www.beefpoint.com.br - Frigol - Plano de Recuperação Judicial

1. Grupo Frigol
FRIGOL S.A.
C.N.P.J/MF nº 68.067.446/0001-77
FRIGOL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
C.N.P.J/MF nº 01.372.335/0001-01

2. Plano de Recuperação Judicial consoante a LEI nº 11.101/2005
em atendimento ao seu artigo 53, para apresentação nos autos do
Processo nº: 319.01.2010.005460-0, em trâmite na 2ª Vara
Judicial - Fórum de Lençóis Paulista/SP elaborado por Erimar
Administração e Consultoria de Empresas S/S Ltda.

3. SUMÁRIO
1. Considerações Iniciais ............................................................................. 4
2. Histórico e Apresentação da Empresa ................................................... 5
2.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .......................................................................................... 10
2.1.1 MISSÃO ..................................................................................................................... 10
2.1.2 VISÃO ....................................................................................................................... 10
2.1.3 VALORES E CRENÇAS ................................................................................................ 10
2.1.4 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA .......................................................................... 10
2.2 RELEVÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA ...................................................................................... 15
2.3 RELEVÂNCIA SÓCIO AMBIENTAL ........................................................................................ 16
2.4 SUSTENTABILIDADE .......................................................................................................... 18
2.5 RASTREABILIDADE ............................................................................................................ 19
2.6 S.I.F. (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL) .......................................................................... 20
2.7 PRODUTOS COMERCIALIZADOS ......................................................................................... 21
3. Organização do Plano de Recuperação................................................ 27
3.1 MOTIVOS PARA O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...................................................... 27
3.2 QUADRO DE CREDORES DO GRUPO FRIGOL. ..................................................................... 29
O QUADRO DE CREDORES APRESENTADO ABAIXO, JÁ EXPRESSA ALGUMAS ALTERAÇÕES NA LISTA DA
RECUPERANDA QUE ESTARÃO EXPOSTAS NA LISTA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL A SER PUBLICADA. .. 29
3.3 PLANO DE REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL..................................................................... 30
3.3.1 ÁREA COMERCIAL ...................................................................................................... 30
3.3.2 ÁREA ADMINISTRATIVA ............................................................................................... 30
3.3.3 ÁREA FINANCEIRA...................................................................................................... 31
3.3.4 ÁREA OPERACIONAL .................................................................................................. 31
3.4 CENÁRIO ECONÔMICO E MERCADOLÓGICO ........................................................................ 32
3.4.1 MERCADO SETORIAL – PREMISSAS, DESEMPENHO RETROATIVO E PROJEÇÕES ............ 32
3.4.1.1 Premissas ......................................................................................................................... 32
3.4.1.2 Desempenho Retroativo ................................................................................................... 33
3.4.1.3 Projeções .......................................................................................................................... 36
3.4.2 PERSPECTIVAS ECONÔMICAS – BRASIL....................................................................... 38
4. Etapa Quantitativa .................................................................................. 40
4.1 ANÁLISE DO DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO......................................................... 40
4.1.1 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) .............................................. 40
4.1.1.1 Dados ............................................................................................................................... 40
4.1.1.2 Análise .............................................................................................................................. 41
4.2 PROJEÇÕES DO DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO ................................................... 43
4.2.1 PROJEÇÃO DAS RECEITAS .......................................................................................... 43
4.2.1.1 Premissas ......................................................................................................................... 43
4.2.1.2 Projeção ........................................................................................................................... 45
4.2.1.3 Análise .............................................................................................................................. 45
4.2.2 PROJEÇÃO DE RESULTADOS....................................................................................... 47
4.2.2.1 Premissas ......................................................................................................................... 47
4.2.2.2 Projeção ........................................................................................................................... 49
4.2.2.3 Análise .............................................................................................................................. 50
5. Proposta de pagamento aos credores da Recuperação ..................... 51
5.1 CLASSE I: CREDORES TRABALHISTAS ................................................................................ 51
5.2 CLASSES II E III - CREDORES COM GARANTIA REAL E QUIROGRAFÁRIOS ............................. 52
5.2.1 CREDORES FORNECEDORES ...................................................................................... 53
5.2.2 CREDORES FINANCEIROS ........................................................................................... 55
5.3 ACELERAÇÃO DE PAGAMENTO .......................................................................................... 56
5.3.1 ACELERAÇÃO DE PAGAMENTO CREDORES FORNECEDORES ........................................ 56
5.3.2 ACELERAÇÃO DE PAGAMENTO AOS CREDORES FINANCEIROS ...................................... 57
5.4 CREDORES DE ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CAMBIO - ACC ....................................... 58
5.5 FIXAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO ................................................................................. 59
6. Créditos Contingentes - Impugnações de Crédito e Acordos ............ 61
7. Baixa dos Protestos ............................................................................... 62
8. Venda de Ativos ...................................................................................... 64
9. Forma de Pagamento aos Credores ..................................................... 65
10. Nova Assembleia Geral de Credores .................................................... 66
11. Análise de Viabilidade da Proposta de Pagamento ............................. 67
12. Considerações Finais - Resumo ........................................................... 68
13. Nota de Esclarecimento ......................................................................... 70
14. Conclusão ............................................................................................... 71
15. Laudo de Avaliação de Bens Imobilizados........................................... 73
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL

4. 1. Considerações Iniciais
Este documento foi elaborado com o propósito de abranger e estabelecer os
principais termos do Plano de Recuperação Judicial, proposto sob a égide da Lei
de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência do Empresário e da Sociedade
Empresária (Lei nº. 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 - “Lei de Recuperação de
Empresas”), do GRUPO FRIGOL formado pelas empresas FRIGOL S/A. e FRIGOL
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., ambas em Recuperação Judicial.
O GRUPO FRIGOL possui administração central exercida pelos sócios, tem sede na
Rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, 704, Lençóis Paulista - SP, requereu em 30 de
Julho de 2010 o benefício legal da Recuperação Judicial, com fulcro nos artigos 47
e seguintes da Lei 11.101/05, tendo seu processo sido distribuído na 2ª Vara
Judicial – Fórum de Lençóis Paulista - SP sob nº 319.01.2010.005460-0 na mesma
data, e o deferimento do processamento da recuperação judicial ocorreu em 17 de
Agosto de 2010 pelo Exmo Sr. Dr. Mário Ramos dos Santos, com a
disponibilização de tal decisão no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo no dia 19 de Agosto de 2010. Para a elaboração do Plano de
Recuperação, objeto deste documento, foi contratada a empresa ERIMAR
Administração e Consultoria de Empresas S/S Ltda., localizada na Rua
Vergueiro, 1855 - conj. 41 - CEP 04101-000 - São Paulo - SP. O plano ora
apresentado propõe condições especiais para pagamento das obrigações vencidas
ou vincendas e demonstra a viabilidade econômico-financeira da empresa, bem
como a compatibilidade entre a proposta de pagamento aos Credores e a geração
dos recursos financeiros no prazo proposto, consoante os artigos 50, 53 e 54 da
Lei 11.101/2005.
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5. 2. Histórico e Apresentação da Empresa
O início da história do FRIGORÍFICO OLIVEIRA - FRIGOL se deu em Março de 1970,
quando o Patriarca da Família Oliveira o Sr. Luis Gonzaga de Oliveira resolveu
mudar-se com a família para a cidade de Lençóis Paulista – SP, onde em uma
atitude corajosa e empreendedora decidiu trocar o único bem que possuía – um
caminhão Mercedes Benz 1111 - por um açougue na Rua Quinze de Novembro, no
Centro de Lençóis Paulista. Levou os três filhos mais velhos; Djalma, Durval e
Dorival para trabalhar no novo e promissor negócio. Depois de passados cinco
anos a família já possuía mais quatro açougues – um para cada filho e neste
mesmo ano entrou para o negócio mais um filho, o Décio.
O sucesso do negócio era crescente e em 1983 abriram um Supermercado na
cidade e um matadouro de suínos no sítio da família. A demanda pelos produtos
oferecidos, até então, pelo pequeno matadouro era bem maior do que a oferta, e,
em 1986 inauguraram o primeiro frigorífico no distrito industrial de Lençóis Paulista
dedicado ao abate de suínos.
Em 1990, com o crescimento do negócio, foi arrendado o frigorífico onde é
atualmente o endereço administrativo da empresa para abate de bois. Na época
este frigorífico tinha a capacidade de abate de 200 (duzentos) bois/dia. Neste
mesmo ano o Sr. Luiz Gonzaga decidiu afastar-se dos negócios deixando a cargo
de seus filhos a administração do empreendimento.
O ano de 1992 foi marcante para a família Oliveira, pois em 22 de Maio
efetivamente nascia o GRUPO FRIGOL onde os irmãos Djalma, Dorival, Durval,
Décio e o cunhado do Djalma, o Benedito, davam mais um passo ousado
mantendo o mesmo espírito empreendedor cunhado pelo Sr. Luiz Gonzaga.
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6. Naquele mesmo ano, fruto da prosperidade do negócio, o Grupo adquiriu o prédio
arrendado em 1990. Com o mesmo espírito empreendedor e a visão de
oportunidade, o Grupo iniciou reforma visando a ampliação das instalações e sua
capacidade produtiva, passando então a abater 450 (quatrocentos e cinquenta)
bois/dia.
O Grupo Frigol de forma sistemática crescia a cada ano. A visão voltada para o
crescimento da empresa e a percepção de mercado faziam com que os sócios
reinvestissem no negócio constantemente de forma a fortalecê-lo, propiciando a
busca por novas fronteiras. No ano de 1994 a empresa continuava sua expansão
aproveitando-se da organização alcançada e do bom momento que a economia
nacional atravessava, influenciada pelo novo plano econômico o da criação da
nova moeda, o Real. O Plano Real, como vários outros, vinham com a proposta de
controlar a inflação, diminuir a taxa básica de juros e fortalecer a moeda nacional.
Como na edição de outros planos a insegurança pairava no mercado. Em pouco
tempo o Plano Real, frutos da competência na implantação e sua consistência,
trouxe a confiança de se haver conquistado (finalmente) uma moeda forte. A
inflação, vilã por décadas, estava controlada e os juros estacionados em
patamares inferiores. Assim, com a nova moeda, o Brasil iniciou uma nova fase em
sua história. A população em geral passou a ter a possibilidade de planejar a
médio e longo prazo. A inflação debelada propiciou um aumento natural no poder
aquisitivo da população, pois, até então, a correção aplicada aos salários era
sistematicamente inferior ao real custo da inflação. A carne pode ser inserida no
cardápio diário de mais brasileiros aumentando de forma considerável o volume de
consumo deste produto no país.
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7. Nesta época a empresa ampliou sua capacidade de abate para 1000 (um mil)
bois/dia para atender a crescente demanda.
O crescimento orgânico da empresa era significativo e criava novas necessidades.
Para administrar os negócios do GRUPO FRIGOL, em 7 de agosto de 1996, foi
constituída a FRIGOL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA..
O espírito empreendedor que sempre norteou o GRUPO FRIGOL mostrava-se
presente, a empresa já atuava nos principais mercados brasileiros tendo sua
marca vinculada a históricos de qualidade e eficiência na distribuição. Como já
havia acontecido com outros frigoríficos nacionais a empresa iniciou, em 1999, seu
processo de internacionalização exportando seus produtos para vários países. Seu
primeiro mercado internacional foi o Egito, logo passou a exportar também para
grande parte dos países da União Européia, se incorporaram também ao seu rol de
clientes países como Rússia, China, Angola, África do Sul e Cabo Verde. O
processo de expansão internacional passava por incorporação de novos clientes
em diferentes países a cada mês; nesse caminho passaram a ser destino dos
produtos do Grupo Frigol países como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuait,
Líbano, Líbia, Peru, Geórgia, Namíbia, Ilhas Mauricius, Serra Leoa e outros.
Em 2009 visando à facilidade no escoamento de sua produção no mercado interno
o GRUPO FRIGOL instalou no Bairro Jaguaré na cidade de São Paulo um Centro de
Distribuição. Este CD está localizado em ponto estratégico próximo as Marginais
Pinheiros e Tietê que são duas importantes vias da cidade e que dão acesso às
principais estradas do Estado de São Paulo. Estão alocados nesta unidade mais
80 (oitenta) funcionários.
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8. Em 2002 os principais índices que tratam do mercado de boi davam conta de um
aumento expressivo no rebanho nacional e o mercado do boi sinalizava crescente
demanda e melhores preços de matéria prima. Estes fatores, macroeconômicos
foram decisivos para a decisão da empresa de instalar uma planta em Água Azul
do Norte, cidade localizada no Estado do Pará há mais de 600 Km da capital
Belém. O iniciou das atividades desta unidade mudou a vida de 600 (seiscentas)
famílias da região, criando uma nova realidade destaque ao fato de que o GRUPO
FRIGOL é a empresa de maior relevância da cidade. Esta unidade entrou em
funcionamento em 2004 com capacidade de abate de 800 (oitocentos) bois/dia e
atualmente esta capacidade já é de 1400 (um mil e quatrocentos) bois/dias. Desta
unidade também são exportados produtos para a Rússia, Venezuela e Países da
África e Ásia.
No ano de 2009, visando melhora de rentabilidade visto que o preço da matéria
prima bovina, no Estado de Rondônia era um dos mais baixos do Brasil, havendo
também um abundância de matéria prima eis que muitas plantas frigoríficas,
naquela época estavam paralisadas, instalou-se no Município de Pimenta Bueno
em uma planta arrendada com capacidade de abate de 250 (duzentos e cinquenta)
bois/dia.
Com o passar dos anos e a consolidação das atividades do GRUPO FRIGOL no
mercado interno e externo já colocavam a empresa entre os dez maiores
frigoríficos do Brasil. Com toda esta estrutura a empresa chegou a gerar 1.500 (um
mil e quinhentos) empregos diretos e mais de 3.000 (três mil) indiretos.
O iniciou de 2008 dava sinais de que o modelo de negócio escolhido pelo Grupo
Frigol era acertado e as previsões dos resultados previstos no orçamento anual
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9. eram animadoras, mais um ano de resultados bem positivos. A partir do segundo
semestre de 2008 ocorreu o grande revés financeiro da empresa, que, com a
eclosão da crise financeira mundial, viu elevar-se o custo financeiro de suas
operações - notadamente em razão das elevadas taxas de juros em suas
operações no mercado - além da abrupta queda no consumo interno e externo.
Outro aspecto relevante - fruto da eclosão da crise financeira mundial em setembro
de 2008 - foi a política adotada pelos bancos que aumentaram a restrição aos
créditos, marcada basicamente pela não renovação de vários contratos, que
anteriormente eram renovados com facilidade. Este fato resultou em uma drástica
redução do capital de giro, acompanhada de um grande incremento nas taxas de
juros praticadas.
Durante os anos de 2009 e 2010 o GRUPO FRIGOL tentou por diversas alternativas
retomar suas atividades aos níveis de outrora, mas os reflexos da crise de 2008
foram muito fortes, a demanda e rentabilidade não retomaram o ritmo necessário
para que a empresa pudesse continuar operando como no passado e equacionar o
passivo gerado durante a crise.
Apesar de todo o ocorrido nestes últimos anos, o GRUPO FRIGOL acredita ser
transitória sua atual situação e tem a certeza de que esse estado de dificuldade
financeira é passageiro, visto já terem sido tomadas medidas administrativas,
comerciais e operacionais necessárias para equilibrar a receita/caixa, como a
diminuição do seu quadro funcional e cortes drásticos em despesas/custos.
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10. 2.1 Estrutura Organizacional
2.1.1 Missão
Produzir soluções que superem as expectativas de nossos clientes, com produtos
ecologicamente corretos, gerando oportunidade para a empresa, com uma equipe
de colaboradores qualificados, motivados e conscientes da integração para o bem
estar social.
2.1.2 Visão
Ser referência no ramo em que atuamos em todo o mundo, buscando
aprimoramento contínuo e inovando sempre.
2.1.3 Valores e Crenças
 Respeito e priorização das expectativas dos clientes (satisfação do cliente);
 Ética profissional;
 Qualidade;
 Humildade nos relacionamentos;
2.1.4 Informações Sobre a Estrutura
O GRUPO FRIGOL é formado por capital 100% (cem por cento) nacional. Sua sede
administrativa/industrial funciona em uma área construída de 16.000 (dezesseis
mil) metros quadrados e possui capacidade para abater 1000 (um mil) bois/dia na
Rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, 704 no município de Lençóis Paulista – SP.
Possui também uma planta em Água Azul do Norte – PA, em uma área construída
de 15.000 (quinze mil) metros quadrados, com capacidade para abater 1400 (um
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11. mil e quatrocentos) bois/dia, responsável por abastecer as regiões Nordeste e
Sudeste do Brasil, além do mercado exterior. Sua terceira planta de abate fica em
Pimenta Bueno - RO, com capacidade de abate de 250 (duzentos e cinquenta)
bois/dia. No Município de São Paulo a empresa possui um escritório comercial
localizado na Rua São Benedito, 509 e também possui um Centro de Distribuição
no bairro do Jaguaré, em um local estratégico próximo às marginais Pinheiros e
Tietê facilitando o escoamento de sua produção responsável por abastecer o
mercado da grande São Paulo, litoral, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira.
A seguir fotos de algumas unidades e sua evolução histórica:
Frigol Lençóis Paulista - SP em 1992.
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12. Frigol Lençóis Paulista - SP em 2002.
Frigol Lençóis Paulista - SP em 2005.
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13. Frigol Lençóis Paulista - SP em 2010.
Frigol Água Azul do Norte – PA 2005
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14. Frigol Água Azul do Norte – PA 2007
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15. 2.2 Relevância Sócio-Econômica
O GRUPO FRIGOL possui grande relevância sócio-econômica para os municípios de
Lençóis Paulista - SP, Água Azul do Norte - PA e Pimenta Bueno – RO, fato este
que pode ser comprovado por seu quadro de funcionários, onde chegou a
empregar mais de 1.500 (um mil e quinhentos) colaboradores diretos e mais de
3.000 (três mil) colaboradores indiretos.
Todas as plantas do GRUPO FRIGOL tem grande relevância e ajudam a girar a
economia das regiões onde atuam, porém a planta de Água Azul do Norte no Pará
revolucionou a vida dos moradores daquela cidade, pois se trata da empresa de
maior relevância da região gerando empregos e melhoria na qualidade de vida da
população.
Aos funcionários são oferecidos: refeição, assistência médica e odontológica, cesta
básica, incentivo ao estudo através de um subsídio de 30% (trinta por cento), além
de convênios com farmácias da região onde seus funcionários têm 13% (treze por
cento) de desconto na compra de medicamentos.
O GRUPO FRIGOL cumpre regularmente com todos os acordos coletivos
intermediados pelo Sindicato. O valor médio de salário por funcionário é de R$
1.282,40 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) sem
considerar encargos sociais. O tempo médio de “casa” considerando os
colaboradores de todos os setores é de aproximadamente 5 (cinco) anos, o índice
de turn over - considerado excelente - é de apenas 3% (três por cento).
Atualmente, o valor total da folha de pagamento é dividido em 78% (setenta e oito
por cento) para o setor industrial, 20% (vinte por cento) para o setor administrativo
e 2% (dois por cento) para o setor comercial.
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16. 2.3 Relevância Sócio Ambiental
As atividades do GRUPO FRIGOL, bem como da maioria do agronegócio brasileiro,
sempre foram desenvolvidas com respeito às questões de sustentabilidade
(ambiental, econômica e social).
Com este conceito, em suas unidades, o GRUPO FRIGOL já desenvolve projetos
ambientalmente corretos, visando não só a redução dos impactos, mas também a
geração de energias alternativas. Vejamos alguns exemplos já implantados:
 PRRUA – Plano de redução e reutilização no uso de água
Mediante verificações periódicas, a utilização de água em cada setor industrial é
monitorada por técnicos que têm como missão desenvolver ações corretivas para
diminuir seu consumo, bem como para, após processo regular, reutilizá-la em
setores secundários do processo produtivo.
 Descarte de resíduos sólidos recicláveis
Todo ano é elaborado o “inventário de resíduos sólidos” que descreve quais as
empresas responsáveis pela coleta e descarte final dos resíduos. Todas as
empresas são cadastradas e licenciadas pela CETESB (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo).
 Descarte de resíduos sólidos perigosos (CLASSE 1)
Dentro do inventário de resíduos sólidos existe um item a parte onde é descrito o
destino dado aos resíduos classe 1 gerados pela empresa. Pela geração de tais
resíduos como: Lâmpadas Fluorescentes, Resíduos Ambulatoriais, a empresa é
cadastrada e certificada pela CETESB, pela geração e descarte adequado dos
mesmos.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 16

17. M
 Monitoramento mensal da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
A ETE-FRIGOL tem seu efluente final coletado mensalmente e levado para análise
em laboratório credenciado pelo Ministério do Meio Ambiente.
 Fabricação de compostos agrícolas através dos resíduos do pré-tratamento
da Estação de Tratamento de Efluentes.
Os resíduos orgânicos obtidos através do pré-tratamento dos efluentes são
transformados em fertilizantes orgânicos.
 Fabricação de Biodiesel de origem animal.
Os resíduos do processamento da carne (gordura, retalhos de carne, ossos, etc..)
são encaminhados através de veículos cuidadosamente monitorados até a fábrica
de biodiesel, onde são fabricados cerca de 40.000 (quarenta mil) litros de
bicombustível por dia (gordura animal).
 Uso de madeira regulamentada
A empresa é regulamentada pelo DEPRN (Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais) para utilizar madeira na geração de vapor e energia.
 Controle de emissão de fumaça veicular
Monitoramento mensal da frota de caminhões próprios e prestadores de serviço.
Os veículos não enquadrados na legislação ambiental vigente são afastados para
readequação.
 Controle de emissão de fumaça preta da caldeira
Monitoramento diário da emissão de fumaça da caldeira. Quando ocorre
desconformidades em relação ao lançamento da fumaça o responsável pelo setor
é convocado para avaliar e corrigir a causa.
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18. 2.4 Sustentabilidade
O GRUPO FRIGOL está entre as grandes organizações brasileiras, destacando-se
pela evolução empresarial no ramo frigorífico e pela acentuada participação no
mercado de carnes bovinas. Em suas plantas, a empresa produz cortes especiais
e maturados dentro dos mais modernos processos de industrialização e das
rigorosas normas sanitárias. Tudo isso, para colocar diariamente a máxima
qualidade em carnes na mesa de milhões de consumidores, no Brasil e no Mundo.
Chegou a processar 150 (cento e cinquenta) mil toneladas de carne por ano e os
cortes são distribuídos em todo o território nacional e exportados para diversos
países. Desta maneira o GRUPO FRIGOL se revela uma empresa moderna, que
investe constantemente em novas tecnologias que promovem eficiência na
produção de cortes bovinos e qualidade de vida para os colaboradores.
Sintonizada com a sustentabilidade do planeta, a empresa participa ativamente de
projetos socioambientais em todo o país e apóia projetos de diversas ONG’s
visando sempre à preservação do meio ambiente.
Além do respeito aos parceiros e consumidores, o GRUPO FRIGOL é uma
organização que valoriza a formação humana. Prova disso é o estreito laço de
amizade que mantém com as comunidades em que está inserido, prestigiando
eventos que promovam o bem-estar e lazer das pessoas.
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19. 2.5 Rastreabilidade
Rastreabilidade é o processo que permite assegurar ao consumidor o histórico de
procedência e, consequentemente, oferecer segurança em relação ao produto que
está sendo adquirido.
O processo de rastreabilidade do GRUPO FRIGOL começa na compra de gado,
buscando adquirir animais oriundos de boas práticas sanitárias e de manejo. Todo
o transporte é realizado de forma a atender as práticas de abate humanitário. O
bem-estar animal é garantido no transporte da propriedade ao frigorífico, esta é
uma das prioridades do Grupo. No frigorífico as práticas de abate humanitário
continuam. Todos os procedimentos precedentes ao abate são realizados com
base nos critérios de abate humanitário. Através dos procedimentos de
rastreabilidade do GRUPO FRIGOL é possível conhecer a procedência (dados do
produtor) com as informações contidas na embalagem do produto final ou o
caminho inverso, chegar até um produto final partindo dos dados da procedência
de cada animal. Em outras palavras, a rastreabilidade está presente em todas as
fases da produção.
Para que o processo permita a rastreabilidade reversa através de uma embalagem,
as caixas, como exemplo as referentes à produção com vistas à União Européia,
contém o “traceability code” no rótulo. Trata-se de uma expressão, em inglês, que
significa código de rastreabilidade que contém varias informações entre elas o Nº.
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20. do SIF (Serviço de Inspeção Federal – Ministério da Agricultura) do
estabelecimento de abate e a data de abate.
2.6 S.I.F. (Serviço de Inspeção Federal)
O S.I.F. - Serviço de Inspeção Federal - é um órgão do Ministério da Agricultura,
subordinado ao DIPOA - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal - que tem por objetivo normatizar e autorizar a produção e comercialização
de todos os alimentos de origem animal (carne, leite, ovos, laticínios, pescados e
produtos apícolas) no Brasil. É a autoridade máxima nestes assuntos. E nenhuma
empresa poderia vender fora do seu estado de origem, ou mesmo exportar caso
não tenha o direito de portar o carimbo do S.I.F.
Para que se tenha o carimbo do S.I.F., é necessário cumprir com uma série de
exigências:
A começar pela própria sede da indústria (afastamento de 50 (cinquenta) metros
da via pública, pé dilúvio mínimo, azulejos em todas as paredes, telas contra
insetos, uma sala para cada atividade, previsão de um fluxo linear de produção,
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21. qualidade da água controlada, banheiros e vestiários com separação masculino e
feminino afastados do bloco industrial, etc.), o sistema e os equipamentos
apropriados (tudo em aço inoxidável) para o beneficiamento das matérias-primas, o
controle de qualidade, os uniformes e procedimentos higiênicos dos funcionários e
até mesmo os dizeres da rotulagem, além de uma série de outras exigências: tudo
isso para justificar o slogan: "Garantia de Pureza."
Participam do processo produtivo do GRUPO FRIGOL 17 (dezessete) funcionários do
S.I.F., incluindo um médico veterinário, garantindo assim a excelente e qualidade
dos produtos FRIGOL.
2.7 Produtos Comercializados
A matéria prima que resulta nos cortes especiais e maturados FRIGOL é
proveniente de rebanhos ultra-selecionados. São animais criados naturalmente no
pasto, seguindo os mais exigentes padrões fitossanitários.
O GRUPO FRIGOL comercializa uma grande mix de produtos para atender todos os
tipos de clientes, conforme demonstrado a seguir:
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22. Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 22

23. Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 23

24. Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 24

25. Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 25

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27. 3. Organização do Plano de Recuperação
3.1 Motivos Para o Pedido de Recuperação Judicial
Como grande parte das empresas nacionais, o GRUPO FRIGOL teve seus problemas
agravados a partir do segundo semestre do ano de 2008 com a eclosão da crise
financeira mundial.
Devido a esta crise o preço de sua matéria-prima (boi) registrou uma alta
acentuada, em contra partida o volume de exportações brasileiras caiu em torno de
30% (trinta por cento) prejudicando de forma avassaladora os frigoríficos.
A queda das exportações motivou a queda do preço da carne no mercado interno,
pois havia um excesso de produto acabado nos estoques das empresas do setor.
Deste modo as empresas em uma atitude de recuperar o negócio mudaram a
estratégia e focaram nos consumidores domésticos. Todavia esta queda nos
preços reduziu ainda mais a margem de lucro no setor.
Com a redução de crédito e aumento nas taxas de juros, o GRUPO FRIGOL ocupou
a totalidade dos limites de crédito concedidos por seus parceiros financeiros,
chegando a uma preocupante situação de falta de liquidez. A escassez de crédito,
os atrasos nos pagamentos de seus credores e o crescente custo financeiro se
sobrepuseram, levando ao risco de conduzir a empresa a consequente
inadimplência e a restrição total de seus créditos, com graves reflexos em sua
atividade operacional, contaminada pelo custo das dívidas de curto prazo.
O pós crise 2008 trouxe ao GRUPO FRIGOL uma situação muito diferente á
experimentada até então. A combinação de baixas vendas, diminuição de
margens, escassez de recursos e altas taxas de juros comprometeu o caixa da
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 27

28. empresa. A empresa foi obrigada a buscar, cada vez mais, recursos junto aos
bancos a fim de honrar os seus compromissos cotidianos e poder proceder á
reestruturação necessária para a retomada dos lucros. Os custos do
endividamento acabaram por reduzir a capacidade de reação da empresa, que
sentiu com particular intensidade os problemas oriundos da crise financeira
mundial.
Apesar de todo o exposto, o GRUPO FRIGOL acredita ser transitória sua atual
situação e tem a certeza de que esse estado de dificuldade financeira é
passageiro, visto já terem sido tomadas medidas administrativas, comerciais e
operacionais necessárias para equilibrar a receita/caixa. As medidas, drásticas,
abrangeram toda a empresa destaque a diminuição do seu quadro funcional e os
cortes importantes em despesas/custos.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 28

29. 3.2 Quadro de Credores do Grupo Frigol.
O quadro de Credores apresentado abaixo, já expressa algumas alterações na lista
da Recuperanda que estarão expostas na lista do administrador judicial a ser
publicada.
COMPOSIÇÃO POR TIPO DE CREDOR
Credores Trabalhistas 4.427.588,49
Credores Com Garantia Real 31.016.223,37
Credores Quirografários 108.784.061,31
Total do Quadro de Credores 144.227.873,17
Valores em Reais (R$)
GRÁFICO DE REPRESENTATIVIDADE POR CLASSE DE CREDORES
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 29

30. 3.3 Plano de Reestruturação Operacional
Após o pedido de recuperação judicial, o GRUPO FRIGOL, através de sua Diretoria,
desenvolveu um plano de reestruturação financeiro-operacional visando à
lucratividade necessária para permitir a liquidação de seus débitos e a manutenção
de sua viabilidade no médio e longo prazos, o que depende não só da solução da
atual situação de endividamento, mas também e fundamentalmente, da melhoria
de sua capacidade de geração de caixa. As medidas identificadas no Plano de
Reestruturação Financeiro-Operacional estão incorporadas a um planejamento
para o período de 10 (dez) anos e estão fundamentadas nas seguintes decisões
estratégicas:
3.3.1 Área Comercial
 Reestruturação de políticas comerciais;
 Plano orçamentário de vendas ao final de cada mês, com atualizações
semanais;
 Plano de ação para realização de parcerias estratégicas;
 Reformulação da política comercial em relação às margens/rentabilidade;
 Basear a liderança da empresa em parcerias estratégicas.
3.3.2 Área Administrativa
 Programa de redução do quadro funcional e de gasto com pessoal e horas
extras e redução de despesas fixas;
 Fortalecimento da política de recursos humanos para que contemple: plano
de carreira baseado em resultado, melhorias no processo de seleção,
treinamento e valorização social e profissional dos colaboradores internos
visando à redução do turn over e dos custos de pessoal;
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 30

31.  Fortalecimento organizacional e da responsabilidade estratégica de tomada
de decisão para alcançar metas e assegurar a aderência das ações aos
planos;
 Formar as novas diretrizes de administração e dar suporte à área comercial
através de uma análise SWOT (Strenghts-forças, Weaknesses-fraquezas,
Opportunities-oportunidades e Threats-ameaças);
 Reorganização do organograma da empresa para novo modelo e consoante
com o projeto de reorganização administrativa.
 Instituição da Governança Corporativa formada por um Conselho
Administrativo e Diretorias Executivas;
3.3.3 Área Financeira
 Busca de novas linhas de créditos menos onerosas e mais adequadas;
 Renegociação de tarifas bancárias;
 Renegociação do passivo não sujeito aos efeitos da Recuperação Judicial de
forma a equacionar a entrada de receitas e o pagamento dos acordos
conforme seu fluxo de caixa;
 Implantação de relatórios gerenciais para análise de resultados econômicos
e financeiros.
 Fornecer base sustentável a todas as decisões estratégicas;
3.3.4 Área Operacional
 Plano de redução dos custos fixos para melhoria da margem operacional,
bem como redução de custos, mediante análise de processos, para melhoria
da margem de contribuição;
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 31

32. 3.4 Cenário Econômico e Mercadológico
3.4.1 Mercado Setorial – Premissas, Desempenho Retroativo e
Projeções
3.4.1.1 Premissas
A carne bovina brasileira conquistou no mercado internacional posição de
destaque e respeitabilidade. O grande desafio para a cadeia do agronegócio de
bovinos do Brasil é agregar valor ao produto fazendo com que não seja
comercializado como uma simples commodity. É sabido também, que desafio
ainda maior é manter o Brasil como um dos lideres desse mercado.
A solução de alguns problemas da pecuária brasileira passa, necessariamente,
pela organização da cadeia produtiva e pelas melhorias nas práticas de manejo
aplicadas pelo setor, dentre outras. Conhecer a pecuária de corte, as opções, os
métodos que auxiliem sua melhoria e seu crescimento sustentável, são
responsabilidades das inúmeras indústrias frigoríficas espalhadas pelo país, afirma
a ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes).
O consumo de carne pelos seres humanos, acredita-se que tenha sido iniciado
entre 1 milhão e meio de anos atrás, isso trouxe uma grande vantagem em relação
às dietas vegetarianas que existiam na época: uma dieta rica em gordura,
proteínas e ferro.
No Brasil, os pioneiros da atividade pecuarista foram os senhores da Casa da
Torre, localizada na Bahia, utilizando como vaqueiros, muitas vezes, mão-de-obra
indígena. Porém, com uma grande seca que atingiu o Nordeste, e a descoberta de
minerais preciosos em Minas Gerais no final do século XVIII, o pólo pecuarista
brasileiro transferiu-se para as regiões Sudeste e Sul, mais especificamente para
São Paulo e Rio Grande do Sul.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 32

33. O processo de nacionalização dos frigoríficos, iniciado nos anos 70, e o de
crescimento da capacidade, nos anos posteriores, foram feitos de maneira pouco
organizada. No Estado de São Paulo, por exemplo, a indústria cresceu
aproximadamente 245% (duzentos e quarenta e cinco por cento) entre o início da
década de 70 e os dias atuais. Além disso, essa indústria se deslocou quase que
integralmente para o interior do Estado, explica a EMBRAPA (Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária). Já na década de 90, o setor brasileiro de carnes
tornou-se mais profissionalizado, adotou técnicas modernas de produção e
redobrou os cuidados com a saúde dos animais. Dessa forma o Brasil se colocou
entre os principais fornecedores mundiais de proteína animal no último ano do
século XX.
A competitividade e até mesmo a sobrevivência da indústria da carne bovina no
mercado está intimamente associada a sua eficiência em gerenciar a qualidade, o
que se traduz na segurança do cliente ao consumir os produtos, contribuindo para
a satisfação de suas exigências e na redução de custos de perdas e refugos.
3.4.1.2 Desempenho Retroativo
O agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 1/3 do Produto Interno Bruto
(PIB) do Brasil, empregando 38% (trinta e oito por cento) da mão de obra e sendo
responsável por 36% (trinta e seis por cento) das nossas exportações. É o setor
mais importante da economia brasileira.
O rebanho bovino brasileiro é composto por cerca de 80% (oitenta por cento) de
animais de raças zebuínas (Bos indicus) e de 20% (vinte por cento) de raças
taurinas (Bos taurus) conforme a ABIEC, e totalizam acerca de 190 (cento e
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 33

34. noventa) milhões de cabeças, que vem em contínuo crescimento e tem
apresentado bons avanços nos índices de produtividade. O custo de produção do
bovino brasileiro situa-se dentre os mais baixos do mundo, o que traz uma grande
vantagem competitiva. Isso faz o Brasil ser um dos quatro maiores produtores
mundiais de carne bovina, segundo a ABIEC, ocupando o segundo lugar com
9.180 milhões de ton. ficando 2.636 milhões de ton. atrás do primeiro colocado,
que é os Estados Unidos. Conforme também, a mesma fonte, os Estados Unidos,
União Européia, Brasil, e a China são os quatro maiores consumidores de carne
bovina, seguindo esta ordem.
Tabela de desempenho 2007 – 2009 – Produção mundial de carne bovina:
PAÍS 2007 2008 2009
EUA 12.096 12.163 11.816
Brasil 9.297 9.000 9.180
União Européia 8.188 8.090 8.000
China 6.132 6.132 5.764
Argentina 3.300 3.150 3.200
Índia 2.413 2.525 2.660
Austrália 2.172 2.159 2.100
México 1.600 1.600 1.625
Canadá 1.278 1.288 1.300
Rússia 1.370 1.315 1.280
Paquistão 1.113 1.168 1.226
Outros 9.392 9.436 8.876
TOTAL 58.351 58.026 57.027
Fonte: ABIEC (milhões de toneladas)
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 34

35. Em 2008 o Brasil liderou o ranking dos maiores exportadores de carne bovina no
mundo, somando o volume de 2,2 milhões de toneladas e receita cambial de US$
5,3 bilhões. Estes valores representaram uma participação de 28% (vinte e oito por
cento) do comércio internacional, exportando para mais de 170 (cento e setenta)
países nos cinco continentes.
No ano de 2008, conforme os dados da ABRAFRIGO (Associação Brasileira de
Frigoríficos) as exportações brasileiras se mantiveram no topo do ranking mundial
dos países que mais exportam carne bovina e alcançaram 1.384.527 ton. de carne
e derivados de bovinos, com uma média mensal 115.337 ton., em valores reais o
acumulado do ano foi de US$ 5.326.112.065 valor que caiu 23 % (vinte e três
pontos percentuais) no ano seguinte. Em 2009 o Brasil exportou sua maior
quantidade para a Rússia, em torno de 334.000 toneladas representando quase
US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão) de dólares americanos em divisas. No ranking
brasileiro de exportações de carne, além do pais russo, temos Hong Kong, Irã e
Egito como principais destinatários desse tipo de produto. Os Estados Unidos da
América, maior produtor mundial de carne, figura como sétimo colocado nessa lista
das exportações brasileiras.
A Indústria frigorífica brasileira, especialmente de carne bovina, reúne mais de 130
empresas. Estas empresas estão distribuídas em todo o território brasileiro.
Destas, 77 plantas são reunidas através da Associação Brasileira das Indústrias
Exportadoras de Carnes – ABIEC, do total, aproximadamente 16 empresas, as de
maior porte, juntas são responsáveis pela exportação de mais de 500 mil toneladas
de carnes industrializadas/ano.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 35

36. Conforme a EMBRAPA o mapa do consumo de carne bovina no Brasil segue as
diferenças das rendas per capta existentes nas diversas camadas sociais do país.
As pessoas de renda mais elevada possuem taxas de consumo semelhantes às
dos maiores consumidores do mundo, mais de 50 kg/hab./ano, enquanto a
população de baixa renda já apresenta consumo de terceiro mundo, com menos de
10 kg/hab./ano. A disponibilidade interna situa-se em torno de 34 kg/hab./ano,
compensando as diferenças existentes entre as camadas superiores e inferiores da
população. O crescimento do mercado interno passa obrigatoriamente pela
melhoria da renda, ou ainda pelo fornecimento destes produtos por preços
menores.
A bovinocultura de corte é a maior parcela do agronegócio brasileiro, ela gera
faturamento em torno de mais de R$ 50 bilhões/ano e oferece cerca de 7,5 milhões
de empregos.
Nas últimas décadas as indústrias frigoríficas se atualizaram e começaram a
investir na capacitação dos seus colaboradores, focando o cumprimento de normas
que são internacionalmente reconhecidas. Assim, os frigoríficos brasileiros
implantaram programas voltados para as Boas Práticas de Fabricação, os
Procedimentos Padrão de Higiene Operacional, entre outros que alavancaram a
qualidade dos produtos nacionais.
3.4.1.3 Projeções
A demanda interna e o mercado externo estão puxando os preços das carnes.
Internamente, o aumento de renda é um dos principais fatores dessa sustentação e
no caso da carne bovina, há também a redução na oferta de gado.
A produção nacional de carnes (bovina, suína e de frango) deverá suprir, até 2020,
44,5% do mercado mundial, ou seja, praticamente a metade do mercado
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 36

37. internacional será abastecido pelo Brasil, segundo projeções do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), isso, relativo aos cenários de
produção, a participação no mercado e as exportações.
Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) mostra ainda que, no ano de 2010, a
participação brasileira nas exportações mundiais de carne bovina, suína e de
frango será de 37,4%. Um crescimento de 0,71% ao ano para alcançar as
projeções de 2020. Já a relação entre o comércio internacional e as exportações
brasileiras em 2019/2020, mostra que as vendas de carne bovina representarão
30,3% da pauta de exportação, contra os 25% atuais.
Conforme a mesma fonte, o Brasil, em 2010 exportará 25% a mais de carne bovina
em relação a 2009. Segundo os dados do Ministério, o salto será de 420 mil
toneladas, o que totalizará 2,11 milhões toneladas. A projeção é otimista e
comparada com a divulgada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos
(USDA), eles prevêem um aumento de 20% nas exportações brasileiras deste
produto em 2010.
Gráfico de desempenho 2009/2010 – 2019/2020 – Produção mundial de carne
bovina:
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 37

38. O avanço da tecnologia no campo da genética, e da nutrição animal, aliados ao
desenvolvimento de novos métodos de administração e controle sobre o rebanho
bovino, alterou de maneira definitiva os parâmetros de eficiência da pecuária de
corte bovino mundial ao longo das décadas. O reflexo deste aprimoramento no
ambiente das propriedades rurais, que se verifica principalmente na melhora dos
índices de produtividade média dos rebanhos, também traz como consequência
mudanças na geografia do mercado mundial da carne e seus derivados.
3.4.2 Perspectivas Econômicas – Brasil
O Brasil se apresenta mundialmente como uma economia sólida e estável que
superou rapidamente a pior crise internacional dos últimos 80 anos. Este é o
retrato econômico do Brasil de hoje. O novo modelo de desenvolvimento adotado
pelo governo brasileiro ajudou a reduzir consideravelmente os impactos negativos
da instabilidade financeira que abalou o mercado mundial. Nos últimos anos, a
política econômica do Governo Federal, responsável pela criação de milhões de
empregos, combinada à política social de transferência de renda, produziu um
círculo virtuoso de crescimento. Tudo isso ajudou no fortalecimento do mercado
interno, fazendo com que as empresas sintam-se estimuladas a investirem em
produção e fiquem menos expostas às oscilações do mercado internacional. O
compromisso com os fundamentos econômicos também contribuiu na proteção
contra crises internacionais e deixou o país menos vulnerável.
O Brasil tem apresentado ritmo de crescimento superior a média mundial nos
últimos anos. A superação dos efeitos da crise econômica também está abrindo
oportunidades para o País, que provou ser possível adotar um modelo de
desenvolvimento econômico baseado no mercado interno e na redução das
desigualdades sociais.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 38

39. O País se tornou credor internacional, ao contrário do que ocorreu em outras
épocas de crise internacional, o Brasil não depende mais da entrada de dinheiro do
exterior para honrar seus compromissos. Desde 2008, pela primeira vez na
história, o País dispõe de mais dólares do que seria preciso para pagar toda a sua
dívida externa.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 39

40. 4. Etapa Quantitativa
4.1 Análise do Desempenho Econômico-Financeiro
Abaixo estão demonstrados resumidamente o desempenho econômico do grupo
nos 3 últimos anos e os 7 (sete) primeiros meses de 2010, correspondente ao
período anterior ao pedido de recuperação judicial, dados estes que se encontram
anexados aos autos, de acordo com artigo 51 da Lei 11.101/2005.
4.1.1 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
4.1.1.1 Dados
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Grupo Frigol
ESPECIAL EM 30 DE
EXERCÍCIO 2007 2008 2009
JULHO DE 2010
(R$) AV% (R$) AV% (R$) AV% (R$) AV%
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
362.192 100,00%
423.282 100,00%
463.654 100,00%
374.957 100,00%
(‐) DEDUÇÕES DE VENDAS
(54.772) ‐15,12%
(85.479) ‐20,19%
(68.845) ‐14,85%
(22.534) ‐6,01%
(=) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
307.420 84,88%
337.803 79,81%
394.809 85,15%
352.423 93,99%
(‐) CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
(257.332) ‐71,05%
(297.288) ‐70,23%
(341.223) ‐73,59%
(341.870) ‐91,18%
(=) LUCRO BRUTO
50.088 13,83%
40.515 9,57%
53.586 11,56%
10.553 2,81%
(‐) DESPESAS OPERACIONAIS
(44.041) ‐12,16%
(67.673) ‐15,99%
(36.562) ‐7,89%
(103.080) ‐27,49%
(=) RESULTADO ANTES DA CSLL E IRPJ
6.047 1,67%
(27.158) ‐6,42%
17.024 3,67%
(92.527) ‐24,68%
(‐) CSLL E IRPJ
(2.212) ‐0,61%
8.167 1,93%
(3.291) ‐0,71%
13.899 3,71%
(=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
3.835 1,06%
(18.991) ‐4,49%
13.733 2,96%
(78.628) ‐20,97%
Valores em milhares de Reais (R$)
Gráfico Comparativo – Receita Bruta X Resultado Líquido
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 40

41. 4.1.1.2 Análise
As dificuldades enfrentadas pelo Grupo FRIGOL nos últimos anos estão realçadas
no DRE- Demonstração de Resultados apresentado nos quadros acima.
No exercício de 2007 o faturamento apresentado foi de R$ 362,1, os custos dos
produtos vendidos representaram 71,05%, as despesas operacionais
representaram pouco mais de 12% e o resultado líquido foi positivo em 1,06% da
receita bruta, com valor absoluto de R$ 3,83 milhões.
No exercício de 2008 o faturamento teve aumento de quase 17%, chegando a R$
423,2 milhões. Porém, devido a crise financeira mundial do segundo semestre
daquele ano, o resultado líquido apresentou prejuízo de R$ 18,99 milhões,
representando 4,49% da receita bruta. Neste ano as despesas operacionais
representaram praticamente 16% da receita bruta, quase 4 pontos percentuais a
mais do que o ano anterior, impulsionada pelas despesas financeiras.
O ano de 2009 foi a retomada, o faturamento mais uma vez apresentou
crescimento, desta vez de quase 10%, atingindo R$ 463,6 milhões. Os problemas
do ano anterior foram momentaneamente equacionados, as despesas operacionais
somaram 7,89% da receita bruta. Os custos dos produtos vendidos tiveram alta de
3,36 pontos percentuais, registrando 73,59% da receita bruta. Mesmo com essa
alta, o resultado líquido foi positivo, gerando lucro de mais de R$ 13 milhões, ou
2,96% da receita bruta.
Com esta retomada no ano de 2009, várias instituições financeiras, principalmente
oficiais, passaram a estudar e acenar positivamente para novas linhas de crédito
de longo prazo, fato este que seria essencial para o projeto apresentado eis que o
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 41

42. ingresso de nova linha de longo prazo mudaria por completo o perfil do
endividamento da empresa e a rentabilidade.
No entanto, sempre que os projetos de investimentos eram apresentados para as
instituições, em especial comitês de créditos, empresa do mesmo segmento
pediam recuperação judicial, fato este que demandava novo estudo de viabilidade
para os projetos, acarretando alterações nestes (v.g. novas garantias). Tal situação
perdurou até o dia 30 de julho de 2010 (data do pedido de recuperação). Até esta
fatídica data o GRUPO FRIGOL não tinha intenção de pedir recuperação judicial.
No exercício encerrado especialmente em 30 de Julho de 2010, refletindo toda a
crise do setor, o resultado apresentado foi o pior de todos os períodos. Com o
mercado em baixa, os preços de venda da carne caíram rapidamente, fazendo
com que o custo dos produtos vendidos representasse mais de 91% da receita
bruta. Diante de um faturamento de quase 375 milhões, o prejuízo foi de R$ 78,6
milhões, ou 20,97% da receita bruta. Outras contas que contribuíram para o
resultado negativo foram as despesas operacionais, que somaram 27,49% da
receita bruta, alta de quase 20 pontos percentuais em relação ao ano anterior,
impulsionada novamente pelas despesas financeiras.
Caso a empresa não encontre condições favoráveis de prazo para concretizar uma
profunda mudança no perfil de sua dívida, bem como, re-planejar toda sua
operação, reduzindo custos (principalmente financeiro) e assim tornando-se
competitiva novamente, essa situação de dificuldade econômico-financeira tende a
agravar-se a cada ano.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 42

43. 4.2 Projeções do Desempenho Econômico-Financeiro
As projeções financeiras foram desenvolvidas assumindo-se o crescimento do
mercado, limitando o faturamento a capacidade produtiva do Grupo. Os efeitos das
medidas de melhoria, incluídos no resultado operacional e financeiro, foram
calculados com base em estimativas realistas. Para elaborar o Plano de
Recuperação e estimar os resultados operacionais para o período de recuperação,
foram utilizadas diversas informações fornecidas pelo Grupo. Com base nestas
informações foram identificadas diversas medidas para melhorar o desempenho
operacional. A identificação e quantificação destas medidas foram realizadas
visando à viabilidade do Grupo FRIGOL.
4.2.1 Projeção das Receitas
4.2.1.1 Premissas
Para a projeção do volume de receita bruta nos 10 (dez) anos contemplados no
plano, foram consideradas as seguintes premissas:
 A estratégia adotada foi realista, prevendo-se que nos quatro primeiros anos
ocorra um crescimento gradual no volume de vendas até ser atingindo a
capacidade total de produção do Grupo, mantendo assim fixo o valor de
faturamento até o décimo ano;
 A base para a projeção da receita foi o planejamento comercial da empresa
que vem sendo executado desde o pedido de recuperação judicial, bem
como a expectativa do valor de mercado de seus produtos;
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 43

44.  O volume projetado está totalmente de acordo com a capacidade
operacional da empresa, demandando apenas possíveis contratações de
mão-de-obra e arrendamento de nova planta industrial, que estão previstas
no custo dos produtos vendidos nas projeções de resultado econômico-
financeiro;
 O preço de venda projetado não contempla o efeito inflacionário. Por ser
uma projeção de longo prazo, torna-se inviável estimar este indicador de
modo adequado, sendo assim, consideram-se os preços projetados a valor
presente, pressupondo que os efeitos inflacionários sobre os custos e
despesas serão repassados aos preços de venda projetados para garantir as
margens projetadas.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 44

45. 4.2.1.2 Projeção
RECEITAS ANO1 ANO2 ANO3 ANO4 ANO5 ANO6 ANO7 ANO8 ANO9 ANO10 TOTAL
Carne Suína 29,78 36,65 45,81 45,81 45,81 45,81 45,81 45,81 45,81 45,81 432,90
Carne Bovina SP 296,76 310,56 310,56 310,56 310,56 310,56 310,56 310,56 310,56 310,56 3.091,78
Carne Bovina PA 262,77 275,00 336,11 397,22 397,22 397,22 397,22 397,22 397,22 397,22 3.654,38
Carne Bovina Arrend. Nova Planta ‐ 61,11 213,89 244,44 244,44 244,44 244,44 244,44 244,44 244,44 1.986,08
Aproveitamento Bovino SP 33,25 34,80 34,80 34,80 34,80 34,80 34,80 34,80 34,80 34,80 346,43
Aproveitamento Bovino PA 33,25 42,53 69,59 81,19 81,19 81,19 81,19 81,19 81,19 81,19 713,73
Aproveitamento Suíno 0,49 0,61 0,76 0,76 0,76 0,76 0,76 0,76 0,76 0,76 7,20
Total Geral 656,30 761,25 1.011,51 1.114,78 1.114,78 1.114,78 1.114,78 1.114,78 1.114,78 1.114,78 10.232,49
Valores em milhões de Reais (R$)
4.2.1.3 Análise
Para o primeiro ano da recuperação judicial foi projetado um volume de R$ 656,3 milhões de faturamento o que corresponde a
R$ 54,7 milhões de média mensal. O crescimento real projetado em termos monetários é de 16% no primeiro ano, a receita
segue crescendo até o 4º ano, estabilizando-se em R$ 1.114,7 milhões até o 10º ano. Conforme informado nas premissas, o
volume projetado está totalmente de acordo com a capacidade operacional da empresa, demandando apenas possíveis
contratações de mão-de-obra e arrendamento de nova planta industrial, que estão previstas no custo dos produtos vendidos nas
projeções de resultado econômico-financeiro.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 45

46. Gráfico ilustrativo da projeção de receitas
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 46

47. 4.2.2 Projeção de Resultados
4.2.2.1 Premissas
As seguintes premissas foram adotadas na projeção de resultado econômico-
financeiro:
 Foi utilizado o Sistema Tributário Normal com apuração de Lucro Real sendo
consideradas assim, as respectivas alíquotas de cada imposto incidente para
as projeções de resultados. Este Sistema Tributário é o adotado pelo Grupo
FRIGOL no momento da elaboração deste Plano de Recuperação;
 Os Custos dos Produtos Vendidos foram projetados com base em valores
atuais, líquidos de todos os impostos creditáveis. Este grupo de custos varia
proporcionalmente ao faturamento projetado;
 As Despesas Comerciais foram projetadas de acordo com o histórico que a
empresa apresentou em 2008 e 2009, além da redução proposta nas
medidas de melhoria;
 As Despesas Fixas projetadas terão um pequeno aumento no decorrer dos
períodos, pois mesmo sendo fixas por característica, na realidade, o
aumento no volume de vendas demandará alguns aumentos para comportar
o novo nível de atividade, porém, tais custos já consideram as reduções
ocorridas a partir das medidas adotadas e previstas no Plano de
Recuperação;
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 47

48.  Outra premissa é que os valores de Depreciação inclusos na projeção serão
totalmente reinvestidos na empresa como forma de manutenção da atual
capacidade instalada e partir do quinto ano haverá também a destinação de
recursos para renovação do parque industrial;
 A sobra de caixa projetada em cada ano da projeção será destinada para a
recomposição do Capital de Giro da empresa e para o pagamento dos
débitos não sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, reduzindo assim
além das despesas financeiras, o passivo total da empresa;
 A projeção não contempla efeitos inflacionários, pelos mesmos motivos
explanados na projeção da receita. A premissa adotada é de que todo efeito
inflacionário será repassado ao preço de venda projetado quando ocorrer,
mantendo a rentabilidade projetada, bem como, a geração de caixa e a
capacidade de pagamento resultante;
 O ano 1 da projeção considera os 12 meses subsequentes a data da
publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo da decisão de homologação do Plano de Recuperação Judicial e
consequente concessão da recuperação do Grupo em todo Plano esta data
será indicada como “Data Inicial”;
 Todas as projeções foram feitas em um cenário realista.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 48

49. 4.2.2.2 Projeção
A seguir projeção de resultado econômico-financeiro, com base nos volumes previstos, receitas projetadas e nas premissas
adotadas:
Demonstração de Resultados ANO1 ANO2 ANO3 ANO4 ANO5 ANO6 ANO7 ANO8 ANO9 ANO10 TOTAL
Receita Bruta de Vendas 656,3 761,25 1.011,51 1.114,78 1.114,78 1.114,78 1.114,78 1.114,78 1.114,78 1.114,78 10.232,49
Deduções/abatimentos 6,56 7,61 10,12 11,15 11,15 11,15 11,15 11,15 11,15 11,15 102,32
Impostos 32,03 39,07 57,36 64,74 64,74 64,74 64,74 64,74 64,74 64,74 581,63
Receita Líquida 617,71 714,56 944,04 1.038,89 1.038,89 1.038,89 1.038,89 1.038,89 1.038,89 1.038,89 9.548,53
Custo dos Produtos Vendidos 546,41 628,87 827,29 908,18 908,18 908,18 908,18 908,18 908,18 908,18 8.359,80
Despesas Variáveis de Venda 28,24 33,54 47,4 53,31 53,31 53,31 53,31 53,31 53,31 53,31 482,34
Lucro Bruto 43,06 52,15 69,35 77,4 77,4 77,4 77,4 77,4 77,4 77,4 706,39
Despesas Administrativas e Comerciais 12,22 13,39 16,03 17,01 17,01 17,01 17,01 17,01 17,01 17,01 160,75
Despesas Financeiras 9,81 11,18 22,82 23,40 22,33 18,98 13,16 6,37 0,19 0,10 128,34
Lucro Antes do IR/CSLL 21,04 27,58 30,49 36,99 38,06 41,41 47,23 54,02 60,20 60,29 417,31
(-)IRPJ e C.S.L.L. 5,76 7,56 8,36 10,14 10,44 11,36 12,96 14,82 16,52 16,55 114,46
Lucro Líquido 15,28 20,03 22,14 26,85 27,62 30,05 34,27 39,20 43,68 43,75 302,85
Novos Recursos 41,00 - - - - - - - - - 41,00
Créditos Tributários 16,00 - - - - - - - - - 16,00
Novos Financiamentos 25,00 - - - - - - - - - 25,00
Credores RJ Trabalhistas 4,43 - - - - - - - - - 4,43
Credores RJ Garantia Real e Quirografários 35,12 12,08 12,84 4,56 4,56 4,56 4,56 4,56 4,56 4,56 91,94
Credores Fornecedores até R$10mil 1,32 - - - - - - - - - 1,32
Credores Fornecedores até R$20mil 3,05 - - - - - - - - - 3,05
Credores Fornecedores Acima de R$20mil 30,75 12,08 12,84 - - - - - - - 55,66
Credores Financeiros - - - 4,56 4,56 4,56 4,56 4,56 4,56 4,56 31,91
Débitos não sujeitos a RJ 3,15 4,38 10,64 18,11 19,48 13,03 7,69 8,78 0,91 0,91 87,06
Amortização Novos Financiamentos - - 3,75 4,35 5,04 5,85 6,78 7,87 - - 33,64
Amortização Empréstimos 0,45 2,65 5,3 5,91 6,58 - - - - - 20,89
Passivo Tributário 1,59 1,59 1,59 1,59 1,59 0,91 0,91 0,91 0,91 0,91 12,47
ACC/ACE - - - 6,27 6,27 6,27 - - - - 18,81
Leasing/Finame 1,12 0,14 - - - - - - - - 1,26
Renovação do Parque Industrial - - - - 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 18,00
Recomposição de Capital de Giro 13,58 3,57 (1,34) 4,18 0,59 9,47 19,03 22,86 35,21 35,28 142,42
Valores em milhões de Reais (R$)
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 49

50. 4.2.2.3 Análise
Com base nos resultados projetados é possível destacar:
 Como o custo dos produtos vendidos e as despesas variáveis de venda são
variáveis de acordo com as receitas geradas, mesmo com o incremento no
volume de vendas, o lucro bruto projetado se manterá estável durante todos
os períodos, perfazendo uma média de 6,9% perante a receita bruta
projetada;
 Mesmo com algumas elevações nos gastos fixos, em virtude do aumento do
nível de atividade, o efeito da alavancagem operacional é favorável, a ponto
de reduzir os custos fixos em termos percentuais, dessa forma, o lucro
operacional inicia em 3,20% da receita bruta projetada no primeiro ano,
chegando a 5,36% da receita bruta projetada no ano 10;
 Conforme a projeção, o lucro líquido apurado ao final de cada ano é suficiente
para o pagamento da proposta aos credores e ao cumprimento do pagamento
do passivo tributário. Desta forma, fica demonstrada a viabilidade da
superação da situação de crise econômico-financeira do GRUPO FRIGOL,
permitindo que seja mantida a fonte produtora do emprego dos trabalhadores
e os interesses dos credores, promovendo assim a preservação da empresa,
sua função social e o estímulo à atividade econômica.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 50

51. 5. Proposta de pagamento aos credores da
Recuperação
A premissa adotada para a proposta de pagamento da dívida é a de que os
percentuais aplicados sobre as receitas obtidas terão que obrigatoriamente ser
respeitados conforme proposto. Para tanto, se faz necessário que a proposta seja
condizente com a capacidade de pagamento demonstrada pelas projeções
econômico-financeiras, sob pena de inviabilizar o processo de recuperação.
Com o intuito de privilegiar o pagamento aos Credores submetidos à recuperação,
até o pagamento integral destes, a empresa não poderá distribuir ou constituir
reserva para pagamento de lucros aos seus sócios.
Para todas as propostas apresentadas, a data utilizada de base para contagem
dos prazos de pagamentos será a data de publicação no Diário da Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da decisão de
homologação do Plano de Recuperação Judicial e consequente concessão da
recuperação das empresas do GRUPO FRIGOL¸ que neste documento será tratada
como “Data Inicial”.
Entende-se para fins desta proposta como receita líquida o faturamento bruto
apurado no período, deduzido de devoluções, abatimentos e impostos sobre
vendas tais como: ICMS, PIS, COFINS, etc.
5.1 Classe I: Credores Trabalhistas
Os Credores Trabalhistas que possuem multas rescisórias receberão os créditos
provenientes destas multas em até 30 dias após a “Data Inicial”. O saldo
remanescente será pago em até 30 dias após a entrada em caixa de novos
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 51

52. recursos (Créditos Tributários e/ou Novos Financiamentos) com valor mínimo de
R$ 16 milhões, conforme demonstrado nas projeções do item 4.2.2.2.
Caso não haja a entrada destes novos recursos no prazo de 12 meses após a
“Data Inicial”, o saldo será pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e
consecutivas, sendo a primeira parcela paga imediatamente após o vencimento do
prazo de 12 (doze) meses após a “Data Inicial”.
A título de juros e atualização monetária, será pago aos Credores Trabalhistas 2%
(dois por cento) ao ano, começando a incidir a partir da “Data Inicial”.
Ressalte-se que, caso haja a inclusão de algum credor Trabalhista sujeito aos
efeitos da Recuperação Judicial ao longo do período da projeção, o mesmo será
pago em até 24 meses após a inscrição da dívida no processo.
5.2 Classes II e III - Credores com Garantia Real e
Quirografários
Para os fins desta proposta, as classes de Credores com Garantia Real e
Quirografários foram divididas em 2 grupos: Credores Fornecedores e Credores
Financeiros, onde para cada grupo haverá uma proposta de pagamento distinta.
No grupo de Credores Fornecedores estão inclusos todos os pecuaristas,
suinocultores, prestadores de serviços e demais fornecedores que não se
enquadrem como instituições financeiras.
No grupo de Credores Financeiros estão inclusas as instituições financeiras como
bancos e factorings, pessoas físicas que possuem créditos derivados de contratos
de mútuo e empresas ligadas ao Grupo.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 52

53. 5.2.1 Credores Fornecedores
Aos Credores Fornecedores, que detém créditos inferiores ou iguais a R$
10.000,00 (dez mil reais), o pagamento será realizado de forma integral em até 30
(trinta) dias após a “Data Inicial”. Desta forma, serão quitados 517 (quinhentos e
dezessete) credores, representando cerca de 38% (trinta e oito por cento) da
quantidade total de Credores com Garantia Real e Quirografários.
Aos Credores Fornecedores que detém créditos superiores a R$ 10.000,00 (dez
mil reais) e inferiores ou iguais a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o pagamento será
realizado em 6 (seis) parcelas mensais iguais e consecutivas, vencendo a primeira
em 30 (trinta) dias após a “Data Inicial”. Desta forma, serão quitados mais 199
credores, representando cerca de 15% (quinze por cento) da quantidade total de
Credores com Garantia Real e Quirografários.
Aos Credores Fornecedores que detém créditos superiores a R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) a proposta de pagamento passa pela concretização de algumas
premissas:
a) As empresas do GRUPO FRIGOL possuem créditos tributários junto a Fazenda
Estadual de São Paulo, que montam uma quantia aproximada de R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Tais créditos, depois de auditados e
fiscalizados pela Fazenda Estadual, serão vendidos, gerando um caixa de
aproximadamente R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).
b) Desde o pedido de recuperação judicial o GRUPO FRIGOL vem buscando junto a
instituições financeiras, fundos de investimentos e investidores nacionais e
internacionais, novos recursos para capitalização de seu negócio. Algumas
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 53

54. destas instituições têm demonstrado grande interesse nesta operação, que
pode chegar a um montante de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de
reais).
O GRUPO FRIGOL propõe aos Credores Fornecedores com créditos superiores a R$
20.000,00 (vinte mil reais) que caso haja entrada destes novos recursos, seja
destinado 75% (setenta e cinco por cento) do valor a estes credores em até 30
(trinta) dias após a entrada dos mesmos em seu caixa.
O saldo remanescente será pago com 12 (doze) meses de carência da “Data
Inicial” em parcelas semestrais, através da destinação de 1,69% da receita líquida
realizada nos 6 (seis) meses anteriores ao pagamento. O primeiro pagamento
acontecerá até o 10° (décimo) dia útil subsequente ao período de carência e os
demais sucessivamente a este. O GRUPO FRIGOL garante a estes credores uma
parcela mínima de 50% (cinquenta por cento) da projetada, caso o faturamento
não ocorra conforme o esperado.
Conforme as projeções, o saldo remanescente será pago em 24 (vinte e quatro)
meses após o período de carência. Se considerarmos a data de liberação dos
novos recursos como a vista, temos um prazo médio de pagamento a estes
credores de aproximadamente 16 (dezesseis) meses.
Caso dentro de 12 (doze) meses após a “Data Inicial” os pagamentos destinados
aos Credores, oriundos dos valores arrecadados conforme os itens "a" e "b", sejam
inferiores a 30% do montante total devido, a amortização da dívida se dará em 6
(seis) parcelas semestrais, iguais e consecutivas.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 54

55. A título de juros e atualização monetária, será pago aos Credores Fornecedores
3% (três por cento) ao ano, começando a incidir a partir da “Data Inicial”. Os
pagamentos desses valores ocorrerão semestralmente.
5.2.2 Credores Financeiros
A proposta de pagamento aos Credores Financeiros consiste na aplicação de um
deságio de 60% (sessenta por cento) sobre a dívida e pagamentos anuais, através
da destinação de um percentual a ser aplicado sobre a receita líquida realizada nos
12 meses anteriores ao pagamento.
O primeiro pagamento ocorrerá no 10° (décimo) dia útil subsequente ao período de
carência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da “Data Inicial”. Os demais
pagamentos ocorrerão sucessivamente ao primeiro, até a liquidação total da dívida
que, conforme a projeção do item 4.2.2.2, ocorrerá no 10° (décimo) ano.
Assim, o primeiro pagamento ocorrerá através da aplicação do percentual proposto
sobre a receita líquida realizada entre o 37° (trigésimo sétimo) e o 48°
(quadragésimo oitavo) meses posteriores a “Data Inicial”.
Os percentuais propostos (arredondados para duas casas decimais), bem como a
receita líquida projetada estão expostos no quadro a seguir:
RECEITA LÍQUIDA PERCENTUAL PAGAMENTO
ANO
(R$) PROPOSTO PROJETADO (R$)
ANO 1 617.711.716 0,00% ‐
ANO 2 714.563.407 0,00% ‐
ANO 3 944.039.467 0,00% ‐
ANO 4 1.038.887.507 0,44% 4.558.122
ANO 5 1.038.887.507 0,44% 4.558.122
ANO 6 1.038.887.507 0,44% 4.558.122
ANO 7 1.038.887.507 0,44% 4.558.122
ANO 8 1.038.887.507 0,44% 4.558.122
ANO 9 1.038.887.507 0,44% 4.558.122
ANO 10 1.038.887.507 0,44% 4.558.122
TOTAL 31.906.857
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 55

56. A título de juros e atualização monetária, será pago aos Credores Financeiros 2%
(dois por cento) ao ano, começando a incidir a partir da “Data Inicial”. Os
pagamentos desses valores ocorrerão anualmente, inclusive durante o período de
carência.
5.3 Aceleração de Pagamento
No intuito de proporcionar aceleração ao pagamento dos Credores e liquidar com
maior brevidade seu passivo, o GRUPO FRIGOL propõe duas formas de amortização
acelerada, uma para os Credores Fornecedores Estratégicos (Pecuaristas e
Suinocultores) e outra para os Credores Instituições Financeiras.
5.3.1 Aceleração de Pagamento Credores Fornecedores
A proposta de aceleração de pagamento aos Credores Fornecedores Estratégicos
incidirá sobre as compras realizadas pelo GRUPO FRIGOL a partir da “Data Inicial”.
Durante os 12 meses subsequentes a esta data, a cada compra realizada será
acrescido 1% sobre o valor total da fatura, que será pago a título de amortização
acelerada do passivo inscrito no processo de Recuperação Judicial, até que haja
sua liquidação.
A partir do 13º (décimo terceiro) mês após a “Data Inicial”, a cada compra realizada
será acrescido 2% sobre o valor total da fatura, que será pago a título de
amortização acelerada do passivo inscrito no processo de Recuperação Judicial,
até que haja sua liquidação.
O pagamento deste percentual adicional sobre as novas compras que liquidará o
passivo inscrito na recuperação judicial antecipadamente será calculado sobre as
compras realizadas nos 2 (dois) meses anteriores ao pagamento. O primeiro
pagamento ocorrerá no 10° (décimo) dia útil subsequente ao segundo mês contado
a partir da “Data Inicial”, sendo os seguintes bimestralmente após o primeiro.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 56

57. 5.3.2 Aceleração de Pagamento aos Credores Financeiros
Os Credores Financeiros inscritos na recuperação judicial que se propuserem a
negociar com o GRUPO FRIGOL, viabilizando através de novos empréstimos a
possibilidade da empresa conquistar maior espaço no mercado, recompor seu
capital de giro, podendo expandir sua atuação e representatividade, usando seu
potencial para realizar mais negócios, melhorando inclusive os índices previstos
nas projeções, passarão a receber, segundo as regras deste item, um percentual
adicional destes novos recursos, conforme a seguir:
 Os montantes das tranches a serem fornecidas através de
empréstimo/fomento terão seu valor definido a um mínimo estipulado entre
as partes;
 Estes novos recursos serão remunerados por CDI (Certificados de Depósito
Interbancário) mais 0,2% ao mês;
 Os novos empréstimos/fomentos realizados terão carência mínima para
amortização do principal de 12 (doze) meses da data do contrato. Durante
este período serão pagos a atualização monetária e os juros ao final de cada
30 (trinta) dias a partir da data de assinatura do contrato;
 Após o período inicial da carência, as amortizações serão realizadas em um
prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses, iniciando-se o primeiro
pagamento da parcela de amortização 30 (trinta) dias após o vencimento do
prazo de 12 (doze) meses da contratação do empréstimo;
 Aos Credores que aderirem a esta clausula de aceleração de pagamento o
deságio sobre os créditos inscritos no processo de Recuperação Judicial
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 57

58. proposto poderá reduzir para até 30% (trinta por cento), sendo calculada
esta redução de forma proporcional ao dinheiro novo ofertado em relação a
dívida inscrita na Recuperação Judicial, da seguinte maneira: Se o credor
fornecer dinheiro novo no montante superior ou igual ao de sua dívida
inscrita na RJ, seu deságio cai para 30%, se fornecer metade do valor
inscrito na RJ seu deságio cai para 45%, esta metodologia de cálculo será
aplicada para qualquer valor emprestado;
 Para a amortização do passivo da recuperação judicial existente no quadro
geral de credores referente ao credor que se habilitar para participar desta
cláusula de amortização acelerada, será pago 10% (dez por cento) do valor
do dinheiro novo, limitado ao valor do crédito inscrito na Recuperação
Judicial;
 Toda a destinação e utilização de recursos deverão ser acompanhadas pelo
credor que participar desta proposta através das demonstrações contábeis
apresentadas pelo GRUPO FRIGOL.
5.4 Credores de Adiantamento de Contrato de Cambio -
ACC
Para os credores detentores de créditos provenientes de Adiantamentos de
Contrato de Cambio - ACC que aderirem a esta proposta de pagamento, a
proposta esta dividida em dois grupos: os Credores com Contratos de Cambio
baixados e os que ainda estão em posição, a saber:
1) ACC(s) Baixados –
O GRUPO FRIGOL reconhece, para aqueles credores que aderirem a esta
proposta, a dívida gerada em Reais tanto para a baixa do contrato de cambio
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 58

59. como os Encargos Financeiros recolhidos junto ao Banco Central. A
proposta consiste em pagamentos mensais, sendo o primeiro pagamento
realizado no 10° (décimo) dia útil subsequente ao término de um período de
carência de 36 (trinta e seis) meses a contar da “Data Inicial” em 36 (trinta e
seis) parcelas iguais, mensais e consecutivas, com correção monetária pela
TR + 1% a.a.
2) ACC(s) Em posição –
O GRUPO FRIGOL reconhece, para aqueles credores que aderirem a esta
proposta, a divida ainda em US$ (dólares americanos). A proposta consiste
em pagamentos mensais, sendo o primeiro pagamento realizado no 10°
(décimo) dia útil subsequente ao término de um período de carência de 36
(trinta e seis) meses a contar da “Data Inicial” em 36 (trinta e seis) parcelas
iguais, mensais e consecutivas com correção monetária pela Libor. Durante
o período de carência os Contratos serão performados (renovados)
anualmente através de exportações da própria empresa.
5.5 Fixação do Prazo de Pagamento
Para os Credores com Garantia Real, Credores Quirografários Financeiros e
Credores Quirografários Fornecedores com créditos acima de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) a proposta prevê a destinação de um percentual da receita líquida
realizada pelo GRUPO FRIGOL. Logo,
(i) Se a receita realizada for igual à projetada, então, ao final do 10º (décimo)
ano, o passivo total sujeito à recuperação judicial atualizado terá sido
pago na integralidade aos credores;
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 59

60. (ii) Se a receita efetivamente realizada for superior à projetada, então poderá
ocorrer o pagamento total aos credores em um prazo inferior aos 10 (dez)
anos projetados; e
(iii)Se a receita efetivamente realizada ficar aquém da estimada, haverá um
saldo remanescente ao final do 10º (décimo) ano, sobre o qual outorgam
os credores sobre ele remissão em favor do GRUPO FRIGOL e seus co-
obrigados, equivalendo os pagamentos até então realizados na quitação
do passivo total sujeito à Recuperação Judicial, estendendo-se a quitação
às garantias reais e fidejussórias prestadas.
Vale ressaltar, que durante o período acima mencionado os Credores receberão os
percentuais estipulados, sendo certo que ao final do período dar-se-á em qualquer
das hipóteses acima (i, ii e iii) a quitação integral das obrigações do GRUPO FRIGOL
atinentes ao passivo sujeito à recuperação judicial, considerando-se saldadas
todas as dívidas, para nada mais reclamarem os credores contra elas ou seus
coobrigados.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 60

61. 6. Créditos Contingentes - Impugnações de Crédito e
Acordos
Os créditos listados na Relação de Credores do Administrador Judicial poderão ser
modificados, e novos créditos poderão ser incluídos no Quadro Geral de Credores,
em razão do julgamento dos incidentes de habilitação, divergências, ou
impugnação de créditos ou acordos.
Se novos créditos forem incluídos no Quadro Geral de Credores, conforme previsto
acima, receberão seus pagamentos nas mesmas condições e formas de
pagamentos estabelecidos neste Plano, de acordo com a classificação que lhes foi
atribuída, sem direito aos rateios de pagamentos eventualmente já realizados.
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 61

62. 7. Baixa dos Protestos
Consoante a Lei nº 9492/1997 (Lei do Protesto), os documentos de dívida
mercantil ou de serviços que comprovem o compromisso entre o credor e o
devedor, em casos de não-pagamento, possuem legalmente assegurado o
processo de Protesto Público, formal e solene. Isso para que fique caracterizado o
descumprimento pelo devedor e comprovado por um Órgão de Autoridade e Fé
Pública, com respaldo na legislação, que dá legitimidade ao protesto e autoridade
a seus efeitos. A lei regulamenta um instrumento para evitar a impunidade e
atitudes de má-fé, restaurando a moralidade e seriedade em qualquer transação
comercial.
O GRUPO FRIGOL, requereu o benefício legal da Recuperação Judicial de forma a
garantir a manutenção das fontes produtoras, do emprego dos trabalhadores e dos
interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, suas
funções sociais e o estímulo à atividade econômica, e apresenta em juízo aos
Credores o Plano de Recuperação Judicial, objeto deste documento, que por sua
vez, após aprovado em Assembleia Geral de Credores, constituirá título executivo
judicial, nos termos do art. 475-N da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 -
Código de Processo Civil.
Além disso, o artigo 59 da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas)
determina que a aprovação do Plano de Recuperação Judicial pelos Credores
implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os
credores a ele sujeitos, sem prejuízo das garantias, observado o disposto no § 1º
do art. 50 desta Lei (concessão de prazos e condições especiais para pagamento
das obrigações vencidas ou vincendas).
Plano de Recuperação Judicial | GRUPO FRIGOL | 62