3. - (Característica) Encaminhada por etapas;
gradualismo.
- Risco potencial revoltas;
- A resistência escrava;
- O Movimento abolicionista;
- Pressão internacional;
- Disputas entre a elite escravista (Vale do
Paraíba) e a elite abolicionista (Oeste Paulista)
- Problema da mão de obra - Opção pelo
trabalhador imigrante nas áreas mais
dinâmicas da economia.
4. * Leis abolicionistas (iniciativa do executivo)
- 1850:Lei Eusébio de Queiroz (proibição do
tráfico);
- 1871: Lei Rio Branco ou “Lei do Ventre-livre”
(Livres os filhos de escravas após a lei);
- 1885: Lei Saraiva-Cotejipe ou “Sexagenários”
(Alforria aos 60 anos)
- 1888: Lei João Alfredo ou “Lei Áurea”.
Perda de apoio da base escravista.
5. Ideal Republicano
• Preocupação com o desenvolvimento do País:
- Monarquia = Escravidão = Atraso
• Difusão entre a intelectualidade;
• Quintino Boicaiúva; Lopes Trovão; Silva
Jardim...
6. Questão Religiosa
- Desentendimento entre Igreja e Maçonaria
(Unificação Italiana);
- D. Pedro II era munido do “beneplácito”-
poderia aceitar ou não a lei de Roma (ligação
Estado-Igreja);
- Bispos desobedeceram o Imperador e foram
punidos. Levamdo a Igreja a tirar o apoio ao
imperador.
7.
8. Questão Militar
- Exército e...
. 1831 (Regência) – criação da Guarda Nacional –
Minora a importância do exército.
. Guerra do Paraguai 1865-1870 – exército passa a
buscar valorização, já que ganhou importância.
. Jornais Militares Reivindicatórios > Censura
imperial (punições): Choque entre Pedro II e
Deodoro.
. Positivismo: Ditadura republicana; executivo forte
e intervencionista capaz de modernizar o país.
9. Queda da Monarquia
• Duas forças, muito diversas, atuaram:
- Elites civis organizadas nos partidos regionais
(cujo mais forte era o PRP);
- Exército.
- Disputas entre uma elite divergente (falta de
coesão entre grupos dominantes).
10. República: ruptura ou continuidade?
• O golpe do 15 de novembro de 1889 derrubou a
Monarquia.
• Distanciamento popular;
• Apesar da aparente tranquilidade, o novo sistema
de governo foi marcado por grandes
discordâncias políticas e vários conflitos sociais.
• Republicanos não coesos: 1º grandes
proprietatários rurais (federalistas – autonomia
às províncias); 2º Exército (positivismo);
Republicanos radicais (jacobinos).
11. Fases da Primeira República
• 1ª República da Espada
• 2ª República oligárquica
13. Governo provisório 1889-1891
• Os grupos que encabeçaram o golpe
escolheram o Marechal Deordoro da Fonseca
como chefe e um ministério heterogêneo.
• Antes de promulgar uma Constituição, era
necessária uma ordem: arranjos políticos com
lideranças locais – minar resistências.
14. A Constituição de 1891
• Integrantes da Assembleia Constituinte:
Militares, fazendeiros, camadas média
urbanas.
• Promulgada em fev. 1891:
- República Federativa (estados),
presidencialista e representativa; (inspiração
EUA)
- 3 Poderes: Legislativo (Senado e Câmara – o n.
de deputados por estado dependeria da
população); Executivo; Judiciário.
15. - Direito ao voto: maiores de 21 anos; com a
exclusão das mulheres, frades, militares de
baixa patente, analfabetos, mendigos.
- O primeiro presidente seria eleito de forma
indireta pela própria Assembleia.
• Agradou a oligarquia cafeicultura – autonomia
regional e descentralização político-
administrativa.
• Não contemplou os ideiais republicanos: a
cada 100 brasileiro 3 eram votantes. (A
educação básica não era dever do Estado!)
18. • O ministro da fazenda adotou uma política de
incentivo à industrialização:
- Aumento de imposto sob os importados;
- Oferta de crédito para empreendedores nacionais.
• Porém...
- Emissões desordenadas (aumento dos preços);
- Fraudes: empresas fantasmas
Crise do encilhamento
- Suspensão total de emissões e empréstimos >
Falências!
19. • Queda de Deodoro:
- Crise econômica;
- Crítica à centralização política e às intervenção do
presidente nos estados;
- Perda da unanimidade entre as forças armadas;
- Legislativo aprova a redução de poderes do
presidente;
- Deodoro fecha o Congresso > Reações intensas de
vários setores (inclusive militares e até dos
trabalhadores)
- Com medo de uma guerra civil, o presidente
renuncia novembro.
20. Floriano Peixoto (1891-189)
• Necessidade de estabelecer estabilidade à República;
• Apoio militar; Acordo com as elites agrárias
(Reabertura do Congresso e comprometimento em
não prolongar o mandato)
• Interpretação da Constituição – o problema da
vacância do presidente.
- Opositores: Alegavam a inconstitucionalidade do
governo – Novas eleições.
- Defensores: A determinação só valia para presidente
eleito diretamente.
21. • 1892 – levantes por eleições (logo sufocados);
• 1893-94 – Revolta da Armada
- Almirantes Saldanha da Gama e Custódio de
Melo.
- Eleições imediatas e destituição do
presidente.
- Tomam navios e confrontam as tropas
governistas.
- Vitória de Floriano (mar.1894)
- Parte dos derrotados fogem para o sul, onde
se juntam com outra rebelião: Revolução
Federalista.
22. • Revolução Federalista (1892-1894)
- Debate sobre a Constituição Estadual do Rio Grande
do Sul.
- Republicanos “pica-paus” (Julio Castilho): poder
centralizado e governador forte;
- Federalista “maragatos” (Silveira martins): limitação
do poder executivo, parlamentarismo e
descentralização.
- Apoio da União aos Republicanos.
- Questão do Desterro, capital de Santa Catarina;
- Vitória de Floriano (12 mil mortos e ruina do RS)
23. • “Consolidador da República ou “Marechal de
Ferro”?
- Consegue estabelecer uma certa estabilidade
institucional;
- Governa com autoritarismo e repreende opositores;
- Cumpre seu compromisso com a elite agrária,
deixando o governo ao fim de seu mandato.
24. A República Oligárquica
• Na prática o poder foi controlado por um
reduzido grupo político de cada estado;
• Os PR’s: decidiram os destinos da política
nacional e fecharam acordos para a indicação
de presidente.
• O coronelismo:
- Economia agrária; sociedade rural.
- Domínio político dos fazendeiros e controle
dos trabalhadores do campo.
25. - Os “coronéis” controlavam os votos em sua
área de influência, através de coação
(cabresto) ou “favores” (clientelismo).
- Através desse mecanismo, forneciam votos as
chefes políticos do respectivo estado. Mas,
por outro lado, dependiam deles para
proporcionar benefícios à sua região.
26. Política dos governadores
• Governo Campos Sales (1898-1902);
• Mecanismo para garantir estabilidade ao governo
central, baseado no apoio das oligarquias estaduais;
• Acordo: os governadores recebiam apoio do governo
federal (não intervenção, baixos impostos...); e
retribuindo garantindo a eleição de deputados e
senadores favoráveis ao governo.
• Comissão de Verificação: uma comissão de
deputados verificava entre os eleitos as “fraudes”. Os
opositores, considerados fraudulentos, sofriam a
degola.
27. O Café com leite
• Coesão em torno dos PR (São Paulo pioneiro)
• Primazia econômica; SP (Café) MG (café e
gado – mais voltado para o mercado interno);
• Estados mais populosos;
• Domínio dos mecanismos institucionais;
• Elegeram quase a totalidade dos presidentes,
com exceçãos de Hermes da Fonseca (1910-
14-RS) e Epitácio Pessoa (1919-1922-PB)
28. • A exceção: Hermes da Fonseca
- Divergência entre MG e SP;
- “Política das Salvações”:
. Política de intervenção nos estados;
. Objetivo de derrubar oligarquias estaduais e
fortalecer o poder central;
. Conflitos armados (Padre Cícero – “coronel de
batina”)
29. Questões Econômicas:
• Brasil agroexportador e importador de produtos
industriais (Neste sentido, P. de Morais diminui
tarifas alfandegárias);
• 1896 – queda do preço do café no mercado
internacional;
• “Funding-loan” (Campos Sales 1898-1902):
- O Brasil fazia altos empréstimos internacionais e
atrasava o pagamento (pagava os juros);
- Oferecia concessões aos banquei internacionais;
- Promessa de reduzir a inflação (aumento dos
impostos, cortes no orçamento...)
30. • 1906 - Ponto alto da crise do café.
• Convênio de Taubaté:
- Governadores (MG, SP, RJ) reuniram-se para
garantir a valorização do produto;
- Os estados compram e estocam o excedente,
diminuindo a oferta.
- Obs: Compram com dinheiro de empréstimos
externos afiançados pelo gov. federal!
- Socialização dos prejuízos: preserva-se a
economia cafeeira, transferindo para o Estado os
custos da manutenção dos lucros dos
fazendeiros.
31. • Substituição de importações:
- 1914-1918 (Venceslau Brás)
- Dificuldade de obter bens de consumo
industrializados, por causa da primeira guerra.
- Estímulo ao desenvolvimento da indústria
interna para suprir a demanda.
- Aumento da exportação de matérias-primas e
alimentos.