Pesquisa Ibope sobre o panorama do trabalho infantil

1. Panorama – Trabalho Infantil

2. Background
 A Fundação Telefônica apoia projetos de combate ao trabalho infantil no
Estado de São Paulo desde 2008 e, em 2011, decidiu ampliar sua área
geográfica de atuação para outros estados do território nacional.
 Resultados do programa em São Paulo – índices de retiro de crianças e
adolescentes do trabalho infantil:
 % Retiro Anual (1º sem 2010 – 1º sem 2011) - 64%
 % Retiro Global (retiro desde o inicio programa) - 83%
2

3. Background
 A Fundação Telefônica optou por um panorama do trabalho infantil no Norte e
Nordeste, por serem regiões de maior concentração de crianças em situação
de trabalho infantil e as mais carentes do país.
12% 4,4%
48% 5,9%
6% 3,4%
21% 2,2%
13% 3,7%
Distribuição Percentual da
do Trabalho População
Infantil no Infantil
País Trabalhadora
por Região
Fonte: PNAD 2009 3

4. Metodologia
 Em relação à escolha dos estados:
 Foram estudadas as nove UF’s do Nordeste
 Já no Norte, foram estudados apenas dois estados (Acre e Pará)
 Abrangência geográfica dentro de cada estado: a PNAD (Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios) que fornece as estatísticas oficiais
sobre o tema, disponibiliza os dados apenas por estado, capital ou região
metropolitana. Para não desprezar grande parte da zona rural, que é
justamente um dos maiores focos de trabalho infantil, preferiu-se
considerar os números em caráter estadual.
 Neste trabalho, nos concentramos na faixa de 5 a 14 anos, pois a partir
de 14 anos existe a condição de trabalho regular como aprendiz, o que poderia
impactar nos resultados.
 Esse estudo consiste em um levantamento de dados secundários disponíveis
em fontes públicas, seguido por uma análise
4

5. Metodologia
Para traçar a evolução dos indicadores, coletamos, sempre que possível
informações de três períodos (2002, 2006 e 2009). A seleção destes anos
específicos se justifica em função do contexto político:
em 2002, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso exercia seu
mandato concentrando-se na melhora dos indicadores econômicos
(luta contra a inflação, estabilização do Real etc.).
em 2006, sob o Governo de Lula que iniciou seu mandato em 2003 e
cujo foco estava na área social, já haviam sido instituídos vários
programas sociais, dentre eles, o Bolsa Família, que garante um
benefício em dinheiro às famílias mais pobres e com filhos matriculados
na escola, melhorando a alimentação destes domicílios e ampliando
sobretudo o acesso à educação.
e 2009 é o ano do qual se tem os dados mais recentes da PNAD,
portanto, as estatísticas disponíveis mais atualizadas sobre crianças em
situação de trabalho infantil.
5

6. Causas do Trabalho Infantil
O trabalho infantil é reflexo de um binômio: baixa renda + cultura.
A baixa renda: fator gerador de oferta de mão de obra infantil como
forma de complementar o orçamento familiar.
 O aspecto cultural: “padrões culturais e comportamentais estabelecidos
nas classes populares, que levam a uma visão positiva acerca do trabalho de
crianças e adolescentes. [...] O trabalho precoce também é valorizado como
espaço de socialização, onde as crianças estariam protegidas do ócio, “da
permanência nas ruas” e da marginalidade. Ao mesmo tempo, inculcaria
nelas a disciplina, a responsabilidade e a experiência necessárias ao bom
desempenho na vida profissional futura. Assim, a importância atribuída ao
trabalho como um princípio educativo desencadeia um processo no qual a
“necessidade é transfigurada em virtude” (Gouveia, 1983)” (texto extraído
de “Trabalho Infantil: examinando o problema, avaliando estratégias de
erradicação” – UNICEF, 11/2000)
6

7. Definição e Tipos
O que é considerado trabalho infantil?
 No Brasil, e no contexto deste estudo, trabalho infantil refere-se à
exploração de mão de obra que traz consequências negativas para as
crianças (afetam sua saúde, segurança ou moral).
 Entre as atividades elencadas como “piores”, estão as que se referem “aos
serviços domésticos, que sujeitam as crianças a esforços físicos intensos;
isolamento; abuso físico, psicológico e sexual; longas jornadas de trabalho;
trabalho noturno; calor; exposição ao fogo, posições antiergonômicas e
movimentos repetitivos, podendo comprometer o processo de formação social e
psicológica [....]” (site do Ministério do Trabalho e Emprego).
Porém, a legislação brasileira considera o domicílio como sendo
inviolável, inviabilizando a fiscalização.
7

8. Perfil Geral
 Quantas crianças? À ocasião da coleta de dados da PNAD 2009, havia
1.380.489 crianças de 5 a 14 anos trabalhando no Brasil, o que
representa 4,1% da população nesta faixa etária:
• De 5 a 9 anos 122.679 crianças (0,8% da população de 5 a 9)
• De 10 a 14 anos 1.257.810 crianças (7,2% da população de 10 a 14)
 Que proporção de meninos e meninas? 68% são meninos e 32% meninas
 Residem em que área? 51% na área urbana e 49% na área rural
 Com ou sem remuneração? Segundo dados da PNAD 2009 compilados pela
UCW (Understanding Children’s Work), 64% não recebem remuneração pelo
trabalho.
• Na área urbana, o percentual é de 40% (dos quais 28% na própria
unidade familiar);
• Na área rural, sobe para 88% (61% trabalham na própria unidade
familiar).
8

9. Setores e Principais Atividades
Em nº
ATIVIDADES PRINCIPAIS Em %
absoluto
• Cultivo/plantio (milho, mandioca,
377.067 30
hortifruti, fumo, etc.)
• Criação de animais (bovinos
169.240 13
principalmente)
• Serviços domésticos 112.036 9
• Comércio de produtos alimentícios,
80.691 6
bebidas e fumo
• Comércio ambulante 52.100 4
• Outros serviços de alimentação -
50.131 4
exceto ambulantes
• Serviços de reparação e
43.442 3
manutenção de veículos
• Confecção/fabricação de artigos de
31.234 2
vestiário/artefatos têxteis
• Construção civil 22.487 2
Total 1.275.076
Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos
- fonte PNAD 2009): 1.380.489 9

10. Principais Riscos Associados
 Riscos à saúde inerentes a algumas destas atividades (segundo a lista TIP):
ATIVIDADE Prováveis riscos à saúde
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites); pneumoconioses; intoxicações;
cânceres; urticárias; envenenamentos; queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele;
Cultivo/plantio
desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos
e mutilações;
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites); contusões; tuberculose; leptospirose; tétano;
Criação de animais
dengue; hepatites virais;dermatofitoses; candidíases; leishmanioses cutâneas e cutâneo-mucosas
Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites); contusões; fraturas; ferimentos;queimaduras;
Serviços domésticos ansiedade; alterações na vida familiar; transtornos do ciclo vigília-sono; deformidades da coluna vertebral;
síndrome do esgotamento profissional e neurose profissional;traumatismos; tonturas e fobias
Ferimentos e comprometimento do desenvolvimento afetivo; dependência química; doenças sexualmente
transmissíveis; atividade sexual precoce; gravidez indesejada; queimaduras na pele;
Comércio ambulante
envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças respiratórias; hipertemia; traumatismos;
ferimentos
Serviços de reparação e Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites); queimaduras; câncer de bexiga e pulmão; asma
manutenção de veículos ocupacional; bronquite; enfisema; intoxicação; dermatoses ocupacionais; intermação e intoxicações
Confecção/fabricação de
artigos de vestiário/artefatos Ferimentos e mutilações
têxteis
Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites); mutilações; fraturas; esmagamentos;traumatismos;
afecções respiratórias; dermatites de contato; síndrome cervicobraquial; dores articulares; intoxicações;
Construção civil
polineuropatia periférica; doenças do sistema hematopoiético; leucocitose; episódios depressivos;
neurastenia; dermatoses ocupacionais; DORT/LER; cortes; contusões; traumatismos
10

11. Rendimento Domiciliar
 Qual é o rendimento mensal do domicílio? (Nº de crianças X renda)
88% vivem em domicílios que
recebem até 1 salário mínimo (excluindo
da base de cálculo aqueles “sem declaração”)
Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos
- fonte PNAD 2009): 1.380.489 11

12. Relação entre Trabalho Infantil e Pobreza
 As distribuições do trabalho infantil, da pobreza e Bolsa Família entre as
regiões são muito semelhantes:
Isto confirma a correlação entre
trabalho infantil e pobreza, e também
mostra que o Bolsa Família está sendo
% direcionado para as regiões certas.
*Proporção de "pobres" (2009: menos de R$135 por pessoa)
Fonte: “Brasil: uma estratégia inovadora alavancada pela renda” (2009, OIT, com base em dados do MDS) / PNAD 2009
Base (população residente - total Brasil - fonte IBGE/PNAD 2009): 191.435.398
Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 1.380.489
Base (total de pobres): ND / Base (famílias beneficiárias do Bolsa Família em fev/2009): cerca 12,4 milhões 12

13. Relação entre Trabalho Infantil e
Matrícula Escolar
 O gráfico aponta a correlação entre o aumento da matrícula escolar e a redução do
trabalho infantil. A pergunta que surge é: se a quantidade de crianças matriculadas
na escola subir ainda mais, será o suficiente para erradicar o trabalho infantil? 
resposta na página seguinte...
Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 1.380.489
Base (total de crianças de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 33.025.737 13

14. Relação entre Trabalho Infantil e
Matrícula Escolar
 A resposta é não, pois cerca de 95% das crianças que trabalham declaram já estão
matriculadas na escola... Se os 5% restantes se matricularem e não mais
trabalharem, a incidência de trabalho infantil no total da população de 5-14 anos
ainda se manterá em torno de 4%.
 Crianças e adolescentes que trabalham estão matriculadas na creche ou escola?
5 a 9 anos 10 a 14 anos
Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 1.380.489
Base (total de crianças de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 33.025.737 14

15. Horas Trabalhadas por Semana
 A matrícula escolar não é suficiente para impedir o trabalho infantil porque a jornada
escolar diária obrigatória (de 4 a 5 horas no Brasil) ainda deixa um amplo espaço de
tempo que acaba sendo ocupado, pelo menos em parte, pelo trabalho.
Média de horas semanais
Quanto maior a faixa etária,
maior o nº de horas trabalhadas
No total, a média é de 18 horas
Base (total de crianças ocupadas - de 5 até 14 anos - fonte PNAD 2009) 15

16. Incidência do Trabalho Infantil
Crianças de 5 a 9 anos
 No conjunto dos estados estudados, ao longo da série histórica, observa-se um declínio na
situação do trabalho de crianças de 5 a 9 anos em praticamente todas as UF’s. A Paraíba
teve a maior queda, aproximando-se da erradicação do trabalho de crianças nessa faixa
etária.
 Em nº absolutos, a Bahia é a mais afetada. Ceará, Pará e Pernambuco vêm na sequência
com perto de 10.000 crianças de 5 a 9 anos trabalhando.
Estados 2002 2006 2009
% NA % NA % NA
Bahia 3% 37.330 2% 32.616 1% 18.801
Ceará 3% 25.028 3% 25.213 1% 9.716
Pará 1% 4.529 2% 14.249 1% 9.349
Pernambuco 5% 39.236 3% 24.264 1% 8.228
Maranhão 2% 16.287 3% 17.542 1% 6.270
Piauí 5% 15.077 2% 6.308 2% 5.460
Alagoas 2% 7.913 4% 12.628 1% 3.216
Rio Grande do Norte 1% 3.891 1% 3.796 1% 2.936
Acre 3% 1.672 3% 2.406 2% 1.983
Sergipe 0,5% 950 1% 2.053 1% 1.020
Paraíba 4% 14.371 2% 5.676 0,3% 1.004
Fonte: PNAD 2002, 2006 e 2009
16
Base: crianças de 5 A 9 anos

17. Incidência do Trabalho Infantil
Crianças de 10 a 14 anos
 Na faixa etária de 10 a 14 anos, também registra-se um declínio ao longo do tempo. A
queda mais marcante também foi na Paraíba, com 11 pontos percentuais a menos em
2009 em relação a 2002, seguida do Maranhão (10pp). Bahia e Ceará lideram em termos
de quantidade de crianças afetados.
Estados 2002 2006 2009
% NA % NA % NA
Bahia 16% 23.1932 11% 163.218 12% 173.909
Ceará 18% 159.735 16% 142.149 11% 100.688
Pernambuco 16% 44.563 12% 10.6978 9% 73.244
Maranhão 20% 133.773 15% 10.7692 10% 68.064
Pará 9% 141.671 13% 113.611 8% 62.268
Piauí 20% 68.102 16% 53.095 15% 51.320
Alagoas 14% 45.606 12% 41.283 9% 31.075
Rio Grande do Norte 9% 28.213 9% 28.458 9% 23.975
Paraíba 16% 3.801 13% 9.873 5% 18.072
Sergipe 11% 20.591 11% 22.248 6% 11.898
Acre 8% 64.209 12% 46.336 10% 8.410
Fonte: PNAD 2002, 2006 e 2009
Base: crianças de 5 A 9 anos
17

18. Mapeamento dos Conselhos, Centros de
Referência e PETI
 Em quase todos os estados faltam conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente -
em tese, são obrigatórios em todos os municípios. No MA, a carência existia em 30% dos municípios
em 2009.
 Quanto aos serviços socioeducativos do PETI, apesar de criança e família serem obrigadas a
participar, também não constam em todos os municípios, chegando – por ex. - a uma cobertura de
apenas 74% na Bahia.
NORDESTE NORTE
Rio Gde.
Pernam- Mara-
Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre
buco nhão
Norte
CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE
192.710 110.404 81.472 74.334 56.780 34.291 26.911 19.076 12.918 71.617 10.393
TRABALHO INFANTIL EM 2009
Nº de municípios 417 184 185 217 224 102 167 223 75 143 22
Nº de Conselhos Municipais
de Direito da Criança
356 176 178 153 204 84 167 203 69 113 22
(obrigatórios em 100%
dos municípios), em 2009
% de municípios onde
15% 5% 4% 30% 9% 18% - 9% 8% 21% -
faltam os conselhos
Nº de CRAS em 2009 328 174 179 188 210 89 140 211 73 125 21
Nº de CREAS em 2009 61 59 73 68 43 24 23 42 10 40 9
% de municípios com
serviços socioeducativos
relacionados ao PETI em 74% 89% 96% 88% 98% 91% 86% 95% 97% 91% 95%
2009 (jornada ampliada e
trabalho com as famílias)
Nº de crianças atendidas
97.600 25.400 107.400 80.700 30.300 26.900 37.200 49.100 29.700 30.900 12.600
pelo PETI (jan-ago 2009)
Fonte: Pesquisa de Indicadores Básicos dos Municípios - Assistência Social IBGE 2009; Portais da Transparência dos Governos
Estaduais, Portal Dia-a-Dia Educação e Confederação Nacional do Municípios – Estudo “Os Programas Governamentais e sua
aplicabilidade nos Municípios” - jul. 2009; Ministério do trabalho e emprego Tecido Social e Politicas Públicas 18

19. Verbas públicas disponibilizadas
NORDESTE NORTE
Rio Gde.
Pernam- Mara-
Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre
buco nhão
Norte
CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE
192.710 110.404 81.472 74.334 56.780 34.291 26.911 19.076 12.918 71.617 10.393
TRABALHO INFANTIL EM 2009
REPASSE DE VERBA DO PETI DA UNIÃO PARA OS MUNICÍPIOS (em milhões de R$)
em 2006 23,6 5,1 27,9 14,5 7,6 7,2 8,5 9,6 7,0 6,7 3,5
em 2008 21,6 5,6 26,2 17,3 6,5 6,5 9,0 11,7 7,4 7,5 3,2
em 2009 9,8 2,6 10,7 8,0 3,5 2,7 3,7 4,9 3,0 3,1 1,3
% de evolução
(entre 2008 e 2009) -55% -54% -59% -54% -46% -58% -59% -58% -59% -59% -59%
ORÇAMENTO ESTADUAL TOTAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – NÃO EXCLUSIVO PARA O PETI
(em milhões de R$)
em 2006 66,6 55,3 71,4 ND 4,9 8,4 ND 3,4 15,1 ND ND
0,25
em 2009 52,3 85,7 39,2 ND 3,1 ND 4,3 5,1 ND ND
(254 mil)
% de evolução -21% +55% -45% ND -37% -97% ND +26% -66% ND ND
Mais informações técnicas sobre o conteúdo/conceito do repasse de verba do PETI
aos municípios podem ser consultadas neste link:
Os Programas Governamentais e sua aplicabilidade nos municípios - CNM - Junho de 2009
Fonte: Pesquisa de Indicadores Básicos dos Municípios - Assistência Social IBGE 2009; Portal da Transparência dos
Estados - Lei Orçamentária Anual. Tecido Social e Politicas Públicas
19

20. Políticas públicas e tecido social
 Apenas 3 estados têm políticas públicas específicas para o Combate ao Trabalho Infantil.
 Em todos os estados existe pelo menos algum outro programa – além do próprio PETI – para
auxiliar no combate ao problema (direta ou indiretamente), com exceção do Rio Grande do Norte,
onde não se tem registro de nenhuma ação de iniciativa da sociedade civil.
 Neste Estado, bem como em Alagoas, também não se sabe da existência de nenhum fórum
estadual que estabeleça um debate sobre a questão.
NORDESTE NORTE
Rio Gde.
Pernam- Mara-
Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre
buco nhão
Norte
CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE
TRABALHO INFANTIL EM 192.710 110.404 81.472 74.334 56.780 34.291 26.911 19.076 12.918 71.617 10.393
2009
Política estadual exclusiva
NÃO SIM SIM NÃO SIM NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO
para o trabalho infantil
Outros programas ou
projetos – além do PETI
-de combate direto ou 4 2 2 4 2 3 - 3 - 3 1
indireto ao Trabalho
Infantil
Nº de ONG’s
direcionadas para o 5 6 6 2 13 6 2 5 4 7 5
combate ao trabalho infantil
Entidades que participa
Fórum Estadual (4 tipos:
representantes do governo
2 36 2 7 44 ND ND 57 5 38 -
federal, dos trabalhadores,
dos empregadores
e(ONGs))
Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí ; Portal O Dia (14/06/11); Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente - Seminário Regional
18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (2008) Tecido Social e Politicas Públicas 20

21. Sexo e Idade das Crianças em Situação
de Trabalho Infantil
No trabalho infantil, na faixa de 10 a 14 anos, predominam os meninos.
Em relação à idade, as 2 últimas idades (13 e 14) são as de maior incidência, na maioria
dos estados.
(%) SEXO DAS CRIANÇAS DE 10-14 ANOS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
NORDESTE NORTE
Dados em % Rio Gde.
Pernam- Mara-
Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre
buco nhão
Norte
IDADE (em 2009)
10 anos 9 9 6 7 7 9 4 6 11 11 10
11 anos 14 11 13 13 18 16 6 3 6 18 8
12 anos 18 14 17 25 26 7 29 11 26 18 21
13 anos 24 26 29 21 17 34 27 31 23 22 29
14 anos 35 40 34 34 32 34 35 50 34 31 32
21

22. Estão matriculados na escola?
 Na maioria dos estados, a quantidade de crianças que estão matriculadas na escola tem
aumentado ao longo do tempo, exceto em SE .
 Entretanto, na faixa de 10 a 14 anos, ainda há – segundo o último levantamento feito em
2009 - proporções de crianças não matriculadas, e isto em todos os estados, variando a
incidência de 2 a 7%.
 O percentual de matriculados mais baixo é identificado em Alagoas, após queda forte em
relação a 2006. Em 2009, havia 17% de meninos e meninas de 10 a 14 anos fora da
escola.
22

23. Grau de instrução
(concluído ou cursando)
Na maioria dos Estados, cresceu de 2002 a 2009 a proporção de crianças de 10 a 14 em
situação de trabalho infantil com nível ginasial. Em paralelo, caiu o analfabetismo.
 Porém, na tendência desde 2002, houve involução sobretudo em Sergipe e também no Acre
(crianças com ginásio); em Sergipe, o % havia melhorado significativamente em 2006, mas
voltou a cair em 2009 em patamar inferior a 2002. No Acre, queda de quase 10pp.
NORDESTE NORTE
Rio Gde.
Pernam Maranh
Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre
-buco ão
(BA) (CE) (PI) (AL) Norte (PB) (SE) (PA) (AC)
(PE) (MA)
(RN)
% DE ANALFABETISMO entre 10 e 14 anos, em trabalho infantil
Em 2002 9 11 13 15 24 16 21 12 9 11 24
Em 2006 5 11 7 14 18 15 7 7 11 11 12
Em 2009 4 4 9 14 9 12 4 5 6 5 12
% DE CRIANÇAS NO NÍVEL PRIMÁRIO entre 10 e 14 anos, em trabalho infantil
Em 2002 68 63 63 71 67 72 53 76 69 60 36
Em 2006 64 46 61 54 52 65 60 57 54 67 55
Em 2009 60 52 55 54 66 66 53 53 74 61 57
% DE CRIANÇAS COM GINÁSIO entre 10 e 14 anos, trabalhando
Em 2002 22 25 24 14 8 11 26 12 22 29 40
Em 2006 30 43 32 32 30 20 32 36 35 22 30
Em 2009 36 44 36 32 26 22 43 44 20 34 31
23

24. Área/ Zona de trabalho
A predominância entre zona rural e urbana varia bastante conforme os estados: a área rural
ainda predomina no AC, SE, PI, BA, PE e MA, nesta ordem; enquanto o trabalho urbano é mais
forte no RN, PB, AL, PA e CE.
De qualquer forma, houve um crescimento – de 2002 a 2009 - do trabalho infantil na
área urbana em detrimento da área rural em 7 dos 11 estados estudados: de forma muito
acentuada no RN e PB, seguidos de BA, CE, MA, PI e PA.
As exceções ocorreram no AC e em SE, onde aumentou o trabalho rural em 2009.
% DE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS TRABALHANDO NA ZONA URBANA
% DE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS TRABALHANDO NA ZONA RURAL
24

25. Principais tipos de atividade
A PNAD ainda aponta os maiores focos de trabalho infantil nas atividades de cultivo/plantio,
na maioria dos estados: AC, SE, AL, PE, MA, PI, CE e BA, embora estejam em queda
progressiva desde 2002 (exceto no AC e SE).
* Comércio alimentício/madeira/vestuário/sucatas/eletrodomésticos/varejista/outros
** Cultivo de arroz/milho/fumo/cana/mandioca/cacau/café/frutas cítricas/algodão/banana/outros
*** Criação de bovinos/suínos/ovinos/aves/outros
25

26. Principais tipos de atividade
 Na sequência, nota-se o comércio de diversas naturezas, em destaque na PB, PA e RN.
 Os dados também apontam para as atividades de pecuária (criação de bovinos, ovinos, aves,
suínos e outros), cujos % são maiores em SE, PI e BA, e estão em progressão.
 Serviços domésticos tendem a crescer na PB, AL, RN e CE.
* Comércio alimentício/madeira/vestuário/sucatas/eletrodomésticos/varejista/outros
** Cultivo de arroz/milho/fumo/cana/mandioca/cacau/café/frutas cítricas/algodão/banana/outros
*** Criação de bovinos/suínos/ovinos/aves/outros
26

27. Renda domiciliar e Renda do trabalho infantil
 Nos domicílios com crianças de 10 a 14 anos em situação de trabalho infantil, a renda média
mensal dos domicílios praticamente triplicou entre 2006 e 2009 em vários estados, aumento que
pode ser atribuído aos programas sociais tais como Bolsa Família e programas de geração de trabalho
e renda para as famílias.
 A renda média do próprio trabalho infantil também subiu – 1º entre 2002 e 2006 e depois entre
2006 e 2009 – exceto em Sergipe e no Piauí. É importante que os projetos voltados para o PETI
levem em consideração o reajuste periódico da compensação desta renda “perdida” com a retirada da
criança da situação de trabalho.
NORDESTE NORTE
Rio Gde.
Pernam Mara-
Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre
-buco nhão
Norte
*Renda domiciliar média mensal (R$) – entre 10 e 14 anos, em situação de trabalho infantil:
Em 2006 120,00 116,00 114,00 97,00 128,00 75,00 172,00 128,00 142,00 169,00 157,00
Em 2009 413,00 384,00 390,00 340,00 395,00 338,00 457,00 423,00 459,00 386,00 589,00
% de evolução real (já
descontada a inflação pelo +193% +182% +192% +199% +163% +284% +127% +182% +176% +96% +220%
INPC/IBGE, de +17,3%)
Renda média mensal do trabalho infantil (R$) – entre 10 e 14 anos:
Em 2002 14,80 19,38 13,70 17,15 14,40 12,30 19,05 10,70 37,20 33,74 26,63
Em 2006 17,30 17,52 22,80 14,38 11,10 11,00 16,56 25,81 35,30 22,17 15,41
Em 2009 27,70 34,36 40,70 23,97 12,90 27,60 55,89 43,49 32,20 55,44 27,74
% de evolução real entre
2006 e 2009 (já descontada a
+37% +67% 52% +42% -1% +114% +188% +44% -22% +113% +53%
inflação pelo INPC/IBGE de
+17,3%)
*dados não disponíveis para 2002
27

28. Horas semanais trabalhadas
 Os dados mostram uma evolução positiva entre 2002 e 2006, com uma tendência geral
de redução no % de crianças trabalhando 45h ou + e um aumento de % na faixa até 14
horas.
Porém, houve uma estagnação entre 2006 e 2009, na maioria dos estados.
 PI e BA, nesta ordem, foram os estados que mais progrediram até 2009, enquanto AC
tem piorado.
gráficos no slide a seguir
28

29. Horas semanais trabalhadas
2002
2006
2009
29

30. Prática de afazeres domésticos
 Após uma tendência geral de aumento do % de crianças de 10 a 14 anos incumbidas de afazeres
domésticos entre 2002 e 2006, houve redução desta incidência em 2009 em 8 dos 11 estados
pesquisados.
 PE e MA foram os estados com maior queda na prática destas tarefas, passando de cerca de 2/3
a 1/3 de crianças fazendo estes trabalhos.
 Em compensação, AL teve uma involução entre 2006 e 2009, passando de metade para uma
maioria (72%) de crianças e jovens de 10 a 14 anos envolvidos nestas atividades.
 CE, PI e BA também têm índices altos: 68%, 67% e 65% de crianças e adolescentes cuidando de
tarefas domésticas na medição mais recente.
 Quanto aos afazeres domésticos é importante ressaltar que existe uma linha muito tênue entre
a exploração e até onde vai o envolvimento das crianças nas atividades do lar com fim de
educar.
% DE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS QUE CUIDAM DE AFAZERES DOMÉSTICOS
30

31. Número de Escolas e Funcionamento
 Em vários estados, houve queda no número de escolas entre 2002 e 2007. Em 2009, a
quantidade voltou a crescer, mas não recuperou os patamares de 2002.
 Observa-se – ao longo da série histórica de 7 anos - um aumento na proporção de
escolas paralisadas + extintas, chegando a 35% no Ceará em 2009 (versus 19% em
2002). Destes 35%, 29% são escolas paralisadas.
NORDESTE NORTE
Rio Gde.
Pernam- Maranh
Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre
buco ão do
(BA) (CE) (PI) (AL) (PB) (SE) (PA) (AC)
(PE) (MA) Norte
(RN)
Quantidade de escolas no
Estado
Em 2002 31.200 16.399 12.950 16.241 9.820 4.316 5.504 8.685 2.845 15.070 1.977
Em 2007 26.967 14.852 12.348 16.009 9.339 3.956 5.648 8.011 2.931 14.277 1.990
Em 2009 28.585 15.215 13.807 16.401 9.376 4.143 5.801 8.341 2.986 14.864 2.065
% de escolas paralisadas ou
extintas
Em 2002 16% 19% 9% 12% 14% 10% 11% 13% 7% 10% 15%
Em 2007 18% 23% 13% 10% 17% 10% 20% 16% 12% 10% 11%
Em 2009 21% 35% 18% 15% 23% 15% 26% 20% 17% 16% 15%
31

32. Localização da escola
 Ao longo da série histórica, diminui aos poucos a proporção de escolas na área rural,
enquanto cresce na zona urbana. Em MA e AC esta tendência ainda não se confirma.
% DE ESCOLAS NA ZONA URBANA
% DE ESCOLAS NA ZONA RURAL
32

33. Tipo de escola
 Diminui a proporção de escolas públicas (estaduais principalmente, mas também as
municipais), enquanto sobe o % de escolas particulares. Em 2009, estas já
representavam 27% do total de escolas em PE.
NORDESTE NORTE
Rio Gde.
Pernam- Maranh
Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre
buco ão do
(BA) (CE) (PI) (AL) (PB) (SE) (PA) (AC)
(PE) (MA) Norte
(RN)
% de escolas Estaduais
Em 2002 8 5 8 8 10 10 19 16 16 9 44
Em 2007 8 7 11 10 12 12 21 18 17 9 40
Em 2009 6 5 8 9 10 10 17 14 14 8 39
% de escolas Municipais
Em 2002 84 78 70 86 83 80 68 74 74 87 53
Em 2007 85 78 71 83 81 78 65 73 71 86 58
Em 2009 82 77 65 83 83 76 67 72 70 85 59
% de escolas Particulares
Em 2002 8 17 22 6 7 10 13 10 11 4 2
Em 2007 7 16 18 7 6 10 14 9 12 4 2
Em 2009 12 18 27 8 7 15 15 14 16 7 2
33

34. Situação Geral - PERNAMBUCO
34

35. Situação Geral - PERNAMBUCO
Pernambuco é o 3º Estado no ranking da quantidade de crianças em situação de
trabalho infantil em 2009: mais de 81 mil crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, atuando
sobretudo nas plantações.
 Em termos de verbas públicas, o PE teve em 2009:
62% de redução no repasse do PETI pela União aos municípios;
 45% de redução no orçamento estadual de assistência.
 Apenas 2 entidades integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil.
Como na maioria dos outros estados, volume incipiente de fiscalizações: apenas 6 em 2009,
retirando 129 crianças do trabalho.
 Nas estatísticas relacionadas às escolas, as paralisações e extinções de estabelecimentos
mostram tendência de crescimento no período (9% em 2002, 13% em 2007 e 18% em 2009).
 Em PE, enquanto diminui o % de escolas públicas, aumenta a proporção de escolas
particulares, que já era maior neste Estado do que nos demais: 27% em 2009 (versus no
máximo 18% em outros estados, no CE especificamente).
 Embora tenha havido um aumento na proporção de escolas que oferecem alimentação,
ainda havia no mínimo 16% das escolas sem merenda a oferecer em 2009.
35

36. Situação Geral - PERNAMBUCO
 Em relação ao perfil das crianças afetadas pelo trabalho infantil, entre 10 e 14
anos, não houve avanço no indicador de escolarização (“matriculados na escola”).
 Quanto ao grau de instrução, entre 10 e 14 anos, Não houve evolução
significativa.
Também não houve – em 2009 - evolução na quantidade de horas trabalhadas.
Os pontos positivos são:
 Houve redução nas taxas de trabalho infantil ao longo da série histórica:
Entre crianças de 5 a 9 anos: 5% em 2002, 3% em 2006 e 1% em 2009;
Entre crianças de 10 a 14 anos: 16% em 2002, 12% em 2006 e 9% em
2009.
 Foi criada em 2011 uma política estadual exclusiva para a erradicação do
trabalho infantil em PE.
 Há conselhos municipais de Direito da Criança em 96% dos municípios.
 PE atingiu em 2009 o menor índice na prática de afazeres domésticos: 34%
(versus 66% em 2006). No entanto é preciso ressaltar, que os afazeres
domésticos aqui não são necessariamente uma forma de exploração infantil.
36

37. Políticas Públicas e
Tecido Social

38. Verbas públicas disponíveis
PETI
Valor do PETI repassado à UF (em R$) % de municípios com Número de crianças
serviços socioeducativos atendidas pelo PETI
relacionados ao PETI - 2009
2009
96,2%
107.400
Fonte: Pesquisa de Indicadores Básicos dos Municípios - Assistência Social IBGE 2009; Portais da Transparência dos Governos Estaduais, Portal Dia-a-Dia
Educação e Confederação Nacional do Municípios – Estudo “Os Programas Governamentais e sua aplicabilidade nos Municípios” - jul. 2009.
Orçamento Estadual de Assistência
Orçamento estadual de despesas com assistência
a criança e ao adolescente (em R$)
Fonte: Portal da Transparência dos Estados - Lei Orçamentária Anual.
38

39. Conselhos Municipais
Número de Conselhos Municipais de Direito
da Criança
N. de
2006 2009
Municípios
185 184 178
Número de Centros de
Referência em Assistência
Social – CRAS 2009
179
Número de Centros de Referência
Especializados em Assistência
Social – CREAS 2009
73
Fonte: Ministério do trabalho e emprego
39

40. Fiscalizações do Ministério do
Trabalho e Emprego
Dados do SITI - Sistema de Informações sobre
Focos de Trabalho Infantil
Ano 2007 2009
Número de fiscalizAções existentes 1 6
Número de crianças e Adolescentes
retirados do Trabalho Infantil 17 129
Fonte: Ministério do trabalho e emprego
40

41. Ações existentes
Políticas, programas e projetos sociais
• Pernambuco possui um Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, desde 2011 com apoio do Conselho
Estadual da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) e da PETROBRAS.
• Além do Plano Estadual possui ainda alguns programas :
• Programa Direitos da Criança e do Adolescente – DCA: Realizado pelo Centro Dom
Helder Câmara de Estudos e Ação Social tem como objetivo geral garantir a promoção e
defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes.
• Programa Direitos e Cidadania: Realizado pelo Centro das Mulheres do Cabo (CMC), o
programa inclui, entre outras ações, um projeto sócio educativo com adolescentes egressos
do PETI.
Atores Sociais
• Atualmente nota-se o trabalho de 6 Organizações da Sociedade Civil mais fortemente
direcionadas para o combate do Trabalho Infantil no Estado.
• 2 entidades integram o Fórum Estadual.
Fonte: Diário de Pernambuco (12/06/11) Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente - Seminário Regional 18 Anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente ( 2008) 41

42. - Indicadores -
Crianças em Situação de
Trabalho Infantil

43. Sexo das Crianças
Sexo das crianças em situação de trabalho Sexo das crianças em situação de trabalho
infantil com idade entre 05 a 09 anos infantil com idade entre 10 a 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 86
2006 50
2009 15
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 43

44. Idade das Crianças
 Idade das crianças em situação de trabalho infantil
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 86
2006 50
2009 15
* Base insuficiente para geração de dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 44

45. Estuda/ Matrícula escolar
Percentual de crianças que está matriculada na
escola segundo faixa etária
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 86
2006 50
2009 15
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 45

46. Grau de Instrução
Grau de instrução das crianças em situação de Grau de instrução das crianças em situação de
trabalho infantil com idade entre 05 a 09 anos trabalho infantil com idade entre 10 a 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 86
2006 50
2009 15
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 46

47. Zona de Trabalho Infantil
Zona de trabalho infantil realizado por crianças Zona de trabalho infantil realizado por crianças
com idade entre 05 a 09 anos com idade entre 10 a 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 86
2006 50
2009 15
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 47

48. Tipo de Atividade
 Tipo de atividade realizada por crianças com idade entre 10 e 14 anos
2002 2006 2009
• Cultivo de milho/algodão/mandioca/banana/outros 47% 45% 44%
• Comércio de produtos alimentícios/vestuário/sucatas/outros 17% 17% 17%
• Criação de bovinos/ovinos/suínos/aves/outros animais 13% 10% 11%
• Serviços domésticos 6% 6% 6%
• Transporte rodoviário de cargas - exceto de mudanças + 4% 7% 3%
transporte de passageiros
• Serviços de reparação e manutenção de veículos automotores 2% - 3%
• Fabricação de artigos para vestuário 2% 4% 4%
• Fabricação de produtos de madeira/químicos/outros 2% 2% 2%
• Atividades mal definidas 1% - 3%
• Outros 2% 3% 5%
Base 2002 2006 2009
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 48

49. Afazeres Domésticos
Percentual de crianças que cuidam dos afazeres
domésticos, segundo faixa etária
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 86
2006 50
2009 15
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 49

50. Horas Trabalhadas
Horas trabalhadas por semana pelas crianças em Horas trabalhadas por semana pelas crianças em
situação de trabalho infantil com idade entre 05 a situação de trabalho infantil com idade entre 10 a
09 anos 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 86
2006 50
2009 15
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 50

51. Renda Domiciliar
Renda familiar dos domicílios com crianças em situação Renda familiar dos domicílios com crianças em situação
de trabalho infantil com idade entre 05 e 09 anos de trabalho infantil com idade entre 10 a 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 86
2006 50
2009 15
* Base insuficiente para geração de
dados
Dados de 2002 não disponíveis Dados de 2002 não disponíveis
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: PNAD / dados de 2002 não disponíveis
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 51

52. Renda do Trabalho Infantil
Renda oriunda do trabalho infantil realizado por
crianças com idade entre 10 a 14 anos
Base 2002 2006 2009
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798
Fonte: PNAD / resultados para crianças de 5 a 9 anos inconsistentes
Base: Número total de crianças PNAD
52

53. - Indicadores -
Perfil das Escolas

54. Quantidade e Situação de Funcionamento
Quantidade de escolas Situação de funcionamento das
no Estado escolas
2009 2007 2002
13.807 12.348 12.950
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 54

55. Localização/ Tipo das Escolas
Localização das Escolas Tipo das Escolas
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 55

56. Alimentação Escolar
A escola oferece alimentação/
merenda escolar
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 56

57. Situação Geral - ALAGOAS -
57

58. Situação Geral - ALAGOAS
Alagoas é o 7º Estado no ranking da quantidade de crianças em situação de
trabalho infantil em 2009, dentre as 11 UF´s em estudo: mais de 34 mil crianças e
adolescentes de 5 a 14 anos, atuando no cultivo.
 Em termos de verbas públicas, AL foi o estado mais carente em 2009, de acordo
com os dados oficiais divulgados:
 63% de redução no repasse do PETI pela União aos municípios, com apenas R$
2,7 milhões;
 Um orçamento estadual total de assistência à criança e ao adolescente de
apenas R$ 250 mil...
 Em termos de políticas públicas, não existe política estadual exclusiva para a
erradicação do trabalho infantil e tampouco constam dados sobre o Fórum Estadual em
2009. Também não foi identificado – além do próprio PETI de gestão municipal –
nenhum outro projeto para erradicação direta ou indireta do trabalho infantil.
 Além disto, faltam Conselhos Municipais em 18% dos municípios.
 Poucas fiscalizações (apesar do número ter sido relativamente homogêneo ao de ,
outros estados): 30 operações, com 134 crianças retiradas.
58

59. Situação Geral - ALAGOAS
 Em relação às estatísticas sobre o nº de escolas, existia em 2009 a certeza de
apenas 19% das escolas oferecerem alimentação, em crescimento gradativo desde
2002.
 AL foi em 2009 o Estado – dentre os 11 considerados – com o índice mais baixo
de escolarização entre crianças afetadas pelo trabalho infantil de 10 a 14 anos:
 83% de crianças matriculadas na escola, ou seja, 17% de meninos e
meninas sem estudar.
 Não houve – em 2009 - evolução na quantidade de horas trabalhadas.
 Nota-se evolução negativa de 2006 a 2009 em relação à realização de trabalhos
domésticos pelas crianças de 10 a 14 anos: a incidência era de 48% em 2006 e
passou a ser de 72% em 2009, o percentual mais alto de todos os estados.
Os pontos positivos são:
 AL foi o estado que mais registrou aumento na renda média mensal do domicílio
com crianças trabalhando, de 10 a 14, entre 2006 e 2009 (+284% já descontada a
inflação pelo INPC/IBGE): provavelmente porque apresentava a renda média mais
baixa de todos os estados em 2006 (R$ 75,00) e a renda do Bolsa Família deve ter
reduzido esta diferença, levando a renda média a R$ 338,00 mensais.
59

60. Políticas Públicas e
Tecido Social

61. Verbas públicas disponíveis
PETI
Valor do PETI repassado à UF (em R$) % de municípios com Número de crianças
serviços socioeducativos atendidas pelo PETI
relacionados ao PETI - 2009
2009
91,1%
26.900
Fonte: Pesquisa de Indicadores Básicos dos Municípios - Assistência Social IBGE 2009; Portais da Transparência dos Governos Estaduais, Portal Dia-a-Dia
Educação e Confederação Nacional do Municípios – Estudo “Os Programas Governamentais e sua aplicabilidade nos Municípios” - jul. 2009.
Orçamento Estadual de Assistência
Orçamento estadual de despesas com assistência
a criança e ao adolescente (em R$)
Fonte: Portal da Transparência dos Estados - Lei Orçamentária Anual.
61

62. Conselhos Municipais
Número de Conselhos Municipais de Direito
da Criança
N. de
2006 2009
Municípios
102 102 84
Número de Centros de
Referência em Assistência
Social – CRAS 2009
89
Número de Centros de Referência
Especializados em Assistência
Social – CREAS 2009
24
Fonte: Ministério do trabalho e emprego
Informações Adicionais:
• Em Alagoas, a população de jovens e adolescentes é formada por cerca de 864 mil habitantes e
quase 27 mil deles são assistidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (2010), o que
representa cerca de 25% do contingente das crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil.
91,1 % dos municípios possuem serviços socioeducativos relacionados ao PETI.
• Em abril de 2011 Alagoas se tornou o primeiro estado brasileiro onde o Ministério Público do
Trabalho (MPT) se uniu à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com o intuito de combater o trabalho
infantil. Trata-se de termo de cooperação técnica, firmado entre as duas instituições, para que seja
feito registro de todas as crianças atendidas em unidades de saúde, que sejam vítimas de acidentes de
trabalho.
62

63. Fiscalizações do Ministério do
Trabalho e Emprego
Dados do SITI - Sistema de Informações sobre
Focos de Trabalho Infantil
Ano 2007 2009
Número de fiscalizAções existentes 52 30
Número de crianças e Adolescentes
retirados do Trabalho Infantil 390 134
Fonte: Ministério do trabalho e emprego
Informações Adicionais:
Principais desafios para erradicação do trabalho infantil, apontados durante o Seminário Regional "18 Anos do
Estatuto da Criança e do Adolescente (2008)“:
• Sistema de garantia de direitos fragilizado;
• Recursos e instalações precárias;
• Burocratização dos serviços;
• Ausências de dados sistematizados sobre a realidade de crianças e adolescentes
63

64. Ações existentes
Políticas, programas e projetos sociais
• Alagoas não possui Política Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
• Destaque para os seguintes programas:
• Projeto Circo-Escola Guerreiros da Vila: A criação de um circo-escola tem por objetivo
afastar as crianças do trabalho no Lixão de Maceió, ocupando o tempo ocioso com
aprendizado. O projeto é realizado pelo CEASB - Centro de Educação Ambiental São
Bartolomeu, com apoio da Unicef e do Ministério da Cultura.
• Projeto Oásis: realizado pelo Movimento Pró-Desenvolvimento Comunitário em Palmeira
dos Índios, o projeto atende crianças e adolescentes que dependem da renda de empregos
informais e da prostituição.
• Projeto Alternativo de Apoio a Meninos e Meninas de Rua – Erê: trabalha com
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas ruas e praças centrais e
comunidades periféricas de Maceió combatendo qualquer forma de exploração Infantil.
Atores Sociais
• Atualmente nota-se o trabalho de 6 Organizações da Sociedade Civil mais fortemente
direcionadas para o combate do Trabalho Infantil no Estado.
• Não há dados sobre o Fórum Estadual.
Fontes: Site da Revista Proteção Site Reporter Alagoas Site do Projeto Erê Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e
(25/04/11). (20/06/11). Site do CEASB do Adolescente - Seminário Regional 18 Anos
Site Brincarte Movimento Pró-
Blog do Projeto Sua Majestade o do Estatuto da Criança e do Adolescente
Blog do Projeto Movimento Pró- Desenvolvimento
Circo ( 2008) 64
Desenvolvimento Comunitário Comunitário - EducaRede

65. - Indicadores -
Crianças em Situação de
Trabalho Infantil

66. Sexo das Crianças
Sexo das crianças em situação de trabalho Sexo das crianças em situação de trabalho
infantil com idade entre 05 a 09 anos infantil com idade entre 10 a 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 17
2006 26
2009 6
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 66

67. Idade das Crianças
 Idade das crianças em situação de trabalho infantil
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 17
2006 26
2009 6
* Base insuficiente para geração de dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD
10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 67

68. Estuda/ Matrícula escolar
Percentual de crianças que está matricula na
escola segundo faixa etária
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 17
2006 26
2009 6
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 68

69. Grau de Instrução
Grau de instrução das crianças em situação de Grau de instrução das crianças em situação de
trabalho infantil com idade entre 05 a 09 anos trabalho infantil com idade entre 10 a 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 17
2006 26
2009 6
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 69

70. Zona de Trabalho Infantil
Zona de trabalho infantil realizado por crianças Zona de trabalho infantil realizado por crianças
com idade entre 05 a 09 anos com idade entre 10 a 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 17
2006 26
2009 6
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 70

71. Tipo de Atividade
 Tipo de atividade realizada por crianças com idade entre 10 e 14 anos
2002 2006 2009
• Cultivo de milho/mandioca/fumo/outros 67% 78% 43%
• Comércio de produtos alimentícios/mercadorias no 15% 9% 17%
geral/outros
• Serviços domésticos 6% 2% 10%
• Transporte rodoviário de cargas 3% 2% 5%
• Criação de aves/bovinos 3% 5% 7%
• Construção civil 1% - 3%
• Fabricação de produtos de madeira/químicos - - 5%
• Outros 4% 4% 7%
Base 2002 2006 2009
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 71

72. Afazeres Domésticos
Percentual de crianças que cuidam dos afazeres
domésticos, segundo faixa etária
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 17
2006 26
2009 6
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 72

73. Horas Trabalhadas
Horas trabalhadas por semana pelas crianças em Horas trabalhadas por semana pelas crianças em
situação de trabalho infantil com idade entre 05 a situação de trabalho infantil com idade entre 10 a
09 anos 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 17
2006 26
2009 6
* Base insuficiente para geração de
dados
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: PNAD
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 73

74. Renda Domiciliar
Renda familiar dos domicílios com crianças em situação Renda familiar dos domicílios com crianças em situação
de trabalho infantil com idade entre 05 e 09 anos de trabalho infantil com idade entre 10 a 14 anos
Base de respondentes de 5 a 9 anos:
2002 17
2006 26
2009 6
* Base insuficiente para geração de
dados
Dados de 2002 não disponíveis Dados de 2002 não disponíveis
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: PNAD / dados de 2002 não disponíveis
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 74

75. Renda do Trabalho Infantil
Renda oriunda do trabalho infantil realizado por
crianças com idade entre 10 a 14 anos
Base 2002 2006 2009
10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753
Fonte: PNAD / resultados para crianças de 5 a 9 anos inconsistentes
Base: Número total de crianças PNAD 75

76. - Indicadores -
Perfil das Escolas

77. Quantidade e Situação de Funcionamento
Quantidade de escolas Situação de funcionamento das
no Estado escolas
2009 2007 2002
4.1413 3.956 4.316
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 77

78. Localização/ Tipo das Escolas
Localização das Escolas Tipo das Escolas
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 78

79. Alimentação Escolar
A escola oferece alimentação/
merenda escolar
Base 2002 2006 2009
5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543
Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis
Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 79

80. Questionário Pernilongo
80

81. O questionário Pernilongo é um instrumental de diagnóstico de trabalho infantil,
desenvolvido pela Fundação Telefônica.
(É baseado no instrumental “Mosquito”, da OIT – Organização Internacional do Trabalho)
Nas entrevistas realizadas, além da elaboração do perfil das crianças, foram
obtidas informações como:
 Situação de moradia: com quem moram, quantas pessoas moram no
domicílio, quantas delas trabalham, suas profissões, se os pais e irmãos
estão trabalhando e se algum dos irmãos que trabalham tem menos de 16
anos;
 Atividades realizadas fora da escola, que incluem atividades de lazer
(brincar, ver TV, jogar bola, empinar pipa, ficar na praça), atividades
educativas extracurriculares (cursos de língua, informática, esporte,
participar de atividades em outros projetos educativos etc.) e, por fim,
atividades que configuram trabalho infantil, como lavar vidros de carros,
distribuir panfletos, malabares, engraxar sapatos, entre outras.
 Situação de trabalho: se o entrevistado trabalha, período da semana em
que trabalha, remuneração, se trabalhava antes de entrar no projeto, se
tem outro tipo de trabalho e se exerce outro tipo de atividade
remunerada.
81

82. Novo Chão - PE
1.989 entrevistas com crianças e jovens de 5 a 17 anos
98% dos entrevistados estão na escola
TIPO Nº
RISCO DE TRABALHO INFANTIL 16
TRABALHO INFANTIL 893
Distribuição da população por sexo
Sexo N %
Masculino 958 0.52
Feminino 873 0.48
Total Resp. 1831 1.00
NS/NR 127
Sem dados 31
Total Geral 1989
Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Novo Chão
Distribuição da população que trabalha, embora
de forma não declarada, por tipo de trabalho.
N N/Total
Tipo de Trabalho Resp.
Trabalho em situação de rua 10 0.01
Trabalho doméstico em casa 943 0.96
Os dois tipos 28 0.03
Total 981 1.00
Sem dados 1008
Total Geral 1989
Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Novo Chão
82

83. Casa Grande - PE
2.753 entrevistas com crianças e jovens de 5 a 17 anos
99% estão na escola
TIPO Nº
RISCO DE TRABALHO INFANTIL 10
TRABALHO INFANTIL 1250
Distribuição da população por sexo
Sexo N %
Masculino 1327 0.53
Feminino 1197 0.47
Total Resp. 2524 1.00
NS/NR 203
Sem dados 26
Total Geral 2753
Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Casa Grande
Distribuição da população que trabalha,
embora de forma não declarada, por tipo de trabalho.
N N/Total
Tipo de Trabalho Resp.
Trabalho em situação de rua 7 0.01
Trabalho doméstico em casa 1212 0.98
Os dois tipos 20 0.02
Total 1239 1.00
Sem dados 1514
Total Geral 2753
Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Casa Grande
83

84. Mandacaru - PE
2.417 entrevistas com crianças e jovens de 5 a 17 anos
94% estão na escola
TIPO Nº
RISCO DE TRABALHO INFANTIL 70
TRABALHO INFANTIL 1860
Distribuição da população por sexo.
Sexo N %
Masculino 1237 0,51
Feminino 1167 0,49
Total Resp. 2404 1,00
NS/NR 9
Sem dados 4
Total Geral 2417
Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Mandacaru
Distribuição da população que trabalha,
embora de forma não declarada, por tipo de trabalho.
Tipo de Trabalho N N/Tot Geral.
Trabalho na Roça 97 0.04
Trabalho doméstico em casa 455 0.19
Os dois tipos 403 0.17
Total 955 0.40
Total Geral 2417
Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Mandacaru
84

85. Nova Descoberta - PE
1.477 entrevistas com crianças e jovens de 5 a 17 anos
89% estão na escola
TIPO Nº
RISCO DE TRABALHO INFANTIL 11
TRABALHO INFANTIL 549
Distribuição da população por sexo.
Sexo N %
Masculino 715 0.51
Feminino 687 0.49
Total Resp. 1402 1.00
NS/NR 33
Sem dados 42
Total Geral 1477
Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Nova Descoberta
Distribuição da população que trabalha,
embora de forma não declarada, por tipo de trabalho.
Tipo de Trabalho N N/Tot Geral.
Trabalho na Roça 97 0.04
Trabalho doméstico em casa 455 0.19
Os dois tipos 403 0.17
Total 955 0.40
Total Geral 2417
Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Mandacaru
85

86. FIM
86