Exportações do Brasil e oportunidades para os portos da CPLP

EXPORTAÇÕES DO BRASIL E
OPORTUNIDADES PARA OS
PORTOS DA CPLP
Lisboa, 11 de setembro de 2017

AGENDA
Comentários Preliminares
O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro
.
O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro
Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº
12815/13
Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório
Portuário
O Momento Atual
Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da
APLOP
Reflexão

COMENTÁRIOS PRELIMINARESCOMENTÁRIOS PRELIMINARES
 A Importância do Papel da APLOP como Agente Indutor da Integração entre os
Países Membros através da Difusão do Conhecimento.
O fator positivo mais relevante entre os países membros, porém com pouca
visibilidade, é ter um idioma comum (a língua portuguesa) e o negativo é o
desconhecimento generalizado da realidade socioeconômica destes países, onde esse
premissa é uma condição preponderante.
 As Crises, Política e Econômica – Realidade e Expectativa
Desde os anos 2013/2014, como é notório, o Brasil passou a enfrentar,
simultaneamente, duas grandes crises: uma Política e outra Econômica, com
expressivos efeitos conjunturais negativos que impactaram, e ainda impactam,
sobremaneira a economia, o que inclui no mesmo contexto, o desempenho do
Comércio Exterior Brasileiro e obviamente, como consequência natural, também o
Sistema Portuário Nacional.
A realidade referida, poderá ser constatada mais adiante no decorrer da Apresentação,
através dos demonstrativos que fazem parte do atual “Cenário Conjuntural do
Comércio Exterior Brasileiro”. Porém a expectativa é a de reversão desse quadro a
médio e longo prazos.

COMENTÁRIOS PRELIMINARESCOMENTÁRIOS PRELIMINARES
 O baixo nível de
investimentos em
infraestrutura no País é um
outro fator prejudicial que
onera o custo da logística
brasileira e reduz a
competitividade das
exportações.
 Torna-se fundamental a
captação de recursos
privados (nacionais e
estrangeiros) para a
permitir a superação dos
atuais gargalos da
infraestrutura no País,
incluída a atividade
portuária.

COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
A BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA – 2002 à 2017*
*Janeiro a Julho (A expectativa é que o resultado em 2017 seja de US$ 63 bilhões positivo)
Fonte: MDIC/SECEX Elaboração: AEB

Fonte: IBGE/LPSA (esperado no ano) Fonte: Becen/Focus (esperado no ano Fonte: FMI/WEO (esperado no ano
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017

IMPORTAÇÕES POR FATOR AGREGADO, EM MILHÕES DE TONELADAS
PRODUTOS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
BÁSICOS 65 66 55 61 63 60 69 71 68 61 39
SEMIMANUF. 8 8 5 8 9 9 10 11 10 11 8
MANUFATUR. 46 50 44 69 76 73 81 83 68 66 52
TOTAL 119 124 104 138 148 142 160 165 146 138 99
*Janeiro a Agosto
Fonte: MDIC/SECEX
EXPORTAÇÕES POR FATOR AGREGADO, EM MILHÕES DE TONELADAS
PRODUTOS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
BÁSICOS 362 373 363 424 447 450 461 481 535 535 386
SEMIMANUF. 38 39 39 43 45 43 44 44 48 54 36
MANUFATUR. 56 51 47 47 46 47 47 46 48 50 35
OPER.
ESPEC.
6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 4
TOTAL 462 469 455 520 544 546 558 577 637 645 461

Fonte: ANTAQ
A PARTICIPAÇÃO (%) DAS VIAS DE TRANSPORTE NA EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO, VALOR E PESO EM 2016

ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL, EM %
EVOLUÇÃO HISTÓRICA

POSIÇÃO PAÍSES TOTAL DE
PONTOS2016 2014
1ª 1ª Alemanha 4,23
2ª 8ª Luxemburgo 4,22
3ª 6ª Suécia 4,20
4ª 2ª Holanda 4,19
5ª 5ª Cingapura 4,14
6ª 3ª Bélgica 4,11
7ª 22ª Áustria 4,10
8ª 4ª Reino Unido 4,07
9ª 15ª Hong Kong 4,07
10ª 9ª EUA 3,99
20ª 34ª África do Sul 3,78
27ª 28ª China 3,66
35ª 54ª Índia 3,42
55ª 65ª BRASIL 3,09
99ª 90ª Rússia 2,57
160ª 155ª Síria 1,11
Fonte: Banco Mundial Elaboração: AEB
RANKING MUNDIAL DE EFICIÊNCIA LOGÍSTICA RANKING MUNDIAL DE COMPETITIVIDADE
PAÍSES 2016 2014
Hong Kong 1ª 4ª
Suiça 2ª 2ª
EUA 3ª 1ª
Cingapura 4ª 3ª
Suécia 5ª 5ª
Dinamarca 6ª 9ª
Irlanda 7ª 15ª
Holanda 8ª 14ª
Noruega 9ª 10ª
Canada 10ª 7ª
Colômbia 51ª 51ª
Jordânia 53ª 53ª
Argentina 55ª 58ª
BRASIL 57ª 54ª
Venezuela 61ª 60ª
Fonte: IMD – Institute for Management Development / FDC
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
Resta óbvia a importância da logística em geral, e do sistema portuário em particular, para
a competitividade das exportações do País, o que é mandatório o mais breve possível.
O CENÁRIO CONJUNTURAL DO

 É obvia a Correlação do Comércio Exterior com o Setor
Portuário no país: Um depende do outro indiscutivelmente;
 Sem priorizar a redução do “Custo Brasil”, e promover
aceleração dos investimentos em infraestrutura não será
possível alcançar um patamar competitivo e sustentável ao
Comércio Exterior do Brasil, em especial no que tange ao
aumento das exportações;
 É mandatório que se promova e implante uma Política de
Agregação de Valor aos nossos produtos com o estabelecimento
de cadeias de produção industrial;
 O Presidente em exercício Michel Temer definiu a prioridade
em alavancar o Comércio Exterior como um meio de promover
a recuperação econômica do País. Com esse objetivo designou,
no âmbito da Presidência da República, um Ministro visando
acelerar as concessões e os PPIs – Programa de Parcerias de
Investimentos, com isso demonstrou consciência e percepção
que o Governo isoladamente não terá recursos para atender as
demandas por investimentos.
A REALIDADE DO CUSTO BRASIL COMO FATOR INIBIDOR DE
COMPETITIVIDADE NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

A IMPORTÂNCIA DO AGROBUSINESS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Fonte: Sociedade Nacional da Agricultura Fonte: MAPA (Agrostat)

A IMPORTÂNCIA DO AGROBUSINESS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Fonte: Sociedade Nacional da Agricultura

PORTOS FLUVIAIS E MARÍTIMOS / TUPs
PANORAMA ATUALIZADO DO SISTEMA
PORTUÁRIO BRASILEIRO
Fonte: ANTAQ

MOVIMENTAÇÃO ATUAL – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017
Fonte: ANTAQ

MOVIMENTAÇÃO PROJETADA
Fonte: PNLP – SEP/PR

Motivação e
Objetivos à
Época da MP
595/2012 que
antecedeu a Lei
nº 12.815/2013
Promover a
Redução dos Custos
de Movimentação e
Operação Portuária
e desenvolver o
Comércio Exterior
Promover a
simplificação da
Legislação Setorial
e do “Custo Brasil”.
Estabelecer foco na
atração de
Investimentos através
da captação de
recursos privados,
nacionais e
Internacionais
Permitir a livre
movimentação de
mercadorias nos
Terminais Privados,
independentemente
de suas origens:
cargas próprias ou
de terceiros
Buscar a Redução
de Entraves
Burocráticas e
incentivar a
entrada de novos
players na
atividade portuária
OBS: Todos objetivos, em tese, coerentes e coincidentes com o pensamento Classe da
Empresarial Brasileira.
OS OBJETIVOS DO NOVO MARCO
REGULATÓRIO PORTUÁRIO – LEI 12815/13

Os objetivos pretendidos em atrair investimentos privados, como
reaparelhar os portos e terminais existentes, promover novos
arrendamentos, reduzir a burocracia e os custos consequentes e
simultaneamente incentivar e aumentar a competitividade do comércio
exterior brasileiro efetivamente, não ocorreram pelo menos na
velocidade pretendida, salvo parcialmente nos Terminais Privados.
Os novos arrendamentos de áreas e instalações nos Portos Organizados
pouco evoluíram. Os investimentos em ampliações de áreas e instalações
portuárias, com contrato em eficácia, só recentemente a partir de 2015
passaram ser autorizadas. As Normas Infra legais (Portarias da SEP e
Resoluções da ANTAQ) definindo as modelagens e as rotinas a serem
observadas pelos detentores de Outorgas, passaram por uma curva de
aprendizado e somente a partir de 2015 ganharam velocidade processual.
Com a decisão, de permitir aos Terminais Privados movimentarem
livremente carga de terceiros, foram liberados de imediato processos que
já estavam na ocasião em tramitação. Os novos Processos de Outorga
também evoluíram positivamente, apesar e um aumento na burocracia
processual. A materialização porem tende a ser lenta em função de
fatores econômicos.
OS RESULTADOS PRÁTICOS DO NOVO
MARCO REGULATÓRIO PORTUÁRIO

Face a frustração de praticamente todos os objetivos pretendidos pelo Novo Marco
Regulatório Portuário, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA
criou em setembro de 2016 um Grupo de Trabalho – GT para discutir e apontar
soluções visando o alcance dos objetivos antes enunciados. O resultado foi edição do
Decreto 9048/2017, em maio do corrente ano.
A Presidente da República, Michel Temer, criou, através da Secretaria-Geral e ele
vinculada, o Programa de Parcerias de Investimento - PPI, concedendo prioridade aos
Projetos de Infraestrutura em geral. A expectativa é a de que a partir do ano de 2018
haja a retomada dos investimentos, incluindo os no Segmento Portuário.
O MOMENTO ATUAL
RESUMIDAMENTE: O QUE ESTÁ SENDO FEITO

COMENTÁRIOS PRELIMINARESSÍNTESE DO PERFIL SOCIOECONOMICO
DOS PAÍSES MEMBROS DA APLOP

COMENTÁRIOS PRELIMINARESREFLEXÃO
Resta evidente a baixa participação dos membros da APLOP no contexto do Comércio
Internacional, sendo ainda inexpressivas as trocas físicas entre os países, que por sua
vez tem economias dispares e não alinhadas, que não contam com incentivos capazes
de incrementar o intercâmbio comercial de bens e serviços. Há que se incentivar
políticas multilaterais que possam cumprir esse papel e promover a integração
econômica e sociocultural a partir da criação de estímulos e da difusão do
conhecimento. A APLOP, como já mencionado tem papel fundamental nessa direção.

Obrigado!!!
Aluisio Sobreira
Diretor
AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil
Av. General Justo, 335 – Centro, Rio de Janeiro
aluisio@mercoshipping.com.br

Exportações do Brasil e oportunidades para os portos da CPLP

Empfohlen

Empfohlen

Weitere ähnliche Inhalte

Was ist angesagt?

Was ist angesagt? (9)

Ähnlich wie Exportações do Brasil e oportunidades para os portos da CPLP

Ähnlich wie Exportações do Brasil e oportunidades para os portos da CPLP (20)

Mehr von aplop

Mehr von aplop (20)

Exportações do Brasil e oportunidades para os portos da CPLP