O documento discute a qualidade do projeto da habitação social no Brasil. Aborda a produção em massa de moradias com pouca qualidade arquitetônica e urbanística, localizadas longe de serviços e com impactos ambientais. Também apresenta uma metodologia para monitorar e avaliar a qualidade da habitação social considerando critérios como sustentabilidade, funcionalidade e satisfação do usuário.
A qualidade do projeto da habitação social: o papel dos municípios e dos estados
1. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
A QUALIDADE DO PROJETO
DA HABITAÇÃO SOCIAL:
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS
Prof. Cristiane Guinancio
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Universidade de Brasília
Fórum ABC/FNSHDU 2015
Campinas/SP
2. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Produção da HIS – PMCMV / PNHU
O papel dos Municípios e Estados
Metodologia de Monitoramento e Avaliação
Aplicação da Metodologia
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
Considerações Finais
3. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Soluções arquitetônicas e urbanísticas - PMCMV:
• Produção em massa;
PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL
• Repetição de modelos arquitetônicos e urbanísticos;
4. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Inserção territorial:
• Empreendimentos construídos na periferia das cidades;
PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL
• Distantes de serviços, oportunidades de
trabalho, cultura e lazer.
• Impacto ambiental;
5. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
A construção:
PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL
• Sistemas incompatíveis com necessidades de adequação/ampliação;
• Inadequação a características climáticas e culturais;
• Indisponibilidade de componentes no mercado local;
• Dificuldade de manutenção;
• Baixa qualidade construtiva.
6. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Famílias são deslocadas sem a observação de sua inserção social e econômica prévia.
PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL
7. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Podemos contribuir para o aprimoramento da solução habitacional?
PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL
A produção da habitação social tem sido fundamental
para o atendimento da demanda.
Desafio:
Qualificar a produção habitacional
diante da necessidade de produção em escala.
8. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
GOVERNO
ESTADUAL OU
MUNICIPAL
AGENTE FINANCEIRO
(CAIXA)
EMPREENDIMENTO
HABITACIONAL
AGENTE IMOBILIÁRIO
(EMPRESAS)
Elaboração de Projetos
Produção
(Aquisição de terras)
Crédito para
produção
BENEFICIÁRIO
Comercialização
(Faixas 2 e 3)
Seleção no
cadastro
(Faixa 1)
Termo de adesão
+ Propostas
AGENTES ENVOLVIDOS – PRODUÇÃO DA HIS ( PMCMV - organograma simplificado):
Fontes:
•Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida;
• Normativo CAIXA. Disponível em http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx
Projetos
9. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
METODOLOGIA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Equipe:
Profs. Cláudia Naves Amorim, Cristiane Guinancio, Elane Ribeiro Peixoto,
Liza Andrade, Dr. Márcio Buson, Vanda Zanoni
Arqs. Débora Ikeda, Ayla Gresta, Marina Fontes, Marcela Montalvão, Talita Sá
Estagiárias da pesquisa: Lara Garcia, Shinelle Hills, Taís Oliveira
Estagiários de campo
2013/2015
Uma contribuição:
Coordenação:
Profs. Cristiane Guinancio, Elane Ribeiro Peixoto, Raquel Naves Blumenschein
10. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Chamada MCTI/CNPq/MCIDADES Nº 11/2012
Objetivo:
Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento do PMCMV
Tema 1 – Estudos relacionados ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV
Linhas Temáticas:
•Qualidade de Projeto Arquitetônico e Urbanístico e Qualidade Construtiva dos empreendimentos;
•Impactos Urbanos e Ambientais dos empreendimentos.
Considerações Conceituais:
Solução Habitacional:
•Resposta a famílias que integram grupos sociais com hábitos e modos de vida diferentes.
•A casa integra um espaço que vai da vizinhança à escala da cidade e do território.
Âmbitos da pesquisa:
•Qualidade Urbanística
•Qualidade Arquitetônica
•Qualidade Construtiva
Duas dimensões:
•Da Morada - Casa-processo
•Da Inserção no território – Construção da Cidade
11. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Fase 1
Agentes
institucionais
desenvolvimento de projetos
produção
entrega do produto
Fase 2
Agentes
empresariais
Etapa 1 políticas habitacionais
Etapa 2
Etapa 3
Etapa 4
Etapa 5
Etapa 6
Fase 3
Usuários
Etapa 7 uso, operação e manutenção
(pós-ocupação)
Etapa 8 final da vida útil de projeto
instrumentos das políticas
habitacionais: planos,
programas, ações e atividades
planejamento e concepção
Monitoramento e avaliação
da qualidade construtiva
Monitoramento e avaliação
da sustentabilidade e
qualidade arquitetônica
Monitoramento e avaliação
da sustentabilidade e
qualidade urbanística
CICLO AVALIATIVO
Avaliação e monitoramento da provisão habitacional devem ocorrer em todas as etapas, até o final da vida útil
prevista em projeto.
12. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Ferramenta operacional adequada a agentes públicos.
CenterforInternationalForestryResearch (CIFOR) – Apropriação de definições concebidas para o manejo florestal.
Princípio
Verdade ou lei
fundamental, basepara a
reflexão ou ação.
Critério
Padrão pelo qual uma
situação éavaliada.
Indicador
Variável utilizada para inferir o
status de um Critério
Verificador
Dados que apuram a
especificidade dos Indicadores.
Processo + Produto
Monitoramento e Avaliação do Processo (Projeto) e do Produto.
METODOLOGIA:
13. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
A forma urbana e sua inserção territorial causam impacto nos ecossistemas e no modo de vida das pessoas.
UNHABITAT 2009
CERTIFICAÇÕES
AMBIENTAIS
PRINCÍPIOS DE
SUSTENTABILDADE
DIMENSÕES
MORFOLÓGICAS
ESTUDOS PRÉVIOS
Estudos de Impactos Ambientais – EIA-RIMA
Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV)
Agenda Verde e Agenda Marrom
Certificações que contemplam a qualidade de projeto:
Aqua Bairro e Selo Casa Azul/CAIXA
Andrade, 2005 - mobilidade sustentável, revitalização urbana e sentido de vizinhança,
energia solar, adensamento urbano, economia local, tratamento de esgoto, gestão
integrada da água, proteção ecológica, drenagem, política dos 3 R’s.
Grupo DIMPO, FAU-UnB – respostas a expectativas sociais: bioclimática,
sociológica, econômico-financeira, expressivo-simbólica, funcional, topoceptiva.
SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE URBANÍSTICA
Prof. Liza Andrade e Arq. Natália Lemos
14. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Proteção ecológica e
Agricultura urbana
Infraestrutura verde
Conforto ambiental
Promoção dos sistemas
alternativos de energia e
diminuição da pegada
ecológica
Saúde
Redução, reutilização e
reciclagem de resíduos
Urbanidade
Comunidade com sentido
de vizinhança
Moradias adequadas
Mobilidade e transporte
sustentáveis
Adensamento urbano
Dinâmica urbana
Desenvolvimento da
economia local em centros
de bairros
Revitalização urbana
Legibilidade e
orientabilidade
Identificabilidade
Afetividade e simbologia
SUSTENTABILIDADE
SOCIAL
SUSTENTABILIDADE
ECONÔMICA
SUSTENTABILIDADE
CULTURAL E AFETIVA
SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE URBANÍSTICA
Prof. Liza Andrade e Arq. Natália Lemos
15. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
FUNCIONALIDADE
HABITABILIDADE
USO SUSTENTATEL DE
RECURSOS NATURAIS
ACESSIBILIDADE
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
FLEXIBILIDADE
Individualização da moradia por aspectos distributivos e acréscimo de espaço.
(PAIVA, 2000)
(PALERMO, 2007) e
NBR 15575/2013: Edificações Habitacionais - Desempenho.
Segurança do usuário, conforto ambiental e salubridade.
NBR 15575/2013: Edificações Habitacionais – Desempenho; RTQ-R (Regulamento
Técnico da Qualidade-Eficiência Energética de Edificações Residenciais); NBR 15.220–3
Desempenho Térmico/HIS; Selo Casa Azul/CAIXA
Aportes energéticos que sustentam o edifício.
Selo Casa Azul /CAIXA
NBR9050/2004: Acessibilidade a edificações
Selo Casa Azul /CAIXA
Qualidade do ponto de vista do usuário.
(Garvin, 1992)
SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE ARQUITETÔNICA
Profs. Cristiane Guinancio, Elane Ribeiro Peixoto e Arq. Débora Félix Rodrigues
16. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
QUALIDADE CONSTRUTIVA
Profs. Vanda A. G. Zanoni e Márcio Buson
HABITABILIDADE
SUSTENTABILIDADE
CONSTRUTIVA
RESPONSABILIDADE
EMPRESARIAL COM A
QUALIDADE CONSTRUTIVA
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
COM A QUALIDADE
CONSTRUTIVA
SEGURANÇA DA UNIDADE
HABITACIONAL
FORMOSO; INO, 2003 (Inovação, gestão da qualidade & produtividade ).
PICCHI, 1993 (Sistemas de Qualidade)
ROMÉRO; ORNSTEIN, 2003 (Avaliação Pós-Ocupação)
ABIKO; ORNSTEIN, 2002 (Inserção Urbana e APO da Habitação de Interesse Social)
ABNT NBR 15575-1: Edificações habitacionais – Desempenho, 2013.
ABNT NBR 15575-1: Edificações habitacionais – Desempenho, 2013.
THOMAZ, E.; DEL MAR, C. P. Desempenho de edificações habitacionais: guia
orientativo para atendimento à norma ABNT NBR 15575/2013
17. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Princípios
Indicadores
Critérios
INFRAESTRUTURA
VERDE: GESTÃO
D’ÁGUA, DRENAGEM
NATURAL E
TRATAMENTO DE
ESGOTO
ALTERNATIVO
Desempenho eficiente do
ciclo da água no solo urbano
Equilíbrio entre vazões de
cheias, altas e vazões de
seca
Desenho urbano adequado
ao terreno natural
Provimento da ecoeficiência
e biodiversidade
Presença de sistemas
naturais para retenção de
águas pluviais
Respeito à condição natural
dos cursos d’água perenes e
intermitentes e recuperação
de córregos
Respeito à topografia e aos
córregos como limites entre
bairros
Tratamento ecológico e
reaproveitamento de águas
cinzas(chuveiros, máquinas
de lavar) para usos não
potáveis.
ESTRUTURAÇÃO DA METODOLOGIA
Ex: Sustentabilidade Ambiental
18. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
PRINCÍPIOS CRITÉRIOS INDICADORES
FLEXIBILIDADE Adaptabilidade às necessidades
do usuário
Possibilidade de alteração de usos e expansão
FUNCIONALIDADE Atendimento às principais
necessidades humanas
Existência e correto dimensionamento dos ambientes segundo a norma de
desempenho.
HABITABILIDADE Instalações prediais adequadas Existência de sistema domiciliar de abastecimento de água, energia elétrica e
gás, coleta de esgoto, escoamento de águas pluviais e segurança contra
incêndio
Conforto ambiental satisfatório Adequada utilização de estratégias de condicionamento térmico passivo,
orientação e proteção solar de ambientes e composição dos elementos
construtivos.
Adequado desenho e dimensionamento das aberturas e especificação de
dispositivos para ventilação e iluminação conforme RTQ-R.
Estanqueidade a umidade Adequada impermeabilização de componentes construtivos, escoamento e
proteção contra infiltração de água em áreas molhadas e cobertura.
USO SUSTENTÁVEL
DE RECURSOS
NATURAIS
Eficiência de consumo de
energia e água
Especificação de componentes ecnomizaores de energia e água e medição
individualizada
Sistemas alternativos economizadores de energia e recursos naturais
ACESSIBILIDADE Atendimento das exigências da
Norma Técnica Brasileira NBR
9050 para o total das unidades
Corretos Dimensionamentos de Elementos Construtivos e Sinalização
SATISFAÇÃO DO
USUÁRIO
Efetividade da Concepção de
Projeto
Satisfação do usuário com a adequação da moradia
Satisfação do usuário com a dimensão estética da moradia
A FERRAMENTA OPERACIONAL:
Ex: qualidade arquitetônica
19. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Exemplo de aplicação da metodologia
QUALIDADE DO PROJETO ARQUITETÔNICO
PRINCÍPIOS CRITÉRIOS INDICADORES
FLEXIBILIDADE Adaptabilidade às
necessidades do
usuário
Possibilidade de
alteração de usos e
expansão
VERIFICADORES
Cômodos neutros S N N
A
Previsão de espaço de trabalho S N N
A
Independência entre vedação e estrutura S N N
A
Cobertura permite ampliação S N N
A
Ampliação sem prejuizo da iluminação e ventilação natural dos
ambientes internos
S N N
A
Fossa e sumidouro dimensionados prevendo-se ampliação da
unidade habitacional - ANEXO TABELA DE DIMENSIONAMENTO DE
FOSSA
S N N
A
Previsão de novos circuitos elétricos S N N
A
Previsão de ampliação da capacidade de armazenamento de água
potável
S N N
A
Manual de utilização da habitação com alternativas de expansão da
unidade habitacional
S N N
A
20. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Mobiliárioaplicado no projeto
paraverificação daqualidade.
Mobiliário dimensionado de acordo com a NBR 15:575
VERIFICADORESQUALIDADE DO PROJETO ARQUITETÔNICO
PRINCÍPIOS CRITÉRIOS INDICADORES
FUNCIONALIDADE Atendimento às
principais necessidades
humanas
Existência e correto
dimensionamento dos
ambientes segundo a norma
de desempenho.
a.2) Repouso Dormitório 02 pessoas
Mobiliário mínimo exigido pela norma * S N NA
Espaço de utilização * S N NA
Altura mínima de pé direito 2,50 m S N NA
Exemplo de aplicação da metodologia
22. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Critérios de seleção:
•Recorte espacial:
RIDE/DF (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal).
•Recorte Temporal: unidades ocupadas até o ano de 2011.
•Recorte por faixa de renda: renda diferenciada.
Aplicação em Estudos de Caso:
Empreendimentos selecionados:
Bethel II, Aguas Lindas/GO
Setor Habitacional Mangueiral, São Sebastião/DF
23. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Empreendimento Bethel II, Águas Lindas/GO
Bethel II - vista aérea.
N
Localização de Águas Lindas de Goiás
em relação a Brasília.
• PMCMV Faixa I
• 287 Unidades Unifamiliares
• Lote 250m²
24. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE URBANÍSTICA
Empreendimento Bethel II
25. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE ARQUITETÔNICA
Empreendimento Bethel II
26. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE CONSTRUTIVA
Empreendimento Bethel II
INDICADORES
AVALIAÇÃO
(0 a 100
pontos)
5.1.1
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM A QUALIDADE CONSTRUTIVA, NA ESCALA
DA UNIDADE HABITACIONAL
74,08
5.1.2
PERCEPÇÃO NEGATIVA DO USUÁRIO QUANTO AOS PROBLEMAS OU
DEFEITOS EXISTENTES NA CONSTRUÇÃO
42,16
5.1.3
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM A ADEQUAÇÃO DA MORADIA ÀS
NECESSIDADES DA FAMÍLIA
81,20
5.2.1 SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM A DIMENSÃO ESTÉTICA DA MORADIA 95,10
5.3.1 SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM O CONJUNTO HABITACIONAL 83,80
5.4.1
PERCEPÇÃO POSITIVA DO USUÁRIO QUANTO AOS DOCUMENTOS E
ESCLARECIMENTOS FORNECIDOS PELA CONSTRUTORA PARA AS AÇÕES
DE MANUTENÇÃO
53,75
5.4.2
OPINIÃO DO USUÁRIO QUANTO Á EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA CONSTRUTORA
19,23
AVALIAÇÃO GLOBAL
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM A QUALIDADE CONSTRUTIVA
27. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Setor Habitacional Mangueiral, São Sebastião/DF
• PMCMV Faixas II e III
• 8000 Unidades Habitacionais
• Unidade Unifamiliar com 2
dormitórios: 52,77 m²
• Unidade Unifamiliar com 3
dormitórios: 67,99 m²
• Edifício Multifamiliar, Unidade
Habitacional com 46,45 m²
Localização em relação ao Plano Piloto.
28. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE URBANÍSTICA
Setor Habitacional Mangueiral, São Sebastião/DF
29. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE ARQUITETÔNICA
Setor Habitacional Mangueiral, São Sebastião/DF
30. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
QUALIDADE CONSTRUTIVA
Setor Habitacional Mangueiral, São Sebastião/DF
INDICADORES
AVALIAÇÃO
(0 a 100
pontos)
5.1.1
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM A QUALIDADE CONSTRUTIVA, NA ESCALA
DA UNIDADE HABITACIONAL
68,34
5.1.2
PERCEPÇÃO NEGATIVA DO USUÁRIO QUANTO AOS PROBLEMAS OU
DEFEITOS EXISTENTES NA CONSTRUÇÃO
50,75
5.1.3
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM A ADEQUAÇÃO DA MORADIA ÀS
NECESSIDADES DA FAMÍLIA
88,00
5.2.1 SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM A DIMENSÃO ESTÉTICA DA MORADIA 86,7
5.3.1 SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM O CONJUNTO HABITACIONAL 77,90
5.4.1
PERCEPÇÃO POSITIVA DO USUÁRIO QUANTO AOS DOCUMENTOS E
ESCLARECIMENTOS FORNECIDOS PELA CONSTRUTORA PARA AS AÇÕES
DE MANUTENÇÃO
85,50
5.4.2 EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA CONSTRUTORA 87%
AVALIAÇÃO GLOBAL
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM A QUALIDADE CONSTRUTIVA
31. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Disseminação da Metodologia de Monitoramento e Avaliação
Para a absorção da metodologia:
• Os gestores estaduais e municipais devem conhecer e reconhecer a aplicabilidade e importância
de assumirem uma metodologia de monitoramento e avaliação;
• As equipes técnicas locais devem ser capacitadas na aplicação e potencial de uso da
ferramenta.
Etapas para assegurar a absorção da ferramenta:
• Publicação da ferramenta
• Apresentação da ferramenta aos estados e municípios e respectivas equipes técnicas
• Capacitação das equipes técnicas locais
32. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Considerações Finais
Desempenho dos estudos de caso:
• Necessária a simplificação da ferramenta proposta - aplicação pelos gestores locais;
• Os resultados sinalizam o desempenho deficiente do PMCMV.
• Há possíveis limites da metodologia – devem-se à impossibilidade de considerar a
complexidade do conjunto de indicadores;
• Importância da realimentação do processo de projeto e produção de unidades.
Teste da Metodologia:
• O compromisso com a sustentabilidade no sentido amplo é imprescindível para habitações de
programas em grande escala;
• Viabilidade de replicação em diferentes contextos;
33. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
Produtos:
1 – Plano de Trabalho;
2 – Elaboração da Metodologia de Monitoramento e Avaliação
3 – Teste da Metodologia em Estudos de Caso
4 –Consolidação da Metodologia de Monitoramento e Avaliação
5 – Plano de Disseminação e Implantação da Metodologia
6 – Publicação Final
34. Qualidade do Projeto da Habitação Social - HIS
O filme:
•Divulgação e orientação para leigos;
•Instrumento de mobilização no processo de capacitação de técnicos locais.
Produtos: