O presente trabalho foi elaborado no âmbito da série de Discussões Dirigidas do Curso de Defesa Nacional 2012-2013, do Instituto de Defesa Nacional. A sua finalidade é suportar uma exposição a ser proferida pelos seus autores, bem como a subsequente argumentação que o debate do tema estabelecido vier a suscitar. Na análise inicialmente desenvolvida no seio do Grupo de Trabalho com vista à tomada de decisão relativa à forma de abordar o tema, identificou-se uma questão transversal ao título e aos tópicos de desenvolvimento propostos, que se considerou conveniente tratar previamente, a saber: os fatores condicionantes da geopolítica do Brasil. Considerou-se ainda que, de forma a dar resposta ao título deste trabalho, se impunha desenvolver igualmente os tópicos “A Geopolítica do Brasil para o Atlântico Sul” e as “Implicações para a Segurança Nacional”.

1. Curso de Defesa Nacional
2012-2013
9ª DISCUSSÃO DIRIGIDA
O Brasil e o Atlântico Sul
- Implicações para a Segurança Nacional
José Daniel
André Marquet
Teresa Ribeiro
30 Abril 2013

2. INTRODUÇÃO
•
APRESENTAÇÃO
•
FINALIDADE
– Proceder à apresentação crítica e debater o tema
“O Brasil e o Atlântico Sul
- Implicações para a Segurança Nacional”
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3. INTRODUÇÃO
SUMÁRIO
• Introdução
• Factores condicionantes da geopolítica do Brasil
• A estratégia brasileira nas instâncias multilaterais
• Continuidade e descontinuidade na política externa entre Lula
e Dilma
• A relação com a China: aliados ou rivais
• A importância da lusofonia para o Brasil
• Implicações para a segurança nacional
• Conclusões
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4. INTRODUÇÃO
SUMÁRIO
• Introdução
• Factores condicionantes da geopolítica do Brasil
• A política externa brasileira
– Continuidade e descontinuidade na política externa entre Lula e
Dilma
– A relação com a China: aliados ou rivais
– A importância da lusofonia para o Brasil
• Implicações para a segurança nacional
• Conclusões
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5. FACTORES CONDICIONANTES DA
GEOPOLÍTICA DO BRASIL

6. FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
• Área e fronteiras
• Demografia e Índice de Desenvolvimento Humano
• Políticos
• Economia
– Recursos económicos
– A Amazónia Azul
• A Ameaça marítima
• Orçamento da Defesa (e a sua tendência)
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7. FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
ÁREA E FRONTEIRAS
• 5ª maior Área territorial do mundo = 47% do território sul-americano
• Fronteiras terrestres com todos os países sul-americanos, com
exceção do Equador e Chile.
• Litoral de 7.491 km (a maior costa Atlântica)
• Não tem acesso direto ao Oceano Pacífico
DEMOGRAFIA E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
• 5ª maior população do mundo (>192 M habitantes)
– Concentrada no litoral; especialmente no Sudeste
– Densidade demográfica inferior à média do planeta
• 85º IDH: Desenvolvimento Humano Alto

8. FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
POLÍTICOS
• Princípios orientadores do relacionamento do Brasil com outros
países e organismos multilaterais
–
–
–
–
Não-intervenção
Autodeterminação dos povos
Cooperação internacional
Solução pacífica de conflitos
ECONOMIA
• A 6ª maior do mundo (PIB nominal)
– O 5º maior mercado consumidor do mundo em 2030
• Taxa média de crescimento até 2030: 4% ao ano

9. FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
RECURSOS ECONÓMICOS
•
Auto-suficiente em petróleo (Pré-Sal)
– Em 2022, o Brasil estima produzir cerca de 12 M de barris / dia
– “Amazónia Azul”: uma gigantesca Área Marítima Jurisdicional (ZEE + PC =
52 % territ.)
•
Maior produtor mundial de
– Café
– Carne
•
2ª maior reserva de ferro do mundo
•
Maior produtor sul-americano de borracha
•
Posição de destaque mundial na produção de diversos produtos
agrícolas

10. FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
A AMAZÓNIA AZUL (e o Pré Sal)
… 4.451.766 km2
(52 % do território)
PRÉ-SAL
A maior reserva de petróleo
inexplorada do mundo…

11. FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
A AMEAÇA MARÍTIMA
• EUA não são signatários da Convenção da ONU sobre o Direito do
Mar, não reconhecem as 200 milhas brasileiras (Lei do Mar, de
1994)
– …e muito menos qualquer extensão desse limite
– Para os EUA, toda área do Pré-Sal está em águas internacionais, uma
vez que se encontra no limite das 200 milhas náuticas que o Brasil
considera como sendo da sua exploração exclusiva.
• Reactivação da IV Esquadra (2008)
– Reflecte a preocupação estratégico-militar de Washington para com a
América do Sul e África Ocidental.
– “É intenção dos EUA respeitar as reivindicações marítimas do Brasil,
inclusive das reservas petrolíferas de alto-mar […]”

12. FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
A AMEAÇA MARÍTIMA
• 85 % da produção de gás e petróleo do Brasil está baseada no
Oceano Atlântico
• 80 % das exportações e 75 % das importações brasileiras são
transportadas por via marítima
• Comprometimento da segurança das rotas marítimas, dos FPSO’s
e dos portos principais, dentro da zona de influência brasileira.

13. FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
A AMEAÇA MARÍTIMA
ROTAS DO TRAFEGO MARÍTIMO MUNDIAL

14. FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
O ORÇAMENTO DA DEFESA (e a sua tendência)
• 10º maior orçamento de Defesa do mundo (43,7% da UNASUL)
• O MDB considera que o país não está vulnerável
– Que não tem conflitos de fronteiras.
– Que a sua Defesa se faz em conjunto com os vizinhos, através,
inclusive, do acordo da UNASUL
… ainda assim, o Brasil investe presentemente:
– Na ampliação dos seus efetivos militares
– Na modernização dos seus sistemas de vigilância remota
– Na aquisição de equipamentos, de que se destaca o Projeto FX-2
• Aquisição de 36 aviões de combate para a Força Aérea Brasileira
• Construção de um submarino nuclear para a Marinha

15. A POLITICA EXTERNA BRASILEIRA

16. CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA
POLÍTICA EXTERNA
CONTEXTO EXTERNO E INTERNO / A RELAÇÃO DIALÉTICA
• Traços caracterizadores da cena internacional
– A multipolaridade
– A emergência económica de um conjunto de Países
– A revolução tecnológica
– A desregulação financeira
– A distribuição desigual de poder
• A ambição do novo Brasil
– Papel internacionalmente mais activo, projectando o seu potencial
estratégico (território, população, recursos, desenvolvimento
económico)
– Capacidade transformacional da distribuição de poder
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17. CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA
POLÍTICA EXTERNA
AS APOSTAS NO PLANO EXTERNO
• Projeção de um compromisso com a mudança
• Retórica ideologicamente comprometida
• Democratização do processo de decisão internacional (criação do
G-20, reforma do Conselho de Segurança das NU’s)
• Afirmação do estatuto de potência hegemónica regional e estratégia
de equilíbrio face à potência global
• Expansão e intensificação das relações com África
• Aprofundamento da parceria estratégica com a China
• Flexibilização do roteiro diplomático no segundo mandato
• Recurso ao soft power para atração de eventos de projeção
mediática global (Jogos Olímpicos e Copa do Mundo)
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18. CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA
POLÍTICA EXTERNA
A DIPLOMACIA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
A CONTINUIDADE DA POLÍTICA EXTERNA
• Brevíssimo balanço
OS ASPECTOS DIFERENCIADORES
• As alterações de contexto interno e externo
• As caraterísticas distintas de personalidade
• O abandono de uma certa estridência contra a potência global
• A articulação do relacionamento Sul-Sul com o relançamento do
diálogo e cooperação com os EUA
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19. CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA
POLÍTICA EXTERNA
A DIPLOMACIA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
OS ASPECTOS DIFERENCIADORES (cont.)
• A adopção de um novo conceito – a Multipolaridade Benigna
• A política de direitos humanos
• O sinal de alguma insatisfação com a parceria Brasil-China
PERSPECTIVA FUTURA: AGRAVAMENTO DAS DIFERENÇAS?
• Menor tolerância com a Argentina, no quadro do Mercosul?
• Maior parcimónia na relação com a China?
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20. A RELAÇÃO COM A CHINA: ALIADOS
OU RIVAIS

21. A RELAÇÃO COM A CHINA:
ALIADOS OU RIVAIS
• A China é o maior parceiro comercial do Brasil
– Não é autossuficiente a nível alimentar
– Principal destino das exportações brasileiras
• Relação dual com a China e com o Japão poderá fragilizar as
relações externas brasileiras
• Condicionante “Sobrecusto Brasil”
– Deficientes infraestruturas viárias, e de portos
• Ausência de acesso direto ao Oceano Pacífico:
– Limita as possibilidades de atrito com a China
– Condiciona o acesso ao Pacífico via canal do Panamá.

22. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL

23. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL
BRASIL E A LUSOFONIA
• Brasil - um dos principais interessados na utilização da língua
portuguesa em termos internacionais
• Processo de construção da CPLP
– Foi em larga medida liderado por Portugal
– Contudo a atual realidade geopolítica é distinta da que presidiu à
construção da CPLP e sua constituição em 1996.
• Em 1996 o PIB brasileiro era cerca de 5 vezes superior ao
português e em 2011 era já 10 vezes superior
• Atualmente mais de 250 milhões são «falantes nativos» de
português
• “Efeito de rede” da língua portuguesa.

24. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL
BRASIL E A LUSOFONIA
Evolução do PIB Agregado dos vários países lusófonos (1996-2011)
Fonte:
World Bank

25. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL
A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O BRASIL
AFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE BRASILEIRA
• A língua portuguesa molda uma identidade distintiva na América do
Sul.
• A língua portuguesa é o maior elemento agregador
• “Muro” de proteção cultural e linguístico

26. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL
ATLÂNTICO SUL – “RIO DA LUSOFONIA”
• O reforço da cooperação no quadro da lusofonia (… e não só)
– Acordos de cooperação na área da segurança, na luta contra a SIDA e
outras doenças, na área da educação, da pesquisa agropecuária
– Revitalização da ZPCAS
• Desde 1980 o Brasil teve uma forte presença nas operações de paz
nos países lusófonos, Guiné Bissau, Angola, Moçambique e Timor
Leste
• Ser a potência dominante do Atlântico Sul
• Usar a lusofonia como ativo estratégico de legitimidade em caso de
intervenção

27. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL

28. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL
INVESTIMENTO DIRETO BRASILEIRO NO ESPAÇO LUSOFONO
• Portugal é o primeiro destino estrangeiro de um investimento
significativo na área da Defesa em 2011
– A Embraer investiu mais de 170 milhões de € na construção de duas
fábricas aeronáuticas em Évora
• Existem bons racionais para que tal aconteça nomeadamente:
– Trabalhadores que falam a mesma língua
– Localização e logística dos portos portugueses
– Experiência de trabalho com as especificações OTAN das empresas
portuguesas

29. IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA
NACIONAL

30. IMPLICAÇÕES PARA
A SEGURANÇA NACIONAL
OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLITICA DE DEFESA
NACIONAL
• Garantia da integridade do território
• Preservação dos interesses nacionais
• Projecção internacional do País
ASSIMETRIA ENTRE O ESTATUTO DE POTÊNCIA REGIONAL
AMBICIONADO E A REAL CAPACIDADE MILITAR
• Evolução do PIB e dos gastos militares
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31. IMPLICAÇÕES PARA
A SEGURANÇA NACIONAL
VULNERABILIDADES E AMEAÇAS POTENCIAIS
• A multiplicidade de fronteiras
• A corrida ao armamento na Venezuela (consulado Chávez) e as
incertezas quanto ao futuro político deste País
• As fragilidades económicas da Argentina
• Os conflitos latentes na Bolívia (reivindicação de maior autonomia
de Sta. Cruz, onde o Brasil possui extensas plantações de soja)
• O interesse do Irão no estabelecimento de laços com a Região
• O excessivo condicionamento da China no plano económico
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32. IMPLICAÇÕES PARA
A SEGURANÇA NACIONAL
DESAFIOS
• Maior coordenação entre a política externa e a política de defesa
• Aposta numa indústria nacional de defesa
• Evolução organizacional das Forças armadas
• Reforço da presença militar nas fronteiras
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33. CONCLUSÕES

34. CONCLUSÕES
• Maior país da América do Sul e o 5º maior do mundo em população
e em área territorial (47% da AS)
– População: >192 M habitantes (85º IDH)
– Economia a crescer em contra-ciclo, cerca de 4% ao ano até 2030
• Atlântico Sul: área estratégica para o Brasil no século XXI
– Mar de oportunidades e de acção externa
– Ameaça marítima: IV Esquadra
– Produção de petróleo; maiores disponibilidades para investimentos na
Defesa
– O Brasil pretende afirmar-se como potência regional e estratégica
no equilíbrio face à potência global
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35. CONCLUSÕES
• Política Externa: aposta na
– Continuidade, no multilateralismo e soft power
– Democratização do processo de decisão internacional
• A capacidade militar do Brasil encontra-se aquém do exigido pela
sua ambição de liderança regional
• O Brasil olha para a China como um parceiro
– Complementaridade das duas economias
– Alinhamento estratégico nos principais fóruns e associado às boas
relações políticas
• A Lusofonia é um dos ativos estratégicos do Brasil
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36. “Se demonstras força, todos querem ser teus aliados.
Ao contrário, se mostras fraqueza, ninguém te dará importância.
E, se tendo riquezas, não demonstras força, atrairás sobre a tua
cabeça todas as ambições do mundo.”
(Ciro, Rei da Pérsia)
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37. DÚVIDAS?
QUESTÕES?
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38. FIM
OBRIGADO
PELA ATENÇÃO DE V. EXAS!
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