O documento discute a Política Nacional de Humanização (PNH) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A PNH visa qualificar práticas de gestão e atenção à saúde por meio da humanização, promovendo novas atitudes entre trabalhadores, gestores e usuários. Ela se baseia nos princípios da inseparabilidade entre atenção e gestão, transversalidade e autonomia dos sujeitos.

1. Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira

2. A Política de Humanização
A Política de Humanização da Atenção e da
Gestão (PNH) é uma iniciativa inovadora no SUS.
Criada em 2003, a PNH tem por objetivo qualificar
práticas de gestão e de atenção em saúde. Uma
tarefa desafiadora, sem dúvida, uma vez que na
perspectiva da humanização, isso corresponde à
produção de novas atitudes por parte de
trabalhadores, gestores e usuários, de novas
éticas no campo do trabalho, incluindo aí o campo
da gestão e das práticas de saúde, superando
problemas e desafios do cotidiano do trabalho.

3. HUMANIZA SUS
O Humaniza SUS tem o objetivo de efetivar
os princípios do Sistema Único de Saúde no
cotidiano das práticas de atenção e de
gestão, assim como estimular trocas
solidárias entre gestores, trabalhadores e
usuários para a produção de saúde e a
produção de sujeitos. Queremos um SUS
humanizado, comprometido com a defesa da
vida e fortalecido em seu processo de
pactuação democrática e coletiva.

4. PRINCÍPIOS NORTEADORES
A Política Nacional de Humanização se
pauta em três princípios: inseparabilidade
entre a atenção e a gestão dos processos
de produção de saúde, transversalidade e
autonomia protagonismo dos sujeitos.

5. TRANSVERSALIDADE
A transversalidade é uma dimensão que
pretende superar os dois impasses, o de
uma pura verticalidade e o de uma
simples horizontalidade; ela tende a se
realizar quando uma comunicação
máxima se efetua entre os diferentes
níveis e, sobretudo, nos diferentes
sentidos.

6. TRANSVERSALIDADE
Diz respeito à possibilidade de conexão/confronto com outros
grupos, inclusive no interior do próprio grupo, indicando um grau de
abertura à alteridade e, portanto, o fomento de processos de
diferenciação dos grupos e das subjetividades. Em um serviço de
saúde, pode se dar pelo aumento de comunicação entre os
diferentes membros de cada grupo e entre os diferentes grupos. A
idéia de comunicação transversal em um grupo deve ser entendida
não a partir do esquema bilateral emissor-receptor, mas como uma
dinâmica multivetorializada, em rede e na qual se expressam os
processos de produção de saúde e de subjetividade

7. Política Nacional de Humanização
PNH não é um programa, e sim uma Política
que atravessa as diferentes ações e instâncias
gestoras do SUS.
Visa fortalecer o SUS como política pública de
saúde.

8. Política Nacional de Humanização
• Humanização → valorização e envolvimento dos diferentes sujeitos:
usuários, trabalhadores e gestores
• Valores → autonomia e protagonismo dos sujeitos
→ co-responsabilidade entre eles
→ estabelecimento de vínculos solidários
→ construção de redes de cooperação e
participação coletiva no processo de gestão

9. Política Nacional de Humanização
Princípios norteadores
● Valorização da dimensão subjetiva, coletiva e social em todas as
práticas de atenção e gestão no SUS (fortalecimento dos direitos do
cidadão, respeito a reivindicações de gênero, cor/etnia,
orientação/expressão sexual etc);
● Fortalecimento do trabalho em equipe multiprofissional com atuação
transdisciplinar;
● Apoio a construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas
com a produção de saúde e produção de sujeitos;

10. Política Nacional de Humanização
● Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos
implicados na rede do SUS;
● Corresponsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e
atenção;
● Democratização das relações de trabalho e valorização dos
trabalhadores da saúde, estimulando processo de educação
permanente;
● Valorização da ambiência, com organização de espaços de trabalho
saudáveis e acolhedores.

11. Política Nacional de Humanização
Dispositivos da PNH
A PNH está comprometida com a alteração dos modos de fazer e se
relacionar em saúde. Os dispositivos a seguir são entendidos como
“tecnologias” ou “modos de fazer”.
● Acolhimento com classificação de risco
● Ambiência
● Equipes de referência e de apoio matricial → Clínica Ampliada
● Projeto singular e projeto de saúde coletiva → Clínica ampliada

12. Política Nacional de Humanização
● Colegiados de gestão
● Contratos de gestão
● Sistema de escuta qualificada (Ouvidoria, gerência de
“portas abertas”) para usuários e trabalhadores →
pesquisa de satisfação
● Visita aberta, direito a acompanhante e envolvimento no
Projeto Terapêutico
● Programa de qualidade de vida para o trabalhador
● GTH com plano de trabalho definido

13. Política Nacional de Humanização
Parâmetros para implementação da PNH
hospitalar (nível B)
● Existência de GTH com plano de trabalho definido;
● Garantia de visita aberta e presença do acompanhante;
● Mecanismos de recepção com acolhimento dos usuários;
● Mecanismos de escuta para usuários e trabalhadores;

14. Política Nacional de Humanização
● Equipe multiprofissional (minimamente médico e
enfermeiro) de referência para cada paciente, com
horário pré agendado para recebimento dos familiares;
● Existência de desospitalização /cuidados domiciliares
● Garantia de continuidade da assistência, com ativação
de redes de cuidado para viabilizar a integralidade;;
● Garantia de participação dos trabalhadores em
atividades de educação permanente;

15. Política Nacional de Humanização
● Atividades de valorização e de cuidados aos
trabalhadores, contemplando ações voltadas para a
promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho;
● Organização do trabalho com bases discutidas
coletivamente e com definição de eixos avaliativos,
avançando na implementação de contratos internos de
gestão.

16. Política Nacional de Humanização
Parâmetros para o Nível A:
Os mesmos do nível B, acrescidos de:
● Ouvidoria funcionando;
● Equipe multiprofissional completa como referência;
● Conselho de gestão participativa;
● Acolhimento com classificação de risco na sua porta de
Urgência;
● Projeto de educação permanente, com atividades sistemáticas
de capacitação que contemple a PNH.

17. ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA
Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira

18. CONCEITOS
• A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de
ações de saúde no âmbito individual e coletivo que
abrangem a promoção e proteção da saúde,
prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,
reabilitação e manutenção da saúde.
• No Brasil Atenção Básica = Atenção Primária

19. CONCEITOS
• Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa
densidade, que devem resolver os problemas de
saúde de maior freqüência e relevância em seu
território.
• É o contato preferencial dos usuários com os
sistemas de saúde.

20. CONCEITOS
• A Atenção Básica considera o sujeito em sua
singularidade, complexidade, integralidade, e
inserção sociocultural e busca a promoção de sua
saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a
redução de danos ou de sofrimentos que possam
comprometer suas possibilidades de viver de modo
saudável.

21. FUNDAMENTOS
• Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de
saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como
a porta de entrada preferencial do sistema de saúde
• Efetivar a integralidade em seus vários aspectos
• Desenvolver relações de vínculo e responsabilização
entre as equipes e a população adscrita, garantindo a
continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do
cuidado

22. FUNDAMENTOS
• valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e
acompanhamento constante de sua formação e capacitação;
• realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos
resultados alcançados, como parte do processo de
planejamento e programação;
• estimular a participação popular e o controle social.

23. SELETIVA
Refere-se a uma atenção primitiva à saúde,
simplificada, de baixo custo, com
utilização de tecnologias pouco
sofisticadas, sendo voltada para atender
populações de baixa renda.

24. PRIMEIRO CONTATO
O serviço representa um local para prover
atenção de fácil alcance, que serve como
"porta de entrada" ao sistema de saúde.
Sempre que um usuário apresentar um
problema recorrente ou um novo problema
de saúde deve utilizar esse serviço de
saúde.

25. OPERACIONALIZAÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
• Para operacionalização da política no Brasil
utiliza-se de uma estratégia nacional prioritária,
que é a Saúde da Família de acordo com os
preceitos do Sistema Único de Saúde.

26. CARACTERÍSTICAS
• A APS é uma forma de organização dos serviços de saúde,
tendo como perspectiva as necessidades em saúde da
população;
• tem capacidade para responder a 85% das necessidades em
saúde;
• dedica-se aos problemas mais freqüentes (simples ou
complexos);
• Primeiro contato (porta de entrada ao sistema de saúde).

27. PRINCÍPIOS ORDENADORES
• Primeiro Contato
• Longitudinalidade do cuidado (ou vínculo e
responsabilização)
• Integralidade (ou abrangência)
• Coordenação do cuidado (ou organização das
respostas ao conjunto de necessidades)

28. POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO
BÁSICA (PNAB)
• PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para
a organização da Atenção Básica, para a Estratégia
Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS)

29. POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO
BÁSICA (PNAB)
• Principais alterações introduzidas pela PNAB:
a) Apresenta os princípios gerais para AB e coloca a
Saúde da Família como estratégia de mudança do
modelo de atenção.
b) Muda a nomenclatura da Saúde da Família de
“programa” para “estratégia”.

30. Áreas estratégicas de atuação da AB

31. Blocos de Financiamento do SUS
•Bloco da Atenção básica
•Bloco da Média e Alta Complexidade
•Bloco da Vigilância em Saúde
•Bloco de Assistência Farmacêutica
•Bloco de Gestão
•Bloco de Investimento na Rede

32. FINANCIAMENTO NA PNAB
• Tripartite
• Fração fixa e outra variável
• Fração fixa + Fração variável = Bloco da Atenção
Básica

33. FINANCIAMENTO NA PNAB
PAB Fixo
• Calculado pela multiplicação de um valor per capita fixado
pelo Ministério da Saúde, pela população de cada município e
do Distrito Federal.

34. FINANCIAMENTO NA PNAB
PAB Variável
• Representa a fração de recursos federais para o
financiamento de estratégias nacionais de organização da
Atenção Básica.
• É composto de incentivos que o Ministério da Saúde repassa
sempre que os municípios se comprometam a realizar
práticas determinadas ou façam adesão a “formas de
organização” da atenção básica propostas pelo Ministério da
Saúde.

35. FINANCIAMENTO NA PNAB
Estratégias nacionais que compõe o PAB variável
• Saúde da Família
• Agentes Comunitários de Saúde
• Saúde Bucal
• Compensação de Especificidades Regionais
• Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas

36. PAB Fixo
Variável segundo critérios: R$ 25,00,
R$ 23,00, R$21,00 ou 20,00 per
capita/ano.

37. PAB VARIÁVEL
• ESF modalidade 1 (municípios de até 30.000 hab
e/ou equipes que atendam a populações
quilombolas ou assentamentos) : R$ 10.695,00 por
equipe/mês;
• ESF modalidade 2 (todas as equipes que não se
enquadram no critério da mod 1): R$ 7.130,00 por
equipe/mês
• Incentivo implantação: R$20.000, 00 por equipe
implantada (ESF mod 1 e 2)

38. Valor do incentivo financeiro destinado ao
custeio das ESF com profissionais médicos
integrantes aos programas PROVAB e Mais
Médicos - R$ 4.000,00 por equipe/mês
(Portaria nº 1.834, de 27 de agosto de 2013)

39. Incentivo Saúde Bucal (ESB)
ESB modalidade 1 (01 dentista + 01 ASB ou 01 dentista + 01
TSB): R$ 2.230,00 por equipe/mês (se vinculada à ESF mod 1:
R$ 3.345,00/mês)
ESB modalidade 2 (01 dentista + 02 TSB ou 01 dentista + 01 ASB
+ 01 TSB): R$ 2.980,00 por equipe/mês (se vinculada à ESF
mod 1: R$ 4.470,00/mês)Conforme a Portaria Nº 3.012, de 26
de dezembro de 2012, os profissionais das modalidades 1 ou
2 podem desenvolver parte de suas atividades em Unidade
Odontológica Móvel (UOM).

40. Incentivo Agentes Comunitários de
Saúde (EACS)
R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por ACS/mês a
partir da competência financeira janeiro/2014
(Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014. No
último trimestre de cada ano será repassada uma
parcela extra, calculada com base no número de ACS
registrados no cadastro de equipes e profissionais do
Sistema de Informação definido para este fim, no
mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo
valor do incentivo.

41. Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF)
• NASF 1 (referência para de 5 a 9 equipes Saúde da Família e/ou
equipes de Atenção Básica para populações específicas
(consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais): R$
20.000,00/mês por equipe
• NASF 2 (referência para de 3 a 4 equipes Saúde da Família e/ou
equipes de Atenção Básica para populações específicas
(consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais): R$
12.000,00/mês por equipe
• NASF 3 (referência para de 1 a 2 equipes Saúde da Família e/ou
equipes de Atenção Básica para populações específicas
(consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais), agregando-se
de modo específico ao processo de trabalho das mesmas,
configurando-se como uma equipe ampliada*: R$ 8.000,00/mês
por equipe

42. CONCEITOS
• Estratégia para reorganização da atenção básica,
na lógica da vigilância à saúde, representando
uma concepção de saúde centrada na promoção
da qualidade de vida.

43. CONCEITOS
• Não deve ser entendida como uma proposta
marginal, mas, sim, como forma de substituição
do modelo vigente, sintonizada com os princípios
da universalidade e eqüidade da atenção e da
integralidade das ações.

44. CONCEITOS
• Por sua possibilidade de garantia de acesso, se
mostra estrategicamente importante como a
porta de entrada pela atenção básica no sistema
de saúde, sendo capaz de acompanhar e garantir
o acesso aos demais níveis de complexidade do
sistema na medida que cada caso requerer, sem
perder o vínculo original e a individualidade
necessária.

45. DEFINIÇÃO
 Estratégia que privilegia as ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e
da família, do recém-nascido ao idoso, sadios ou
doentes de forma integral e contínua. A atenção
volta-se para a família, entendida a partir de seu
ambiente físico e social.

46. OBJETIVO
• Reorganização da prática assistencial em novas
bases e critérios, com capacidade de ação para
atender as necessidades de saúde da população
de sua área de abrangência.

47. FUNÇÃO
 Prestar assistência contínua à comunidade,
acompanhando integralmente a saúde de todos.

48. COBERTURA
• População adscrita e território: 600 a 1000 famílias, não
excedendo o limite máximo de 4000 pessoas
• A proporção depende das realidades geográfica, econômica e
sócio-política da área, considerando a densidade populacional
e a facilidade de acesso
• Uma Unidade de Saúde da Família pode trabalhar com uma
ou mais equipes, não devendo exceder a 4

49. COBERTURA
• Agentes comunitários de saúde em número suficiente para
cobrir 100% da população adscrita, respeitando-se o teto
máximo de 1 ACS para cada 750 pessoas e de 12 ACS para
equipe da ESF
• Outros profissionais podem integrar essas equipes de acordo
com as necessidades em saúde da população e da decisão do
gestor municipal em consonância com o Conselho Municipal
de Saúde.

50. COMPOSIÇÃO
Mínimo de:
• 1 Médico generalista
• 1 Enfermeira
• 1 Auxiliar de Enfermagem
• 4 a 6 Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
• Jornada de trabalho « 8hs/dia = 40 hs semanais
EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB)
• 1 Cirurgião-Dentista
• 1 Auxiliar de Consultório Dentário

51. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF
• Conhecer a realidade das famílias, com ênfase nas
características sócio-econômicas, psico-culturais,
demográficas e epidemiológicas
• Identificar problemas de saúde mais comuns e situações de
risco
• Elaborar, junto com a comunidade, um plano local para o
enfrentamento dos fatores que colocam a saúde em risco

52. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF
• Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional,
os procedimentos de vigilância à saúde e de VE, controlando
as doenças
• Prestar assistência integral, promovendo saúde através da
educação sanitária
• Resolver a maior parte dos problemas de saúde, qdo não for
possível garantir a continuidade do tratamento, através da
referência

53. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF
• Promover ações intersetoriais
• Promover, através da educação continuada, a qualidade de
vida e contribuir para que o meio ambiente se torne mais
saudável
• Discutir de forma permanente conceitos de cidadania,
direitos de saúde
• Incentivar a participação nos Conselhos Locais de Saúde e no
CMS

54. PROCESSO DE TRABALHO

55. PROCESSO DE TRABALHO
• Planejamento local das atividades – deve ser dinâmico e
acompanhar as mudanças ocorridas na comunidade
• Cadastramento das famílias – informações demográficas,
sócio-econômicas, sócio-culturais, do meio ambiente e
sanitárias
• Diagnóstico das condições de vida e de saúde –identificação
dos problemas de saúde mais prevalentes e detecção de
situações de risco

56. PROCESSO DE TRABALHO
• Identificação de Microáreas de risco – áreas que possuem
fatores de risco e/ou barreiras geográficas ou culturais e
indicadores de saúde ruins
• Elaboração de plano de ação
• Mapeamento da área de atuação – representação (no papel)
da área de atuação da ESF

57. PROCESSO DE TRABALHO
• Organização da demanda – através da identificação de
problemas, abordagem coletiva, monitoramento das doenças
crônicas, assistência domiciliar
• Trabalho em equipe
• Atenção domiciliar – a visita domiciliar é realizada pelo ACS
que garante o vínculo família-ESF

58. PROCESSO DE TRABALHO
• Trabalho com grupos – através dos ciclos vitais, grupos mais
vulneráveis (crianças, gestantes, idosos...)
• Educação permanente – preferencialmente em serviço, de
forma supervisionada, contínua e eficaz

59. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
(SIAB)
• Possibilita conhecer a realidade da população adscrita, seus
principais problemas de saúde, seu modo de vida e o
andamento das atividades das equipes ;
• É um sistema que agrega e processa as informações sobre a
população visitada;
• Essas informações são recolhidas em fichas de cadastramento
e de acompanhamento e analisadas a partir dos relatórios de
consolidação dos dados

60. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
(SIAB)
Os instrumentos de coleta de dados são:
• Ficha A: cadastramento das famílias
• Ficha B-GES: acompanhamento de gestantes
• Ficha B-HA: acompanhamento de hipertensos
• Ficha B-DIA: acompanhamento de diabéticos
• Ficha B-TB: acompanhamento de pacientes com
tuberculose
• Ficha B-HAN: acompanhamento de pacientes com
hanseníase
• Ficha C: acompanhamento de crianças (Cartão da Criança)
• Ficha D: registro de atividades, procedimentos e
notificações

61. ENTRAVES À EXPANSÃO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
• Formas de incentivos e estratégias de financiamento
para os grandes municípios
• Capacitação dos profissionais de saúde
• Integração das equipes do PSF à rede já instalada