O documento discute a avaliação na educação, argumentando que a avaliação deve promover a autonomia do aluno, verificar a eficácia do ensino-aprendizagem e possibilitar mudanças para melhorar o aprendizado, em vez de premiar ou punir. Também defende que a avaliação deve ir além de apenas medir o conhecimento e deve ser usada pelo professor para direcionar suas ações e contribuir para a aprendizagem significativa do aluno.