1. FCVS
Encontro ABC
São Paulo, 05 de fevereiro de 2014

2. Organograma VIFUG
VP Fundos de Governo e Loterias
VIFUG
GN Estr e Inteligência Mercado
GEICF
GE Melhoria de DE Fundos de Governo
Processos e TI DEFUS
SN Fundo de Garantia SN Fundos de Governo SN Loterias
SUFUG SUFUS SUALO
GN Ativos do FGTS GN Administração do FCVS GE Melhoria de
GEAVO
GECVS Processos e TI
GN Gestão de Rede do FGTS CN Operação do FCVS GN Produtos Lotéricos
GERFU CECVS GELOT
GI Fundo de Garantia GN Adm de F Gar e Sociais CN Promoções Comerciais
GIFUG GEFUS CEPCO
GN Passivo do FGTS CN Adm de F Gar e Sociais GN Apoio a Produtos Lotéricos
GEPAS CEFUS GEALO
GN Ativos FGTS - Op Mercado GN Negócios Lotéricos
GEFOM GENLO

3. Organograma SUFUS
DEFUS
SN Fundos de Governo
SUFUS
VP Fundos de Governo e Loterias
VIFUG
DE Fundos de Governo
CN Adm de F Gar e Sociais
CEFUS
GN Adm de F Gar e Sociais
GEFUS
CN Operação do FCVS
CECVS
GN Administração do FCVS
GECVS

4. Segmentos de Negócios e Grandes Números
Ativo: R$ 23,7 bi.
Aportes: R$ 390.732 mi.
Recursos: R$ 2,6 bi.
Qtd: 04 - Valores: R$ 500.386 mi.
Nº de Contratos: 11,4 mi.
Op. Garantidas: 3.599 mi
Valores: R$ 187.743 bi.

5. Ministério da FazendaMinistério da Fazenda Conselho Curador do FCVSConselho Curador do FCVS
Comitê de Recursos do SH/SFHComitê de Recursos do SH/SFH
Auditoria Interna
Auditoria Independente
CAIXA – CD, CF e CA
CGU e TCU
CAIXA – CFGL
BACEN - Fiscalização .Agentes Financeiros
.Instituições Credoras do FCVS
.Seguradoras
(293 entidades)
.Min Fazenda
.STN
.MPOG
.CAIXA
.ABECIP
.ABC
.SUSEP
.FENSEG
Conhecendo o FCVS – Conformação
Institucional
Grupo Técnico FCVSGrupo Técnico FCVS
PGFNPGFN

6. Organograma Funcional - Macroprocessos
 Ministério da Fazenda
 Gerir o FCVS
 Emitir parecer sobre a conveniência e oportunidade da operação da novação
das dívidas do FCVS
 CCFCVS
 Aprovar as condições gerais de atuação do FCVS
 Estabelecer normas e diretrizes para a administração do FCVS
 CAIXA
 Administrar o FCVS
 Manifestar-se acerca do reconhecimento da titularidade, da liquidez, do
montante e da certeza da dívida caracterizada do FCVS
 Instruir o processo de novação das dívidas do FCVS
 Assumir os direitos, obrigações e atividades operacionais do extinto Seguro do
SFH – SH/SFH

7. Competência Institucional do FCVS
 Responsabilidades dos Agentes Financeiros/Instituições
Credoras
 Assumir ônus, perante o FCVS, decorrente do descumprimento de normas do
SFH;
 Prestar informações que comprovem a titularidade dos seus créditos perante
o Fundo.

8. Descrição Qtde. Valor
1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados 1.920.778
1.1. A homologar 62.936
1.2. Homologados com valor 1.309.433 74.187.591.266,09
1.3. Totalmente deduzidos 16.331 1.731.097.063,83
1.4. Negativa de cobertura/Sem ressarcimento 466.196
1.5. Com saldo credor ao FCVS 242 2.295.493,45
2. Contratos novados 1.364.150
3. Baixados 65.640
4. Total de Contratos no SICVS 3.284.928
Fonte: FCVS P3026 – Posição: 1º.1.2014
Grandes números do FCVS

9. Descrição Qtde. Valor
1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados 532.350
1.1. A homologar 29.405
1.2. Homologados com valor 357.982 4.475.930.720,46
1.3. Totalmente deduzidos 645
1.4. Negativa de cobertura/Sem ressarcimento 142.774
1.5. Com saldo credor ao FCVS 52 23.576,93
2. Contratos novados 105.695
3. Baixados 1.492
4. Total de Contratos no SICVS 638.045
Fonte: FCVS P3026 – Posição: 1º.1.2014
Grandes números do FCVS

10.  Homologação créditos FCVS por Grupo de Agentes
 Inventário dossiês FCVS - Reconstituição
 Habilitação ao FCVS por meio dos originais e envio por meio de
serviço de entrega
 Revinculação das antecipações e baixa dos contratos totalmente
deduzidos
 Cobrança ressarcimento do custo de manutenção para contratos em
RCNP
 Pagamento em espécie do ressarcimento do custo de manutenção
para contratos em RCNP – (COHAB: R$ 2,7 milhões)
 Pagamento em espécie das antecipações
 Marcação da situação de “Auditados” por contrato
Fatos Relevantes

11. Apuração de Débitos
Credor

12. Fluxo Operacional

13.  Prazos – Instituição Credora
 Para habilitação, meio magnético: não há
 Entrega documentação básica: até o último dia útil do 5º mês
subsequente ao da habilitação em meio magnético
 Entrega documentação complementar: até o último dia útil do 3º
mês subsequente à solicitação
 Para validação da homologação: até o último dia útil do 3º mês
subsequente ao da comunicação do término da análise: RCNP
Apuração da Responsabilidade do FCVS

14.  Relatório de Auditoria Independente (RAI)
 Instituído pela Resolução CCFCVS nº 04/91 com o objetivo de
comprovar as informações dos agentes financeiros relativas aos
recolhimentos das contribuições mensais e trimestrais ao FCVS
 Entregue à CAIXA anualmente, até o dia 30 de abril, referente
ao exercício do ano civil imediatamente anterior
 Deve ser firmado por auditores independentes, com registro no
Instituto Brasileiro de Contabilidade – IBRACON
 Atesta as bases de incidência relativas às contribuições
mensais e trimestrais ao FCVS
Apuração da Responsabilidade do FCVS

15.  Dispensa do RAI
 Ausência de contratos ativos em sua carteira - cuja
comprovação deve obedecer as orientações constantes no
MNPO FCVS
 Ausência de RAI – Atraso na entrega
 Impedimento do ressarcimento dos créditos perante o FCVS
 Rejeição dos pedidos de habilitação dos contratos
Apuração da Responsabilidade do FCVS

16.  Ressalvas no RAI
 Para Agentes Financeiros optantes pela novação: o
ressarcimento, mediante novação, fica limitado a 90% do
montante de contratos constante do CADMUT, com previsão de
cobertura do FCVS, excluído deste as negativas de cobertura e
os indícios de sinistro/multiplicidades verificadas, enquanto
perdurar a pendência
 Impedimento à novação, enquanto perdurar a pendência, a
critério da CAIXA, em função do tipo de ressalva apresentada
 Para Agentes Financeiros não optantes pela novação: rejeição
de pedido de habilitação de contrato para fins de cobertura do
FCVS e impedimento do ressarcimento dos seus créditos
perante o Fundo, enquanto perdurar a pendência
Apuração da Responsabilidade do FCVS

17.  Premissas
 O Agente Financeiro pode optar por novar, com a União, os
seus créditos perante o FCVS, nas condições previstas na
Lei nº 10.150, de 2000
 Na novação fica extinta a dívida do FCVS e a União, mediante
contrato, assume a dívida novada, sob novas condições de
pagamento, remuneração e prazo, entregando ao credor, no ato
da assinatura do contrato, títulos de emissão do Tesouro
Nacional
Novação FCVS

18.  Legislação pertinente
MP nº 1.520, de 25/09/1996 e MP nº 1.981-42, de 10/12/1999,
convertidas na Lei nº 10.150, de 21/12/2000;
MP nº 2.181-44, de 27/07/2001
MP nº 2.181-45, de 24/08/2001
MP nº 513, de 26/11/2010, convertida na Lei 12.409, de
25/05/2011
Portaria MF nº 276, de 18/09/2001
Portaria MF nº 346, de 07/10/2005
Portaria MF nº 589, de 23/12/2010
Portaria MF nº 351, de 13/06/2013
Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS –
MNPÓ FCVS
Novação FCVS

19.  Fluxo Operacional: VAF 1 e 2
Novação FCVS
Entidades
Credoras VAF 1 e 2
540 dias

20.  Fluxo Operacional : VAF 3 e 4
Novação FCVS
Entidades
Credoras VAF 3 e 4
540dias

21.  Fluxo Operacional – Administradora do FCVS
Novação FCVS

22.  Contratos passíveis de novação
 Aqueles que foram objetos de manifestação de concordância pelo
agente financeiro
 Aqueles que estejam auditados com conceito “conforme”
 Aqueles que não possuem pendência no CADMUT
Novação FCVS

23.  Condições
 Prazo: máximo de trinta anos, contados a partir de 1º de janeiro
de 1997
 Carência: oito anos para pagamento dos juros e doze anos para
início da amortização do principal
 Atualização monetária: mensalmente, sobre o saldo devedor do
ativo com base na variação da Taxa Referencial – TR, vigente
no dia primeiro do mês, ou no índice que a suceder na
atualização dos saldos dos depósitos de poupança
Novação FCVS

24.  Condições
 Juros remuneratórios à taxa efetiva de:
 3,12% a.a: para as operações realizadas com recursos
oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –
FGTS
 6,17% a.a: para as operações que não tenham sido
realizadas com recursos do FGTS.
 Registro sob a forma escritural na Central de Custódia e de
Liquidação Financeira de Títulos – CETIP
Novação FCVS

25. Pagamento
Juros
 Condições
Novação FCVS
Carência de juros
Carência Amortização
Prazo dos Títulos CVS
1º.1.1997 1º.1.2027
1º.1.2005 (8 anos)
1º.1.2009 (12 anos)
Pagamento Amortização e Juros

26.  Requisitos
 Opção do credor final pela novação
 Possuir nível de qualificação no CADMUT igual ou superior a
90% da carteira do agente financeiro
 Todos os contratos objeto da novação devem estar qualificados
e sem pendência no CADMUT
 Adimplência quanto à entrega dos relatórios de auditoria
independente, exigível a partir do 2º semestre de 1991
Novação FCVS

27.  Requisitos
 Adimplência quanto à entrega da base de incidência referente
às contribuições mensais recolhidas e trimestrais, configurada
pela apresentação ou pela possibilidade de aplicação do
parâmetro estabelecido no MNPO/FCVS
 Adimplência quanto ao fornecimento de dados para o cálculo
atuarial
 Adimplência perante o FCVS no que se refere à contribuição
mensal e trimestral, configurada conforme MNPO/FCVS
 Adimplência concernente à divida vencida perante o FGTS,
decorrente de operação vinculada a financiamento habitacional,
efetuada no âmbito do SFH
Novação FCVS

28.  Novação – Requisitos
 Adimplência perante o FUNDHAB, Fundo de Garantia dos
Depósitos e Letras Imobiliárias – FGDLI/FGC e demais fundos
oriundos do BNH
 Adimplência perante o extinto Seguro Habitacional do SFH
 Validação, pelo Agente Financeiro, por meio de RCV, do saldo
devedor de responsabilidade do FCVS relativo a contrato
homologado pela CAIXA
 Validação, pela Auditoria da CAIXA, do saldo devedor de
responsabilidade do FCVS relativo ao contrato homologado pela
CAIXA
Novação FCVS

29.  Modalidades de títulos emitidos na novação
 CVSA970101 – para pagamento de créditos originários de
dívidas vencidas de contratos cujas operações não tenham sido
realizadas com recursos do FGTS
 CVSB970101 - para pagamento de créditos originários de
dívidas vencidas de contratos cujas operações tenham sido
realizadas com recursos do FGTS
 CVSC970101 – para pagamento de créditos originários de
dívidas vincendas de contratos cujas operações não tenham
sido realizadas com recursos do FGTS
 CVSD970101 - para pagamento de créditos originários de
dívidas vincendas de contratos cujas operações tenham sido
realizadas com recursos do FGTS
Novação FCVS