Em decisão contra ex-presidentes da Câmara de Vilhena, TCE/RO fecha o cerco à...
Sf062020140228
1. Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 - Nº 42
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
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DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE SÃO GONÇALO
DO SAPUCAÍ
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 27/02/2014
001120MG-A =>00042, 00046; 001296MG-A
=>00042; 009955MG =>00019; 011486MG
=>00045; 022453MG =>00025, 00031;
031244MG-E =>00036; 032765MG =>00045;
033183MG-E =>00040, 00044, 00049, 00062;
036013MG =>00042, 00043, 00054; 038432MG-E
=>00022, 00040, 00044, 00049, 00059, 00062;
039701MG =>00033; 045625MG =>00044, 00045;
049569MG =>00031; 053519MG =>00044;
055000MG =>00047; 056156MG =>00044;
056531MG =>00052; 057680MG =>00058;
062999MG =>00039; 065146MG =>00043;
066922MG =>00006, 00032, 00041, 00061, 00066,
00067; 067251MG =>00021, 00039; 068959MG
=>00028, 00034, 00040, 00052, 00064, 00065;
070541MG =>00047, 00062, 00066; 070639MG
=>00042; 074766MG =>00053; 074828MG
=>00039; 075374MG =>00042; 080726MG
=>00039; 086609MG =>00041; 087583MG-B
=>00048; 088165MG =>00056; 088410MG
=>00030, 00043, 00057; 089212MG-B =>00048;
090715MG =>00042, 00043, 00064; 093326MG
=>00048; 093391MG =>00053; 093405MG
=>00058, 00063; 093632MG =>00007, 00009,
00022, 00040, 00044, 00049, 00059, 00061, 00062,
00063; 093672MG =>00060; 094445MG =>00031;
096844MG =>00024, 00042, 00046; 099539MG
=>00021; 099771MG =>00039; 102266MG
=>00021, 00054, 00057; 103132MG =>00021;
103363MG =>00029; 104922MG =>00029;
105387MG =>00046; 106343MG =>00036;
108428MG =>00036, 00037; 111872MG =>00051;
112638MG =>00018; 113584MG =>00056;
113782MG =>00039; 116562MG =>00052;
117235MG =>00039; 119133MG =>00027;
120947MG =>00008, 00010, 00020; 121745MG
=>00044; 121757MG =>00044; 122128MG
=>00026; 123629MG =>00038; 124833MG
=>00056; 125619MG =>00052; 127181MG
=>00035; 131038MG =>00029; 131397MG
=>00029; 133369MG =>00055; 134985MG
=>00027; 138215MG =>00027, 00051; 138584MG
=>00051; 144710MG =>00058; 147376MG
=>00040, 00044, 00059, 00062, 00063; 101599SP
=>00023; 138688SP =>00052; 176938SP =>00029
DISTRIBUIÇÃO FEITOS
Expediente de 27/02/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Ricardo Cobianchi Arouca
1ª CÍVEL,CRIME E VEC
INQUÉRITO POLICIAL
00001 - 0008173.71.2014.8.13.0620
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00002 - 0008215.23.2014.8.13.0620
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00003 - 0008223.97.2014.8.13.0620
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 0008264.64.2014.8.13.0620
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00005 - 0008421.37.2014.8.13.0620
Indiciado: R.J.T. => Distribuído por Prevenção em
27/02/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
INVENTÁRIO
00006 - 0008306.16.2014.8.13.0620
Requerente: Luiz Paulo Zanin; de Cujus: Espólio de
Maria Teresa Cruz Zanin => Distribuído por Sorteio
em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv
- Emerson Constanti Vilela.
00007 - 0008413.60.2014.8.13.0620
Requerente: Andreia Batista da Silveira; de Cujus:
Espólio de Angela Aparecida da Silveira =>
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da
Causa: R$ 1.000,00. Adv - Jose Jorge de Oliveira
Filho.
2ª CÍVEL,CRIME E JIJ
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00008 - 0008355.57.2014.8.13.0620
Exequente: P.J.S.P.; Executado: S.A.P. =>
Distribuído por Dependência em 27/02/2014. Valor
da Causa: R$ 4.071,42. Adv - Cesar Augusto de
Lima Freitas.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00009 - 0008439.58.2014.8.13.0620
Requerentes: J.J.F. e outros => Distribuído por
Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 678,00.
Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00010 - 0008348.65.2014.8.13.0620
Exequente: P.J.S.P.; Executado: S.A.P. =>
Distribuído por Dependência em 27/02/2014. Valor
da Causa: R$ 479,47. Adv - Cesar Augusto de Lima
Freitas.
INQUÉRITO POLICIAL
00011 - 0008181.48.2014.8.13.0620
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00012 - 0008199.69.2014.8.13.0620
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00013 - 0008207.46.2014.8.13.0620
Indiciado: F.A.C. => Distribuído por Sorteio em
27/02/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00014 - 0008231.74.2014.8.13.0620
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00015 - 0008249.95.2014.8.13.0620
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG São Gonçalo do Sapucaí Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 42/2014 Página: 1 de 4
2. Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00016 - 0008256.87.2014.8.13.0620
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00017 - 0008272.41.2014.8.13.0620
Indiciado: M.A.B. => Distribuído por Sorteio em
27/02/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00018 - 0008397.09.2014.8.13.0620
Autor: Sandoval Ribeiro dos Santos; Réu: Fábio
Fernandes Guedes => Distribuído por Sorteio em
27/02/2014. Valor da Causa: R$ 2.734,12. Adv -
Sandoval Ribeiro dos Santos.
USUCAPIÃO
00019 - 0008447.35.2014.8.13.0620
Autor: Ezequiel de Oliveira Andrade e outros =>
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da
Causa: R$ 1.500,00. Adv - Maria Aparecida Ferreira
Magalhaes.
1ª CÍVEL,CRIME E VEC
Expediente de 27/02/2014
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
José Dimas Rocha Martins Guerra
PROMOTOR(A) :
Décio Monteiro Moraes
Gláucia Baleroni Pacheco
Kátia de Castro Vilas Boas
ESCRIVÃO(Ã) :
Maria Imaculada Moreira
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
00020 - 0000329.70.2014.8.13.0620
Réu: Luiz Antônio Lourenço => Intimação. Prazo de
0001 dia(s). Proferido r. despacho de fl. 103 que, em
suma, designa o Dr. César Augusto de Lima Freitas
para defender o acusado nos presentes autos.
URGENTE : RÉU PRESO. Adv - Cesar Augusto de
Lima Freitas.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00021 - 0016337.93.2012.8.13.0620
Exequente: J.H.J.S. e outros; Executado: J.P.S. =>
Ato ordinatório citação/intimaç. Vista as partes
sobre calculo de fls.149, prazo 5(cinco) dias. Adv -
Alvaro Ferreira da Cruz, Patricia Maria da Costa,
Alencar Pinto de Oliveira, Domingos Savio Almeida
de Carvalho.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00022 - 0017697.29.2013.8.13.0620
Exequente: Cooperativa de Crédito Livre Admissão
do Sul de Minas Ltda; Executado: Divina Evangelia
de Deus => Ato ordinatório citação/intimaç.
Intimação do autor para juntar aos autos o
comprovante de distribuição da carta precatória, no
prazo de 5(cinco) dias. Adv - Jose Jorge de Oliveira
Filho, Kellvyn Sousa Mariano.
00023 - 0028771.51.2011.8.13.0620
Exequente: Bellman Nutrição Animal Ltda;
Executado: Palloka Comercial Ltda => Ato
ordinatório citação/intimaç. Manifeste-se o autor
sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 107 verso,
no prazo 5(cinco) dias. Adv - Sergio Henrique
Ferreira Vicente.
EXECUÇÃO FISCAL
00024 - 0042018.31.2013.8.13.0620
Exeqüente: Município de São Gonçalo do Sapucaí;
Executado: Osório Alves de Azevedo => Ato
ordinatório citação/intimaç. Manifeste-se o
exequente no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor
da certidão do Oficial de Justiça de fls. 13 v. Adv -
Bruno Domingues Ribeiro.
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM
FIANÇA
00025 - 0043065.40.2013.8.13.0620
Réu: Wesley Alexandre Ricardo Cândido =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Proferida r. decisão
e fl. 46/v.º que no seu dispositivo, em suma,
INDEFERIU PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA
CAUTELA. Adv - Nelson Ayres Filho.
MONITÓRIA
00026 - 0003390.70.2013.8.13.0620
Autor: Maqblok Industria Comercio e Exportação de
Maquinas Ltda; Réu: Mecânica Serviços
Especializados Ltda => Ato ordinatório
citação/intimaç. Intimação do autor para juntar aos
autos o comprovante de distribuição da carta
precatória, no prazo de 5(cinco) dias. Adv - Joao
Francisco Esteves Renno.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS
00027 - 0015709.70.2013.8.13.0620
Autor: Marcos Nogueira; Réu: Banco do Brasil Sa
=> Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça/MG, com observância das formalidades de
praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Everton Luis
Tomba Ignacio, Paula Rodrigues da Silva, Carlos
Alexandre Soares.
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI
ANTITÓXICOS
00028 - 0011286.67.2013.8.13.0620
Réu: Bruno Gabriel Marcelo => Autos vista
DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Para apresentação
das alegações finais. Adv - Jorge Fernando dos
Santos.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE
POSSE
00029 - 0018315.71.2013.8.13.0620
Autor: Autopista Fernão Dias S.A.; Réu: Jose
Borges da Costa => Ato ordinatório citação/intimaç.
Intimação do autor para recolher verba do Oficial de
Justiça para a expedição de mandado. Prazo de 05
(cinco) dias. Adv - Luiz Carlos Bartholomeu, Renata
Silva Ribeiro, Rafael Yoshiro Sunemi, Carlos
Eduardo Mendes Julidori, Ricardo Luis da Silva.
2ª CÍVEL,CRIME E JIJ
Expediente de 27/02/2014
JUIZ(A) TITULAR:
José Dimas Rocha Martins Guerra
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Thaís Maria Vinci de Mendonça Chaves
PROMOTOR(A) :
Gláucia Baleroni Pacheco
Kátia de Castro Vilas Boas
ESCRIVÃO(Ã) :
Hélcio Vilela Silva
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00030 - 0019784.55.2013.8.13.0620
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Município de São Gonçalo do Sapucaí
=> Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimado réu
para apresentar alegações finais. Adv - Carlos
Eduardo de Oliveira Ribeiro.
AÇÃO PENAL
00031 - Número TJMG: 062007025790-7
Numeração única: 0257907.51.2007.8.13.0620
Réu: Jeferson Aparecido de Camargo, Vando
Clayton da Silva, Sidnei Carlos Inácio, Cleber
Fernandes, Vandirlei Donizeti dos Santos =>
Publicado despacho F. 676. Determinada a doação
do bem apreendido descrito na certidão de f. 674 à
entidade Guarda Mirim, com sede nesta Comarca,
conforme requerido pelo MP. Adv - Jose Joao dos
Santos, Perla Tovazzi, Nelson Ayres Filho.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00032 - 0005393.61.2014.8.13.0620
Réu: R.H.R. => Audiência instrução/julgamento
designada para o dia 21/03/2014 às 12:40 horas.
Recebida a denúncia, observada a existência de
indícios suficientes quanto a autoria e materialidade,
não sendo o caso de sua rejeição liminar.Nomeado
como defensor dativo para assistir o réu o Dr.
Emerson Costanti Vilela, cujos honorários serão
fixados por ocasião da sentença. Determinada a
expedição de carta precatória para fins de citação do
réu e intimação quanto a audiência designada para o
dia e hora acima mencionados.Ciência das demais
deliberações contidas no r. despacho. Adv - Emerson
Constanti Vilela.
ARROLAMENTO SUMÁRIO
00033 - 0014504.06.2013.8.13.0620
Inventariante: Ulisses Balbino; de Cujus: Espólio de
Manoela de Jesus => Publicado despacho F. 73.
Deferido o pleito de f. 61/62 para determinar a
expedição de alvará judicial em favor de M.C.B. e
M.C.B., destinado ao levantamento da importância
porventura existente em nome do de cujus M.de J.,
na conta nº 3930210-1, agência 0686-6, do banco
Bradesco. Adv - Maristela Alves Rodrigues de
Campos Maia.
00034 - 0037828.25.2013.8.13.0620
Inventariante: Ronaldo Pereira Caproni; de Cujus:
Espólio de Maria Caproni Pereira => Publicado
despacho F. 24. Determinado o apensamento dos
presentes autos aos autos nº
0020119-79.2010.8.13.0620, ficando o inventariante
intimado para dar andamento ao processo, no prazo
de cinco dias. Adv - Jorge Fernando dos Santos.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00035 - 0020190.47.2011.8.13.0620
Autor: Omni S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Réu: Douglas Papini Maciel =>
Publicado despacho F. 32. Determinado o retorno
dos presentes autos ao arquivo de feitos.
**AVERBADO** Adv - Denise Vazquez Pires.
00036 - 0026898.79.2012.8.13.0620
Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Réu: Giovana Fernandes =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação do autor
para recolhimento de verba oficial de justiça. Adv -
Daiane Aparecida Severiano, Rodrigo da Silva
Goncalves, Tulio Henrique da Silva Pereira.
00037 - 0028942.37.2013.8.13.0620
Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Réu: Fábio Franco Puga =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista a autora para
requerer o que de direito, acerca da resposta do
BACENJUD
fls.33/36, no prazo de cinco dias. Adv - Rodrigo da
Silva Goncalves.
00038 - 0041796.63.2013.8.13.0620
Autor: Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S.A.; Réu: Lourival de Paula Coutinho
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG São Gonçalo do Sapucaí Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 42/2014 Página: 2 de 4
3. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimado autor
para manifestar acerca de fl. 33. Adv - Raquel
Aparecida Rodrigues.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
00039 - 0027052.97.2012.8.13.0620
Autor: Comercial Capelli e Capelli Ltda; Réu: A
Construtora Ltda => Publicado despacho F. 104.
Indeferido o pleito de f. 101/102, eis que a prestação
jurisdicional já se encontra esgotada com a sentença
de f. 97/100. Adv - Alencar Pinto de Oliveira, Paulo
Henrique L. Vianna de Andrade, Rafael de Lacerda
Campos, Andre Lemos Papini, Elisangela Aparecida
dos Santos, Denize de Castro Perdigao, Rodrigo
Silva Lopes.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00040 - 0031569.82.2011.8.13.0620
Exeqüente: Cooperativa Agropecuária do Vale do
Sapucaí Ltda; Executado: José Alfredo de Paiva e
Souza => Publicado despacho F. 94. Intimação do
executado para manifestação acerca da proposta de
acordo de f. 92, trazendo aos autos o respectivo
acordo para homologação, se for o caso, no prazo de
cinco dias. Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho,
Fernando Ribeiro Rezende Valias, Kellvyn Sousa
Mariano, Jorge Fernando dos Santos, Joao Marcos
Goncalves Moreira da Silva.
00041 - 0036139.14.2011.8.13.0620
Exeqüente: Emerson Costanti Vilela; Executado:
Estado de Minas Gerais => Publicado despacho F.
110. Determinada a expedição de RPV
complementar . Adv - Emerson Constanti Vilela,
Rodrigo Maia Luz.
00042 - Número TJMG: 062003004324-9
Numeração única: 0043249.45.2003.8.13.0620
Exeqüente: Espólio de Adair Raimundo da Silva;
Executado: Município de São Gonçalo do Sapucaí
=> Publicado despacho F. 407. A presente decisão
poderá ser visualizada na sua integralidade, no
Portal do TJMG. Adv - Wagner Rios Quinto de
Souza, Jeosmar Junior de Andrade Paiva, Denilson
Marcondes Venancio, Edson Cardoso Miranda,
Mario Guilherme Cobianchi, Jose Ivan Barhouch,
Bruno Domingues Ribeiro.
00043 - Número TJMG: 062008026148-5
Numeração única: 0261485.85.2008.8.13.0620
Exeqüente: Anderson Roberto Borges e outros;
Executado: Município de São Gonçalo do Sapucaí
=> Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimação autor
para apresentar à impugnação no prazo legal. Adv -
Maurilio Fernandes de Oliveira, Mario Guilherme
Cobianchi, Jose Ivan Barhouch, Carlos Eduardo de
Oliveira Ribeiro.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00044 - Número TJMG: 062003002243-3
Numeração única: 0022433.42.2003.8.13.0620
Exeqüente: Cooperativa Agropecuária do Vale do
Sapucaí Ltda; Executado: Paulo Henrique Pereira
Nogueira e outros => Publicado despacho F. 430.
Intimação do exequente para providenciar o
recolhimento da quantia de R$ 27.234,74, no prazo
de 48 horas, para expedição da carta de arrematação.
Adv - Roberto Wendt Junior, Jose Jorge de Oliveira
Filho, Joao Roberto Fagundes, Fernando Ribeiro
Rezende Valias, Paulo Roberto de Oliveira
Fernandes, Fernando Henrique Fernandes, Lucas
Fernandes, Kellvyn Sousa Mariano, Joao Marcos
Goncalves Moreira da Silva.
00045 - Número TJMG: 062003003786-0
Numeração única: 0037860.79.2003.8.13.0620
Exeqüente: Anildo Noronha Mesquita; Executado:
Transbata Ltda e outros => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Autos desarquivados
. Adv - Saliman Rezeck, Lourival de Paula
Coutinho, Paulo Roberto de Oliveira Fernandes.
EXECUÇÃO FISCAL
00046 - 0037069.95.2012.8.13.0620
Exeqüente: Prefeitura Municipal de Careaçu;
Executado: Luiz Alfredo Teofilo => Extinta a
execução ou o cumprimento da sentença. Adv -
Denilson Marcondes Venancio, Bruno Domingues
Ribeiro, Juliana Bertinato Barroso.
00047 - 0041436.02.2011.8.13.0620
Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado:
Café Sollo Ltda => Publicado despacho F. 52.
Indeferido o pleito de f. 51. Intimação do exequente
para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias.
Adv - Gerson Ribeiro Junqueira de Barros, Luiz
Gustavo de Andrade Paiva.
00048 - Número TJMG: 062006016331-3
Numeração única: 0163313.79.2006.8.13.0620
Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado:
Gtw Eletromecânica Ltda => Arrematação LEILÃO
DESIGNADO para o dia 06/05/2014 às 13:00 horas.
Despacho de f. 126: cancelada a hasta pública
designada à f. 118. Designados os dias 22.04.2014 e
06.05.2014, ambos às 13 horas, para a hasta pública.
Adv - Antonio Marques Pazos, Amador Gilberto
Cassiano, Francine Lopes Carvalho.
INVENTÁRIO
00049 - 0001240.87.2011.8.13.0620
Requerente: Luciene Aparecida Pereira; de Cujus:
Espólio de Sérgio Roberto Pereira => Publicado
despacho F. 152. Determinada a intimação da
inventariante, através de mandado, bem como a de
seus advogados, estes pelo DJe, para darem regular
andamento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena
de remoção e nomeação de inventariante judicial.
Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho, Fernando
Ribeiro Rezende Valias, Kellvyn Sousa Mariano.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI
MARIA DA PENHA)
00050 - 0002523.43.2014.8.13.0620
Requerido: M.A.M. => Publicado despacho F. 27.
Extinta a medida protetiva, devendo os presentes
autos serem arquivados com baixa. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00051 - 0012391.79.2013.8.13.0620
Autor: Ademir Pedro Seller; Réu: Banco Itaucard
S/A => Publicado despacho F. 76. Feito saneado. As
partes deverão especificar as provas que desejam
produzir, justificando acerca de suas necessidades e
conveniências, no prazo de cinco dias. Adv -
Everton Luis Tomba Ignacio, Celso Marcon, Breno
Domingues Ribeiro.
00052 - 0020204.60.2013.8.13.0620
Autor: Caio César Xavier Carvalho; Réu: Recreio B.
H. Veiculo S.A. e outros => Intimação. Prazo de
0000 dia(s). Fica intimado o advogado do autor para
impugnar as contestações no prazo legal. Adv -
Jorge Fernando dos Santos, Rogerio Geraldo de
Carvalho, Jaqueline Rufo, Marcelo Pereira de
Carvalho, Karen Contiero.
00053 - 0020493.90.2013.8.13.0620
Autor: Ivani Baldim Coutinho; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Audiência instrução
designada para o dia 02/04/2014 às 12:30 horas. Adv
- Attilio Mariano Sawazachi de Avila, Juliana de
Maria Pereira.
00054 - 0025559.51.2013.8.13.0620
Autor: José Alfredo Silva; Réu: Nicolly Oraboni
Silva => Indeferido o pleito quanto a remessa e
apensamento destes autos aos autos do processo de
averiguação de paternidade que tramitou no Juízo da
1ª Vara desta Comarca. Deferida a prova pericial
consistente na realização de exame de DNA, bem
como a prova pericial pleiteada pelo autor à f. 64,
ficando nomeado como experte do Juízo o Dr.
Wagner Fagiani. Facultado às partes a apresentação
de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no
prazo de cinco dias. Ciência das demais deliberações
contidas no r. despacho. Adv - Mario Guilherme
Cobianchi, Patricia Maria da Costa.
00055 - 0033993.63.2012.8.13.0620
Autor: Banco Fiat S/A; Réu: Maria Luiza de
Azevedo => Publicado despacho F. 37. Determinada
a intimação do autor, através de carta com AR, bem
como a de seu Procurador, este pelo DJe, para dar
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção. Adv - Jose Carlos Skrzyszowski Junior.
00056 - 0035137.38.2013.8.13.0620
Autor: Zenaide dos Santos Pereira; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado
despacho F. 50. Feito saneado. As partes deverão
especificar as provas que desejam produzir,
justificando acerca de suas necessidades e
conveniências, no prazo de cinco dias. Adv - Marina
Nogueira Sousa, Leandro de Souza Goes, Thiago
Barbosa de Carvalho.
00057 - 0036089.85.2011.8.13.0620
Autor: Maria Gabriela Oraboni da Silva; Réu:
Município de São Gonçalo do Sapucaí =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as
partes para manifestarem nos autos no prazo de 05
(cinco) dias, tendo em vista a folha 118. Adv -
Patricia Maria da Costa, Carlos Eduardo de Oliveira
Ribeiro.
00058 - 0037018.50.2013.8.13.0620
Autor: Sandro Damaceno; Réu: Net Serviços de
Comunicação S/A => Intimação. Prazo de 0010
dia(s). Fica intimado o autor para impugnar a
contestação no prazo de 10 (dez) dias. Adv -
Gustavo de Paiva Massini, Jose Henrique Cancado
Goncalves, Maristania Aparecida de Andrade.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00059 - 0021731.47.2013.8.13.0620
Autor: Supermercado Oliveira & Filhos Ltda; Réu:
Lourival Horácio da Silva => Audiência conciliação
designada para o dia 17/06/2014 às 12:30 horas. Adv
- Jose Jorge de Oliveira Filho, Kellvyn Sousa
Mariano, Joao Marcos Goncalves Moreira da Silva.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
00060 - Número TJMG: 062003002128-6
Numeração única: 0021286.78.2003.8.13.0620
Inventariante: Murilo Pereira Coelho; Inventariado:
Espólio de Dirce Pereira Coelho => Publicado
despacho F. 119. Intimação do inventariante, para
dar andamento no processo, no prazo de cinco dias.
Adv - Paulo Cesar Crivelaro.
USUCAPIÃO
00061 - 0003626.90.2011.8.13.0620
Autor: Francisca de Cássia Ramos => Publicado
despacho F. 78. Indeferido o pleito de f. 77.
Intimação da autora para realizar diligências no
sentido de localizar o endereço dos confinantes. Adv
- Emerson Constanti Vilela, Jose Jorge de Oliveira
Filho.
00062 - 0005585.28.2013.8.13.0620
Autor: Marieta Flauzino de Brito => Publicado
despacho F. 51. Determinada a intimação da autora,
através de carta com AR, bem como a de seu
Procurador, este pelo DJe, para dar andamento ao
feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção.
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG São Gonçalo do Sapucaí Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 42/2014 Página: 3 de 4
4. . Adv - Jose Jorge de Oliveira Filho, Luiz Gustavo
de Andrade Paiva, Fernando Ribeiro Rezende
Valias, Kellvyn Sousa Mariano, Joao Marcos
Goncalves Moreira da Silva.
00063 - 0015190.66.2011.8.13.0620
Autor: Nelson do Carmo Lopes e outros =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o
curador especial, Dr. Gustavo de Paiva Massini
(OAB/MG 93.405), para trazer aos autos no prazo
de 05 (cinco) dias os seguintes dados: CPF, número
da conta, número da agência e nome do banco, a fim
de ser expedido a certidão de arbitramento de
honorários advocatícios. Adv - Jose Jorge de
Oliveira Filho, Gustavo de Paiva Massini, Joao
Marcos Goncalves Moreira da Silva.
00064 - 0022945.73.2013.8.13.0620
Autor: Paulo Roberto Sales e outros => Publicado
despacho F. 24. Recebida a petição de f. 17 como
emenda à inicial. Determinada a expedição de carta
precatória, destinada a citação dos sucessores de
R.T.S., relacionados às f. 23 e seus respectivos
cônjuges se casados forem. Adv - Jorge Fernando
dos Santos, Jose Ivan Barhouch.
00065 - 0027027.50.2013.8.13.0620
Autor: Espolio de Maria Aparecida da Cruz Souza e
outros => Publicado despacho F. 25. Deferido ao
autor o prazo de quinze dias, para informar nos autos
a existência de possíveis herdeiros de M.de L. T.
Adv - Jorge Fernando dos Santos.
00066 - 0035998.58.2012.8.13.0620
Autor: Maria Conceição Silva Camilo => Publicado
despacho F. 36. Determinada a intimação da autora,
através de carta com AR, bem como a de seu
Procurador, este pelo DJe, para dar andamento ao
feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção.
. Adv - Emerson Constanti Vilela, Luiz Gustavo de
Andrade Paiva.
00067 - 0037372.75.2013.8.13.0620
Autor: Lourival Azevedo Ramos e outros =>
Publicado despacho F. 15. Deferido o prazo de trinta
dias para os autores cumprirem o determinado à f.
13. Adv - Emerson Constanti Vilela.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 27/02/2014
062980MG =>00007; 063956MG =>00012;
067251MG =>00007; 101011MG =>00013;
111675MG =>00001, 00004, 00005, 00010;
119748MG =>00012; 120947MG =>00002, 00003,
00006; 136960MG =>00013; 137551MG =>00011;
JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL/CRIME
R. MONSENHOR HEVÊNCIO, 10 - CENTRO -
CEP: 37490000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 27/02/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Ricardo Cobianchi Arouca
JESP CÍVEL
Juiz(íza): José Dimas Rocha Martins Guerra
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00001 - 0008322.67.2014.8.13.0620
Exequente: Cristian Souza de Oliveira-me;
Executado: Gilmar de Freitas => Distribuído por
Sorteio em 27/02/2014. Valor da Causa: R$ 124,37 -
Audiência Conciliação: Dia 22/04/2014,às 15:30
Horas. Adv - Miguel Dulce Dutra Junior.
00002 - 0008363.34.2014.8.13.0620
Exequente: Bloquel Indústria e Comércio Ltda;
Executado: Fabiana Silva Ribeiro Pires de Azevedo
e outros => Distribuído por Sorteio em 27/02/2014.
Valor da Causa: R$ 6.113,08 - Audiência
Conciliação: Dia 22/04/2014,às 15:40 Horas. Adv -
Cesar Augusto de Lima Freitas.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00003 - 0008389.32.2014.8.13.0620
Autor: Bloquel Indústria e Comércio Ltda; Réu:
Sidney Souza Silva => Distribuído por Sorteio em
27/02/2014. Valor da Causa: R$ 1.231,32 -
Audiência Conciliação: Dia 22/04/2014,às 15:50
Horas. Adv - Cesar Augusto de Lima
Freitas.Juiz(íza): Thaís Maria Vinci de Mendonça
Chaves
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00004 - 0008314.90.2014.8.13.0620
Exequente: Cristian Souza de Oliveira-me;
Executado: Adriana Aparecida Domingues =>
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da
Causa: R$ 108,43. Adv - Miguel Dulce Dutra Junior.
00005 - 0008330.44.2014.8.13.0620
Exequente: Cristian Souza de Oliveira-me;
Executado: Gislaine Cachoeira Abrão =>
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da
Causa: R$ 316,42. Adv - Miguel Dulce Dutra Junior.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00006 - 0008371.11.2014.8.13.0620
Autor: Bloquel Indústria e Comércio Ltda; Réu:
Expedito Gonçalves => Distribuído por Sorteio em
27/02/2014. Valor da Causa: R$ 2.312,87 -
Audiência Conciliação: Dia 28/05/2014,às 14:10
Horas. Adv - Cesar Augusto de Lima Freitas.
00007 - 0008405.83.2014.8.13.0620
Autor: Silvia Elizabeth Mazzini; Réu: Claro S.A. =>
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014. Valor da
Causa: R$ 5.000,00 - Audiência Conciliação: Dia
28/05/2014,às 14:20 Horas. Adv - Alencar Pinto de
Oliveira, David Gaspri.
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): José Dimas Rocha Martins Guerra
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00008 - 0008280.18.2014.8.13.0620
Indiciado: V.F.C. => Distribuído por Sorteio em
27/02/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).Juiz(íza): Thaís Maria Vinci de
Mendonça Chaves
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00009 - 0008298.39.2014.8.13.0620
Indiciado: M.F.S.P. => Distribuído por Sorteio em
27/02/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
JESP CÍVEL
Expediente de 27/02/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
José Dimas Rocha Martins Guerra
Thaís Maria Vinci de Mendonça Chaves
PROMOTOR(A) :
Gláucia Baleroni Pacheco
Kátia de Castro Vilas Boas
ESCRIVÃO(Ã) :
Hélcio Vilela Silva
Maria Imaculada Moreira
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00010 - 0007902.62.2014.8.13.0620
Exequente: Cristian Souza de Oliveira-me;
Executado: Adriano Valentim => Audiência
conciliação designada para o dia 22/04/2014 às
16:00 horas. Adv - Miguel Dulce Dutra Junior.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00011 - 0007910.39.2014.8.13.0620
Autor: Gabriella Prado Barouch; Réu: Lojas Renner
S.A. => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). O pedido
de tutela será apreciado após a contestação. Adv -
Odilon Ramos Godoi Junior.
00012 - 0013704.75.2013.8.13.0620
Autor: Gabriela Materiais para Construção Ltda;
Réu: Jose Felix da Silva => Autos desarquivados.
Prazo de 0010 dia(s). **AVERBADO** Adv -
Ariane Aparecida Borges, Silvestre do Carmo
Batista.
JESP CRIMINAL
Expediente de 27/02/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
José Dimas Rocha Martins Guerra
Thaís Maria Vinci de Mendonça Chaves
PROMOTOR(A) :
Gláucia Baleroni Pacheco
Kátia de Castro Vilas Boas
ESCRIVÃO(Ã) :
Hélcio Vilela Silva
Maria Imaculada Moreira
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
00013 - 0029686.66.2012.8.13.0620
Réu: Adriano de Souza Silva => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Audiência Preliminar designada para
27/03/2014, às 13:00 horas/Juizado Especial. Adv -
Julio Cesar Maximo, Talita Silva Barroso.
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG São Gonçalo do Sapucaí Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 42/2014 Página: 4 de 4