Powerpoint de suporte à apresentação “Porto Sem Papel – Modelo Brasileiro”, da responsabilidade de Stanley Silva, Director de Gestão de Logística Portuária. Apresentação efectuada no IX Congresso da Associação dos Portos de Língua Oficial Portuguesa, que decorreu na cidade brasileira de Itajaí a 11 e 12 de Abril de 2016. Visite o portal da APLOP: http://aplop.org Estamos no Twitter: http://twitter.com/aploppress Estamos no Slideshare: http://www.slideshare.net/aplop/

1. Porto Sem Papel
Modelo Brasileiro
Aquarela: PAULO MARTORELLI
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
Stanley Silva
Diretor de Gestão de Logística Portuária

2. Situação Anterior
Concepção do PSP
Implantação do PSP
Resultados e Benefícios Alcançados
Dificuldades Encontradas e Ações Tomadas
Evolução Prevista
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AgendaAgenda
PAINEL PORTO SEM PAPEL – O Modelo Brasileiro

3. Situação Anterior
Concepção do PSP
Implantação do PSP
Resultados e Benefícios Alcançados
Dificuldades Encontradas e Ações Tomadas
Evolução Prevista
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AgendaAgenda

4. Fluxo de Informações
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5. Exemplo de documentação
exigida para uma estadia
de um navio
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6. • Acúmulo de processos em papel;
• Retrabalho (existiam mais de 2000 campos com informações
disponibilizadas aos diferentes órgãos anuentes, muitas delas redundantes);
• Informações dispersas;
• Possibilidade de informações incorretas, inconsistentes e/ou ausência delas;
• Altos custos com pessoal (despachantes, auxiliares administrativos), com os
deslocamentos para entrega de documentos e pagamento das taxas;
• Elevado tempo gasto para a obtenção das anuências;
• Demasiado tempo de espera dos navios, com o consequente reflexo nos
custos;
• Majoração dos preços dos produtos brasileiros, em função da transferência
do aumento dos custos do navio para o valor do frete.
Problemas Enfrentados
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7. Situação Anterior
Concepção do PSP
Implantação do PSP
Resultados e Benefícios Alcançados
Dificuldades Encontradas e Ações Tomadas
Evolução Prevista
AgendaAgenda
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8. • Ser um sistema direcionado à gestão portuária, concentrar as
informações necessárias a estadia de embarcações nos portos o
Brasil.
• Facilitar o processo das autoridades nos portos para permitir
atracações, operações de embarque e desembarque de cargas e
liberação das embarcações para desatracação
• Atender às recomendações da Organização Marítima Internacional
(IMO), o PSP se propõem a atuar como uma ferramenta de Janela
Única Portuária.
• Receber as informações obrigatórias e necessárias para a entrada,
operação ou liberação das embarcações em uma única base de
dados.
Objetivos do Sistema
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9. Premissas na Concepção do Sistema
• A segurança da informação tem atenção especial na concepção e na
manutenção do sistema;
• Cada Órgão Anuente tem acesso somente às informações de sua
competência;
• Todas as informações inseridas no PSP são protegidas pelos níveis de
sigilo contidos nas legislações;
• As informações são prestadas uma única vez, no Documento Único
Virtual (DUV),e compartilhadas com todos os Órgãos que delas
necessitarem;
• As soluções usadas na concecpção e nas integrações do sistema
priorizam tecnologias web, voltadas para acesso online;
• O Porto Sem Papel é um sistema de cobertura nacional e abrangerá, no
mínimo, todos os Portos Públicos do país.
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10. Gestão do Acesso Marítimo
VTMIS
Cadeia Logística
Portuária Inteligente
Gestão do Acesso Terrestre
Comunidade
Portuária
Portal de Informações
Portuárias
Concentrador de
Dados Portuários
Concentrador de
Dados Portuários
Gestão Administrativa
do Porto
Gestão Administrativa
do Porto
Sistemas de
Apoio à Gestão
Portuária
Arquitetura do Sistema
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11. Anuentes Permanentes
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12. Situação Anterior
Concepção do PSP
Implantação do PSP
Resultados e Benefícios Alcançados
Dificuldades Encontradas e Ações Tomadas
Evolução Prevista
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13. DUVJANELA
ÚNICA
DUV
Fluxo de Informações no PsP
Navio
autorizado a
atracar,
operar ou
desatracar
Navio
autorizado a
atracar,
operar ou
desatracar
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22. Modelo de Integração do PsP
PSP INTEGRADO AO SINPI
Sistema Nacional de Procurados e Impedidos já
recebe automaticamente relação de tripulantes e
passageiros.
ADOTOU PSP COMO SEU SISTEMA
OPERACIONAL (RDC 35/2011) e
INTEGRAÇÃO COM SAGARANA E
DATAVISA
INTEGRADO AO SISTEMA MERCANTE
(2ª FASE)
Toda Informação de Carga é postada no
Mercante e Migrada para o PsP.
INTEGRADO AOS SISTEMAS LOCAIS
DOS PORTOS Santos, Vitória, Pecém, Rio
Grande, Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí,
Angra dos Reis, Fortaleza, Vila do Conde,
Santarém e Belém
TODOS DOCUMENTOS DIGITAIS JÁ
IMPLEMENTADOS NO PSP
Portaria (65/2013) alterou a NORMAM 08
INTEGRAÇÃO SIGVIG – Sistema de
Informações Gerenciais do Trânsito
Internacional de Produtos e Insumos
Agropecuários
INTEGRAÇÃO AO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
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23. Modelo de Governança do PsP
• A Comissão Nacional das Autoridades
Portuárias nos Portos – CONAPORTOS
 Órgão colegiado que propõem,
discute, revisa, reforma, e
aprimora os aspectos de
integração, processuais e
tecnológicos do PSP, no que
tange à atuação dos Órgãos
nos Portos.
• Comitê Gestor de TI das Docas
 Órgão colegiado, composto por
técnicos da área de T.I das Docas,
que se propõem a priorizar as
demandas, discutir os impactos nas
Docas, traças estratégias de
implantação e alterações do PsP.
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24. Situação Anterior
Concepção do PSP
Implantação do PSP
Resultados e Benefícios Alcançados
Dificuldades Encontradas e Ações Tomadas
Evolução Planejada
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25. MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ
SÃO SEBASTIÃO
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PORTO ALEGRE
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PELOTAS
PECÉM
LAGUNA
SANTOS
VITÓRIA
PsP implantado nos 35 Portos Públicos
A implantação do PsP
se iniciou em agosto de
2011 nos Portos de
Santos, Rio de Janeiro e
Vitória;
Em maio de 2013
alcançou os 35 Portos
Públicos, com a
implantação no Porto de
Manaus.
Da Implantação até dezembro de 2014:
•Embarcações Cadastradas: 10.629
•Atracações Realizadas: 82.687
•Certificados Gerados no Sistema: 69.777
•Outros documentos vinculados ao
Sistema: 251.530.
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26. • Mais de 2000 itens de Informação, em 112 formulários em Papel
transformados em Documento Único Virtual – DUV – com 935 itens.
• Em Santos, maior porto da América Latina, 92% dos navios que
movimentam contêneires já estão autorizados, via sistema, a atracar
mesmo antes de sua chegada ao porto. No Rio de Janeiro e em
Vitória, os percentuais são de 82% e 86%, respectivamente.
• Quanto a Anuência para operação, em Santos, 93% dos navios de
contêineres obtêm essa anuência antes mesmo de sua efetiva
atracação. No Porto do Rio de Janeiro, devido ao maior número de
navios transportando cargas que necessitam um tratamento
diferenciado, por serem carga de risco, o percentual é de 58%.
Mais Alguns Números
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27. • A quantidade estimada de folhas de papel enviadas aos órgãos
anuentes no porto de Santos é 3.773.800 folhas A4 por ano,
representando 7.546 resmas de 500 folhas, com 2,3 Kg por resma;
• Previsão anual em Santos, preservação de 17,4 toneladas, equivalendo
a 340 eucaliptos;
• Previsão total: preservação de 1.100 eucaliptos por ano com a
implantação em todos os portos públicos;
• Vale ressaltar que uma árvore de eucalipto leva cerca de 7 anos para
formação.
Contribuição Ambiental
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28. Situação Anterior
Concepção do PSP
Implantação do PSP
Resultados e Benefícios Alcançados
Dificuldades Encontradas e Ações Tomadas
Evolução Planejada
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29. • Por ser um sistema de dimensões nacionais, a implantação não foi
homogênea - Diferentes estratégias foram usadas para implantação do
PSP, já que cada Porto continha especificidades operacionais;
• Integrações incrementais e ponto a ponto – Devido a quantidade e
diversidade de sistemas que se ligam ao PSP, as integrações têm
acontecido de forma incremental, com desenvolvimentos específicos
para cada um dos casos;
• Resistência cultural aos novos procedimentos – A implementação do
PSP trouxe novos modus operandi nos processos de anuência, como a
prestação das informações somente em forma digital. Contudo, ainda há
resistência a tais mudanças, que causa algumas distorções, como
alguns procedimentos ainda acontecendo com apresentação de papel;
• Confiabilidade das informações contidas no sistema – Constata-se,
diferenças relevantes entre dados inseridos no sistema e informações
ainda solicitadas em papel.
Principais Dificuldades Enfrentadas
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30. • Regulamentação e Comunicação
‒ Falta de regulamentação que crie sanções para o uso inadequado do PSP;
‒ Usuários ainda não compreendem bem os objetivos e o funcionamento do PSP.
• Integração Incompleta
‒ Bancos de dados dos intervenientes ainda são parcialmente integrados ou sem
integração iniciada.
• Confiabilidade
‒ Ocorrências de dados inseridos incorretos, incompletos ou omissos.
‒ Viabilidade de solicitação de anuência mesmo quando o DUV está incompleto.
‒ Não existência de mecanismos de validação, permitindo dados incoerentes.
• Usabilidade
‒ Necessidade de mecanismos e de funcionalidades específicas dos interveniente;
‒ A atual estrutura do sistema dificulta a busca por informações.
• Aderência aos Processos
‒ Dificuldades para realização de análises no sistema;
‒ Rotinas de análise não automatizadas;
‒ Não permite rastreabilidade das operações.
Problemas Diagnosticados
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31. Situação Anterior
Concepção do PSP
Implantação do PSP
Resultados e Benefícios Alcançados
Dificuldades Encontradas e Ações Tomadas
Evolução Planejada
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32. Port Community
System
Port Community System
Plataforma eletrônica que conecta sistemas de organizações
públicas e privadas, que formam a comunidade portuária.
• O objetivo desta integração é melhorar a eficiência e
competitividade de toda a comunidade portuária,
assim como as dos demais modais.
• Tornar a informação disponível a quem dela
necessitar;
• Possível cobrança pelos serviços oferecidos.
Integração Portal
Único de Comércio
Exterior
Portal Único de Comércio Exterior
Integração entre o PSP e o novo sistema do processo
aduaneiro, em construção pela RFB e MDIC.
• Simplificação dos processos;
• Eliminação das redundâncias de informações;
• Diminuição do risco de evasão fiscal por ser uma
única porta de entrada de dados referentes as
cargas;
• Adequação as melhores práticas internacionais.
Terminal de Uso
Privado (TUP)
Expansão para os Terminais de Uso Privado
Ampliação do Porto sem Papel para funcionamento nos TUPs.
• Diminuição do “Custo Brasil”;
• Padronização dos procedimentos dos órgãos
anuentes.
Integrações com
sistemas públicos
e privados por
um barramento
de sistemas, com
arquitetura
orientada a
serviços.
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33. Obrigado!
Aquarela: PAULO MARTORELLI
Stanley Silva
stanley.silva@portosdobrasil.gov.br