Powerpoint de suporte à apresentação de Rogério Zandandu Matondo, do Conselho Nacional de Carregadores de Angola, no no VIII Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, que decorreu em Maputo, Moçambique, a 26 e 27 de Março de 2015. Intervenção na “Sessão Plenária 3” da reunião magna da APLOP, em representação do Secretário Geral da União Africana de Carregadores. CONSULTE O SITE DO VIII CONGRESSO DA APLOP: http://congresso.aplop.org/ Visite o portal da APLOP: http://aplop.org Estamos no Twitter: http://twitter.com/aploppress

1. Pelo
Sr. Rogério ZANDANDU MATONDO
Representante do Sr. Secretário Geral UCCA

2. PLANO DE APRESENTAÇÃO
INTRODUÇAO
1. BREVE APRESENTAÇAO DA UCCA
2. DIAGNOSTICO SOBRE A POSIÇÃO DE
TRANSPORTE MARITIMO EM AFRICA
3. CONTRIBUIÇÃO DA UCCA NO DESENVOLVIMENTO DO
SECTOR DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS AFRICANO
CONCLUSÃO

3. INTRODUÇAO
A iniciativa da CNUCED, era criar os Conselhos dos Carregadores para salvaguardar os interesses dos
Carregadores. Os Conselhos, por sua vez acharam necessário unir-se para formar a União dos Conselhos dos
Carregadores Africano, um dos órgãos especializados da Organização Marítima da África Ocidental e
Central (OMAOC).
Esta apresentação é, portanto, destinada a destacar a importância e o contributo da União dos Conselhos de
Carregadores Africano (UCCA) no desenvolvimento do transporte marítimo na África.
A iniciativa da CNUCED, era criar os Conselhos dos Carregadores para salvaguardar os interesses dos
Carregadores. Os Conselhos, por sua vez acharam necessário unir-se para formar a União dos Conselhos dos
Carregadores Africano, um dos órgãos especializados da Organização Marítima da África Ocidental e
Central (OMAOC).
Esta apresentação é, portanto, destinada a destacar a importância e o contributo da União dos Conselhos de
Carregadores Africano (UCCA) no desenvolvimento do transporte marítimo na África.
De uma forma genérica, o transporte marítimo pode ser definido como o transporte de
mercadorias e de pessoas por via marítima e outras vias navegáveis. É o mais importante meio
de transporte de mercadorias. De fato, 80% do comércio mundial é transportado por via marítima.
Apesar dos esforços louváveis de alguns países africanos, o desenvolvimento do sector dos
transportes marítimos em África, ainda permanece enfraquecido e caracterizado pela baixa
participação no comércio marítimo internacional como demonstrada na Carta Marítima Africana, por
exemplo;
A baixa rotação dos navios nos portos africanos;
As taxas de frete muito alto;
Os encargos portuários que não são condizentes com a qualidade dos serviços prestados.
O sector em foco, tem vários subsectores, tais como;
Portos,
Mineração no mar,
A pesca
As actividades envolvidas pelos Carregadores na exportação e importação de mercadorias,
o espaço onde está focalizado esta apresentação.

4. A União dos Conselhos de Carregadores Africanos (UCCA) é um órgão especializado da
Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC) na mesma habilidade que a
Associação de Gestão Portuária da África Ocidental e Central (AGPAOC), os Associação dos
Armadores Africanos (3A) e as Academias Marítimas de Abidjan e Accar.
Ela foi criada pela Terceira Conferência Ministerial sobre Transporte Marítimo dos Estados
da África Ocidental e Central, realizada em Accra (Ghana), de 23-26 Fevereiro de 1977.
Sua sede está baseada em Douala, em conformidade com o Acordo de Sede firmado entre UCCA e
da República dos Camarões, em Novembro de 1988 e em conformidade do que os benefícios da
União de todos os privilégios e imunidades aplicado a outras Organizações Internacionais instaladas nos
Camarões.
UCCA é composta de (17) dezassete Conselhos de Carregadores ou Órgãos Similares
de África Ocidental e Central, Os Conselhos de Carregadores activos dos países membros
são seguintes; Angola, Bénin, Burkina Faso, Camarões, Congo, Côte d´Ivoire, Gabão, Ghana,
Guiné Bissau, Guiné, Mali, Níger, Nigéria, República Centro-africana, República Democrática
do Congo, Senegal, Togo.
2. MEMBROS
UCCA
BREVE APRESENTAÇAO
1
1. CONTEXTO

5. Bénin
Burkina Faso
Côte-d'Ivoire
Guinée-Bissau
Mali
Niger
Sénégal
Togo
São feitos esforços para reactivação dos Conselhos de Carregadores da Mauritânia, TChad, e da
Guiné Equatorial e a criação nos países onde não existem, como Gâmbia, Cabo Verde, São Tomé e
Príncipe, no âmbito da implementação das resoluções do UCCA e da 2ª Conferência de
Ministros africanos dos Transportes, realizada em Durban de 12 - 16 Outubro de 2009.
São feitos esforços para reactivação dos Conselhos de Carregadores da Mauritânia, TChad, e da
Guiné Equatorial e a criação nos países onde não existem, como Gâmbia, Cabo Verde, São Tomé e
Príncipe, no âmbito da implementação das resoluções do UCCA e da 2ª Conferência de
Ministros africanos dos Transportes, realizada em Durban de 12 - 16 Outubro de 2009.
Angola
CAMARÕES
Congo
GABÃO
GHANA
GUINÉ
RDC
RCA
NIGERIA

6. • Reúne os Directores Gerais dos 17 Conselhos de Carregadores Membros, de dois em dois
• A gestão administrativa : admissão do novo membros, eleição do Presidente e do
Vice-Presidente da UCCA, dos membros do Comité Director e do SG;
• definição dos objectivos e da política da UCCA; determinação das modalidade de
repartição das cotizações ; adopção do projecto do orçamento…
• Composto do Presidente da UCCA, do tesoureiro estatutário e do vice-presidente, dos dois
relatores, dos presidentes das comissões permanentes.
• os membros tem um mandato de dois (2) anos.
• Reunião, duas (2) vezes por anos
• Missões: supervisionar o funcionamento do SG; acompanhamento da execução do projecto;
recrutamento de quadros sobre proposição do SG; aprovação das regras de gestão
administrativa e financeira…
• o Secretário Geral é eleito por um mandato de quatro (4 ) anos renovável uma vez
• Missões do SG: elaborar o orçamento , o programa das acções anual , o manual de
procedimento da UCCA; notificar os membros da UCCA e na OMAOC os resultados
de todas discussões de interesse geral para os transportes na sub-região; consolidação
de relações com os membros da UCCA, os Estados e as organizações sub-regionais,
regionais e internacionais interessados pelas actividades da UCCA…
Secretaria Geral
Comité Director
Assembleia
Geral
3. COMPOSIÇÃO
As Comissões Permanentes (2)

7. Os principais objectivos da União dos Conselhos de Carregadores Africano
são o seguinte:
Criação e consolidação de relações com empresas de transporte,
Portos, Conselhos dos Carregadores Estrangeiros, organizações Sub-
Regionais, Regionais e Internacionais;
Facilitação da fluidez do trânsito para os países geograficamente
desfavorecidos;
Fortalecimento dos mecanismos de consulta e negociação com
as conferências marítimas, linhas de navegação que servem os portos
africanos e / ou associações armador; prestadores de serviços auxiliares e,
em geral, todos os intervenientes na cadeia de transporte
marítimo;
Protecção dos interesses dos Carregadores;
Promover uma política de cooperação para a protecção dos
interesses dos Estados Membros sobre as questões problemáticas no
transporte de mercadorias;
Simplificar as formalidades administrativas e comerciais no
tráfego marítimo internacional; (criação do comité FAL)
Incentivar a formação na área marítima e criar centros de
informação nos países onde for necessário;
A integração regional.
O objectivo cardinal é
salvaguardar o interesse do
Carregador
O objectivo cardinal é
salvaguardar o interesse do
Carregador
OBJECTIVOS

8. A UCCA tem vindo a colaborar com outras Organizações dos Carregadores Regionais tais
como Conselho de Carregadores da Ásia. Ingressou como membro do Global Shipper´s Fórum
(GSF), em Setembro de 2010, e em Abril de 2013, o seu Secretário Geral tornou-se membro do
Conselho de Administração do GSF.
É reconhecida pela União Africana (UA) e mantém relações estreitas com várias sob organizações sob
Regional, Regionais e Internacionais, nomeadamente:
A Comissão da União Africana;
A Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC);
A Associação dos Portos da África Ocidental e Central (AGPAOC);
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED);
A Câmara de Comércio Internacional (ICC);
Conselho dos Carregadores Europeus (ESC);
A Associação dos Utilizadores de Transporte de Carga da França (AUTF);
Academias Marítimas regionais, tais como a Universidade Regional Marítimo em Accra, ARSTM em Abidjan, etc.
PARCEIROS

9. DIAGNOSTICO SOBRE A POSIÇÃO DO
TRANSPORTE MARITIMO EM AFRICA
Cinco grandes tendências Estruturantes que caracterizam o transporte
marítimo na África.
Forte aumento do tráfego marítimo mundial em África.Forte aumento do tráfego marítimo mundial em África.
Liberalização do transporte marítimo em África.
A liberalização dos serviços de transporte, em 1995, levou à dissolução das
conferências marítimas;
Liberalização do transporte marítimo em África.
A liberalização dos serviços de transporte, em 1995, levou à dissolução das
conferências marítimas;
II
I
2
III

10. Atraso no desenvolvimento tecnológico nos portos
Africanos
Ineficácia do sistema operacional e a formação inadequada nova tecnologia, etc…
Atraso no desenvolvimento tecnológico nos portos
Africanos
Ineficácia do sistema operacional e a formação inadequada nova tecnologia, etc…
IV
V Evolução da gestão portuária para a parceria público-
privada na forma de concessões
Os Portos mais importantes foram lançados a partir de meados da década de 2000 em
uma concessão da gestão
Bolloré e consórcios pertencentes ao Grupo Bolloré operam a maioria dos portos da
região do UCCA. Esta posição dominante deverá ser o principal contacto para a UCCA
nas negociações.
Evolução da gestão portuária para a parceria público-
privada na forma de concessões
Os Portos mais importantes foram lançados a partir de meados da década de 2000 em
uma concessão da gestão
Bolloré e consórcios pertencentes ao Grupo Bolloré operam a maioria dos portos da
região do UCCA. Esta posição dominante deverá ser o principal contacto para a UCCA
nas negociações.

11. Factores de aumento
dos custos de passagem
portuário e dos Custos
de transportes em
África
Seguro que cubra o
risco de pirataria
Seguro que cubra o
risco de pirataria
Complexidade dos
procedimentos e
formalidades
aduaneiras, bem como o
alto custo portuário
Complexidade dos
procedimentos e
formalidades
aduaneiras, bem como o
alto custo portuário
Regresso dos Navios
com os contentores
vazios (ausência de
carga de retorno)
Regresso dos Navios
com os contentores
vazios (ausência de
carga de retorno)
Obsolescência da infra-
estrutura de transportes
terrestres com os países
encravados
Obsolescência da infra-
estrutura de transportes
terrestres com os países
encravados
Custos mais elevados da
manutenção, de trânsito
e outros serviços
Custos mais elevados da
manutenção, de trânsito
e outros serviços
Inadaptação das
infra-estruturas
portuários
Inadaptação das
infra-estruturas
portuários
Posição dominante
dos armadores do
Norte
Posição dominante
dos armadores do
Norte
Está situação vai
melhorar quando
meus Deus
Está situação vai
melhorar quando
meus Deus

12. • Negociação de fretes
UCCA representou os Conselhos de Carregadores nas reuniões organizadas por Organizações como GSF,
ESC, CNUCED e OMC, onde as questões de interesse para os Carregadores Africanos.
 Protecção dos interesses de Carregadores
• Defesa do Certificado de embarque.
O Certificado de Embarque (Bordereaux de Acompanhamento de Carga) é uma ferramenta importante
para a elaboração de estatísticas e acompanhamento das taxas de frete. Recorde-se que o armador
do norte quis este documento a ser eliminado no nível da OMC. Assim, a fim de defender este
documento que é de grande importância para os Conselhos de Carregadores Membros, Secretaria Geral
da UCCA tomou acções estratégicas.
• Defesa do Certificado de embarque.
O Certificado de Embarque (Bordereaux de Acompanhamento de Carga) é uma ferramenta importante
para a elaboração de estatísticas e acompanhamento das taxas de frete. Recorde-se que o armador
do norte quis este documento a ser eliminado no nível da OMC. Assim, a fim de defender este
documento que é de grande importância para os Conselhos de Carregadores Membros, Secretaria Geral
da UCCA tomou acções estratégicas.
No âmbito da protecção dos interesses dos carregadores, UCCA realizou várias acções, a saber:
3

13. A UCCA tem negociado a posição dos Carregadores nas várias reuniões internacionais,
A título de exemplo, UCCA negociou e protegeu os interesses dos Carregadores Africanos nas
Regras de Roterdão, no processo de desenvolvimento de instrumentos legais e regulamentares
em matéria de transporte e comércio internacional, e durante a Conferência Ministerial da
OMC, em Bali, em Dezembro de 2013, onde o Certificado de Embarque estava prestes a ser
eliminado.
A UCCA tem negociado a posição dos Carregadores nas várias reuniões internacionais,
A título de exemplo, UCCA negociou e protegeu os interesses dos Carregadores Africanos nas
Regras de Roterdão, no processo de desenvolvimento de instrumentos legais e regulamentares
em matéria de transporte e comércio internacional, e durante a Conferência Ministerial da
OMC, em Bali, em Dezembro de 2013, onde o Certificado de Embarque estava prestes a ser
eliminado.
 Posicionamento e protecção dos interesses dos
Carregadores nas negociações internacionais
 O reforço dos mecanismos de consulta e negociação com os
Armadores
Com relação a isso, UCCA, após o desenvolvimento de uma nova estratégia em colaboração
com AGPAOC e OMAOC, reuniu-se com a Associação dos Armadores Europeu (ECSA) duas
vezes, em 16 de Julho de 2010 e 12 Abril de 2012, respectivamente. No final destas reuniões, os
responsáveis de ambas as organizações aprovaram declarações conjuntas.
Com relação a isso, UCCA, após o desenvolvimento de uma nova estratégia em colaboração
com AGPAOC e OMAOC, reuniu-se com a Associação dos Armadores Europeu (ECSA) duas
vezes, em 16 de Julho de 2010 e 12 Abril de 2012, respectivamente. No final destas reuniões, os
responsáveis de ambas as organizações aprovaram declarações conjuntas.

14.  Organização das Jornadas do Carregador Africano
As Jornadas foram institucionalizadas desde 1999, Accra (Ghana), com uma frequência
quase bi-anual, proporcionando assim um fórum para a troca de experiências e reflexão
sobre as preocupações dos Carregadores no desenvolvimento do sector dos transportes
marítimos e Comércio Internacional
Accra marcou a primeira partida com o tema «Os transportes marítimos face aos
desafios do mundo»
As Jornadas foram institucionalizadas desde 1999, Accra (Ghana), com uma frequência
quase bi-anual, proporcionando assim um fórum para a troca de experiências e reflexão
sobre as preocupações dos Carregadores no desenvolvimento do sector dos transportes
marítimos e Comércio Internacional
Accra marcou a primeira partida com o tema «Os transportes marítimos face aos
desafios do mundo»
No fim da década passada, em Novembro de 2010, Angola, um país da expressão
portuguesa albergou as 5as
Jornadas com o tema «O impacto das taxas do frete e
encargos nas economias dos países africanos»
No fim da década passada, em Novembro de 2010, Angola, um país da expressão
portuguesa albergou as 5as
Jornadas com o tema «O impacto das taxas do frete e
encargos nas economias dos países africanos»
À luz destes grandes desafios do século 21, a saber; a liberalização, a mundialização, as Regras
de Roterdão, o novo acordo sobre a facilitação do comércio foi imprescindível em Novembro
de 2012, a quanto 6as
Jornadas em Libreville abordar o tema central «o reposicionamento dos
Conselho de Carregadores face aos desafios do século 21» e recentemente no meado do mês
de Novembro 2014, foi realizada a 7as cujo tema central debatido foi «Os Conselhos de
Carregadores Africanos, Actores relevantes na Facilitação do Comércio»
À luz destes grandes desafios do século 21, a saber; a liberalização, a mundialização, as Regras
de Roterdão, o novo acordo sobre a facilitação do comércio foi imprescindível em Novembro
de 2012, a quanto 6as
Jornadas em Libreville abordar o tema central «o reposicionamento dos
Conselho de Carregadores face aos desafios do século 21» e recentemente no meado do mês
de Novembro 2014, foi realizada a 7as cujo tema central debatido foi «Os Conselhos de
Carregadores Africanos, Actores relevantes na Facilitação do Comércio»

15. À margem dos trabalhos das 7ªs, a reunião dos Ministros dos Transportes dos países membros da
União dos Conselhos de Carregadores Africanos (UCCA) foi ratificada por uma declaração dita
«Declaração de Brazzaville» no dia 11 de Novembro.
As resoluções e as Recomendações saídas destas Jornadas se traduzem a um plano de acção
para promover o desenvolvimento da Indústria Marítima.
À margem dos trabalhos das 7ªs, a reunião dos Ministros dos Transportes dos países membros da
União dos Conselhos de Carregadores Africanos (UCCA) foi ratificada por uma declaração dita
«Declaração de Brazzaville» no dia 11 de Novembro.
As resoluções e as Recomendações saídas destas Jornadas se traduzem a um plano de acção
para promover o desenvolvimento da Indústria Marítima.
 Consolidação de relações com todos intervenientes do sector, conselhos de
carregadores estrangeiros, organizações sub-regionais, regionais e
internacionais.
No âmbito da consolidação de interesses dos Carregadores, a UCCA assinou acordos de
cooperação com um número de organizações sub-regionais, regionais e internacionais. Por
exemplo, o acordo de cooperação assinado entre UCCA e CNUCED em 10 de Julho de 2011,
em Genebra.
No âmbito da consolidação de interesses dos Carregadores, a UCCA assinou acordos de
cooperação com um número de organizações sub-regionais, regionais e internacionais. Por
exemplo, o acordo de cooperação assinado entre UCCA e CNUCED em 10 de Julho de 2011,
em Genebra.

16.  Definição e a Implementação da política marítima
Regional e Internacional.
Como um órgão especializado da OMAOC, ela participa na definição e
execução da política marítima regional e internacional, que muitas vezes
resoluções e recomendações são implementadas pelos seus Conselhos de Membros.
Como um órgão especializado da OMAOC, ela participa na definição e
execução da política marítima regional e internacional, que muitas vezes
resoluções e recomendações são implementadas pelos seus Conselhos de Membros.
Assim, várias tarefas são atribuídas por instituições marítimas mais elevadas, como IMO (criação
de FAL), criação de um Guichet único, observatórios de transporte; OMC (Facilitação do
Comércio, negociação e aprovação das regras de Roterdão), União Africano (UA): tarefas
atribuídas a UCCA do Plano de Acção da UA 2012-2025 e OMAOC (criação de Fundo Marítimo
Africano, projecto Regional guarda costeira, etc.). Desta forma, a União participa na
regulação do sector marítimo Africano.
Assim, várias tarefas são atribuídas por instituições marítimas mais elevadas, como IMO (criação
de FAL), criação de um Guichet único, observatórios de transporte; OMC (Facilitação do
Comércio, negociação e aprovação das regras de Roterdão), União Africano (UA): tarefas
atribuídas a UCCA do Plano de Acção da UA 2012-2025 e OMAOC (criação de Fundo Marítimo
Africano, projecto Regional guarda costeira, etc.). Desta forma, a União participa na
regulação do sector marítimo Africano.
 Promoção do desenvolvimento económico marítima regional e a
integração
Colaboração com as Comunidades Económicas Regionais, como a União Africana,
UEMOA, a CEDEAO, CEMAC; no desenvolvimento económico e na adopção do Carta Africana
de Transporte Marítima etc.
Colaboração com as Comunidades Económicas Regionais, como a União Africana,
UEMOA, a CEDEAO, CEMAC; no desenvolvimento económico e na adopção do Carta Africana
de Transporte Marítima etc.

17.  Formação dos Carregadores através da organização de seminários /
workshops em colaboração com os Conselhos Membros.
Juntamente com Conselhos Membros, UCCA organizou seminário ( workshops) aos
benefícios dos Carregadores e dos outros intervenientes do sector marítimo com o apoio
dos peritos da CNUCED.
Por exemplo, o workshop sobre a Facilitação organizada em colaboração com o
Conselho de Carregadores Faso Burkina e em Ouagadougou, em Março de 2013, os
workshops sobre Incoterms e Liner terms organizadas respectivamente em
Ouagadougou e Libreville.
Em Julho de 2012, seminários sobre Regras de Roterdão organizados em Maio de
2010, em Yaoundé e em Setembro de 2012, em Abidjan, etc.
Juntamente com Conselhos Membros, UCCA organizou seminário ( workshops) aos
benefícios dos Carregadores e dos outros intervenientes do sector marítimo com o apoio
dos peritos da CNUCED.
Por exemplo, o workshop sobre a Facilitação organizada em colaboração com o
Conselho de Carregadores Faso Burkina e em Ouagadougou, em Março de 2013, os
workshops sobre Incoterms e Liner terms organizadas respectivamente em
Ouagadougou e Libreville.
Em Julho de 2012, seminários sobre Regras de Roterdão organizados em Maio de
2010, em Yaoundé e em Setembro de 2012, em Abidjan, etc.

18. Troca de experiência e adopção de
posição comum
Encorajar a Criação dos
armadores nacionais et sob
regionais
Definir um quadro de negociação de
tarifas e achar um outro meio de
negociação
Elaboração e implementação da
legislação em matéria da concorrência
nos espaços regionais
Règle 40/40/20 à rétablir (cf. dispositions
UEMOA et CEMAC); Abroger le « war risk »;
Harmoniser le BSC
Reactivação dos comites FAL Ratificação e vulgarização das varias
convenções
Sensibilização à autoridades para a
implementação das medidas seguras
UCCA, se posicionar como instrumento técnico do sector marítimo
ao serviço das instituições para o melhoramento da industria
marítima em África.
CONCLUSÃOCONCLUSÃO

19. A União dos Conselhos dos Carregadores Africanos tem existido por mais de vinte anos. Em
princípio, a União inclui todos os vinte e cinco (25) países membros da OMAOC, mas devido à
guerra e outras circunstâncias imprevistas, os Conselhos da Mauritânia, Chade, Guiné
Equatorial, etc. dos Carregadores, foram fechadas e os membros activos são hoje apenas
dezassete.
Apesar deste notável presença na cena internacional, aumentando os problemas de
negociação taxa de frete com todo-poderosos proprietários dos navios continuar a manter a
sub-região na liderança com os mais altos custos de transporte em todo o mundo, culpou
sobre o mau estado dos nossos portos e infra-estrutura de transportes.
Na outra vertente, além de um sucesso considerável na execução da política regional e
internacional do comércio e do transporte marítimo, a União participou frutuosamente
nas negociações para a primeira vez nas Regras de Roterdão, as negociações relativas ao
Acordo de Facilitação do Comércio da OMC em Bali (Indonésia) e actualmente é de mãos
dadas com o Global Shipper´s Fórum "sobre uma série de arquivos importantes de
questões que afligem os Carregadores em todo o mundo.

20. Grato pela vossa amável atenção.