Powerpoint de suporte à intervenção efectuada por Adalmir José de Souza, Director Executivo da ABEPH, na “Conferência dos Portos de Língua Portuguesa”, evento organizado pela APLOP e que decorreu a 4 de Abril de 2017, na “INTERMODAL – Feira Internacional de Logística”, em São Paulo (Brasil). Apresentação integrada no Painel 1, sob a epígrafe “Desenvolvimento do Comércio entre os Países de Língua Portuguesa”. A conferência contou com a presença da Ministra do Mar do governo português, Ana Paula Vitorino. MAIS DETALHES SOBRE A CONFERÊNCIA: http://aplop.org/sartigo/index.php?x=33484 Visite o portal da APLOP: http://aplop.org Estamos no Twitter: http://twitter.com/aploppress Estamos no Slideshare: http://www.slideshare.net/aplop/

1. SEMINÁRIO DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
São Paulo, 04 de abril de 2017
Eng. Adalmir José de Souza
Diretor-Executivo ABEPH
Representante do Brasil / Comissão de Portos CPLP

2. 2
A Língua Portuguesa como Fator de
Integração
Com cerca de 280 milhões de habitantes, o português é a 5ª língua mais falada no mundo.
É a 3ª língua mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul da terra.
Os paises somados possuem 15.000 km de costa.
A ZEE-zona econômica exclusiva atinge uma área de 7,2 Milhões de Km².
Depois de aprovado o processo da avaliação de extensão solicitado por Brasil, Moçambique e
Portugal à ONU, essa área deverá atingir os 10 Milhões de Km².

3. +
3
Resenha Histórica
Objetivos

4. A Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP) foi formalmente constituída
a 13 de Maio de 2011 em Lisboa, PORTUGAL
A sua criação resulta da vontade unânime dos participantes nos vários encontros e iniciativas dos Portos dos Países de Língua
Portuguesa, realizados nos anos mais recentes, nomeadamente:
• I Encontro de Portos da CPLP. Organizado pela Associação dos Portos de Portugal (APP), realizado em 2008 em Leixões,
PORTUGAL;
• II Encontro de Portos da CPLP, com o alto patrocínio e Apoio da Secretaria de Portos do Brasil, realizado em 2009 em
Fortaleza, BRASIL;
• Encontro organizado pela ENAPOR em 2010 no Mindelo, CABO VERDE, para análiseapreciação do Estudo do Mercado dos
países da CPLP;
• III Encontro de Portos da CPLP, organizado pelo Porto de Luanda, realizado em 2010 em Luanda, ANGOLA;
Overview – Principais desenvolvimentos
RESENHA HISTÓRICA

5. • IV Encontro organizado pelos Portos e Caminho-de-ferro de MOÇAMBIQUE em 2011 em Maputo, MOÇAMBIQUE;
• V Encontro de Portos da CPLP, que decorreu a 17 e 18 de Novembro de 2011 no Mindelo, CABO VERDE;
• Congresso Intercalar dos Portos de Língua Portuguesa da APLOP, realizado no mês de março de 2012 no Rio de Janeiro ,
BRASIL;
• VI Congresso dos Portos de Língua Portuguesa da APLOP, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro de 2012 em Lisboa ,
PORTUGAL;
. VII Congresso APLOP em outubro 2013, Lobito, ANGOLA;
• Encontro Intercalar da APLOP nos dias 10 e 11 de julho 2014 em Sao Tomé e Príncipe , SÀO TOMÉ;
• VIII Congresso APLOP em Maputo, março de 2015, MOÇAMBIQUE;
• Encontro Intercalar da APLOP em Cabo Verde, nov de 2015, CABO VERDE;
• IX Congresso APLOP em Itajaí, abril de 2016, BRASIL

6. ASSOCIADOS
FUNDADORES
1. APP – Associação dos Portos de Portugal, PORTUGAL
2. Empresa Portuária de Luanda, E.P., ANGOLA
3. Companhia Docas do Rio de Janeiro, BRASIL
4. Empresa Nacional da Administração dos Portos – ENAPOR, CABO VERDE
5. Administração dos Portos da Guiné-Bissau – GUINÉ BISSAU
6. CFM -Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, MOÇAMBIQUE
7. ENAPORT- Empresa Nacional da Administração dos Portos , S. TOMÉ
8. APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A., PORTUGAL
9. APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., PORTUGAL
10. APS – Administração do Porto de Sines, S.A., PORTUGAL
11. APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A., PORTUGAL
12. APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A., PORTUGAL

7. FORTALECER AS RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE OS
PORTOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
E ASSOCIADOS
Overview – Principais desenvolvimentos
MISSÃO

8. Nos termos do artigo 4.º dos estatutos da Associação, para a prossecução dos seus fins, compete à APLOP,
designadamente:
 Promover, o prestígio e a dignificação dos Associados e da sua atividade, no âmbito dos países envolvidos ou no
estrangeiro em relação a qualquer deles;
 Promover a cooperação entre os seus membros, designadamente nos domínios comercial, da formação, da gestão e da
exploração e contribuir para a melhoria da sua eficácia e eficiência;
 Patrocinar a realização de estudos, cursos e ações de integração no âmbito da atividade portuária e do transporte
marítimo;
 Fomentar e patrocinar a circulação de informação e a troca de experiências e conhecimentos entre os associados;
 Fomentar e patrocinar o aumento do movimento de mercadorias e passageiros por via marítima entre os seus portos e
as relações comerciais entre as suas comunidades portuárias, procurando incrementar a oferta de transporte marítimo
na CPLP para os exportadores e importadores das suas regiões;
Overview – Principais desenvolvimentos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

9.  Propiciar uma forma de encontro e debate de ideias entre os associados;
 Criar serviços de interesse comum para os associados, designadamente os de consultadoria e assistência técnica sobre
questões ligadas em exclusivo à atividade dos seus membros;
 Promover a tradução para língua portuguesa de tratados, convenções e demais documentação de interesse para os
associados;
 Criar e manter relações com empresas ou associações do setor marítimo-portuário, com organizações internacionais,
governos e instituições, no quadro de questões que interessem aos associados;
 Contribuir para a simplificação dos procedimentos administrativos entre os intervenientes, bem como promover as
relações entre as partes, no despacho de navios e mercadorias.
Overview – Principais desenvolvimentos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

10. +
Estudo de Mercado no âmbito dos
Portos de Língua Portuguesa e
Associados

11. 1. Compreender as principais oportunidades de
captação de tráfego para os países de Língua
Portuguesa, através de modelos específicos que
permitam estimar:
Tráfegos de crescimento
 Oportunidades captação tráfego gateway
 Oportunidades captação tráfego transhipment
2. Encontrar um Modelo Integrado para a rede de
portos de Língua Portuguesa
Overview – Principais desenvolvimentos
Enquadramento Global:
Principais Objetivos do Estudo

12. 3. Obter um levantamento exaustivo de todas as linhas de
navegação regulares que escalem países CPLP, incluindo:
 Tipo de tráfego
 Portos de escala
 Armador e Agente
 Tempos de trânsito
4. Compreender a vocação para a rede de portos de cada
país, incluindo:
 Potencial posicionamento estratégico nas cadeias
globais
 Hinterlands de referência
 Constrangimentos a ultrapassar
 Análise de concorrentes
 Vocação global
Enquadramento Global:
Principais Objetivos do Estudo

13. Oportunidade: Brasil como plataforma de transbordo para
tráfegos da América do Sul e Transoceânicos
Posicionamento e Vocação Estratégica dos Portos do
Brasil

14.  Cabotagem e shipping;
 Regime aduaneiro e possibilidade de criação de condições aduaneiras
especiais;
 Atualização e melhoria do “Estudo de Mercado no Âmbito dos Portos da
CPLP ”;
 Sistemas de informação nos portos da rede CPLP e respetivos interfaces.
OPORTUNIDADES

15. PROMOVER marca comum APLOP – “PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA ”
Identificar oportunidades de captação de tráfego marítimo
Criar condições para o networking efetivo entre Comunidades Portuárias e Logísticas da Rede
APLOP
1
2
3
Desenvolver medidas de agilização, simplificação e homogeneização no espaço dos PORTOS
APLOP
4
POTENCIAR MERCADO
DO COMÉRCIO E TRANSPORTE
MARÍTIMO dos PAÍSES de LÍNGUA
PORTUGUESA
Face às oportunidades identificadas e ao enquadramento dos portos da CPLP nas redes de transporte globais, a APLOP tem como
linhas de orientação estratégica:
Projeto Integrado APLOP

16. +
A marca APLOP

17. 17
Com o preenchimento dos questionários pretende-se:
- O levantamento e caraterização das formalidades inerentes ao movimento de
mercadorias e do transporte marítimo em cada porto;
- A identificação das entidades envolvidas e respetivo nível de intervenção;
- A identificação da respetiva regulamentação imperativa;
- A identificação de constrangimentos;
- Debate sobre medidas facilitadoras para o fluxo de mercadorias nos portos
da APLOP;
- Definição de critérios para obtenção da marca APLOP.
QUESTIONÁRIO

18. 18
CRONOGRAMA
AÇÃO ATIVIDADE
MÊS/PRAZO FINAL
maio junho julho agosto setembro outubro novembro
1 Preparação do questionário/template (coordenador)
4 Envio a todos os representantes 20
5 Preenchimento do inquérito 15
6
Produção primeiro relatório síntese das respostas aos questionários pelo
coordenador
15
7 Contributos dos demais representantes 31
8 Apresentação da versão final

19. Nota (1): respostas ao nível
do nº de concessões”Brasil
Portugal
Cabo Verde
Cabinda
Lobito
Luanda
S. Tomé e Príncipe
Açores – Lajes das Flores
Praia da Graciosa
Vila do Porto
Horta
Ponta Delgada
Praia da Vitória
São Roque do Pico
Velas
Aveiro e Figueira da Foz
Leixões e Viana do Castelo
Lisboa
Sines e do Algarve (Faro e Portimão) Beira
Maputo
Nacala
Pemba
Cabo Verde
Timor Leste
Moçambique Guiné Bissau
RESPOSTAS AOS QUESTIONÁRIOS
Angra dos Reis (1)
Itaguaí (1)
Niterói (1)
Rio de Janeiro
Santos
São Francisco
Guiné Bissau

20. A.3 - Subcontratações
Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO
A.1 - Modelo de
Gestão
Angola Brasil Cabo Verde Guiné Bissau Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe Total
Service Port 2 1 1 1 3 1 9
Toolport 8 8
LandLord Port 1 3 1 3 8
Outro 1 1
CONCLUSÕES A.1:
 No conjunto dos 7 países que responderam ao Questionário, o correspondente a 26 portos da
APLOP, concluiu-se que o modelo de gestão predominante é o “Service Port”, imediatamente
seguido pelos modelos “Toolport” e “LandLord Port”, diferindo estes em apenas um porto;
Poder-se-á assim afirmar, que aqueles modelos de gestão traduzem o TOP THREE no ranking dos
portos da APLOP.
1º
2º
2º

21. A.3 - Subcontratações
Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO
CONCLUSÕES A.1:
 Normalmente, os portos localizados em ilhas (por isso em maior número) e os de menor
dimensão em termos de volume do tráfego (navios e mercadorias) integram os modelos
“Service Port” e “Toolport”. Nos portos de maior dimensão predomina o modelo “LandLord
Port”;
 Porém e de um modo geral, verificou-se não constituírem por si só um modelo exclusivo na
gestão de cada porto, coexistindo com infraestruturas portuárias geridas em diferentes
contextos.

22. A.2 - Concessões Angola Brasil Cabo Verde Guiné Bissau
(*) Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe
(*) Total
Infraestruturas
Portuárias
Terminal de
contentores
3 3 1 3 5 15
Cais de carga geral 1 4 1 3 5 14
Cais de granéis Sólidos 1 3 1 2 6 13
Cais de granéis
Líquidos
1 1 1 5 8
Outro(s) cais,
especificar quais
1 1 3 5
Terminal de cruzeiros
(passageiros)
1 1 1 1 4
Terminal roll-on/roll-
off
1 1 1 1 4
Terminal petrolífero 1 1 2 4
Porto (cais) de pesca 1 3 4
Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES POR INFRAESTRUTURA
1º
2º
3º
(*) Sem resposta a este tema

23. A.3 - Subcontratações
CONCLUSÕES A.2:
 A infraestrutura portuária onde se verifica um maior número de Concessões são os Terminais
Especializados em Contentores. Tal importância se deve, muito provavelmente, ao papel que
desempenha a carga contentorizada nas trocas comerciais internacionais - import/export,
consequentemente com maior número de Cais dedicados, no conjunto dos portos da APLOP;
 Todavia, imediatamente a seguir, a ocupar o segundo lugar no ranking das Concessões e com a
diferença de apenas uma concessão, identificam-se os Cais de Carga Geral;
 Em terceira posição, com a diferença de apenas menos uma concessão face ao 2º lugar e de
duas concessões face ao 1º lugar, encontramos os Cais de Granéis Sólidos;
 Por último, as restantes infraestruturas representam no seu conjunto, menos de metade do
número de concessões existentes nas três primeiras infraestruturas.
Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES POR INFRAESTRUTURA

24. +
O Primeiro Porto com
Certificado APLOP

25. Marca APLOP
PORTO PILOTO - Lisboa

26. +
O Porto Piloto do Brasil

27. 27

28. Muito obrigado