O documento apresenta o Sistema GIMA, o guia interpretativo da Marca APLOP, que define os critérios e metodologia para a certificação dos portos associados da APLOP. São definidos 6 critérios agrupados em 3 níveis de certificação - Bronze, Prata e Ouro - e é descrito o processo de auditoria para a obtenção dos respectivos certificados pela Marca APLOP. É também criado um Comité de Qualidade APLOP para esclarecer dúvidas sobre a aplicação do Sistema GIMA.

1. APS | Eduardo Bandeira | Administrador APDL | Raquel Maia | Administradora1
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Marca APLOP
IX Congresso dos Portos de Língua Portuguesa
Itajaí, 12 de abril de 2016

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Marca APLOP
Agenda de Trabalhos
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• O Grupo de Trabalho APLOP concebeu um conjunto de princípios
orientadores e de critérios que objetivaram a criação da “Marca APLOP”,
aprovados na reunião intercalar do Mindelo, em novembro de 2015;
• Esses princípios e critérios foram incorporados no referencial de
certificação, o Sistema GIMA – Guia Interpretativo da Marca APLOP, no
qual é definida a metodologia de atribuição da Marca;
• É este referencial que agora se apresenta, no IX Congresso da APLOP, como
corolário das ações realizadas pelo Grupo de Trabalho.

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Marca APLOP
PRINCÍPIOS
ORIENTADORES
AUTONOMIA
INDEPENDENTE
DA IMPLEMENTAÇÃO
Este princípio determina que
não há interdependência
entre os 6 critérios, muito
embora da coexistência de
vários critérios advenha
benefícios acrescidos
Este princípio determina que
o modus operandi dos
critérios não depende nem
do nível tecnológico nem dos
meios disponíveis no porto
associado, sendo o seu
cumprimento independente
do caminho adotado
SISTEMA DE
CERTIFICAÇÃO

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Marca APLOP
Critérios de Certificação
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
 Autonomia
• Cada critério é válido por si só e não depende do cumprimento de outro critério
• Tal não invalida o facto de, o cumprimento simultâneo de vários critérios, poder
trazer benefícios acrescidos
 Independente da implementação
• Sendo, no tempo atual, o recurso à tecnologia uma obrigatoriedade, procurou-se que
os critérios fossem válidos por si próprios, o que significa que, no limite, até podem
ser cumpridos sem recurso a tecnologias, nomeadamente tecnologias da informação
• O cumprimento do critério não deverá depender do caminho adotado para chegar a
esse cumprimento
• Isto permite que cada porto associado possa cumprir um critério de forma adequada à
sua realidade local, considerando os recursos disponíveis
• Também permite que cada porto associado possa prosseguir um caminho progressivo
em termos tecnológicos, sem por em causa o cumprimento de um critério

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Marca APLOP
SISTEMA DE
CERTIFICAÇÃO
CRITÉRIOS
DA MARCA
1.
Documento
em formato
eletrónico
2.
Partilha de
informação
entre quem a
utiliza
3.
Partilha de
informação
entre portos
associados
4.
Redução do
tempo de
antecedência
para a
prestação de
informação
5.
Expressão de
decisões por
via eletrónica
6.
Formulários
comuns
Permitir uma rápida
disseminação da informação
Minimizar redundâncias e
melhorar a integridade da
informação
Permitir maior flexibilidade e desempenho
operacional aos operadores económicos
Potenciar a rapidez de
comunicação da decisão
Fomentar a simplificação
e celeridade processual
entre portos associados
Facilitar a prestação de
informação entre portos
associados
Facilitar a leitura das decisões
das autoridades em diferentes
países

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Marca APLOP
Critérios de Certificação
DOCUMENTOS EM FORMATO ELETRÓNICO1
 Propósito
• Permitir uma rápida disseminação dos documentos
 Descrição
• Usar ficheiros eletrónicos contendo documentos
 Caracterização
• É necessária a existência de meios tenológicos básicos (computador pessoal,
impressora e digitalizador) e aplicações gerais de escritório (editor de texto) nas
instalações de cada interveniente (agente, operador, autoridade, outros)
• Disponibilidade de energia elétrica estável
 Ideias chave
• Facilidade de concretização (maior eficiência)
• Rápida disseminação (ganhos de eficiência)
• Progressiva eliminação de papel (menores custos)
• Diminuição dos espaços de arquivo (menores custos)

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Marca APLOP
Critérios de Certificação
PARTILHA DE INFORMAÇÃO ENTRE QUEM A UTILIZA2
 Propósito
• Minimizar redundâncias e melhorar a integridade da informação
 Descrição
• A partilha de informação, entre as várias entidades, públicas e privadas, presentes no
porto, ou entre portos, evita duplicação de cópias do mesmo documento e garante
melhor atualização dos dados
 Caracterização
• Repositórios de documentos (em papel ou eletrónico, este com vantagens evidentes)
onde qualquer interessado credenciado pode ter acesso
• Encaminhamento de documentos entre os vários interessados, preferencialmente por
via eletrónica
 Ideias chave
• Rapidez no acesso à informação (maior eficiência e maior flexibilidade)
• Eliminação de cópias do mesmo documento (menores custos e maior flexibilidade)
• Maior garantia de integridade dos dados (maior segurança)

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Marca APLOP
Critérios de Certificação
PARTILHA DE INFORMAÇÃO ENTRE OS PORTOS ASSOCIADOS3
 Propósito
• Fomentar a simplificação e a celeridade processual entre portos associados
 Descrição
• Antecipação do início da análise de risco no país de destino do navio
• Antecipação das decisões de despacho
• Facilitação dos processos e atos declarativos a prestar pelos utentes do porto
 Caracterização
• Definição das regras de cooperação entre portos e, se possível, países associados
• Utilização de sistemas informáticos (simples ou mais sofisticados)
 Ideias chave
• Simplificação processual entre os portos e países associados (maior eficiência e
menores custos)
• Antecipação de início da análise de risco e do despacho (ganho de eficiência e maior
segurança)
• Facilitação aos operadores económicos com operações em países associados
(menores custos)

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Marca APLOP
Critérios de Certificação
REDUÇÃO DO TEMPO DE ANTECEDÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO4
 Propósito
• Permitir maior flexibilidade e desempenho operacional aos operadores económicos
 Descrição
• Prestação de serviços mais flexíveis aos clientes
• Captação de mais clientes em cadeias de abastecimento “tensas”
 Caracterização
• Eventual necessidade de revisão da legislação
• Reformulação de procedimentos operacionais
• Formação de recursos humanos e modernização de recursos materiais
• Definição de objetivos mensuráveis
 Ideias chave
• Condições de maior flexibilidade (melhor desempenho)
• Captação de clientes, particularmente exportadores (ganhos de mercado)
• Aumento do nível de competitividade do porto (acréscimo de desempenho)
• Reforços das capacidades dos recursos humanos (maior eficiência)

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Marca APLOP
Critérios de Certificação
EXPRESSÃO DE DECISÕES POR VIA ELECTRÓNICA5
 Propósito
• Potenciar a rapidez de comunicação da decisão
 Descrição
• Usar a via eletrónica para a comunicação de respostas, despachos ou decisões
• Maior celeridade e facilitação acrescida na comunicação entre as partes
 Caracterização
• Eventual necessidade de enquadramentos legal
• Utilização de plataforma tecnológica comum a todos os interessados ou por envio
eletrónico
 Ideias chave
• Aumento de eficiência da administração pública
• Aumento da flexibilidade oferecida aos agentes económicos
• Progressiva eliminação de papel (menores custos)
• Simplificação processual

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Marca APLOP
Critérios de Certificação
FORMULÁRIOS COMUNS6
 Propósito
• Facilitar a prestação de informação entre portos e países associados
• Facilitar a leitura das decisões das autoridades em diferentes países
 Descrição
• Uniformização dos documentos que circulam entre os vários intervenientes de países
diferentes
• Mais rápida aprendizagem dos processos e regras aplicáveis em portos distintos
 Caracterização
• Adoção de formulários comuns (ponto de partida: convenção FAL)
• Definição do conjunto de formulários a usar e clarificação das possíveis diferenças de
interpretação
• Eventual necessidade de revisão da legislação aplicável
 Ideias chave
• Redução da curva de aprendizagem (maior eficiência e menores custos)
• Redução das diferenças de interpretação (ganhos de eficiência e maior segurança)
• Significativa facilitação na troca de informação (maior eficiência e maior segurança)

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Marca APLOP
Níveis de Marca
SISTEMA DE
CERTIFICAÇÃO
Marca APLOP
BRONZE
Marca APLOP
PRATA
Marca APLOP
OURO
1. Nível bronze 2. Nível prata 3. Nível ouro
CERTIFICAÇÃO DE
2
CRITÉRIOS
CERTIFICAÇÃO DE
4
CRITÉRIOS
CERTIFICAÇÃO DOS
6
CRITÉRIOS
(TOTALIDADE)

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Marca APLOP
Metodologia da Certificação
Porto solicita
auditoria
Porto considera estar
em condições para
requerer a
certificação
Auditoria
Realizada por
Organismo
Internacional
independente
Com auditores
coordenadores ISO
9001 com aprovação
no setor dos portos
Emissão do
Certificado
Marca APLOP
Certificado válido
por 2 anos, com
auditoria de
acompanhamento ao
fim de um ano
Obtida a
conformidade com
os requisitos do
Sistema GIMA

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Marca APLOP
Caracterização das Auditorias
 Organismo Internacional independente
 Auditores coordenadores ISO 9001 com aprovação no setor dos portos
 Duração
• 0,5 dia / critério + 1 dia de viagem (caso não haja auditor local)
• Bronze (2 critérios) = 1 dia
• Prata (4 critérios) = 2 dias
• Ouro (6 critérios) = 3 dias
 Periocidade
• Anual, alternadamente de certificação/recertificação e acompanhamento
• O ciclo da auditorias é bianual
 Custo
• O custo das auditorias é um encargo do porto que se candidata à obtenção da
certificação

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Marca APLOP
Comité de Qualidade APLOP
Para esclarecimento de dúvidas e resolução de questões que surjam da aplicação do
Sistema GIMA, será criado o Comité de Qualidade APLOP
• Composto por representantes dos portos associados
• Empossado pela direção da APLOP
• Com Regulamento próprio definidor das suas atribuições, composição e modo de
funcionamento
• Regulamento elaborado e proposto pelo Comité, para aprovação pela Direção da
APLOP
• Todas as despesas de funcionamento do Comité são asseguradas pelos portos a que
pertencem os seus membros
• Os membros do Comité, na função de observadores, podem assistir às auditorias
realizadas pelo organismo internacional independente

16. APS | Eduardo Bandeira | Administrador APDL | Raquel Maia | Administradora16
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OBRIGADO