O documento discute a necessidade de modernizar as leis trabalhistas no Brasil. Aponta que as leis atuais, criadas em 1943, não estão adequadas à realidade produtiva moderna e oneram demais os empregos formais. Isso leva a baixa produtividade, alto custo do trabalho e excesso de judicialização. Defende que as novas leis devem harmonizar produtividade, competitividade e direitos dos trabalhadores, trazendo mais clareza, segurança jurídica e autonomia para negociações.

1. Relações do Trabalho no
Brasil:
É PRECISO AVANÇAR
SICOMÉRCIO

2. Direitos e
garantias
dos trabalhadores
Elementos das relações de trabalho modernas
RELAÇÕES DO TRABALHO SÃO UM
DOS PILARES DA COMPETITIVIDADE!
Sustentabilidade
empresarial
Trabalho produtivoCompetitividade

3. salário médio cresceu 101,7% (2001-2011em dólar)
aumento de burocracias na legislação
trabalhista
Custo do trabalho no Brasil
alta carga fiscal sobre o trabalho

4. Produtividade do trabalho no Brasil
crescimento anual médio da produtividade
de apenas 3,7% (2001-2011)
redução média anual de 0,3%
da produtividade (2003-2008)
PRODUTIVIDADE: BAIXA E ESTAGNADA!

5. 114.914
91.943
85.274
79.896
66.438
37.410
37.271
33.664
32.423
19.833
19.666
10.651
0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000
ESTADOS UNIDOS
AUSTRÁLIA
CANADÁ
ALEMANHA
COREIADO SUL
FEDERAÇÃORUSSA
MÉXICO
ARGENTINA
ÁFRICA DO SUL
BRASIL
CHINA
ÍNDIA
Índices de produtividade no mundo (US$ PPP - 2013)
Fonte: The Conference Board Total Economy Database

6. Desajuste entre a legislação e a realidade produtiva e
econômica!
1943
CLT: início da industrialização,
urbanização e migração
para cidades
Legislação do trabalho em descompasso
com as relações de trabalho modernas
Resultado: ambiente de negócios desfavorável
perda de competitividade
insegurança Jurídica
2015
CLT: 72 anos - legislação rígida
pouco espaço para negociação
oneração do empregoformal
excesso de burocracia
não atende novas formas e
necessidades de trabalho e
produção (ex.: terceirização)

7. Baixa produtividade
Alto custo do trabalho
Legislação não atualizada e com regras rígidas
Impede ou dificulta a competitividade
impactando na sustentabilidade às empresas
na geração e na manutenção de empregos
Consequências do cenário de desajuste trabalhista

8. - Excesso de judicialização
8.387.140 de processos trabalhistas em tramitação em
2014 na Justiça do Trabalho (CNJ)
• 3.990.550 de casos novos (47,6%)
• 4.396.590 de casos pendentes (52,4%)
- 14,2 bilhões de reais de orçamento da Justiça do Trabalho
em 2014
EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO TEM VÁRIAS CAUSAS, MAS UM
DOS FATORES É O DESAJUSTE DA LEGISLAÇÃO À REALIDADE
PRODUTIVA E DE TRABALHO!
Cenário de conflitividade no trabalho no Brasil

9. Premissas para modernização da legislação
Harmonizar produtividade, competitividade
e ganhos para o trabalhador
Legislação clara e objetiva
Segurança jurídica
Valorização e fortalecimento da autonomia
da vontade coletiva

10. Propostas para modernização da legislação
Valorizar e Fortalecer a Negociação Coletiva
Regulamentar a terceirização
Outras propostas da agenda de modernização

11. OBRIGADA