EDIÇÃO 220 DO JORNAL OPÇÃO DO NOROESTE

1. 29 DE MARÇO DE 2017 Edição: 220Edição: 220 - 29 de Março de 2017
Comprometido
com a Verdade
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de Santo Antônio de
Pádua
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Pàdua
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APROVADO PROJETO DE LEI DE JAIR BITTENCOURT
QUE IRÁ BENEFICIAR POLICIAIS MILITARES
O deputado es-
tadual Jair Bittencourt
teve mais um projeto
aprovado na Assembleia
Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro (Alerj).
Na sessão desta terça-
feira (28), aconteceu a
votação do projeto de lei
2.301/16, de autoria do
deputado, que inclui algu-
mas patentes na dispensa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta terça-feira (28) que a chapa Dilma-Temer começará a ser julgada pelo
tribunal na manhã da próxima terça, 4 de abril. O magistrado informou ainda que os ministros da Corte concordaram em reservar quatro sessões para julgar o caso.
pág.03
TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na próxima
terça, diz Gilmar Mendes
de critérios para transfer-
ência de oficial da Polícia
Militar da reserva remu-
nerada. O texto modifica
a Lei 7.289/2016 que al-
terou o Estatuto da Polí-
cia Militar do Estado do
Rio de Janeiro (PMERJ).
A transferência
para a reserva remunera-
da pode ocorrer quando o
oficial completa 60 anos
ou de acordo com o tem-
po de permanência em
determinadas funções. A
Lei 7.289/16 dispensava
do cumprimento dessas
regras os comandantes
que ocupam cargos como
secretário de Segurança,
comandantes de policia-
mento de área, chefe do
Estado Maior Geral da
PM, entre outros.A pro-
posta de Jair Bittencourt
inclui também os co-
mandantes de operações
especiais, policiamento
especializado,políciaam-
biental e da coordenador-
ia de polícia pacificadora.
Os batalhões in-
corporados pelo projeto
de lei que apresentamos
têm, de uma maneira
em geral, atribuições em
todo o estado e possuem
unidades especializadas
subordinadas a eles. Pre-
cisamos que também ten-
ham o mesmo tratamento
dos demais que já haviam
sido contemplados na lei
anterior. O que fazemos
hoje, é dar um tratamen-
to justo ao policial mili-
tar que já dedicou tanto
tempo de sua vida à cor-
poração e à sociedade -
afirmou Jair Bittencourt.

2. 29 DE MARÇO DE 2017Edição: 2202
Cadeia láctea do Rio de Janeiro tem potencial
para crescer em todo o estado
O Sistema FIRJAN e
o Sindicato das Indústrias de
Laticínios do Estado do Rio
(SindLat-RJ) finalizaram o Di-
agnóstico da Cadeia Agroin-
dustrial de Lácteos fluminenses,
que comprova o forte potencial
de crescimento do setor. Con-
forme o estudo, a cadeia do leite
tem potencial para aumentar em
até quatro vezes a sua produção,
confirmada pelo alto consumo
do produto em todo o estado.
Produzido pela Milk-
Point Inteligência, a pedido do
sindicato e da Federação, o di-
agnóstico avaliou os números
da cadeia produtiva da última
década e constatou o enorme
espaço para crescer, baseado
apenas no consumo de leite
tanto pelo consumidor final
quanto para os demais setores,
que usam o produto como ma-
téria-prima na produção de de-
rivados. Atualmente, o estado
do Rio produz 513 milhões de
litros/ano, o que corresponde
apenas a 22% do total con-
sumido, ou seja, 2,9 bilhões
de litros/ano em todo o estado.
“A produção local supre ape-
nas um quarto da demanda
interna pelo produto. Mes-
mo que dobrássemos nossa
produção de leite nos próxi-
mos dez anos, ainda teríamos
que importar dos demais es-
tados. A indústria fluminense,
composta por 102 empresas,
movimenta em torno de R$
1,4 bilhão. Deste montante,
de 50 a 60% vão direto para
os produtores rurais distribuí-
dos em todos os municípios
do estado”, destaca Anto-
nio Carlos Celles Cordeiro,
presidente do SindLat-RJ.
De acordo com o diag-
nóstico, as soluções para au-
mentar a capacidade produtiva
passam pelo desenvolvimento
de um planejamento estratégico
setorial, além da continuidade
de incentivos fiscais. O sindi-
cato e a FIRJAN defendem a
elaboração de políticas públi-
cas que tenha como meta ini-
cial a redução das “importações
de lácteos de outros estados”
e elevar a produção interna
para 50% do atual consumo.
Segundo Antonio Car-
los, se essa meta for alcançada,
“mais do que duplicaremos o
Valor Bruto da Produção (VBP)
e, consequentemente, se cria
um grande programa de gera-
ção de emprego e renda”. “Não
há nenhuma outra atividade
que possa gerar tanta riqueza
distribuída por quase todos
os municípios”, acrescenta.
O Estado do Rio tem,
conforme o levantamento,
como pontos fortes para o cres-
cimento da cadeia láctea os
baixos custos de distribuição,
o grande mercado consumidor
local e a renda per capita do
consumidor final. No entanto,
como pontos fracos, destacam-
se o atual perfil do produtor,
as condições de produção no
campo, os custos dos princi-
pais insumos e os incentivos
fiscais de outros estados, que
reduzem, comparativamente,
os incentivos fluminenses.
“Um dos principais prob-
lemas é a compra de leite
fresco de outros estados e
que são processados aqui,
pois os impostos pagos para
essa importação geram cus-
tos”, explica Antonio Carlos.
Para incentivar o fomento
à produção local, o Sistema
FIRJAN e o sindicato pre-
veem o desenvolvimento de
um planejamento estratégico
de longo prazo, contemplando
ações setoriais coordenadas
com os diversos agentes da
cadeia produtiva: sindicatos,
Emater, Embrapa, universi-
dades e institutos de pesquisa,
Secretaria de Agricultura do
estado, entre outros. O obje-
tivo é alavancar efetivamente
os volumes de produção no
estado, reduzir a dependência
externa e melhorar a eficiên-
cia de aproveitamento da es-
trutura industrial fluminense.
Fórum Empresarial de Alimentos
e Bebidas
O diagnóstico da ca-
deia agroindustrial de lácteos
fluminense foi apresentado a
empresários industriais, repre-
sentantes da academia, do gov-
erno e do Sebrae, que integram
o novo Fórum Empresarial da
Cadeia Produtiva de Alimentos
e Bebidas do Sistema FIRJAN,
ampliando a atuação do Fórum
Empresarial de Agroindústria,
que existia até o ano passado.
“Para atender melhor aos inter-
esses dos empresários foi cria-
do, no ano passado, a gerência
setorial de Alimentos e Bebi-
das na FIRJAN. Com o novo
fórum, ampliaremos o escopo
de atuação, incluindo desde a
produção agrícola até a ponta fi-
nal do processo, que é a mesa do
consumidor”, afirma Antonio
Tavares, gerente setorial de Ali-
mentos e Bebidas da Federação.
Fonte: ASCOM FIRJAN
Produzido pelo Sistema FIRJAN e Sindicato das Indústrias de Laticínios, estudo diz que produção pode
TRABALHOSÉRIO,
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O IPTU 2017 já está disponível no site da Prefeitura de Pádua
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3. 29 DE MARÇO DE 2017 Edição: 220 3
TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na
próxima terça, diz Gilmar Mendes
O presidente do Tribu-
nal Superior Eleitoral, ministro
Gilmar Mendes, anunciou nes-
ta terça-feira (28) que a chapa
Dilma-Temer começará a ser
julgada pelo tribunal na manhã
da próxima terça, 4 de abril.
O magistrado informou ainda
que os ministros da Corte con-
cordaram em reservar quatro
sessões para julgar o caso.
Além da sessão da
manhã de terça, no mesmo
dia haverá uma outra sessão,
à noite, no horário em que
tradicionalmente ocorrem os
julgamentos, a partir das 19h.
Pelo cronograma an-
unciado por Gilmar Mendes,
haverá, ainda, uma sessão
extraordinária na noite de
quarta (5) para dar sequên-
cia ao julgamento e, por
fim, na sessão semanal de
quinta (6), pela manhã, os
ministros do TSE preten-
dem concluir o julgamento.
O TSE apura desde
2015, a pedido do PSDB, se
a chapa formada por Dilma
Rousseff e Michel Temer na
eleição presidencial de 2014
cometeu abuso de poder
político e econômico, recebeu
dinheiro de propina e se ben-
eficiou do esquema de corrup-
ção que atuou na Petrobras.
Na noite desta terça,
após participar de um evento da
Confederação Nacional da Ag-
ricultura (CNA), o presidente
Michel Temer foi questionado
sobre o anúncio de Gilmar
Mendes. Ele, então, limitou-
se a dizer: “Marcou? Ótimo!
Muito bom, vamos aguardar.”
Mais prazo
O prazo para a última
manifestação das defesas na
ação se encerrou à meia-noite
da última sexta (24). Os advo-
gados de PT, PMDB e PSDB
apresentaram as alegações
dentro do prazo-limite, mas a
defesa da ex-presidente Dilma
pediu, antes das alegações fi-
nais, que o relator, ministro
Herman Benjamin, conceda
mais prazo para a análise
dos documentos da Lava
Jato anexados ao processo.
Ao analisar o pedi-
do, Herman Benjamin con-
cedeu 48 horas, embora os
advogados de Dilma tives-
sem pedido mais cinco dias.
Segundo a colunista do
G1 Andréia Sadi, os ministros
do TSE discutem conceder
mais prazo para as defesas se
manifestarem. Se eles acatarem
as chamadas preliminares dos
advogados, o julgamento pode
ser suspenso no dia em que ti-
ver início. Posteriormente, as
defesas serão intimadas a apre-
sentar novas alegações finais.
Relatório final
Relator da ação no TSE,
o ministro Herman Benjamin
pediu nesta segunda (27) – dia
em que conclui o relatório final
do caso – para a Corte mar-
car o julgamento do processo.
Também nesta se-
gunda, Herman deu 48 horas
para o Ministério Público se
manifestar na ação. O prazo
se encerra nesta quarta (29).
Cronograma
A Lei Complementar
64, de 1990 – a chamada de Lei
da Inelegibilidade – prevê que,
no dia útil seguinte à entrega
das últimas manifestações das
defesas e da acusação, os autos
devem ser enviados para o cor-
regedorparaqueeleelaboreseu
relatório final em até três dias.
Concluído o relatório, o
votoéliberadoparajulgamento.
Nesse momento, o
Ministério Público tem uma
novaoportunidadeparaseman-
ifestar sobre o relatório final,
dentro do prazo de 48 horas.
A lei prevê que o
caso deve ser submetido ao
plenário na sessão seguinte
à entrega das alegações fi-
nais do Ministério Público.
Entenda o caso
O TSE apura desde
2015, a pedido do PSDB, se
a campanha que teve Dilma
como candidata a presiden-
te e Temer como vice com-
eteu abuso de poder político e
econômico, recebeu dinheiro
de propina e se beneficiou
do esquema de corrupção
que atuava na Petrobras.
Na ação, apresentada
à Justiça eleitoral em dezem-
bro de 2014, o PSDB pede
que, caso a chapa seja cas-
sada, o TSE emposse como
presidente e vice os sena-
dores tucanos Aécio Neves
(MG) e Aloysio Nunes Fer-
reira (SP), atual ministro das
Relações Exteriores, derrota-
dos na eleição presidencial.
Ao longo da fase
de coleta de provas, Her-
man Benjamin determinou
a realização de diligências
e perícias, quebrou sigilos e
ouviu dezenas de depoimen-
tos, como os de executivos e
ex-dirigentes da Odebrecht.
Os delatores da con-
strutora relataram ao corre-
gedor do TSE o pagamento
de despesas da campanha
encabeçada pelo PT e pelo
PMDB por meio de caixa
2, o que as defesas negam.
Herman também tomou os
depoimentos de empresários
donos de três gráficas que pre-
staram serviços à campanha
presidencial de Dilma e Temer
em 2014. Essas gráficas são
suspeitas, segundo as inves-
tigações da Polícia Federal,
de terem recebido dinheiro
da campanha sem que os ser-
viços tenham sido prestados.
Fonte: Site G1
NOTA REFERENTE AO
CEMITÉRIO DE
MIRACEMA
A prefeitura municipal
de Miracema SOLICITA às
pessoas que adquiriram terre-
nos ou construção de túmulos
no cemitério de Miracema,
nos último seis anos, o com-
parecimento à secretaria mu-
nicipal de administração para
regularização, apresentando os
documentos da sua aquisição.
Aocontrário,retornarão
ao patrimônio do município.
Fonte: Ascon Miracema
Lei que permite o parcelamento do IPVA em até 10
vezes é aprovada por unanimidade
AAssembleia Legislati-
va do Estado do Rio de Janeiro
aprovou por unanimidade na
tarde de hoje, 28, o projeto de
lei dos deputados Wanderson
Nogueira (PSOL-RJ), Zito (PP)
e Flávio Serafini (PSOL-RJ)
que possibilita o parcelamen-
to do IPVA em até 10 vezes,
além da dispensa da apresen-
tação da quitação do imposto
para realizar a vistoria.
A lei beneficia os ser-
vidores ativos, inativos e pen-
sionistas, enquanto o Estado es-
tiver em estado de calamidade
financeira e com pagamen-
tos atrasados ou parcelados.
Para que este grupo
tenha acesso a lei, o veículo
deve estar registrado em nome
do servidor. Cada pessoa tem
direito a somente um veículo.
É importante destacar que, para
que isso ocorra, o Estado deve
estar em calamidade pública no
âmbito da administração finan-
ceira e os salários dos servidores
com atrasos ou em parcelamen-
to. Os artigos dos projetos
de lei ainda garantem que, caso
a situação se perdure, ou se repi-
ta, nos anos subseqüentes, con-
tinuará garantida a dispensa da
exigência de quitação do IPVA
para fins de realização da vis-
toria anual junto ao DETRAN/
RJ, assim como parcelamento.
O autor do projeto,
deputado estadual Wanderson
Nogueira defendeu os servi-
dores. “Aprovar esse projeto é
um reconhecimento ao servidor
ativo, inativo e pensionista. Se
o Estado pode atrasar ou parce-
lar salários, por que eles devem
pagar ao Estado se não recebe
do mesmo?Alei ameniza e pos-
sibilita aos servidores continu-
arem honrando com seus de-
veres, mesmo em uma situação
delicada”, destacou Wanderson.
Outro projeto do dep-
utado estadual Wanderson
Nogueira, que propõe o par-
celamento do IPVA em até 6
vezes para os contribuintes
do Estado também tramita na
Alerj. Durante a sessão, o au-
tor da lei, deputado Wanderson,
solicitou também a co-autoria
para o deputado Flávio Serafi-
ni, que apresentou um projeto
com o conteúdo semelhante.
Agora, a lei segue para a san-
ção do governador do Estado.
Fonte: Assessor de imprensa
do deputado estadual Wan-
derson Nogueira
Deputados aprovam o projeto que é aplicado a casos de calamidade
pública estadual para os servidores ativos, inativos e pensionistas
que estão com os pagamentos atrasados

4. 29 DE MARÇO DE 2017Edição: 2204
Cursos têm carga horária de 4 horas e são
voltados para equipes de enfermagem. As
inscrições são limitadas.
O Conselho Region-
al de Enfermagem do Rio
de Janeiro (Coren-RJ) está
promovendo cursos de ca-
pacitação para equipes de en-
fermagem. Os cursos serão
ministrados em Itaocara e
Santo Antônio de Pádua nesta
terça (28) e quarta-feira (29).
Nesta terça será real-
izado o curso “O Exercício
Profissional e a Ética de En-
fermagem” a partir das 13h no
auditório da FASAP, em Santo
Antônio de Pádua. Já em Itao-
cara, será realizado o curso “Os
Registros dos Cuidados de En-
fermagem e Cuidados de En-
fermagem na Administração
de Medicamentos”, também a
partir das 13h no Auditório da
Secretaria Municipal de Saúde.
Na quarta-feira será
a vez do curso “Os Registros
dos Cuidados de Enfermagem
e Cuidados de Enfermagem
na Administração de Medica-
mentos” ser realizado no au-
ditório da FASAP, em Santo
Antônio de Pádua, às 8h, e do
curso “O Exercício Profission-
al e a Ética de Enfermagem”
ser realizado no Auditório da
Secretaria Municipal de Saúde
de Itaocara, também às 8h.
Há 150 vagas para
cada curso nas duas cidades.
Enfermeiros, técnicos e aux-
iliares de enfermagem de out-
ras cidades também poderão
participar. As inscrições po-
dem ser feitas pelo site do Ca-
pacita Coren. Os cursos terão
carga horária de quatro horas.
O auditório da Sec-
retaria Municipal de Saúde de
Itaocara fica situado na Rua Cô-
nego Ananias, antigo Mercado
Municipal, no bairro Caxias.
Já o auditório da FASAP fica
situado na Rua DeomarJaeg-
ger, n° 02, no bairro Alequicis,
em Santo Antônio de Pádua.
Fonte: Site Folha Itaocarense
ANÚNCIO DE MAIS EMENDAS PARA
MIRACEMA
O prefeito municipal,
Clóvis Tostes, recebeu nesta
quinta – feira (23) em com-
panhia do seu vice - prefeito
e secretário de Governo, Gil-
son Sales, a assessora par-
lamentar do deputado fed-
eral, Glauber Braga,Alice
Velasco, para anunciar uma
emenda correspondente ao
valor de R$ 896.000,00.
Divisão das emendas:
Valor Destinação
R$ 500.000,00
Contenção de
encosta
R$ 396.000,00
Atenção Basica
de Saúde
O valor referente à
contenção de encostas foi con-
seguido pelo chefe do poder
executivo, pessoalmente com o
parlamentar, no início do ano,
depois de ida a Brasília. Em re-
lação ao valor relativo à aten-
ção básica de saúde foi obtido
pelo vereador Hugo Fernandes.
“As emendas são de grande
valia para o nosso município.
Seguiremos atrás dos parla-
mentares, em busca de mais
recursos para Miracema.
Não irei me cansar de pe-
dir”, afirmou Clóvis Tostes.
Segundo Tostes, dentro de
poucos dias, estará retornando
a capital do país, em busca
de mais soluções concretas
para a cidade, objetivando
deste modo à diminuição do
sofrimento dos munícipes.
Fonte: Ascon Miracema
Sabemos que a água
é um recurso essencial para
a sobrevivência de todos os
seres vivos. Ela atua manten-
do nosso corpo hidratado, aju-
da no transporte de substân-
cias, funciona como solvente,
regula a nossa temperatura,
participa de reações químicas,
entre várias outras funções.
Apesar de o nosso
planeta ser repleto de água,
estima-se que apenas 0,77%
esteja disponível para o con-
sumo humano em lagos,
rios e reservatórios subter-
râneos. Vale destacar, no en-
tanto, que essa quantidade
não está distribuída igual-
mente por todo o território,
conseqüentemente, existem
locais onde esse recurso é
considerado bastante valioso.
Em virtude dessa desigual-
dade de distribuição, em
várias regiões ocorrem ver-
dadeiros conflitos por água.
Além da escassez de
água em algumas regiões, en-
frentamos ainda o problema
da baixa qualidade. A polu-
ição causada pelas atividades
humanas faz com que a água
esteja disponível, porém não
esteja própria para o con-
sumo. Estima-se que 20%
da população mundial não
tenha acesso à água limpa e,
segundo a UNICEF, cerca
de 1400 crianças menores
que cinco anos de idade mor-
rem todos os dias em decor-
rência da falta de água potável,
saneamento básico e higiene.
Diante da importância
da água para a nossa sobre-
vivência e da necessidade ur-
gente de manter esse recurso
disponível, surgiu o Dia Mundi-
al da Água. Essa data, comem-
orada no dia 22 de março, foi
criada em 1992 pela Organiza-
ção das Nações Unidas (ONU)
e visa à ampliação da discussão
sobre esse tema tão importante.
No dia 22 de março de
1992, a ONU, além de insti-
tuir o Dia Mundial da Água,
divulgou a Declaração Uni-
versal dos Direitos da Água,
que é ordenada em dez artigos.
Veja a seguir alguns
trechos dessa declaração:
1- A água faz parte do
patrimônio do planeta;
2-A água é a sei-
va do nosso planeta;
3- Os recursos naturais de
transformação da água em
água potável são lentos,
frágeis e muito limitados;
4- O equilíbrio e o futuro de nos-
so planeta dependem da preser-
vação da água e de seus ciclos;
5- A água não é somente her-
ança de nossos predecessores;
ela é, sobretudo, um emprés-
timo aos nossos sucessores;
6- A água não é uma doação
gratuita da natureza; ela tem
um valor econômico: precisa-
se saber que ela é, algumas
vezes, rara e dispendiosa e que
pode muito bem escassear em
qualquer região do mundo;
7- A água não deve ser
desperdiçada nem po-
luída, nem envenenada;
8- A utilização da água
implica respeito à lei;
9- A gestão da água impõe
um equilíbrio entre os im-
perativos de sua proteção e
as necessidades de ordem
econômica, sanitária e social;
10- O planejamento da gestão
da água deve levar em conta
a solidariedade e o consen-
so em razão de sua distri-
buição desigual sobre a Terra.
Como toda a população
necessita da água para a sua so-
brevivência, em julho de 2010,
a Assembleia Geral das Na-
ções Unidas declarou, através
da Resolução A/RES/64/292,
que a água limpa e segura e o
saneamento básico são direi-
tos humanos. Sendo assim, a
água de qualidade e o sanea-
mento básico passaram a ser
um direito garantido por lei.
O uso racional e
sua preservação são funda-
mentais para garantir quali-
dade de vida para a nossa
geração e para as futuras.
Faça uso consciente da água!
Por Ma. Vanessa dos Santos
Fonte: Ascon Pádua
Dia Mundial da Água
FEBRE AMARELA
A vacinação de bloqueio
contra a febre amarela transcorre
normalmente em Miracema, nos
PSFs, entre 08:00 horas e 16:00
horas. Segundo a Central Mu-
nicipal de Imunização do mu-
nicípio, ate o momento cerca de
13.981 pessoas foram imunizadas.
Os cidadãos que ainda não se vaci-
naram, podem se dirigir a unidade
mais próxima, de posse do cartão
de vacinação, cartão do SUS
e documento de identificação.
CASO DOS MACACOS ENCONTRADOS
MORTOS EM LAJE DO MURIAÉ
A imunização tem acesso
aos dados e os animais foram en-
caminhados para análise. As-
sim que sair o resultado oficial
será informado a população.
Fonte : Ascon Miracema