O documento discute o Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde (PID), que tem como objetivos fornecer computadores e treinamento digital aos conselheiros de saúde para fortalecer o controle social no SUS. O PID promove a distribuição de equipamentos, conectividade e educação permanente por meio de parcerias entre o Conselho Nacional de Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Escola Nacional de Saúde Pública.
1. Oficina Estadual de Acompanhamento,
Monitoramento e Avaliação do
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DOS
CONSELHOS DE SAÚDE - PID
24 DE MAIO DE 2010
CEARÁ
ANA CRISTHINA DE OLIVEIRA BRASIL
CONSELHEIRA 1ª Suplente do CNS
COORDENADORA ADJUNTA CIST/CNS
2. CICIS/CNS
COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO
E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Objetivo:
1. Democratização da comunicação e informação, em
todos os aspectos.
2. Interlocução permanente entre os conselhos
estaduais e municipais de saúde para o fortalecimento
do controle social e do SUS.
3. CICIS/CNS
COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO
E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Atribuições:
Buscar o aperfeiçoamento da capacidade de
comunicação e informação, coordenação, gestão e
operacionalização de políticas e ações públicas de
saúde, mediante a compatibilização das bases de
dados de comunicação e de informação sobre os
fatores condicionantes e determinantes da saúde e a
garantia do acesso dos conselhos de saúde às
informações necessárias à sua atuação.
4. CICIS/CNS
COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Estratégias:
• Garantir a atualização do Cadastro Nacional dos Conselhos
de Saúde.
• Realizar oficinas e seminários regionais e nacionais ouvindo
e orientando os conselhos de saúde na formação de CICIS.
• Formar uma rede de comunicação e informação em saúde.
• Educação permanente - formação dos conselheiros pelo
PID- Programa de Inclusão Digital do CNS.
5. CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Histórico
Resultado das demandas das Conferências
Nacionais de Saúde.
Aprovado e acompanhado pelo Conselho Nacional
de Saúde. (aprovado pelo pleno do CNS em 2006)
Implementado pela Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa a partir de 2007.
6. CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Objetivos do PID
Contribuir para que os Conselheiros de Saúde
tenham acesso aos equipamentos de informática.
Sejam preparados para o exercício do controle
social.
Estabelecer rede de intercâmbio entre os
Conselhos de Saúde.
7. CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Ação de fortalecimento do controle social
por meio da articulação de três eixos:
1º.) Distribuição de Computadores: SGEP está cumprindo a
meta na distribuição e instalação.
2º.) Conectividade :SGEP está em entendimento com o Ministério
das Comunicações.
3º.) Educação permanente
8. CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Educação permanente:
Política de Educação Permanente para o Controle Social no SUS – PNEPCCS -
eixo estruturante – Informação e Comunicação em Saúde, aprovada pelo CNS.
Introdução à informática – entendimento com o DATASUS para
instituição de Curso de Introdução à Informática.
Informação/Saúde/Controle Social – CICIS, SGEP e ENSP :
Modalidade presencial – meta 100% cumprida.
Modalidade educação a distância
9. CICIS/CNS
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Parcerias:
Conselhos de Saúde, Ministério das Comunicações,
SGEP, FIOCRUZ (ESNP e Canal Saúde), DATASUS,
CONASS, CONASEMS ...
10. Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública
Análises e Propostas de Consenso da Reunião conjunta sobre o
desenvolvimento do Programa de Inclusão Digital do Conselho
Nacional de Saúde realizada em 17 e 18 de setembro/2009
Conclusões:
O PID/CNS constitui uma inovação ao ser a expressão de um
produtivo processo de exercício do controle social: está sendo
formulado e acompanhado desde seu início envolvendo
diretamente:
o CNS, através de suas Comissões (em especial a CICIS) e o
pleno do CNS,
a SGEP/MS, que acolheu a demanda do CNS e está
acompanhando e financiando o Programa, e
a ENSP/FIOCRUZ/MS, instituição parceira responsável pela
execução do componente de formação permanente
‘Informação/Saúde/Controle Social’.