O documento discute o conceito de ativo. Ele define ativo como recursos econômicos capazes de fornecer benefícios futuros obtidos ou controlados por uma entidade como resultado de eventos passados. O documento critica a ênfase dada ao futuro na definição do FASB e prefere enfatizar o presente. Ele também argumenta que a capacidade de troca não deve ser um critério para definir ativos.

1. O CONCEITO DE ATIVO
Por Ivan Macedo dos Santos
O CONCEITO CLÁSSICO
O ativo será sempre e classificação ou grupo, contudo é necessário o entendimento da sua
natureza e características gerais.
O FASB fornece o seguinte conceito de ativo:
"Ativos são prováveis benefícios econômicos futuros obtidos ou controlado por uma entidade em
particular como um resultado de transações ou eventos passados” (0 FASB concept nº 3, elementos of
financial statements of business entreprises, dez. 1980, parágrafo 19). Examinemos esta definição em
termos de seus três componentes essenciais:
PROVÁVEIS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS
Os benefícios econômicos futuros são prováveis porque se referem ao futuro e, desta forma, podem
apenas ser razoavelmente esperados, pois o negócio e a atividade ocorrem em um ambiente caracterizado
por incerteza, no qual nem todo resultado pode ser definido.
Uma aplicação em ações, com sua utilização através do tempo, como ativo de uma empresa,
provavelmente gerará o benefício econômico futuro da receita financeira, assim como a escola pública
como ativo do Estado, com sua utilização, provavelmente tornará a população mais produtiva, tendo como
conseqüência o beneficio econômico futuro através do incremento de receita para o Estado.
Conseqüentemente este componente da definição é suficientemente amplo, podendo ser aplicado aos vários
tipos de entidades, incluindo a organização sem fim lucrativo.
OBTIDOS E CONTROLADOS POR UMA ENTIDADE EM PARTICULAR
Existem muitos ativos no mundo, porém para ser de uma entidade é necessário que
seus benefícios sejam vinculados a esta entidade. Na aquisição de um bem através do
Instituto de Alienação Fiduciária - LEASING, sua característica é a da posse com o
financiado e a propriedade com o agente financeiro. Em contabilidade, porém, o bem é um
ativo do financiado, que tem o direito de controlar e obter o serviço fornecido pelo bem,
portanto o elemento principal, para bens contábeis, foi caracterizado pelo controle, desta
forma tornando irrelevante a posse ou propriedade do bem. O objetivo da contabilidade não
é alcançado quando se vincula somente à precisão de conceitos legais, torna-se necessário
se concentrar na substância econômica da operação e do evento que afetado desempenho
operacional e as finanças da entidade. Visto desta forma, a contabilidade evidencia como
ativo o objeto econômico, que tem como atributo o "controle" por parte da entidade.

2. RESULTADO DE TRANSAÇÕES OU EVENTOS PASSADOS
A inclusão desta qualificação, na definição de ativo é para assegurar que o ativo contingente seja
excluído. Por exemplo, um bem já adquirido por uma entidade é um ativo, porém um bem a ser adquirido,
de acordo com o orçamento, não é um ativo, pois a operação ainda não se concretizou.
A assinatura de um contrato é um evento. Contudo, um contrato para execução do futuro, por
determinado preço, não é qualificado para registro como ativo. Isto é fato justificado pelo ponto de vista
comum na Contabilidade de que as promessas são compensadas entre si e nada precisa ser registrado até
que haja desempenho dentro do contrato.
UMA PROPOSTA DE CONCEITO
Um recurso econômico tem duas características básicas: a escassez e a utilidade. A utilidade dos
recursos econômicos é relacionada aos benefícios futuros mencionados no conceito anterior, enquanto a
escassez se caracteriza por não existir osuficiente para atender a todos. A definição oferecida pelo FASB
não da ênfase ao presente, quando equiparado o ativo a benefícios econômicos futuros; o futuro não é a
realidade, pois ainda não aconteceu e o ativo é um recurso econômico, caracterizado pela escassez e
utilidade, que existe no presente. Preferível, então, a seguinte definição:
Ativos são recursos econômicos capazes de fornecer benefícios econômicos futuros, obtidos ou
controlados por uma entidade em particular como o resultado de transações ou eventos passados.
Alguns contabilistas têm argumentado que a definição de um ativo deve incluir a condição de que
deve ter capacidade de troca, fundamentados na afirmativa que: se uma mercadoria não tiver capacidade
de troca deve faltar valor econômico, conseqüentemente inexiste preço de mercado para ela. A máquina é
um tipo de ativo cujo benefício é obtido, primariamente, por uma troca, porém o benefício será obtido
através de seu uso, não sendo afetado por ter ou não capacidade de troca. O valor econômico do bem
depende da sua escassez e utilidade e não da capacidade de troca, que apenas revela o valor do bem. A
inclusão do valor de troca, para alguns ativos, não é uma tentativa de identificar e avaliar fontes específicas
de benefícios futuros para a entidade.