EDIÇÃO 223 DO JORNAL OPÇÃO DO NOROESTE

1. 19 DE ABRIL DE 2017 Edição: 223Edição: 223 - 19 de Abril de 2017
Comprometido
com a Verdade
Suplemento Especial
Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de
Pádua
Atos Oficias
Câmara
Municipal de
Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
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Trabalhos concluidos na Avenida José Homem da Costa
em Santo Antônio de Pádua
Secretaria Municipal de Obras conclui trabalhos na Avenida José Homem da Costa. (Pág 03)
1ª CORRIDA DO DIA DO TRABALHADOR DE
SANTO ANTÔNIO DE PADUA
CORRIDA
A “I Corrida
do Dia do Trabal-
hador de Santo an-
tônio de Pádua”,
será realizada na
segunda-feira, 1º
de maio de 2017..
A largada será
às 16:00h na Pra-
ça Pereira Lima,
Centro de Santo
Antônio de Pád-
5Km. A inscrição
será gratuita para
todos os partici-
pantes, solicitando-
se apenas a doação
de 1Kg de alimen-
to não perecível e
serão encerradas dia
30 de abril de 2017,
as 19h00 ou em
data anterior a esta,
caso seja atingido o
limitetécnicodefini-
do para a prova.
Os (as) atle-
tas da corrida de-
verão estar no lo-
cal de largada com
pelo menos meia
hora de antecedên-
cia (30 minutos an-
tes da largada - isto
é, as 15:30h), quan-
do serão dadas as
instruções finais.
Incrição e mais in-
ua, com qualquer
condição climática.
Será disputada na
distância de 5km,
com percurso, que
será divulgado no
hotsite do evento.
A prova será
realizada em piso
asfáltico, para-
lelepípedo e terra
e terá a duração
máxima de 90 (no-
venta) minutos .
Poderão par-
ticipar da corrida,
atletas de ambos os
sexos, regularmente
inscritos de acordo
com o Regulamen-
to Oficial da prova.
A“I Corrida do
Dia do Trabalhador
de Santo antônio
de Pádua” será dis-
putada na categoria:
Individual Masculi-
no, Individual femi-
nino e equipe onde
cada atleta correrá
formações esta-
ram disponívies no
site http://www.
santoantoniode-
padua.rj.gov.br/di-
adotrabalhador.php
Neste dia
ocorrerá também
passeio ciclístico,
distribuição de
mudas, aferição
de pressão, glice-
mia, distribuição
de lanches, parque
infantil, salão da
cidadania e muito
mais. Não deixe
de conferir você e
toda a sua família.
R e a l i z a ç ã o
Prefeitura Munici-
pal de Santo An-
tônio de Pádua.
Fonte : Ascom Pádua

2. 19 DE ABRIL DE 2017Edição: 2232
GuardaCivilMunicipaleSecretariaMunicipaldeMeio
Ambienterealizamcampanhacontraapoluiçãosonora
A Guarda Civil
Municipal, juntamente
com a Secretaria Mu-
nicipal de Meio Ambi-
ente vêm realizando uma
campanha de conscien-
tização sobre a poluição
sonora. A regulamenta-
ção da intensidade so-
nora está prevista na Lei
Municipal Nº 3.026, de
13 de dezembro de 2005,
no Conselho Nacional de
Meio Ambiente (CONA-
MA) e na Resolução
624/2016 CONTRAN.
A poluição so-
nora ocorre quando num
determinado ambiente
o som altera a condição
normal de audição. Em-
bora ela não se acumule
no meio ambiente, como
outros tipos de polu-
ição, causa vários danos
ao corpo e à qualidade
de vida das pessoas.
O ruído é o que
mais colabora para a ex-
istência da poluição so-
nora. Ele é provocado pelo
som excessivo das indús-
trias, canteiros de obras,
meios de transporte, áreas
derecreação,etc.Estesruí-
dos provocam efeitos neg-
ativos para o sistema audi-
tivo das pessoas, além de
provocar alterações com-
portamentais e orgânicas.
A OMS (Organiza-
ção Mundial de Saúde)
considera que um som
deve ficar em até 50 db
(decibéis – unidade de
medida do som) para não
causar prejuízos ao ser
humano. A partir de 50
db, os efeitos negativos
começam. Alguns prob-
lemas podem ocorrer a
curto prazo, outros levam
anos para serem notados.
Fonte: Ascom Pádua
Detran leva vistoria itinerante a 19
cidades do RJ em abril
O Departamento
Estadual de Trânsito
(Detran-RJ) leva o ser-
viço de vistoria itin-
erante a 19 cidades do
interior do Rio entre
24 e 28 de abril. Serão
oferecidas serviços
como licenciamento
anual, transferência de
propriedade, transfer-
ência de município,
transferência de juris-
dição, 2ª via de CRV,
inclusão e baixa de
alienação, além de alte-
ração de características.
O agendamen-
to é feito por inter-
net ou pelos telefones
Serviços serão oferecidos entre 24 e 28 de abril.
0800-0204040 e 0800-
0204041. Com a visita dos
vistoriadores, o órgão pre-
tende evitar que seus cli-
entes precisem se deslocar
até cidades vizinhas para
regularizar os veículos.
Calendário de visitas
24/04 – Rio das Flores e
Quissamã;
25/04 – Santa Maria
Madalena, São Fran-
cisco de Itabapoana,
Carapebus, Itaocara
e Arraial do Cabo;
26/04 – Iguaba Grande,
São José de Ubá, Con-
ceição de Macabu, São
Francisco do Itabapoana
e São Sebastião do Alto;
27/04 – Mendes, São
Fidélis, Rio das Os-
tras e Três Rios;
28/04 – Itaguaí, Saquare-
ma, São José do Vale
do Rio Preto e Engen-
heiro Paulo de Frontin.
Agendamentodeveserfeito
pelainternetouportelefone.
Fonte: G1.com

3. 19 DE ABRIL DE 2017 Edição: 223 3
PORTARIA Nº.073/2017.
CONSIDERANDO a necessidade de se atualizar os valores de todo o acervo de propriedade
da Câmara Municipal, objetivando a efetivação dos registros contábeis aplicando-se-lhes as devidas reaval-
iações e depreciações;
CONSIDERANDO a eventual necessidade de destinar os bens móveis considerados in-
servíveis, a outras entidades.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial para fazer levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e outros perten-
centes a Câmara Municipal, inclusive, responsabilizando-se pela elaboração da prestação de contas, atualiza-
ção Contábil e referida depreciação, formada pelos seguintes membros:
1 – Schirlane Mariano de Oliveira – Assessora de Controle Patrimonial - Presidente;
2 – Cintia Martins da Silva Gonzaga – Agente Legislativo – Membro;
3- Maria das Graças Piccinini Nabas – Secretária de Expediente Legislativo – Membro;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 10 de Abril de 2017.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.013, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
ALTERAAREDAÇÃO DO § 6º DOARTIGO 103 DALEI ORGÂNICAMUNICIPALE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte Lei:
Art.1º – O § 6º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio de Pádua, passa a ter a seguinte
redação, in verbis:
“Art. 103 – (...)”
(...)
§ 6º - Os projetos de leis do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual serão
enviados pelo Prefeito Municipal, nos seguintes prazos:
I – o projeto do plano plurianual, para a vigência até o final do primeiro exercício financeiro do
mandato subsequente, será encaminhado até o dia 31 de agosto e devolvido para sanção até o encerramento
da sessão legislativa.
II – o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhado até o dia 31 de agosto no primeiro
ano de mandato eletivo, e até 15 de abril para os demais anos subsequentes do mesmo mandato eletivo e
devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
III – o projeto de lei orçamentária municipal será encaminhado até o dia 30 de setembro e devolvido
para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 17 de Abril de 2017.
Secretaria Municipal de Obras
conclui trabalhos na Avenida José
Homem da Costa
A Secre-
taria de Obras
concluiu a reti-
rada dos antigos
arcos existentes
na Avenida José
Homem da Costa,
os arcos servirão
como suportes
para luminárias
para a ciclovia em
frente ao Fórum.
O trabalho
foi executado
com máxima cau-
tela, por se tratar
de um trabalho
de alta periculo-
sidade devido a
proximidade aos
fios de alta tensão,
Após o térmi-
no dos trabalhas,
o Secretário Mu-
nicipal de Obras
Alexandre Brasil
agradeceu toda
a equipe da Sec-
retaria que não
vem medindo
esforços para
fazer o melhor
pela cidade, e de
forma especial
a toda equipe de
esgotamento
sanitários que
vêm trabal-
hando inclu-
sive nos finais
de semana.
Fonte:Ascom Pádua
Prefeitura de Pádua prorroga prazo
para pagamento de conta única e ou/1ª
parcela do IPTU 2017
A Prefeitura Mu-
nicipal de Pádua pror-
rogou para 05 de maio
de 2017 o prazo para o
pagamento da Cota Única
e/ou 1ª parcela do Im-
posto sobre a Proprie-
dade Territorial Urbana
– IPTU, do Imposto So-
bre Serviço Social-ISS
e dos Alvarás concedi-
dos por este Município,
referentes ao exercício
de 2017, de acordo com
o Decreto nº 024/2017.
A guia de recol-
himento com a indicação
de prazo de vencimento
para 10/04/2017, poderá
ser normalmente paga
nos agentes arrecadadores
municipais, sem neces-
sidade de remissão com
a indicação da nova data.
Ficam mantidos os
vencimentos da segunda
opção de pagamento par-
celado para os mesmos
períodos estabelecido
nos boletos bancários.
Fonte: Ascom Pádua

4. 19 DE ABRIL DE 2017Edição: 2234
“CANTINHODODIREITO”:
Pergunta:
Minha esposa aban-
donou a casa e me
deixou com um filho
de 04 anos de idade.
Temos somente
uma pequena casa
e alguns móveis.
Ela tem direito
a alguma coisa?
Resposta:
Sim.Mesmo ten-
do abandonado a
casa ela não perde
o direito à meação
dos bens.O que ela
perdeu foi a pos-
se direta dos bens.
A sugestão que eu
dou é que o senhor
permaneça na casa
comacriança,massa-
bendo que, se ela ajui-
zar ação de divórcio
com partilha de bens,
o casal terá 03 opções:
O senhor adquirir ou
vender para a sua es-
posa 50% dos bens;
Venderem para
terceiros e repar-
tirem o dinheiro;
COLABORAÇÃO:
Escritório de Advo-
cacia Vidipó e Oseias
Rua Conselheiro
Paulino, 95, Centro,
Santo Antônio
de Pádua, RJ,
Telefone:3.851.0195.
PREFEITO É EMPOSSADO DIRETOR
DO TG 01-009
Nesta manhã
(19), o prefeito mu-
nicipal de Miracema,
Clóvis Tostes, partici-
pou da formatura de
incorporação dos sol-
dados do TG 01-009,
bem como foi oficial-
izado diretor da insti-
tuição militar. A data
celebra ainda o dia do
Exército Brasileiro.
A solenidade
contoucomaparticipa-
ção do sargento Emer-
son (TG 01-009) capitão
Finamore (36º BPM),
subtenente Bocard (3º
Cia PM), subtenente
Charles (TG de Por-
ciúncula), Subtenente
Araújo (3º Cia PM),
1º sargento Fernando
(TG de Santo Antônio
de Pádua), vice – pre-
feito Gilson, vereador
Aymoré (presidente
da câmara), vereador
Guilherni (Guigui),
secretários, 1ª Dama
Cinara, religiosos, con-
vidados e familiares.
“Servir ao Exército
Brasileiro é uma hon-
raria. Fico satisfeito em
ver uma juventude rep-
resentando nossa cidade
com honradez. Para-
benizo ao Sargento Em-
erson pela conduta e por
conduzir os soldados de
forma brilhante e efi-
caz”, afirmou o prefeito
municipalClóvisTostes.
Assumindo a di-
reção do TG, o chefe do
poder executivo, está
apto para solucionar as-
suntos administrativos
em caráter urgente, rep-
resentar a instituição e
proporcionar condições
dignas de funcionamen-
to do Tiro de Guerra.
Fonte: Ascom Miracema

5. Circulação Norte, Noroeste Fluminense e Zona da Mata Mineira
Jornal Opção do NoroesteData: 19 de Abril de 2017 Edição: 223 www.jornalopcaodonoroeste.blogspot.com

6. SUPLEMENTO ESPECIALATOS OFICIAIS 19 DE ABRIL DE 20176

7. SUPLEMENTO ESPECIALATOS OFICIAIS19 DE ABRIL DE 20177
Republicado por Incorreção
Republicado por Incorreção
Republicado por Incorreção

8. SUPLEMENTO ESPECIALATOS OFICIAIS 19 DE ABRIL DE 20178

9. SUPLEMENTO ESPECIALATOS OFICIAIS19 DE ABRIL DE 20179

10. SUPLEMENTO ESPECIALATOS OFICIAIS 19 DE ABRIL DE 201710