICIATICA
IR E VIRIR E VIR
LIBERDADE DELIBERDADE DE
PENSAMENTO E DEPENSAMENTO E DE
EXPRESSÃOEXPRESSÃO
21. DIREITO DEDIREITO DE
PROPRIEDADEPROPRIEDADE
DIREITO DE SEGURANÇADIREITO DE SEGURANÇA
PESSOALPESSOAL
ASSOCIAÇÃOASSOCIAÇÃO
LIBERDADE RELIGIOSALIBERDADE RELIGIOSA
22. SUJEITO: O INDIVÍDUOSUJEITO: O INDIVÍDUO
DIREITO DE ESCOLHERDIREITO DE ESCOLHER
SEUS GOVERNANTESSEUS GOVERNANTES
EXPRESSAM OS IDEAISEXPRESSAM OS IDEAIS
REVOLUCIONÁRIOS DE:REVOLUCIONÁRIOS DE:
IGUALDADEIGUALDADELIBERDADELIBERDADE
FRATERNIDADEFRATERNIDADE
24. CRÍTICAS ÀCRÍTICAS À
REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO
FRANCESAFRANCESA
Abuso da liberdade individualAbuso da liberdade individual
desigualdade social.desigualdade social.
Igualdade proclamada XIgualdade proclamada X
desigualdade realdesigualdade real
25. REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO
INDUSTRIALINDUSTRIAL
Transformações sociais eTransformações sociais e
econômicaseconômicas
Surgimento da classe operária,Surgimento da classe operária,
assalariada,submetida àassalariada,submetida à
condições desumanas.condições desumanas.
28. Negação da universalidadeNegação da universalidade
dos DDHHdos DDHH
Identificação dos DDHH comIdentificação dos DDHH com
os interesses das classesos interesses das classes
dominantesdominantes
29. ““A sociedade civil atual é aA sociedade civil atual é a
realização do princípio dorealização do princípio do
individualismo: a existênciaindividualismo: a existência
individual é o objetivo final ,individual é o objetivo final ,
enquanto a atividade, oenquanto a atividade, o
trabalho, o conteúdo são merostrabalho, o conteúdo são meros
instrumentos”instrumentos”
MarxMarx
30. Reclamados desde o séc. XIXReclamados desde o séc. XIX
(reuniões da Internacional(reuniões da Internacional
Socialista)Socialista)
Primeiras incorporações àPrimeiras incorporações à
ordem jurídica de um Estado:ordem jurídica de um Estado:
Constituição Mexicana de 1917Constituição Mexicana de 1917
31. Constituição Russa de 1918Constituição Russa de 1918
Constituição da república deConstituição da república de
Weimar de 1919Weimar de 1919
Constituição do Uruguai deConstituição do Uruguai de
19341934
32. EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM?
Direito de trabalharDireito de trabalhar
Direito à remuneração dignaDireito à remuneração digna
Direito à sindicalizaçãoDireito à sindicalização
Direito ao descansoDireito ao descanso
remuneradoremunerado
33. Direito à segurança socialDireito à segurança social
Direito à saúdeDireito à saúde
Direito à educaçãoDireito à educação
Direito de acesso aos bensDireito de acesso aos bens
das ciência e das artesdas ciência e das artes
34. Proteção e assistência àProteção e assistência à
família, à mãe e às criançasfamília, à mãe e às crianças
Proteção contra a fomeProteção contra a fome
36. SÉCULO XXSÉCULO XX
GUERRAS MUNDIAISGUERRAS MUNDIAIS
PÓS-GUERRA: NOVAPÓS-GUERRA: NOVA
REALIDADE MUNDIALREALIDADE MUNDIAL
VALORIZAÇÃO DOVALORIZAÇÃO DO
IDEAL DEMOCRÁRICOIDEAL DEMOCRÁRICO
““GUERRA FRIA”GUERRA FRIA”
37. DESCOLONIZAÇÃO DA
ÁSIA E DA ÁFRICA
MOVIMENTOS DOS PAÍSES
NÃO ALINHADOS
CRESCIMENTO
ECONÔMICO