Programas Habitacionais do Governo de Goiás

1. Luiz Stival Milhomens
Presidente da AGEHAB

2. Executora da Política Habitacional do Governo
do Estado de Goiás
Reestruturada: Construtora e indutora do processo
de desenvolvimento da habitação de interesse social
em Goiás
Habitação de Interesse Social

3. Eixos de atuação
Construção de casas para famílias de baixa renda
Regularização Fundiária em áreas de domínio do Estado
Habitação de Interesse Social

4. Desafios da Habitação em Goiás
 Combater o déficit habitacional
 Firmar parceria com os 246 municípios
Atender municípios pequenos
• 192 municípios tem menos de 20 mil hab.
• 32 municípios tem menos de 50 mil hab.
Atender famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos
(91% do déficit habitacional do Estado)
Habitação de Interesse Social
91% do total
de
municípios

6. Programas Habitacionais do
Governo do Estado de Goiás
Habitação de Interesse Social

7. Principal instrumento colocado à
disposição das prefeituras e entidades
para combate ao Déficit Habitacional e
a Inadequação de domicílios
Habitação de Interesse Social

8. Como funciona na Prática
Parceria com todos os programas federais
Valor: R$ 5 mil a R$ 20 mil (dependendo da
contrapartida federal)
=
Habitação de Interesse Social

9. MODALIDADES
Construção
Reforma e melhoria
Reforma para casas de placa
Comunitário
Habitação de Interesse Social

10. Construção
Destinado à construção de moradias de interesse social;
Valor pode variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, dependendo
da contrapartida federal;
Entregues em parcelas, de acordo com a execução do
cronograma de obra;
Fiscalizado pela AGEHAB.
Habitação de Interesse Social

11. Reforma e melhoria
 Concedido em casos de inadequação e precariedade
de habitação e situação de risco;
A lei permite até R$ 3 mil por unidade.
Habitação de Interesse Social
Reforma ou melhoria de casas de placas
 Concedido em casos de inadequação e precariedade das
casas construídas com placas pré-moldadas de concreto;
A lei permite até R$ 10 mil por unidade.

12. Comunitário
Prefeituras e entidades filantrópicas;
Implantação de equipamentos sociais;
Financia a construção ou reforma de espaços para
convivência coletiva;
Praças, centros de educação infantil, quadras esportivas,
centros de convivência de idosos, parques e centros
comunitários.
Construção - R$ 191 mil
Reforma - R$ 60 mil
Habitação de Interesse Social

13. Parcerias – A fórmula
AGEHAB consolidou ampla rede de parcerias
Prefeituras, Ministério das Cidades, Caixa,
Banco do Brasil, Entidades sociais e privadas
Habitação de Interesse Social

14. Como os municípios ou entidades
podem participar?
 Apresentando área regularizada
Assumindo as obras de infraestrutura
Habitação de Interesse Social

15. Como é feito o Cadastro das famílias?
A AGEHAB só abre cadastro quando existe
empreendimento em construção ou para ser
lançado
Habitação de Interesse Social

16. Descentralização dos cadastros
 Prefeituras fazem a triagem das famílias beneficiadas
 AGEHAB capacita e treina as equipes para o
cadastramento
Habitação de Interesse Social

17. Critérios para ser beneficiado pelo
Cheque Mais Moradia
Possuir renda familiar até três salários mínimos
Ser maior de 18 anos ou emancipado
Não possuir outro imóvel (e nem o cônjuge, se houver)
Ter no mínimo dois integrantes na família que vai ser beneficiada
com o imóvel
Nunca ter sido beneficiado em outro programa habitacional
Ter vínculo comprovado com o município de no mínimo três anos
Habitação de Interesse Social

18. PANORAMA DA
HABITAÇÃO EM GOIÁS
Habitação de Interesse Social

19. FJP – 2013
179.301 UH
8,3%
FJP – 2012
0 a 3 salários Mínimos
86,5%
0 a 5 salários Mínimos
94,6%
Fonte: FJP – Fundação João Pinheiro

21. 246 MUNICÍPIOS
ATENDIDOS – 100%
CONSTRUÇÃO –
31.520 UH
REFORMA –
130.433 UH
PLACAS – 6.696 UH
COMUNITÁRIO –
408 EQUIPAMENTOS

22. Habitação de Interesse Social

23. Habitação de Interesse Social

24. O que é Regularização Fundiária?
Conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas,
ambientais e sociais para legalização de
loteamentos e assentamentos precários;
Objetivo final: Entrega da escritura registrada à
família ocupante do imóvel;
Levantamento Inicial: Estimativa de mais de 40
mil imóveis para regularização em 55 municípios
Habitação de Interesse Social

25. 10 Passos para a Regularização Fundiária

26. Como o município pode participar?
Área do Estado de Goiás
O gestor municipal deve acionar a AGEHAB e firmar um
convênio para que a Agência inicie o processo de Regularização
Área municipal
Também por meio de convênio, a AGEHAB contribui com o
conhecimento técnico para que o próprio município faça a
Regularização. Ela capacita e treina os técnicos das prefeituras
Habitação de Interesse Social

27. Para o Cadastro
As famílias beneficiadas com a Regularização gratuita
devem morar no imóvel
Ter renda até quatro salários mínimos ou serem as
beneficiárias originais da moradia
Habitação de Interesse Social

28. CENÁRIO EM 2016
Casa Legal já presente em 59 municípios
33 mil imóveis de propriedade do Estado de Goiás em
andamento para Regularização na AGEHAB;
Cerca de 14 mil escrituras já entregues;
Em Goiânia são 15 bairros em atendimento;
 15 mil imóveis em processo de Regularização;
 Mais de 8 mil escrituras entregues.
Habitação de Interesse Social

29. Habitação de Interesse Social

30. É o Governo de Goiás transformando em realidade o sonho da casa
própria para milhares de famílias em todo o Estado.

31. AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO
Contatos
(62) - 3096-5001
(62) - 3096-5010
Atendimento AGEHAB
(62) - 3096-5000
Endereço
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