Direitos Autorais e Internet

Universidade Federal do Espírito Santo Centro de Ciências jurídicas e econômicas Departamento de Ciência da Informação Biblioteconomia Direitos autorais

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O que são os direitos autorais? ,[object Object],[object Object]

O direito autoral se caracteriza por dois aspectos: ,[object Object],[object Object]

História do Direito autoral no Brasil História do Direito autoral no Brasil

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O que é patente? ,[object Object],[object Object]

CARTA PATENTE ,[object Object],[object Object]

Elaboração de uma patente ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Preparação de pedido de patente ,[object Object],[object Object]

Relatório descritivo da patente ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Sigilo do Pedido Depositado ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Exame do Pedido de Patente ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Leis e regulamentações que assegurem o direito à privacidade na comunicação, sejam através da internet, telefonia ou outros meios eletrônicos, com exceções apenas em circunstâncias extremas e claramente definidas, e que valham em ambientes privados, públicos e comerciais .

Leis para controlar SPAM ( mensagens comerciais de correio eletrônico não solicitadas) e impedi – lo de inibir a capacidade geral de interação na internet.

GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE TAIS LEIS Leis de modo transparente, não partidário e pró – ativo,inclusive contra violações praticadas pelos Estados, e com o direito de revisão quando direitos tiverem sido violados.

AUSÊNCIA DE CENSURA ELETRÔNICA O direito de transmitir informação eletrônica sem censura ou controle por parte de agentes do Estado, judiciais , comerciais, empregadores ou outrem.

Leis de proteção contra censura na internet ou outros meios de publicação eletrônica, seja através de filtros, sites prescritos, sanções contra provedores de acesso ou conteúdo e a responsabilização do provedores por conteúdo hospedado.

Direito moral ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Direito Moral ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Direito Patrimonial ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Direito autoral e Internet ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Registro das obras ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Direitos autorais e software livre

O que é software livre? É o software que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem restrição. A forma usual de um software ser distribuído livremente é sendo acompanhado por uma licença de software livre (como a GPL ou a BSD), e com a disponibilização do seu código-fonte. Fonte:http://br-linux.org/faq-softwarelivre /

As 4 liberdades básicas associadas ao software livre são : ,[object Object],[object Object]

Vantagens da utilização de software livre ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Desvantagens ,[object Object]

Software reconhecidos no mercado ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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Licença Pública Geral do GNU ,[object Object],Protege seus direitos através de dois passos: (1) estabelecendo direitos autorais sobre o software e (2) concedendo a você esta licença, que dá permissão legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software

[object Object],Cada vez que você redistribuir o Programa (ou obra baseada no Programa), o receptor receberá, automaticamente, uma licença do licenciante original, para copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeito a estes termos e condições.

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