eSocial SST

E-SOCIAL IMPACTOS DE SEGURANÇA
E SAÚDE NO TRABALHO
1
Setembro de 2015

2
Inc. XXII, do Art. 37 da Constituição -
compartilhamento de cadastros e de informações
fiscais por servidores de carreiras específicas, na
forma da lei ou convênio. (Incluído pela Emenda
Constitucional nº 42, de 19/12/2003)
Arcabouço Legal do eSocial
Art. 32, da Lei 8.212/1991 – deve prestar à Secretaria
da RFB todas as informações cadastrais, financeiras e
contábeis e ao FGTS

3
Art. 32-A, da Lei 8.212/1991 – se deixar de
apresentar a declaração de que trata o art. 32 no
prazo fixado ou que a apresentar com incorreções
ou omissões será intimado a apresentá-la ou a
prestar esclarecimentos e sujeitar-se ao
pagamento de multas
Art. 225 e 283, do Decreto 3.048/1999
regulamentam os Art. 32 e 32-A da Lei 8.212/1991.
Arcabouço Legal do eSocial

LEI Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Capítulo V
da CLT, relativo a segurança e medicina do trabalho.
PORTARIA MTB Nº 3.214, de 08 de junho de 1978.
Normas Regulamentadoras (NR) do Capítulo V da CLT.
 36 normas regulamentadoras
NO ÂMBITO DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO
4

LEI Nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Planos de Custeio da
Previdência Social.
LEI Nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Planos de Benefícios da
DECRETO Nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Regulamento da
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 971, de 13 de novembro de
2009. Normas gerais de tributação previdenciária e de
arrecadação das contribuições sociais da Previdência Social
administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
CAPÍTULO IX (Fiscalização de riscos ocupacionais no ambiente
de trabalho) do Título III.
NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO
PREVIDÊNCIA E DA FAZENDA
5

6
Nasce o DECRETO Nº 8.373, de 11 de
dezembro de 2014 publicado no DOU
em 12 de dezembro de 2014
Institui o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)

7
COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL
RESOLUÇÃO CG/ESOCIAL Nº 1, de 20/02/2015
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL (MOS) Versão 2.0
RESOLUÇÃO CG/ESOCIAL Nº 2 de 03/07/2015
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL (MOS) Versão 2.1 (214 páginas)
ANEXO I – Leiautes do eSocial (144 páginas) – 43 eventos e mais de 2.000 campos
ANEXO II – Regras de Validação (10 páginas)
ANEXO III – Tabelas do eSocial (142 páginas) – 25 tabelas

8
Prestação das informações
O registro dos Eventos será efetuado por meio do envio de
arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em
um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes
participantes do eSocial.
Eventos do eSocial - Sequenciamento
 Informações do empregador (inicial)
 Eventos de Tabelas
 Cadastramento de vínculos (inicial)
 Eventos não Periódicos
 Eventos Periódicos

9
Circular CAIXA Nº 683 DE 29/07/2015
Aprovar e divulgar o cronograma de implantação
do eSocial e nova versão do Manual de
Orientação versão 2.1.

10
SETEMBRO 2016
Empresas com faturamento no ano de 2014 acima
de R$ 78.000.000,00
JANEIRO 2107
Informações referentes ambientes de trabalho,
comunicação de acidente de trabalho,
monitoramento da saúde do trabalhador e
condições ambientais do trabalho.
CRONOGRAMA

11
JANEIRO 2017
Demais empresas
JULHO 2107
Informações referentes ambientes de trabalho,
comunicação de acidente de trabalho,
monitoramento da saúde do trabalhador e
condições ambientais do trabalho.
CRONOGRAMA

12
SEM PRAZO DEFINIDO
Microempresas e empresas de pequeno porte, ao
Micro Empreendedor Individual (MEI) com
empregado, ao empregador doméstico, ao segurado
especial e ao pequeno produtor rural pessoa física
Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido
CRONOGRAMA

13
Eventos de Interesse em SST
Leiaute do eSocial 2.1

Distribuição de Eventos do eSocial

15
43
eventos do
eSocial
32
eventos gerais
11
eventos com
variáveis de SST
EVENTO DESCRICAO
S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte
S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras
S-1010 Tabela de Rubricas
S-1020 Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 Tabela de Operadores Portuários
S-1200 Remuneração do Trabalhador
S-1202 Remuneração de trabalhadores RPPS
S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1220 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
S-1250 Aquisição de Produção Rural
S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 Contribuição Sindical Patronal
S-2100 Cadastramento Inicial do Vínculo
S-2190 Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
S-2200 Admissão de Trabalhador
S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 Afastamento Temporário
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2241 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-2250 Aviso Prévio
S-2298 Reintegração
S-2299 Desligamento
S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início
S-2305 Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual
S-2399 Trabalhador Sem Vínculo - Término
S-3000 Exclusão de Eventos
S-4000 Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições
S-5001 Informações das contribuições sociais por trabalhador
S-5002 Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5011 Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

16
S-2100 – Evento Cadastramento Inicial do Vínculo
 Portadores de deficiência
S-1200 - Remuneração do Trabalhador
 Tabela 2 – Grau de Exposição a Agentes Nocivos
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
 Tabela 13 – Parte do corpo atingida
 Tabela 14 – Agente causador do Acidente de Trabalho
 Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença
Profissional
 Tabela 16 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho
 Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão
Eventos com variáveis de SST

17
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
 Tabela 7 – Resultado da Monitoração Biológica
 Quadro I da NR-7
 Quadro II da NR-7
 Tabela de Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS)
S-2230 – Afastamento Temporário
 Tabela 18 - Motivos de Afastamento
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
 Tabela 21 – Fatores de Riscos Ambientais

18
S-2241 – Insalubridade / Periculosidade / Aposentadoria
Especial
 Tabela 22 – Fator de Risco para Insalubridade /
Periculosidade / Penosidade - MTE
 Tabela 23 – Aposentadoria Especial INSS
S-2299 – Desligamento
 Tabela 2 – Grau de Exposição a Agentes Nocivos

Nesse cenário,
o que fazer?
19

20
O que muda com o eSocial?
Legislação?
Gestão?
Cultura?
X

21
É necessário entender o eSocial
como um projeto que impacta as
várias áreas da empresa
ADEQUAÇÃO
GESTÃO
CULTURA

Diagnóstico
Três
pilares
Compliance
Processos
Tecnologia
23

Diagnóstico
Três
pilares
Compliance
Processos
Tecnologia
24

Compliance
Dificuldades
1) com os documentos PPRA  LTCAT  PPP  PCMSO  ASO
2) com os Programas de Ergonomia (NR-17) ou a falta deles
3) com a falta/inadequação de normas internas de SST claras e
coerentes
4) com o pagamento de adicionais desnecessários (desperdícios) e
não pagamento de outros devidos (formação de passivos)
5) com os laudos de insalubridade e periculosidade ou a falta deles
6) com a definição “política” de concessão do adicional de
periculosidade (acordos coletivos de trabalho)
25
Art. 58 da Lei 8.213/1991
LTCAT Art. 68 do Decreto 3.048/1990
Art. 262 da Instrução Normativa 77/2015

26
Compliance
Ofício 317/2014 da Previdência Social para instruir processo de
aposentadoria especial de Segurado e recebido pela empresa em
28/07/2015 para manifestação:
“Deverá a empresa ratificar ou retificar o código GFIP (item 13.7). Cabe
salientar que é informado no PPP e confirmado pela PPRA anexado ao
processo, exposição a TÓXICOS ORGÂNICOS DERIVADOS DE
PETRÓLEO sem proteção eficaz e código GFIP 00 (AUSÊNCIA DE
AGENTES NOCIVOS). Conforme Art. 251 da IN 45/2010, a perícia
médica deverá emitir Representação Administrativa - RA ao Ministério
Público do Trabalho - MPT competente e ao Serviço de Segurança e
Saúde do Trabalho da SRTE do MTE, sempre que, em tese, ocorrer
desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho que reduzem
os riscos inerentes ao trabalho ou às normas previdenciárias relativas
aos documentos LTCAT, CAT, PPP e GFIP, quando relacionadas ao
gerenciamento dos riscos ocupacionais. (§2° do Art. 273, da IN 45/2010)”

Diagnóstico
Três
pilares
Compliance
Processos
Tecnologia
27

Processos
Dificuldades
1) na metodologia de análise de riscos no PPRA, notadamente
para agentes químicos;
2) na metodologia do LTCAT;
3) na metodologia de vigilância da saúde dos empregados no
PCMSO;
4) na integração do PPRA com o PCMSO;
5) na metodologia para Gestão da Ergonomia (riscos
ergonômicos biomecânicos, organizacionais e psicossociais)
28

Processos
6) na caracterização da aposentadoria especial, da insalubridade
e da periculosidade;
7) no modelo do Sistema de Gestão de SST para empresas
contratadas (SGSSTEC);
8) na organização documental e lógica conceitual para a
descrição da política de SST, diretrizes de SST e normas
operacionais, com a consequente padronização de condutas.
29

Diagnóstico
Três
pilares
Compliance
Processos
Tecnologia
30

Tecnologia
1) Saneamento de dados cadastrais
2) Qualidade da informação (tiro no pé?)
3) Inadequação de processos x solução informática adotada
4) Muitos "gaps" em processos (adequação ao eSocial)
5) Foco exclusivo em atender aos “campos do eSocial” (visão
reducionista para atendimento legal exclusivo)
6) Utilização precária de módulos de SST de sistemas de folha
de pagamento ou de ERPs
7) Necessidade de recorrer a planilhas para se fazer a gestão
de SST
8) Outros
31

32
S-1060
Tabela de Ambientes de Trabalho
i) Descrição do ambiente
ii) EPC

33
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
Eventos de interesse em SST
IMPACTO NO PPRA

34
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

35
S-1200
Remuneração do Trabalhador
e
S-2299
Desligamento

36
S-1200 - Remuneração do Trabalhador
Eventos e tabelas de interesse em SST

37
S-2299 - Desligamento

38
S-2100
Cadastro Inicial de Vínculo
e
S-2200
Admissão do Trabalhador

39
S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo
(contratos vigentes)

Lei Nº 7.853/1989
Decreto Nº 3.298/1999 (Decreto Nº 5.296/2004)
40
1) Deficiência física
2) Deficiência mental
3) Deficiência visual
4) Deficiência auditiva
5) Deficiência múltipla
Critérios definidos e descritos no Decreto Nº 3.298/1999
(Decreto Nº 5.296/2004) e pode ser atestado por médico
do trabalho ou outro médico

41
S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo
(contratos vigentes)
RAIZ 2015

Quem deve cumprir
42
Art. 93, da Lei 8.213/1991. A empresa com cem ou mais
empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento
de seus cargos com beneficiários da Previdência Social
reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada
(pessoa com deficiência), na seguinte proporção:
I - até duzentos empregados (2%);
II - de duzentos e um a quinhentos empregados (3%);
III - de quinhentos e um a mil empregados (4%); ou
IV - mais de mil empregados (5%).
Multas?
Art. 283, do Decreto 3048/1999
Mínimo R$1.925,81 por caso não atendido
Máximo R$192.578,66

43
S-2230 – Afastamento Temporário
x
S-2210 – Comunicação de Acidente do Trabalho

44
S-2230 - Afastamento Temporário

45
S-2210 – Comunicação de Acidente do Trabalho

46
S-2240
Condições Ambientais do Trabalho
Fatores de Risco
x
S-2220
Monitoramento da Saúde do Trabalhador

47

48
Q75
Q336

49

50
S-2240 – Condições Ambientais do
Trabalho – Fatores de Risco
i) Riscos
ii) PPP

51
S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco

52

53

54
Tabela 21. Fatores de Riscos Ambientais
Riscos físicos,
Riscos químicos,
Riscos biológicos,
Riscos ergonômicos e
Riscos mecânicos

55
Tabela 21 – Fatores de Riscos Ambientais

56

57

58

59
CÓDIGO AGENTE QUÍMICO
Q2 Acetaldeído associado com o consumo de bebidas
alcoólicas
Q83 Chumbo e seus compostos tóxicos
Q34 Aramite®
Q284 Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados
Q289 Níquel e seus compostos tóxicos
Q377 Fosforo e seus compostos
Q449 Zidovudina (AZT)
29 códigos com descrição “zero” na
versão 2.0 e 1 (um) na versão 2.1
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE_MS_MPS Nº 9, de 07/10/2014
(Lista Nacional de Agentes Carcinogênicos Humanos – LINACH)

60
Tentando Organizar!
Agentes químicos ACGIH (713)
Agentes químicos LINACH (A1) (35)
Tabela Global de Riscos
Tabela Global - relacionamento

61

62
Fonte: PORTARIA (MTE) N.º 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994
Mapa de Riscos (inovação zero)

63
Fonte: PORTARIA (MTE) N.º 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994
Mapa de Riscos (inovação zero)

64
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade
e Aposentadoria Especial

65
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

66
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

67
Tabela 22 – Fator de Risco para
insalubridade, Periculosidade,
Penosidade - MTE

Tabela 22 – Fator de Risco para Insalubridade,
Periculosidade, Penosidade - MTE
68

Tabela 22 – Fator de Risco para Insalubridade,
Periculosidade, Penosidade - MTE
69

70
Tabela 23 - Aposentadoria
Especial INSS

Tabela 23 - Aposentadoria Especial INSS
71
25 6%

73
No eSocial o NÃO e o SIM
precisam ser sustentados!

74
Pontos de Atenção
 Conscientização organizacional a partir dos
gestores
 Mudança do perfil do profissional de Recursos
Humanos
 Relevância do papel dos contabilistas como
agentes de mudança
 Revisão dos processos internos, com foco na
integração
 Qualificação dos cadastros

75
“As empresas que tem conduta de
conformidade com as normas legais, está
começando bem a preparação para o eSocial,
enquanto aquelas que não adotam esta
conduta, não têm ideia do risco e tamanho do
passivo que estará gerando para si. “
“O cruzamento de informações, por parte dos
órgãos governamentais, aumenta a cada dia.”
RFB, 2014

76
O maior impacto do eSocial está na mudança de procedimento da
empresa, passando de uma atitude absolutamente passiva com a
elaboração dos documentos obrigatórios de Segurança e Saúde no
Trabalho (PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP entre outros)
para a forma ativa “entregando” todas as informações para os
Órgãos do Governo (RFB, MPS/INSS, MTE, CAIXA) de forma
compulsória.
Parece óbvio que tal mudança de paradigma deva representar para
as empresas uma mudança ou uma melhor adequação das práticas
de Segurança e Saúde no Trabalho visando evitar o
encaminhamento de informações equivocadas e que podem
representar impactos variados.
Comentários Finais

“Toda manhã, na África, uma gazela acorda.
Ela sabe que deverá correr mais rápido do que
o felino, ou morrerá.
Toda manhã, na África, um felino acorda. Ele
sabe que deverá correr mais rápido do que a
gazela, porque precisa pegá-la ou morrerá de
fome.
Quando o sol surgir no horizonte, não importa
se você é felino ou gazela, trate de correr”.
A GAZELA E O LEÃO
79

Dúvidas?
Paulo Reis
paulo.reis@sis.com.br
80

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