1. APONTAMENTOS DE HISTÓRIA
Demografia do antigo regime
Nova demografia
A principal fonte da demografia foi os registos paroquiais (mortos, batizados, nascimentos). O primeiro recenseamento foi em 1866.
A contagem masculina era importante devido á guerra e ao pagamento dos impostos. A agricultura era um dos trabalhos mais importantes, pois já não dependiam da
natureza, mas sim do que cultivavam. Na história da demografia houve sempre altos e baixos, devido aos nascimentos e mortes. Muitas aldeias antes cidades,
desapareceram do mapa, porque os habitantes morreram e não houve nascimentos suficientes para substituir. Outros motivos: pestes, fomes e guerras.
A revolução agrícola vai ajudar a (endémica) reduzir a fome e a revolução dos transportes também. A batata e a castanha foram fundamentais para a demografia por
causa da fome.
Antigo regime
Período entre o século XVI e o século XVIII. (Historio ocidental)
Este regime acabou com a revolução Francesa.
Poder politico – absolutismo
Poder económico – estado proteccionista e intervencionista
Organização social – ordens ou estados
Unidade religiosa Demografia do Antigo Regime
Nova demografia
elevada taxa de natalidade -> o elemento do regulador a
nupcialidade tardia
alterações sociais, economicas e politicas - revolução agrícola elevada taxa de mortalidade -> oscilações entre periodos de nascimento e
periodos de recuo .
alterações culturais/cientificos
2. Duas Europas
Norte:
Protestante Sul:
Mais alfabetizada (população mais culta) – a bíblia pode ser lida,
Católica
interpretada por qualquer tipo de pessoa, mas para isso é preciso
aprender a ler. Maior alfabetismo - só os mais importantes podiam ler a bíblia e
assim não tinham necessidade de aprender.
Tolerantes (deixar entrar os judeus…)
Contra-reforma como bloqueio cultural
Abre-se aos regimes parlamentares
- Províncias unidas (Holanda) Peso da nobreza – regime absolutista
- Inglaterra de 1668
Desenvolvem o espírito crítico devido ao que lêem.
Jean Bodin e Bossuet são teóricos que mais escreveram justificando o direito dos reis ao absolutismo.
rei
Poderes do rei:
o Executivo, legislativo e judicial; clero
o Chefia suprema do exército;
o Administração do território; nobreza
- Corpo de funcionalismo fiel ao rei (cargos, por vezes, hereditários e comprados – venalidade do
oficio) povo
o Controlo financeiro;
Hierarquia social – sociedade de
ordens
3. Limites do poder real
As leis de Deus – vão lançar a sociedade de ordens.
Leis da justiça natural – exemplo: o direito à propriedade, direito à vida e direito à justiça.
As leis fundamentais de cada país: a tradição e o direito consuetudinário. (direito baseado em leis orais que passavam de geração a geração)
Casta -> organização com base no nascimento – existe na Índia.
Classes -> á forma de organizar a sociedade no ponto de vista económico.
Sociedade de ordens -> organização social em que existem grupos ou estratos sociais claramente diferenciados sobre o ponto de vista jurídico, condição de
nascimento, prestigio (dignidade) das funções que exercem, vestuário e outros.
No meio destas duas existe: as ordens (sociedade de ordens) – grupo social de estatuto jurídico próprio, atribuído estado de acordo com a dignidade
reconhecida à condição de nascimento dos seus membros ou á função que desempenham na sociedade - organizada segundo 2 coisas: o nascimento e a
dignidade da função e não segundo o investimento.
Valores e comportamentos definidos para as ordens
A posição social dos indivíduos dependia do seu nascimento e função exercida;
Estabelecia os direitos e deveres de cada ordem com as suas leis e penas específicas;
Código de atuação publica de cada ordem (cerimonial) e as relações das ordens entre si. Espaço ocupado nos atos públicos.
A forma de tratamento - honras, condecorações, vestuário e pensões a que cada uma das ordens tinha direito.
Clero: Nobreza:
Vossa excelência
Vossa iminência Vossa senhoria
Vossa reverência Vossa mercê
4. Clero
Alto clero -> bispos, cardeais, aboles dos mosteiros Nobreza
Baixo clero -> frades, monges, párocos
Nobreza de sangue -> solar/rural
Corte – ganhou peso no antigo regime
Espada – exército
Secular -> vive junto da comunidade dos crentes – bispos,
parcos
Nobreza de toga -> (letradas enobrecidas)
Regular -> vive em comunidade isolada dos crentes – bispos
Origem burguesa
cardiais
Obedece a uma regra Características:
Características: Isenção do pagamento de impostos
Uso da espada
Foro (leis) e tribunal privados – direito canónico;
Foro (leis) próprio e tribunal de padres
Direito de imunidade e do asilo;
Forma de tratamento e vestuário
Isenção do serviço militar;
Recebiam (direito a receber) tensas ou pensões
Isenção fiscal;
Direito de exercer altos cargos políticos e administrativos
Posse de terras;
Direito a ocupar o 1ºlugar nos actos públicos e cerimonial da
corte;
Direito a receber o dizimo;
Ocupavam os altos cargos no ensino na corte e na administração
publica.
5. 3º Estado ou Povo
Ordem tributária
- Impostos ao rei e aos senhores
Heterogénea
- Burguesa (alto, média ou pequena) consoante a função e o rendimento /salário auferido
- Campesinato
- Marginais (vive fora dos sistemas normais – ciganos) – judeus
Burguesia -> mobilidade social – podiam mudar de título com o casamento, entre outras coisas.
A alta tinha tendência a imitar a nobreza. A média tinha profissões liberais – médicos, médios rendeiros (agricultura em grandes áreas)
artesãos e grandes comerciantes. O comércio também passou a ser uma profissão nobre.
Lei sálica -> sucessão ao trono por via masculina.
O sal foi um dos produtos que contribuiu para o bem da economia, pois era muito comercializado naquela altura.
Estado Absoluto (Moderno)
Rei necessita de um aparelho burocrático (precisa de uma hierarquia)
Nobreza de corte controlada pelo rei
Novos organismos administrativos
Cargos de serviço rei
Rés públicas (noção)
Serviço ao rei ≠ serviço público
Autonomia
Construção do estado moderno
Consolidação do poder real
Consolidação do aparelho
6. A Europa do Parlamento
Países baixos províncias do sul e Espanha
(mentalidade espanhola) Holanda
Regime parlamentar (órgão com poderes legislativos)
nobreza rural católica Autonomia das províncias
intolerância religiosa -> questão Governo central e estados (parlamento) gerais
judaica (que os obrigava a baptizar-se) País culto e com uma elite burguesa (economica, politica)
Desenvolver as atividades tradicionais e novas manufacturas
províncias do norte Faz uma revolução agrícola
Desenvolve a construção naval
burguesia dinâmica
abertas ás ideias de Lutero e Calvino
defensores da liberdade de expressão Magna Carta (a nobreza obrigou o rei a escreve-la)
tolerantes
desde a idade média que os habitantes se Limite ao poder do rei -> estabelece um parlamento
dedicavam ao comércio, ao câmbio (banqueiros) Elites das 3 ordens -> representantes do clero, da nobreza e da burguesia
e aos têxteis Rei não pode criar ou aumentar impostos sem autorização do parlamento
Rei tem de respeitar as leis tradicionais e ouvir o tribunal régio
Estabelece o princípio de Hobios Corpus (principio judicial – ninguém pode ser
Movimento das províncias unidas do norte julgado sem ser julgado primeiro pelo tribunal de pares).
(Holanda)
Domínio filipino em Portugal
A magna carta defende princípios parlamentares
Evolução politica
-relevo a Henrique VII - Ato de supremacia