EDIÇÃO 219 DO JORNAL OPÇÃO DO NOROESTE

22 DE MARÇO DE 2017 Edição: 219Edição: 219 - 22 de Março de 2017
Comprometido
com a Verdade
Suplemento Especial
Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de
Pádua
Atos Oficias
Câmara
Municipal de
Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com
Empresários do Noroeste do RJ discutem com con-
cessionária problemas no fornecimento de energia
Empresários do Noroeste do RJ se reuniram, na última segunda-feira (13/03), na sede da Representação Regional da FIRJAN, em Itape-
runa, com representantes da empresa Enel, responsável pelo fornecimento de energia na região. No encontro foram discutidos os problemas enfrenta-
dos pelas indústrias em relação ao serviço prestado pela concessionária, que apresentou os investimentos previstos e realizados pela empresa. Página: 04
FIRJAN reúne secretários e propõe criação de um consórcio para
agilizar a emissão de licenças ambientais no Noroeste do RJ
A Federação da Indús-
trias do Rio de Janeiro reuniu,
na última terça-feira, 21/03,
em Itaperuna, secretários de
meio ambiente de municí-
pios do Noroeste do estado
para discutir a criação de um
consórcio para dar agilidade
ao processo de licenciamento
ambiental na região.
Estiveram presentes
representantes das prefeituras
deLagedoMuriaé,Miracema,
Itaperuna, Porciúncula, Santo
Antônio de Pádua, Itaocara
e Bom Jesus do Itabapoana.
Durante o evento, o Gerente
de Meio Ambiente da FIR-
JAN, Jorge Vicente Peron e a
Analista de Meio Ambiente,
Mariana Maia mostraram aos
secretários a viabilidade da
criação, segundo a legislação,
de um consórcio entre os mu-
nicípios para agilizar o licen-
ciamento das empresas.
A legislação determina
que, desde 2014, os municí-
pios é que devem conceder as
licenças de baixo impacto, mas
no Noroeste apenas Aperibé e
Miracema realizam o trabalho.
“Na maioria dos casos falta
estrutura e pessoal, principal-
mente nas prefeituras de ci-
dades pequenas. Com a criação
de uma ferramenta conjunta de
licenciamento, cada município
poderia ceder funcionários do
corpo técnico que já estão em
seus quadros, assim como di-
vidir outros custos como trans-
porte, por exemplo. Isso, sem
dúvida, iria agilizar muito os
processos, que hoje precisam ir
para o INEA no Rio de Janei-
ro” destacou Mariana Maia.
A Implantação, na
região, de um posto do Insti-
tuto Estadual do Ambiente do
Rio de Janeiro (INEA), como
meio de dinamizar o processo
de concessão e renovação de
todos os tipos de licenças am-
bientais é um dos pleitos da
Agenda Regional do Mapa do
Desenvolvimento do Estado
do Rio de Janeiro 2016/2025
– Noroeste, elaborada pela
FIRJAN, mas segundo o Ger-
ente Regional da Federação,
Luiz Mário Concebia, a cria-
ção do consórcio poderia ser
uma saída importante até que
pleito fosse atendido. “Reduzir
a burocracia não é importante
apenas para as indústrias já
instaladas na região, mas tam-
bém um grande passo para
atrair novos investimentos e
melhorar o ambiente de negó-
cios do Noroeste Fluminense”,
afirmou Concebida. Os secre-
tários irão analisar a questão
e se reunirão novamente para
discutir a viabilidade da pro-
posta.
O presidente do Sindi-
cato de Extração e Aparelha-
mento de Gnaisses no NE-
RJ, Marco Antônio de Sousa,
aprovou a ideia. “ Precisamos
urgentemente melhorar o pro-
cesso de licenciamento na
região. O ideal seria, de fato,
que cada município, tivesse
sua equipe especializadas para
realizar este trabalho, mas
o consórcio poderia ser um
primeiro passo e deixaria os
empresários mais tranquilos,
uma vez que, mesmo entrando
com o pedido de licenciamen-
to com meses de antecedência,
nem sempre conseguimos o
documento no prazo devido”,
afirmou ele.
Durante o evento
também foi apresentado aos
secretários o Comitê de Ba-
cia Hidrográfica do Baixo
Paraíba do Sul e Itabapoana.
O presidente do Comitê João
Siqueira, falou sobre os pro-
jetos que envolvem os corpos
hídricos da região e convidou
os secretários para acompan-
har as ações desenvolvidas.
Fonte: ASCOM FIRJAN

22 DE MARÇO DE 2017Edição: 2192
Médico paduano Dr. João Gabriel Daher pede atenção para 13 milhões de
Brasileiros acometidos por Doenças Raras
Existem cerca de
sete mil tipos de doenças
raras no mundo e, no Bra-
sil, estima-se que mais de
13 milhões de pessoas con-
vivam com o problema. No
último dia 28, foi lembrado
o Dia Mundial de Doenças
Raras, uma data criada para
conscientizar autoridades,
médicos e população.
—As doenças raras existem
e não podem ficar esqueci-
das. Para algumas há cura e
centros especializados para
o tratamento — ressalta Er-
ika Bezerra Parente, da So-
ciedade Brasileira de Endo-
crinologia e Metabologia.
Ela observa que, por serem
pouco comuns, essas pa-
tologias podem passar de-
sapercebidas por médicos.
— A síndrome de cushing
(níveis elevados de corti-
sol), por exemplo, pode se
confundir com obesidade.
Temos que conscientizar a
todos para melhorar o di-
agnóstico — diz a médica.
O geneticista João Gabriel
Daher explica que são doen-
ças crônicas, progressivas,
degenerativas, incapaci-
tantese,muitasvezes,fatais.
— Setenta e cinco porcento
dessas doenças se manifes-
tam em crianças. Por isso
a preocupação em fazer o
diagnóstico precoce, que
pode trazer aumento da
qualidade de vida dos pa-
cientes —afirma o espe-
cialista do laboratório Lafe.
Ele cita os sinais aos quais
é preciso prestar atenção
nas crianças como, por ex-
emplo, atraso cognitivo.
— Se demora a andar ou
falar, tem alterações da face,
como orelhas grandes de-
mais ou testa proeminente,
deve-se procurar um médico
para avaliação — diz Daher.
Fonte: Jornal Extra -
08/03/2017
Santo Antônio de Pádua
e o ambulatório de
doenças raras

Em Santo Antônio
de Pádua, os atendimentos
são feitos no ambulatório
de doenças raras do Hospi-
tal Hélio Montezano quinze-
nalmente e as consultas são
previamente agendadas com
a Sra. Regina Cabral pelo
whatsapp (21) 997161602.
O ambulatório de
doenças raras foi imple-
mentado há 4 anos tendo
realizado inúmeros atendi-
mentos a população pad-
uana, através do médico Dr.
João Gabriel Lima Daher
Referência em doenças raras,
o médico paduano vem sendo
destaquenoBrasilenoexteri-
or no diagnostico e tratamen-
to das mais diversas doenças,
tendo em seu currículo pal-
estras em diversas institu-
ições, além de representar o
Estado do Rio de Janeiro em
seminários por todo Brasil.
Um desses eventos
será realizado em São Paulo
na próxima semana, quando o
médico paduano irá ministrar
uma palestra ao lado de re-
nomados médicos e também
de personalidades conhecidas
em todo mundo, entre elas o
Prefeito de São Paulo João
Dória Jr, o vereador Mario
Covas Neto, a Procuradora
ElianaPassarelli,entreoutros.
Fonte: Adaptação de Texto:
Mauro Teixeira – Ascom
Pádua

22 DE MARÇO DE 2017 Edição: 219 3
Temer recua e exclui
servidores estaduais da
reforma da Previdência
O presidente Michel Te-
mer anunciou nesta terça-feira
(21) que a reforma da Previ-
dência atingirá somente servi-
dores federais e trabalhadores
do setor privado. Segundo ele, a
reforma das previdências estad-
uais ficará a cargo dos governos
dos estados.
Após reunião no Palácio
do Planalto, ele fez o anúncio
ao lado de ministros; do presi-
dente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ); dos líderes do gov-
erno no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR), e na Câmara,
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
e de deputados, entre os quais
Carlos Marun (PMDB-MS) e
Arthur Maia (PPS), presidente
e relator, respectivamente, da
Comissão Especial da Reforma
da Previdência.
A exclusão dos servi-
dores estaduais foi a primeira
concessão do governo em rela-
ção a mudanças na reforma
da Previdência. Integrantes da
equipe econômica do governo
vêm defendendo a aprovação
do projeto no Congresso sem
alterações.
"Surgiu com grande
força [na reunião] a ideia de
que deveríamos obedecer a au-
tonomia dos estados", disse Te-
mer, após reunião com líderes
partidários no Palácio do Plan-
alto. "Reforma da Previdência
é para os servidores federais",
declarou.
O projeto de reforma
da Previdência atualmente em
tramitação na Câmara só exclui
militares das Forças Armadas,
bombeiros e policiais militares.
De acordo com o presidente,
vários estados já começaram
a reformular a Previdência es-
tadual.
"Seria uma invasão de
competência, que não queremos
levar adiante", afirmou. "Sendo
assim, funcionários estaduais
dependerão da manifestação do
seu governo estadual ou gover-
no municipal", complementou.
"Estou passando ao relator [Ar-
thur Maia] e ao presidente da
comissão [Carlos Marun] que
logo no dia de amanhã [quarta,
22] todos transmitirão aos mem-
bros da comissão que a partir de
agora trabalharão com uma pre-
vidência voltada para os servi-
dores federais", afirmou Temer.
Ao encerrar a fala, Temer deix-
ou o Salão Leste do Palácio do
Planalto, local do pronunciamen-
to, sem responder a perguntas.
Jornalistas gritaram, indagando
se o anúncio era uma "derrota" da
equipe econômica, mas o presi-
dente ignorou a pergunta.
Pela manhã, durante discurso em
um evento voltado a empresári-
os, Temer afirmou que o governo
conseguirá aprovar a proposta no
Congresso mesmo que com “uma
ou outra adequação”.
“O Congresso Nacional
é o senhor dessa matéria agora.
Até porque ela será, virá à luz,
por uma emenda à Constituição,
que depende apenas da atuação
do Congresso Nacional. Mas nós
vamos aprová-la. Vamos aprová-
la com uma ou outra adequação,
quem sabe, mas vamos aprová-
la”, declarou.
Impacto 'zero', diz minis-
tro
Após participar na Câmara de
audiência pública da Comissão
Especial de Reforma da Previ-
dência, o ministro do Planeja-
mento, Dyogo Oliveira, afirmou
que o anúncio da exclusão dos
servidores estaduais da reforma
tem impacto "zero" para as con-
tas do governo federal.
"Não tem impacto para o gov-
erno federal. Impacto é zero.
Não há nenhum impacto para as
contas do governo federal. Na
verdade, o governo federal tinha
a pretensão de, digamos, incluir
isso na reforma para contribuir
no ajuste dos estados. Entretanto,
o entendimento é que os estados
têm condições de fazer isso dire-
tamente. Não tem necessidade de
inclusão", afirmou o ministro.
Câmara
Depois do anúncio de Temer, o
presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, afirmou que a decisão do
presidente vai "facilitar muito"
a aprovação da reforma da Pre-
vidência. Ele pretende concluir
a votação da reforma ainda no
primeiro semestre deste ano.
"Vai falicitar muito a aprovação
porque vai retirar 70% da pressão
que estava sendo recebida", afir-
mou o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia. "Vivemos em um
estado federado e cada ente tem
a prerrogativa para fazer ou não
a sua reforma. Espírito Santo e
Santa Catarina já fizeram", de-
clarou.
No momento do pronunciamento
do presidente, a Comissão Espe-
cial da Reforma da Previdência
estava reunida em uma sessão
na Câmara. O deputado Edu-
ardo Barbosa (PSDB-MG) pe-
diu a palavra para anunciar aos
presentes no plenário o teor do
anúncio de Temer. Houve aplau-
sos de alguns parlamentares.
"O Brasil é uma federação, sen-
horas e senhores deputados",
disse o deputado Júlio Lopes
(PP-RJ). "Vai remeter os tra-
balhadores do estado para as
assembleias legislativas, vocês
não perceberam o jogo", afirmou
o deputado Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP), contrário à reforma
da Previdência.
PSDB
Nesta terça, Temer se reuniu com
o presidente nacional do PSDB,
senador Aécio Neves (MG), um
dos principais partidos aliados
do governo.
O tucano disse que, no encontro,
defendeu a necessidade de mu-
danças na proposta enviada ao
Congresso.
Os dois pontos defendidos pelo
PSDB, afirmou, são a manuten-
ção do atual modelo do Benefí-
cio da Prestação Continuada
(BPC) e um tratamento diferen-
ciado para trabalhadores rurais.
O partido ainda não decidiu,
porém, se defende a isenção da
contribuição ou a aplicação de
uma pequena taxa.
O BPC garante o pagamento de
um salário mínimo mensal ao
idoso acima de 65 anos ou à pes-
soa com deficiência de qualquer
idade com impedimentos de na-
tureza física, mental, intelectual
ou sensorial de longo prazo.
Pelo projeto de Temer, a idade
mínima para o idoso ter acesso
ao BPC passará de 65 anos para
70 anos e o programa, vinculado
ao salário mínimo, passará a ter
valor estipulado em lei.
Quanto aos trabalhadores rurais,
que até agora não eram obriga-
dos a contribuir para o INSS,
terão de fazer contribuições para
se aposentar, se aprovada a pro-
posta do governo.
Fonte: Matéria/Foto: Site do G1
Receita permite preenchimento e envio via
tablets e smartphones do Imposto de Renda
Pelas regras da Receita
Federal, a internet é o único
meio para fazer a declaração
do Imposto de Renda 2017. A
entrega pode ser feita fazendo
o download do programa do IR
2017, online (com certificado
digital), na página do próprio
Fisco, ou por meio do serviço
“Fazer Declaração”, disponível
para tablets e smartphones.
A entrega do documento
via formulário foi extinta em
2010. Também não é mais per-
mitida a entrega do IR via dis-
quete nas agências do Banco do
Brasil ou da Caixa Econômica
Federal.
A Receita entende que
a obrigatoriedade de envio ex-
clusivamente pela internet não
representa um problema, uma
vez que o universo de brasileiros
que está obrigado a fazer a de-
claração do IR (que ganha mais
de R$ 28 mil por ano) tende a
morar em uma residência com
computador e internet, ou pelo
menos possui smartphone ou
tablet.
No ano passado, do total
de 27,9 milhões de declarações
entregues, 102.383 foram envia-
das por dispositivos móveis, se-
gundo o Fisco. Em 2015, 57.756
foram entregues por smart-
phones e tablets
Envio por tablet
ou celular
Segundo o especialista
Claudionei Santa Lucia, diretor
da CSL Assessoria Contábil, as
vantagens de fazer a declaração
via celular ou tablet são a mobil-
idade e facilidade para respond-
er em qualquer lugar. “Consid-
erando que temos mais celulares
do que habitantes, o preenchi-
mento do IR pelo smartphone
poderá sem uma tendência para
os próximos anos”.
Ele alerta, entretanto,
que o preenchimento e o envio
da declaração via dispositivos
móveis ainda possuem algu-
mas limitações e não podem
ser utilizados por todos os con-
tribuintes. Ou seja, declarações
mais complexas, com muitas in-
formações a serem preenchidas
e com alto valor de rendimentos
tributáveis, devem ser feitas via
desktop ou notebook.
Confira algumas
das limitações:
• não é possível imprimir a
declaração (deve-se armazenar a
cópia do arquivo da declaração e,
posteriormente, imprimi-la usan-
do um microcomputador)
• não há salvamento au-
tomático da declaração após a
transmissão (o próprio usuário
deve promover a cópia do arqui-
vo da declaração transmitida);
• necessidade de instalação
prévia de um leitor de PDF, para
salvar o recibo de entrega.
• Não há como retificar a
declaração utilizando o “Fazer
Declaração” ou a declaração on-
line.
Faculdades ofer-
ecem ajuda
Outra alternativa é solicitar ajuda
de familiares e de serviços de ori-
entação ao contribuinte. Diversas
faculdades oferecem serviço gra-
tuito de auxílio para preenchi-
mento e envio da declaração do
IR. Entre as instituições que já
oferecem plantões de atendimen-
to em São Paulo estão a Universi-
dade Metodista e a Unicid.
O prazo para entrega da decla-
ração vai até o último minuto
do dia 28 abril. A Receita espera
receber 28,3 milhões de declara-
ções relativas ao ano-base 2016
– um acréscimo de cerca de 340
mil contribuintes em relação ao
ano passado.
Leia também: Veja as principais
novidades e o que muda no IR
2017
Fonte: Texto: Site G1

22 DE MARÇO DE 2017Edição: 2194
Empresários do Noroeste do RJ
discutem com concessionária
problemas no fornecimento de energia
horas para serem religados, o
que nos leva, muitas vezes, a
perder nossa matéria prima”,
afirmou Luiz Eduardo Araújo,
representante da Cooperativa
Agrícola Vale do Itabapoana.
Outro problema é o
custo médio da energia para
as indústrias fluminenses, que
chega a ser 24,8% superior à
média nacional. Os dados são
da publicação “Quanto custa a
energia elétrica para a pequena
e média indústria no Brasil?”,
da FIRJAN. O estudo atualiza-
do periodicamente, com base
em informações oficiais, mostra
que a tarifa média da indústria
do estado com tributos é a mais
elevada entre as 27 unidades da
federação: R$ 628,83/MWh.
O gerente responsável
pelo setor de grandes clientes da
Enel, Nelson Assunção, infor-
mou que todas questões serão
analisados pela empresa: “Esta-
remos sempre abertos ao diálogo
para melhorar a comunicação e
trazersoluçõesparaasempresas,
tão importantes para fomentar
o desenvolvimento da região”.
As equipes comercial e
técnica da Enel, que está pre-
sente em 18 estados brasileiros,
também mostraram que, nos
próximos três anos, a empresa
Empresários do No-
roeste do RJ se reuniram, na
última segunda-feira (13/03),
na sede da Representação Re-
gional da FIRJAN, em Itape-
runa, com representantes da
empresa Enel, responsável
pelo fornecimento de energia
na região. No encontro foram
discutidos os problemas en-
frentados pelas indústrias em
relação ao serviço prestado
pela concessionária, que apre-
sentou os investimentos previs-
tos e realizados pela empresa.
Desde o final do ano
passado, a Ampla passou a se
chamar Enel e tem se reunido
com representantes do setor
industrial no Norte e Noroeste
do estado para discutir as prin-
cipais demandas. Já houve o
mesmo encontro em Campos
e Macaé. A melhoria no for-
necimento de energia no No-
roeste é um pleito antigo dos
empresários. A necessidade de
garantir à indústria acesso à en-
ergia de qualidade faz parte da
Agenda Regional do Mapa do
Desenvolvimento do Estado
do Rio de Janeiro 2016/2025,
elaborado pelos empresários
fluminenseselançadaemJulho.
Segundoopresidentedo
Sindicato de Extração eAparel-
hamento de Gnaisses no NE-
RJ, as indústrias de extração de
pedras têm sofrido muito com
os constantes oscilações de en-
ergia. “Afalha constante no for-
necimento prejudica muito nos-
sa produção e quando tentamos
informar nosso problema à con-
cessionária enfrentamos grande
problema de comunicação
com os setores responsáveis”,
disse Marco Antônio de Sousa
O setor de laticínios
também tem tido prejuízos com
o mesmo problema. “Temos
sofrido oscilações constantes
de energia em nossa fábrica e
os equipamentos levam até 6
pretende investir 3,2 bilhões
de euros no Brasil. Segundo
os técnicos, em 2016, a em-
presa aumentou o volume de
investimentos no RJ em 14,5%.
Segundo os especialistas
da Enel, a duração e a frequên-
cia das falhas no fornecimento
foram reduzidas no ano passa-
do. O período médio em que os
clientes da região ficaram sem
energia foi 13% menor que em
2015 e a frequência com que
houve falta de fornecimento
foi reduzida em 25%. A equipe
mostrou os investimentos já re-
alizados e os que serão implanta-
dos até setembro, como equipa-
mentos que permitem operações
à distância, novas redes e aparel-
hos para estabilizar a tensão.
Para o presidente da
Representação Regional FIR-
JAN/CIRJ no Noroeste Flu-
minense, José Magno Hoffman,
o encontro foi mais um passo
em busca de soluções: “En-
tendemos que o fato de a em-
presa vir até aqui e nos ouvir
já demonstra uma postura mais
propositiva e resolutiva. O en-
contro foi importante para con-
hecermos e entendermos mel-
hor o processo do fornecimento
de energia em nossa região”.
Fonte:Firjan RJ
Detran ordena que motoristas
entreguem habilitações e 10 dias
O Detran determinou
hoje, no Diário Oficial, que
314 condutores não localiza-
dos pelos Correios entreguem
suas carteiras de habilitação
por terem atingido o limite de
20 pontos em multas de trân-
sito acumuladas em 12 meses
seguidos ou cometido infrações
puníveis com a perda temporária
do direito de dirigir, como ex-
cesso de velocidade e condução
sob efeito de álcool ou drogas.
A relação publicada no
Diário Oficial inclui somente
quem não foi encontrado por não
ter atualizado o endereço de cor-
respondência. Todos os notifica-
dos devem entregar a Carteira
Nacional de Habilitação ao De-
tran em até dez dias, contados a
partir desta terça-feira (21), no
Núcleo de Documentos Acau-
telados, na Avenida Presidente
Vargas 817, no Centro do Rio, ou
emqualquerpostodehabilitação.
Para reavê-las, eles
terão que se submeter a um
curso de reciclagem de 30 hor-
as e cumprir o tempo de sus-
pensão estipulado na punição.
Caso contrário, responderão a
um processo para cassação da
habilitação se forem flagrados
dirigindo, como determina o ar-
tigo 263 do Código de Trânsito
Brasileiro. Esse flagrante pode
ser feito por agentes de trânsito
ou eletronicamente, através do
registro de multas cometidas
apósaperdadodireitodedirigir.
ODiárioOficialtambém
notifica 1.010 pessoas para que
apresentemsuasdefesasprévias
e outras 367, que ainda podem
recorrer às juntas administra-
tivas de recursos e infrações.
Todas elas respondem a pro-
cessos para suspensão da CNH
e têm 30 dias para se defender.
Parasaberseestáincluí-
do nesta e em outras listas pub-
licadas no Diário Oficial, basta
acessar o link http://multas.
detran.rj.gov.br/gaideweb/con-
sultaNotificacaoSemSucesso.
E os motoristas que
já respondem a processo po-
dem checar a sua situação em
http://multas.detran.rj.gov.br/
gaideweb/processoEletronico.
Fonte: Ascon Detran RJ
Prefeito vai ao RJ em busca de
empregos para Miracema
Na manhã de quarta –
feira (15) o prefeito municipal,
ClóvisTostes,acompanhandodo
proprietário da FrigoMais, Au-
reliano Vargas, esteve reunido
comosuperintendentedominis-
tério da agricultura, Essiomar
Gomes, para tratar sobre o SIF.
Após a liberação do
Serviço de Inspeção Federal
(SIF), a empresa FrigoMais
poderá realizar a desossa no
interior da fábrica, o que per-
mitirá inclusive a exportação
de carne, gerando cerca de
200 empregos no município.
“Uma reunião de extrema im-
portânciapara Miracema.Expus
as condições da cidade ao super-
intendente, que entendeu a situ-
ação. As nossas idas ao Rio de
Janeiro visam buscar benefícios
palpáveis. Não podemos vender
factóides ao nosso povo”, afir-
mou o prefeito Clóvis Tostes.
O que é SIF?
O Serviço de Inspeção
Federal, conhecido mundial-
mente pela sigla S.I.F. e vin-
culado ao Departamento de
Inspeção de Produtos de Ori-
gem Animal – DIPOA é o
responsável por assegurar a
qualidade de produtos de ori-
gem animal comestíveis e não
comestíveis destinados ao mer-
cado interno e externo, bem
como de produtos importados.
Atualmente, o SIF tem atu-
ação em mais de 5 mil estabe-
lecimentos brasileiros, todos
sob a supervisão do DIPOA.
FONTE:Ascon Miracema RJ

22 DE MARÇO DE 2017 SUPLEMENTO ESPECIAL ATOS OFICIAIS
Jornal Opção do Noroeste
Circulação Norte, Noroeste Fluminense e Zona da Mata Mineira
DATA: 22 DE MARÇO DE 2017 EDIÇÃO: 219 www.jornalopcaodonoroeste.blogspot.com
Lei nº 3.030 de 13/12/2005. CNPJ nº 39.421.813/0001-90
Rua: Prefeito Eugenio Leite Lima, Nº 82 – 1° andar - Sala 101 – Centro
Santo Antônio de Pádua-RJ - CEP: 28470-000.
Tel./Fax: (22) 38510077 – e-mail: fap@santoantoniodepadua.rj.gov.br
CONTRATO Nº:005/2016 2º Aditivo
CONTRATANTE: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - FAP
CONTRATADA: EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO:PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12
MESES.
VALOR R$: 2.000,00 (dois mil reais) global.
VIGÊNCIA: 03/02/2017 à 03/02/2018
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.782, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS COM A
SIMBOLOGIA DAS-05 E DAS-06, DO ANEXO I,
DA LEI Nº 3.522 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, FAÇO SABER QUE
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art.1º – Fica alterado o valor dos subsídios com a Simbologia DAS-05 e DAS-06, do
Anexo I da Lei nº 3.522 de 04 de novembro de 2013, para R$ 940,00 e R$ 980,00,
respectivamente.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 21 de março de
2017.
Josias Quintal de Oliveira
Prefeito
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
EDITAL Nº 056/2016
PREGÃO PRESENCIAL
DATA DA LICITAÇÃO: 05/04/2017, às 09:30 (nove horas e trinta minutos).
OBJETO: Eventual Prestação de serviço especializado de acompanhamento e assessoria
referente a deliberação TCE-RJ 262 e sigfis atos jurídicos, conforme termo de referencia.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça
Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.
OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às
condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do
objeto serão prestadas pelo Setor de Licitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo
Antônio de Pádua/RJ ou através do telefone (22) 3851.0005 Ramal 232, no período das 12:00h
às 17:00h, de segunda a sexta feira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6027/2016
EDITAL 049/2016
PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Fornecimento de papel A4.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 049/2016 referente
ao PREGÃO PRESENCIAL para o Fornecimento de papel A4, adjudico o objeto à licitante
NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELI EPP nos itens em que apresentou o me-
nor preço, conforme relatório em anexo, para o fornecimento do referido material e homologo
o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica convocada a
respectiva empresa para assinatura da ata de registro de preço no prazo máximo de 05 (cinco)
dias.
Santo Antônio de Pádua, 08 de fevereiro de 2017.
Prefeito Municipal
Município de Santo Antônio de Pádua
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 5297/2016
EDITAL 053/2016
PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Futura e eventual contratação da prestação de serviço de impressão digital, car-
tazes e folhetos para veiculações de notas, avisos, comunicados, campanhas e outros.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 053/2016 referente
ao PREGÃO PRESENCIAL para Futura e eventual contratação da prestação de serviço de
impressão digital, cartazes e folhetos para veiculações de notas, avisos, comunicados, cam-
panhas e outros, adjudico o objeto à licitante TORCATO LIMA DO VALLE 07767755614 -
ME nos itens em que apresentou o menor preço, conforme relatório em anexo, para o forneci-
mento do referido material e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequên-
cia da homologação, fica convocada a respectiva empresas para assinatura da ata de registro de
preço no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Santo Antônio de Pádua, 03 de março de 2017.
Prefeito Municipal
Município de Santo Antônio de Pádua
GABINETE DO PREFEITO

22 DE MARÇO DE 2017SUPLEMENTO ESPECIAL ATOS OFICIAIS2
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, na sala da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio de Pádua, situado na Praça Visconde Figueira, nº57, segundo andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ, o responsável pelo
Órgão Gerenciador, Srª. Josilene de Oliveira Rocha, nos termos do Decreto Municipal nº105/2013, face a classificação das propostas apresentadas no
PREGÃO PRESENCIAL através do procedimento do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual de material de consumo odontológico
para atender os ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) BUCAL E CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS),
segundo critérios estabelecidos no EDITAL 006/2016 e, ainda, em virtude da deliberação do Exmº Sr. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano
Lopes Cardoso, decidindo-se pela homologação do resultado da licitação, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa AZ Farma Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº12.918.768/0001-28, representada por Antoniel dos Passos Aguiar Saraquino, portador da
carteira de identidade nº24.554.940-7 DIC/RJ, conforme abaixo:
ITEM QUANT. UND DESCRIÇÃO UNIT TOTAL
002 100 frs Ácido gel (frasco c/10 ml) 11,10 1.110,00
006 200 und Brocas diamantadas 1012 10,60 2.120,00
014 50 und Brocas diamantadas 1090 10,60 530,00
017 200 und Brocas shofú chamam de vela 14,95 2.990,00
020 200 und
Brocas cirúrgicas Zecrya 28mmde comprimento-Blister c/ unidade produzida em
aço carbide ponta ativa (08 mm de diâmetro). Possui formato tronco-cônico. Alta
rotação
56,80 11.360,00
021 150 und Brocas diamantadas esféricas 1016 HL 10,60 1.590,00
023 50 und Cimento hidróxido de cálcio PA (frasco c/10g) 16,00 800,00
031 70 frs Eugenol (frasco c/10 ml) 24,00 1.680,00
036 80 frs Flúor gel (frasco c/ 200 ml) 8,90 712,00
039 50 und Cimento provisório pulposan liquido 33,00 1.650,00
040 50 und Cimento provisório pulposan pó 24,00 1.200,00
041 300 rolo Rolo de algodão 250 kg 11,00 3.300,00
042 4 cx Película pediatra (cx c/150 um) 300,00 1.200,00
043 30 frs Sabonete liquido bactericida (frasco c/1000 ml) 14,20 426,00
045 40 frs Óxido de zinco (frasco c/ 50 ml) 5,30 212,00
048 30 cx Película radiográfica uso adulto ¾ cm (cx c/ 150un) 230,00 6.900,00
050 30 frs Verniz forrador de cavidade (frasco c/15 ml )fluroniz 17,30 519,00
052 150 frs
Agente de união mono componente fotopolimerizável p/esmalte e dentina (frasco
c/5 ml)
105,00 15.750,00
053 200 cx Agulha descartável gengival (cx c/100un) BD curta 43,00 8.600,00
054 300 und
Anestésico injetável c/50 tubetes cada de cloridrato de citocaína 3% c/ felipressi-
na.
89,50 26.850,00
065 30 frs EDTA (frasco c/20 ml) 8,80 264,00
067 50 frs Mercúrio vivo quimicamente puro p/ uso odontológico ( frasco c/10ml). 329,00 16.450,00
069 300 pct
Compressas cirúrgicas de gazes hidrófila de 09 fios/cm2 de 7,5 cm x7, 5 cm(pct
c/500und).
26,00 7.800,00
071 50 pct Desencrustante p/camaras válvulas e tub. De autoclaves (cx c/ 4 pacotes 30g). 54,00 2.700,00
074 80 cx
Luvas de procedimentos látex 100% natural, não estéril, ambidestras, resisten-
tes, com tensão de ruptura mínima, atendendo ao padrão 1.5AQL totalmente
impermeável á água e a outros fluidos superfície lisa, caixa contendo 10 cartu-
chos c/50 pares no tamanho EP.
23,80 1.904,00
076 60 und
tes,com tensão de ruptura mínima atendendo ao padrão 1.5AQL totalmente
chos c/50 pares no tamanho M.
23,70 1.422,00
077 30 cx
impermeável á água e a outros ruptura fluidos, superfície lisa, caixa contendo 10
cartuchos c/50 pares no tamanho G.
23,70 711,00
080 40 und
Restaurador micro hibrido, fotopolimerizável com teor de carga radiopaco p/
dentes anteriores e posteriores cor A3,5 4g
52,80 2.112,00
081 40 und
dentes anteriores e posteriores cor A3 4g.
52,80 2.112,00
082 40 und
dentes anteriores e posteriores cor A2- 4g.
52,80 2.112,00
083 30 und
dentes anteriores e posteriores cor A2, 5 -4g.
52,80 1.584,00
084 30 und
dentes anteriores e posteriores cor A1 -4g.
52,80 1.584,00
085 30 und
Tubo restaurador micro hibrido,fotopolimerizável com teor de carga radiopaco
p/dentes anteriores e posteriores cor B1 -4g.
52,80 1.584,00
086 30 und
dentes anteriores e posteriores cor B2 -4g.
52,80 1.584,00
087 30 und
dentes anteriores e posteriores cor C2 -4g.
52,80 1.584,00
088 20 cx Agulha de sutura nº12 (cx c/10 dz) 69,00 1.380,00
089 30 cx Agulha de sutura nº14 (cx c/ 10dz) 69,00 2.070,00
093 20 frs Cimento fosfato de zinco pó (frc c/24g). 15,00 300,00
094 20 frs Cimento fosfato de zinco liquido(frs. c/10ml) 18,00 360,00
099 20 und
Selante fluoroswield selamento das fóssulas e fissuras sempre foram reconheci-
dos como eficaz prevenção da carie na face oclusal dos dentes fluorswield, alem
da barreira mecânica formada pela resina que também libera flúor para as estru-
turas dentárias reduzindo os índices de desmineralização do esmalte dental
71,00 1.420,00
100 60 und Tira de lixa de acabamento para resina. 27,80 1.668,00
101 30 und
Detergentes enzimáticos AWPLUS compatível com todos os materiais e artigos
médicos limpeza manual; 4 ml/l e limpeza automática;2ml/l não irritante dérmico
e ocular na forma puro não corrosivo não deixam resíduo PH neutro não espu-
mante.
78,00 2.340,00
104 50 und Anestésico injetável s/vaso mepivacaína 3%(cx c/50und). 124,00 6.200,00
106 30 und
Sugclean: frasco c/1 litro, não espumante, concentrado, previne entupimen-
tos,elimina resíduos depositados nas mangueiras e nos separadores de detritos.
Detergente desincrustante ácido para limpeza dos equipamentos da cadeira.
Dissolve resíduos sólidos como sangue coagulado, saliva, géis fluoretados,
material de moldagem etc.
68,00 2.040,00
113 30 und Lentulo nº 15 de 25 mm 95,00 2.850,00
114 30 und Lentulo nº20 de 25 mm 95,00 2.850,00
131 30 und Brocas gattes nº02 de 28 mm 23,00 690,00
133 20 und Grampo p/ isolamento p/molar nº205 23,40 468,00
134 20 und Grampo p/ isolamento p/ molar nº201 24,40 488,00
146 200 und
Limalha –Sswhite liga metálica p/ restaurações dentárias características e bene-
fícios alta resistência inicial e final a compressão e expansão; rápido endureci-
mento;cosistencia semlhante a cera (facilita escultura); alto teor de prata;melhor
celamento marginal (frasco 30 g).
242,00 48.400,00
TOTAL 233.250,00
Lopes Cardoso, decidindo-se pela homologação do resultado da licitação, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa Distribuidora de Medi-
camentos e Produtos Hospitalares Ubaense Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº12.313.285/0001-08, representada por Alexandre Mota Silva, portador
da carteira de identidade nº07372183-9 IFP/RJ, conforme abaixo:
001 340 cx Sugador de saliva descartável c/40 unidades 7,00 2.380,00
003 70 frs Água oxigenada 10 volumes (frascos c/ 1000 ml) 5,38 376,60
004 150 pote Anestésico tópico (pote c/12g) 8,68 1.302,00
005 80 cx Banda matriz de aço 0,005x500mm-caixa 2,27 181,60
022 200 und Brocas shofú esférica FG branca 15,65 3.130,00
024 100 pct Tira de poliéster10mmx120mmx0, 5 mm pacotes c/50 unidade 4,00 400,00
025 50 und Cone de guta percha nº15 37,50 1.875,00
032 100 und Escova Robson 1,80 180,00
033 150 rolo Fita de identificação de pacote esterilizados a vapor (rolo c/ 19mmx30mm) 6,88 1.032,00
034 70 und Fio de sutura (frasco c/10m) 17,89 1.252,30
035 200 cx Agulhas em aço inox c/fio de seda de 3.0 c/45 cm de comp.) caixa c/24 41,90 8.380,00
037 70 und Revelador (emb.c/475ml) 13,60 952,00
038 70 und Fixador (emb.c/475) 14,30 1.001,00
044 200 cx Máscara cirúrgica descartável de polipropileno c/ elástico branco (cx c/100un) 14,30 2.860,00
046 30 frs Paramonoclorofenol canforado (frasco c/20 ml) 11,95 358,50
047 70 und Pasta p/ profilaxia dental com flúor (tubo c/90g) 3,40 238,00
049 35 und Tricresol 8,85 309,75
051 30 und Abridor de boca infantil 9,55 286,50
055 100 pote Aplicadores descartáveis (tipo microbrush) pote c/100 unidades. 18,60 1.860,00
056 40 und Inserto periodontal para ultrassom Gnatus c/ rosca interna. 149,00 5.960,00
057 40 und Inserto periodontal para ultrassom Gnatus c/ rosca externa. 149,00 5.960,00
058 200 cx
Embalagem p/ autoclave auto selante c/ indicador de vapor 150mmx250mm(cx
c/100unidades)
47,00 9.400,00
059 250 cx
Embalagem p/ autoclave auto selante c/ indicador de vapor 90mmx260mm (cx c/
100unidades)
30,00 7.500,00
060 30 cx Espelho bucal nº5 (cx c/12 unidades). 51,90 1.557,00
061 40 frs Formocresol (frasco c/10 ml) 9,30 372,00
062 30 frs Eucaliptol ( frasco c/10m) 11,00 330,00
063 40 und Carbono para articulação (bloco) 4,20 168,00
064 30 und Dessensibilizante dentinário (seringa c/2,5Gr em gel) 26,90 807,00
066 30 frs Iodofórmio ( frasco c/10ml) 37,90 1.137,00
068 20 frs Óleo lubrificante p/ alta e baixa rotação (fr.c/200 ml). 23,90 478,00
070 80 cx Babador de papel descartável 230x480mm(cx c/100unds) 14,57 1.165,00
072 300 frs Álcool 70% ( frasco c/ 1000 ml). 7,40 2.220,00
073 100 und Fio dental (emb.c/120m). 4,80 480,00
075 70 cx
Luvas de procedimentos látex 100% natural, não estéril, ambidestras, resistentes, com
tensão de ruptura mínima, atendendo ao padrão 1.5AQL totalmente impermeável á água e
a outros fluidos superfície lisa, caixa contendo 10 cartuchos c/50 pares no tamanho P.
23,75 1.622,50
078 100 und
Kit de 10g de pó+1frasco c/8 ml de liquido+ 1colher medidora + 1 bloco p/espatulação
cor 3 cimento de ionômero de vidro restaurador.
38,90 3.890,00
079 50 und
Extirpa nervos em aço inoxidável c/cabo curto em mental colorido, resistente aos méto-
dos de esterilização por calor úmido,seco e agentes químicos não apresentando sinais de
oxidação.Embalado em caixas conforme constar do registro do produto,trazendo exter-
namente os dados de identificação, procedência, numero do lote e numero de registro do
ministério da saúde.
69,80 3.490,00
090 15 pote Cimento cirúrgico pó (pote c/12g) 24,97 374,55
091 15 pote Cimento cirúrgico liquido (pote c/12g) 23,00 345,00
092 30 und
Kit de 10g de pó+1frasco c/13g+1tb de pasta catalisadora c/11gr e bl de mistura cimento
de hidróxido de cálcio radiopaco sistema pasta-pasta) HIDRO C.
31,90 957,00
095 40 l Solução de Milton (hipoclorito de sódio 1,0%) contendo 1 litro. 4,28 171,20
096 30 und
Cimento endodontico c/ hidróxido de cálcio cx c/1 frasco de pó com8g+01 bisnaga de
resina c/9g (Sealer26).
131,80 3.954,00
097 2 l Vselinas liquida c/1 litro. 13,70 27,40
098 250 pct
Rolo dental de alto poder de absorção c/100% de fibras de algodão pct c/100und formato
cilíndrico compactado.
4,30 1.075,00
102 30 und
Gel higienizante e hidratante para limpeza das mãos,a base de álcool etílico neutro a 70%
contem extrato de algas marinhas,rico em oiodo e polissacarídeo mucilaginoso, além de
polifenois. Possui propriedades emolientes,proporcionando suavidade,maciez e uma
hidratação balanceada, além de um suave perfume nas mãos.
6,45 193,50
103 30 und Álcool em gel etílico hidratado 70ºINPM 500g. 7,05 211,50
105 70 frs Solução fisiológica 0,9%( frc 500ml) 2,20 154,00
107 30 und Cone de papel absorvente nº25 30,90 927,00
108 30 und Cone papel absorvente n15 30,90 927,00
119 30 und Espaçador digital nº03 de 25 mm 14,60 438,00
120 30 und Espaçador digital n04 de 25 mm 14,60 438,00
121 30 und Lima K-file nº10 de 25mm 42,30 1.269,00
122 30 und Lima K-filenº08 de 25 mm 42,30 1.269,00
123 30 und Lima K-file15/40 de 25 mm 49,00 1.470,00
124 30 und Lima K-file 15/40 de 31 mm 49,00 1.470,00
125 30 und Lima hedstroem 15/40 de 25 mm 49,00 1.470,00
127 30 und Lima flexofile nº25 de 25 mm 49,00 1.470,00
128 30 und Lima fleoxofile nº30 de 25 mm 49,00 1.470,00
129 30 und Lima flexofile 15/40 de 25 mm 49,00 1.470,00
135 30 und Cone de guta percha acessório R7 33,60 1.008,00
136 30 und Cone de guta percha XF 33,60 1.008,00
137 30 und Cone de guta percha M 33,60 1.008,00
138 30 und Cone de guta percha MF-28 mm 33,60 1.008,00
139 30 und Cone de guta percha FM-28 mm 33,60 1.008,00
140 30 und Brocas gattes 28mm nº04 14,70 441,00
142 30 und Brocas gattes 31 mm nº03 14,70 441,00
144 30 cx Brocas Endo Z c/12 unidades 117,00 3.510,00
145 20 und Galões de germe Rio 33,60 672,00
023 50 und Cimento hidróxido de cálcio PA (frasco c/10g) 16,90 845,00
031 70 frs Eugenol (frasco c/10 ml) 24,30 1.701,00
036 80 frs Flúor gel (frasco c/ 200 ml) 8,97 717,60
041 300 rolo Rolo de algodão 250 kg 11,35 3.405,00
045 40 frs Óxido de zinco (frasco c/ 50 ml) 5,35 214,00
065 30 frs EDTA (frasco c/20 ml) 8,89 266,70
074 80 cx
tensão de ruptura mínima, atendendo ao padrão 1.5AQL totalmente impermeável á água e
a outros fluidos superfície lisa, caixa contendo 10 cartuchos c/50 pares no tamanho EP.
23,85 1.908,00
076 60 und
Luvas de procedimentos látex 100% natural, não estéril, ambidestras, resistentes,com
tensão de ruptura mínima atendendo ao padrão 1.5AQL totalmente impermeável á água e
a outros fluidos superfície lisa, caixa contendo 10 cartuchos c/50 pares no tamanho M.
24,00 1.440,00
077 30 cx
tensão de ruptura mínima, atendendo ao padrão 1.5AQL totalmente impermeável á água
e a outros ruptura fluidos, superfície lisa, caixa contendo 10 cartuchos c/50 pares no
tamanho G.
24,00 720,00
093 20 frs Cimento fosfato de zinco pó (frc c/24g). 15,10 302,00
094 20 frs Cimento fosfato de zinco liquido(frs. c/10ml) 18,95 379,00
106 30 und
Sugclean: frasco c/1 litro, não espumante, concentrado, previne entupimentos,elimina
resíduos depositados nas mangueiras e nos separadores de detritos. Detergente desincrus-
tante ácido para limpeza dos equipamentos da cadeira. Dissolve resíduos sólidos como
sangue coagulado, saliva, géis fluoretados, material de moldagem etc.
68,95 2.068,50
TOTAL 137.496,80
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sala da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura
PREGÃO PRESENCIAL através do procedimento do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos a fim de
atender a demanda Farmácia Básica – REMUME, segundo critérios estabelecidos no EDITAL 016/2016 e, ainda, em virtude da deliberação do Exmº
Sr. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Lopes Cardoso, decidindo-se pela homologação do resultado da licitação, resolve, registrar os preços
apresentados pela empresa Ativa Médico Cirúrgica Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº09.182.725/0001-12, representada por José Carlos Tostes Padilha,
portador da carteira de identidade nº057867343 SSPRJ, conforme abaixo:
Item Quant. Descrição UN./APRESENTAÇÃO COMERCIAL Unt. Total
003 40.000 Ácido Fólico 5 mg, comprimido 0,12 4.800,00
006 12.000 Atenolol 25mg, comprimido 0,05 600,00
008 20.000 Anlodipino, Besilato 5mg, comprimido 0,09 1.800,00
015 24.000 Digoxina 0,25mg, comprimido 0,12 2.880,00
018 30.000 Ibuprofeno 300mg, comprimido 0,20 6.000,00
019 20.000 Ibuprofeno 600mg, comprimido 0,19 3.800,00
021 20.000 Dexclorfeniramina, Maleato 2mg, comprimido 0,18 3.600,00
026 40.000 Prednisona 5mg, comprimido 0,23 9.200,00
043 25.000 Cilostazol 50mg, comprimido 0,72 18.000,00
044 6.000 Cimetidina 200mg, comprimido 0,18 1.080,00
047 100.000 Prometazina, cloridrato 25mg, comprimido 0,16 16.000,00
048 20.000 Imipramina, cloridrato 25mg, comprimido 0,58 11.600,00
049 40.000 Biperideno, cloridrato 2mg, comprimido 0,38 15.200,00
058 40.000 Metildopa 250mg, comprimido 0,32 12.800,00
059 40.000 Metildopa 500mg, comprimido 0,56 22.400,00
060 25.000 Monitrato de isossorbida 20mg, comprimido 0,21 5.250,00
064 10.000 Pentoxifilina 400mg, comprimido 1,08 10.800,00
066 800 Secnidazol 1000mg, comprimido 3,18 2.544,00
MEDICAMENTOS REMUME - CONTROLADO
094 50.000 Maleato de levomepromazina 100mg, comprimido 1,39 69.500,00

22 DE MARÇO DE 2017 SUPLEMENTO ESPECIAL ATOS OFICIAIS 3
Lopes Cardoso, decidindo-se pela homologação do resultado da licitação, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa Distribuidora de Medi-
camentos e Produtos Hospitalares Ubaense Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº12.313.285/0001-08, representada por Alexandre Mota Silva, portador
da carteira de identidade nº07372183-9 IFP/RJ, conforme abaixo:
001 340 cx Sugador de saliva descartável c/40 unidades 7,00 2.380,00
003 70 frs Água oxigenada 10 volumes (frascos c/ 1000 ml) 5,38 376,60
004 150 pote Anestésico tópico (pote c/12g) 8,68 1.302,00
005 80 cx Banda matriz de aço 0,005x500mm-caixa 2,27 181,60
022 200 und Brocas shofú esférica FG branca 15,65 3.130,00
024 100 pct Tira de poliéster10mmx120mmx0, 5 mm pacotes c/50 unidade 4,00 400,00
032 100 und Escova Robson 1,80 180,00
033 150 rolo Fita de identificação de pacote esterilizados a vapor (rolo c/ 19mmx30mm) 6,88 1.032,00
034 70 und Fio de sutura (frasco c/10m) 17,89 1.252,30
035 200 cx Agulhas em aço inox c/fio de seda de 3.0 c/45 cm de comp.) caixa c/24 41,90 8.380,00
037 70 und Revelador (emb.c/475ml) 13,60 952,00
038 70 und Fixador (emb.c/475) 14,30 1.001,00
044 200 cx Máscara cirúrgica descartável de polipropileno c/ elástico branco (cx c/100un) 14,30 2.860,00
046 30 frs Paramonoclorofenol canforado (frasco c/20 ml) 11,95 358,50
047 70 und Pasta p/ profilaxia dental com flúor (tubo c/90g) 3,40 238,00
049 35 und Tricresol 8,85 309,75
051 30 und Abridor de boca infantil 9,55 286,50
055 100 pote Aplicadores descartáveis (tipo microbrush) pote c/100 unidades. 18,60 1.860,00
056 40 und Inserto periodontal para ultrassom Gnatus c/ rosca interna. 149,00 5.960,00
057 40 und Inserto periodontal para ultrassom Gnatus c/ rosca externa. 149,00 5.960,00
058 200 cx
Embalagem p/ autoclave auto selante c/ indicador de vapor 150mmx250mm(cx
c/100unidades)
47,00 9.400,00
059 250 cx
Embalagem p/ autoclave auto selante c/ indicador de vapor 90mmx260mm (cx c/
100unidades)
30,00 7.500,00
060 30 cx Espelho bucal nº5 (cx c/12 unidades). 51,90 1.557,00
061 40 frs Formocresol (frasco c/10 ml) 9,30 372,00
062 30 frs Eucaliptol ( frasco c/10m) 11,00 330,00
063 40 und Carbono para articulação (bloco) 4,20 168,00
064 30 und Dessensibilizante dentinário (seringa c/2,5Gr em gel) 26,90 807,00
066 30 frs Iodofórmio ( frasco c/10ml) 37,90 1.137,00
068 20 frs Óleo lubrificante p/ alta e baixa rotação (fr.c/200 ml). 23,90 478,00
070 80 cx Babador de papel descartável 230x480mm(cx c/100unds) 14,57 1.165,00
072 300 frs Álcool 70% ( frasco c/ 1000 ml). 7,40 2.220,00
073 100 und Fio dental (emb.c/120m). 4,80 480,00
075 70 cx
chos c/50 pares no tamanho P.
23,75 1.622,50
078 100 und
Kit de 10g de pó+1frasco c/8 ml de liquido+ 1colher medidora + 1 bloco
p/espatulação cor 3 cimento de ionômero de vidro restaurador.
38,90 3.890,00
079 50 und
Extirpa nervos em aço inoxidável c/cabo curto em mental colorido, resistente aos
métodos de esterilização por calor úmido,seco e agentes químicos não apresen-
tando sinais de oxidação.Embalado em caixas conforme constar do registro do
produto,trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero
do lote e numero de registro do ministério da saúde.
69,80 3.490,00
090 15 pote Cimento cirúrgico pó (pote c/12g) 24,97 374,55
091 15 pote Cimento cirúrgico liquido (pote c/12g) 23,00 345,00
092 30 und
Kit de 10g de pó+1frasco c/13g+1tb de pasta catalisadora c/11gr e bl de mistura
cimento de hidróxido de cálcio radiopaco sistema pasta-pasta) HIDRO C.
31,90 957,00
095 40 l Solução de Milton (hipoclorito de sódio 1,0%) contendo 1 litro. 4,28 171,20
096 30 und
Cimento endodontico c/ hidróxido de cálcio cx c/1 frasco de pó com8g+01 bisna-
ga de resina c/9g (Sealer26).
131,80 3.954,00
097 2 l Vselinas liquida c/1 litro. 13,70 27,40
098 250 pct
Rolo dental de alto poder de absorção c/100% de fibras de algodão pct c/100und
formato cilíndrico compactado.
4,30 1.075,00
102 30 und
Gel higienizante e hidratante para limpeza das mãos,a base de álcool etílico
neutro a 70% contem extrato de algas marinhas,rico em oiodo e polissacarídeo
mucilaginoso, além de polifenois. Possui propriedades emolien-
tes,proporcionando suavidade,maciez e uma hidratação balanceada, além de um
suave perfume nas mãos.
6,45 193,50
103 30 und Álcool em gel etílico hidratado 70ºINPM 500g. 7,05 211,50
105 70 frs Solução fisiológica 0,9%( frc 500ml) 2,20 154,00
108 30 und Cone papel absorvente n15 30,90 927,00
119 30 und Espaçador digital nº03 de 25 mm 14,60 438,00
120 30 und Espaçador digital n04 de 25 mm 14,60 438,00
121 30 und Lima K-file nº10 de 25mm 42,30 1.269,00
122 30 und Lima K-filenº08 de 25 mm 42,30 1.269,00
123 30 und Lima K-file15/40 de 25 mm 49,00 1.470,00
124 30 und Lima K-file 15/40 de 31 mm 49,00 1.470,00
127 30 und Lima flexofile nº25 de 25 mm 49,00 1.470,00
128 30 und Lima fleoxofile nº30 de 25 mm 49,00 1.470,00
129 30 und Lima flexofile 15/40 de 25 mm 49,00 1.470,00
135 30 und Cone de guta percha acessório R7 33,60 1.008,00
136 30 und Cone de guta percha XF 33,60 1.008,00
137 30 und Cone de guta percha M 33,60 1.008,00
138 30 und Cone de guta percha MF-28 mm 33,60 1.008,00
139 30 und Cone de guta percha FM-28 mm 33,60 1.008,00
144 30 cx Brocas Endo Z c/12 unidades 117,00 3.510,00
145 20 und Galões de germe Rio 33,60 672,00
TOTAL 123.530,00
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, na sala da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura
PREGÃO PRESENCIAL através do procedimento do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de instrumentais
odontológicos para atender o ESF bucal e CEO, segundo critérios estabelecidos no EDITAL 007/2016 e, ainda, em virtude da deliberação do Exmº Sr.
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Lopes Cardoso, decidindo-se pela homologação do resultado da licitação, resolve, registrar os preços
apresentados pela empresa AZ Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº12.918.768/0001-28, representada por
Antoniel dos Passos Aguiar Saraquino, portador da carteira de identidade nº24.554.940-7 DIC/RJ, conforme abaixo:
ITEM QUANT. UND DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL
006 10 und Espátula nº1
28,00 280,00
29,50 295,00
15,80 158,00
009 8 und Placa de vidro
15,10 120,80
010 10 und Cabo de bisturi nº3
16,00 160,00
011 15 und Portas agulha tipo mayo
48,00 480,00
012 30 und Colher de dentina
12,80 384,00
013 30 und Sonda explorada
11,90 357,00
017 20 und Tesoura cirúrgica curva 14 cm
58,50 1.170,00
024 7 und Sonda milímetrada
52,80 369,60
025 7 und Régua milimetrada
24,80 173,60
026 30 und Hollenback SS
24,80 744,00
028 10 und Pote dappen de plástico
2,25 22,50
029 10 und Portas matriz toflemaire adulto
42,80 428,00
030 10 und Cureta de Lucas
30,40 304,00
031 10 und Porta amalgama de plástico
14,80 148,00
032 40 und Calcador ward nº2
11,00 440,00
033 40 und Brunidor nº29
11,00 440,00
035 40 und Aplicador de hidróxido de cálcio
20,80 832,00
036 20 und Pinça Goiva
97,50 1.950,00
038 6 und Colgadura p/radiografia clipes
7,00 42,00
039 8 und Régua calibradora de endodontia
43,40 347,20
040 10 und Porta matriz toflemaire infantil
43,00 430,00
042 6 und Sugador sangue metálico
25,60 153,60
043 10 und Curetas de Lucas nº85
19,70 197,00
TOTAL 10.426,30
apresentados pela empresa E L Faria Ribeiro ME, inscrita no CNPJ sob o nº05.331.560/0001-42, representada por Ernandes Luiz Faria Ribeiro, porta-
dor da carteira de identidade nº08793292-7 IFP, conforme abaixo:
001 60 und Seringa carpules
76,00 4.560,00
015 15 und Fórceps nº151
132,50 1.987,50
132,50 1.987,50
019 15 und Fórceps nº18R
105,00 1.575,00
020 15 und Fórceps nº18L
116,00 1.740,00
97,00 1.455,00
97,00 1.455,00
97,00 1.455,00
027 30 und Bandeja inox 22,5x12, 5x0, 1
46,00 1.380,00
28,10 281,00
29,90 299,00
009 8 und Placa de vidro
15,20 121,60
010 10 und Cabo de bisturi nº3
16,10 161,00
011 15 und Portas agulha tipo mayo
48,40 726,00
012 30 und Colher de dentina
12,89 193,35
025 7 und Régua milimetrada
24,90 174,30
026 30 und Hollenback SS
26,40 792,00
028 10 und Pote dappen de plástico
2,30 23,00
029 10 und Portas matriz toflemaire adulto
42,50 425,00
031 10 und Porta amalgama de plástico
14,90 149,00
032 40 und Calcador ward nº2
11,10 444,00
033 40 und Brunidor nº29
11,10 444,00
035 40 und Aplicador de hidróxido de cálcio
20,90 836,00
038 6 und Colgadura p/radiografia clipes 7,10 42,60
040 10 und Porta matriz toflemaire infantil
43,50 435,00
042 6 und Sugador sangue metálico
25,70 154,20
043 10 und Curetas de Lucas nº85
19,80 198,00
TOTAL 23.494,05
apresentados pela empresa Odomedi Comércio e Representações Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº17.794.248/0001-74, representada por Dilson
Cunha Pimentel, portador da carteira de identidade nº053.015.24-4 A67 IFP, conforme abaixo:
002 10 und Alavancas seldin reta 39,79 397,90
003 10 und Alavanca central reta serrilhada nº1 39,79 397,90
004 30 und Cabo de espelho bucal 12,75 127,50
005 10 und Alavancas 415.23 quinelado 89,90 899,00
014 30 und Pinça clinica curva p/ exames 24,05 721,50
018 20 und Tesoura cirúrgica reta 15 cm 59,45 1.189,00
034 40 und Esculpidor nº21 44,12 1.764,80
037 10 und Lixeira de 30 litros de inox c/ pedal e tampa 270,50 2.705,00
041 15 und Tesoura Metzembaum ponta curva 14 cm 55,90 838,50
008 10 und Espátula nº7 15,90 159,00
013 30 und Sonda explorada 11,98 359,40
017 20 und Tesoura cirúrgica curva 14 cm 58,90 1.178,00
024 7 und Sonda milímetrada 52,90 370,30
030 10 und Cureta de Lucas 30,49 304,90
036 20 und Pinça Goiva 97,90 1.958,00
039 8 und Régua calibradora de endodontia 43,45 347,60
TOTAL 13.718,30
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, na sala da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura
PREGÃO PRESENCIAL através do procedimento do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos odonto-
lógicos para atender os ESF BUCAL e CEO da Secretaria Municipal de Saúde, segundo critérios estabelecidos no EDITAL 008/2016 e, ainda, em
virtude da deliberação do Exmº Sr. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Lopes Cardoso, decidindo-se pela homologação do resultado da licita-
ção, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa AZ Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº12.918.768/0001-28, representada por Leandro Mendonça Detogne, portador da carteira de identidade nº058.271.374-99 CNH - Detran, conforme
abaixo:
Itens Quant. Und Descrição R$/Unid TOTAL
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
001 2 und Estufa elétrica; 1.026,67 2.053,34
003 1 und Raio-X coluna móvel; 5.474,00 5.474,00
004 4 und Câmaras de revelação; 167,00 668,00
005 2 und
Autoclaves 12 litros fácil manuseio, design moderno, autoclave digital, manômetro digital com
barra de leds, programa único de esterilização, capacidade de 12 litros teclado de controle na cor
turquesa, câmara em aço inox ou alumínio anodizado que facilita a limpeza, câmara em aço inox
ou alumínio anodizado que facilita a limpeza, 2 bandejas AM alumínio anodizado, secagem com
porta entre aberta, conta com 13 sistemas de segurança, sistema com micro controlador; 3.719,00 7.438,00
TOTAL 15.633,34

22 DE MARÇO DE 2017SUPLEMENTO ESPECIAL ATOS OFICIAIS4
ção, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa E.L. Faria Ribeiro ME, inscrita no CNPJ sob o nº05.331.560/0001-42, representada por Er-
nandes Luiz Faria Ribeiro, portador da carteira de identidade nº08793292-7 IFP, conforme abaixo:
006 8 und
Turbina de alta rotação baixo nível de ruído menos estresse para o dentista e paciente. Forma
ergonômica: uma extensão da mão do cirurgião dentista permite fácil acesso aos dentes posteri-
ores, garantindo maior conforto e menos fatiga. Autoclavável Até135ºC: biossegurança para o
dentista e pacientes. Spray único (magno) direcionado para a ponta da broca ou triplo: com
distribuição simétrica, evita o superaquecimento na região de corte da broca. Recartilha soft:
maior ergonomia e facilidade de assepsia. Torque (de 13NCM: o maior do mercado garante
melhor eficiência no campo de trabalho, turbinas 603B, 604,605 e 605C); 850,00 6.800,00
008 8 und
Contra ângulos 1:1 2068FGBN latão, alumínio e aço inox, esterilizável em autoclave/1000
ciclos Max. 20.000RPM, baixo nível de ruído e vibração, cabeça fixa com spray externo utiliza
brocas tipo AR e FG; 720,00 5.760,00
009 8 und
Micro motor sentido de rotação ajustável spray interno, pressão de entrada 2,2bar/32 li-
bras/pol.5000 a 20.000 RPM benefício esterilizável por mais de 1.000 2,2bar/32 libras/pol.5000
a 20.000 RPM benefício esterilizável por mais de 1.000 ciclos em autoclave baixo nível de
ruído, encaixe borden para acionamento das peças acoplamento borden (2 furos); 945,00 7.560,00
010 2 und
Aparelho de ultrassom piezoeletrico e jato de profilaxia que combinados possuem características
multifuncionais para essas funções são de fácil acionamento através do botão de potencia defini-
dos por scaling 1,5 a 10 watts; perio 0,0 a 1,0 watts, ajuste de potencia adequado aos procedi-
mentos; possui de ar e válvulas de retenção para não voltar pó para o equipo; pontas autoclavá-
veis; painel de controle protegido por uma tampa móvel de fácil limpeza; contém 3 insertos em
liga de metal especial; sistema de limpeza de ponta; design inovador; 3.570,00 7.140,00
011 2 und Contra ângulo oscilatório 16:1NSK, horizontal de 90g, para utilização de limas manuais; 1.385,00 2.770,00
003 1 und Raio-X coluna móvel; 5.475,00 5.475,00
005 2 und
Autoclaves 12 litros fácil manuseio, design moderno, autoclave digital, manômetro digital com
barra de leds, programa único de esterilização, capacidade de 12 litros teclado de controle na cor
turquesa, câmara em aço inox ou alumínio anodizado que facilita a limpeza, câmara em aço inox
ou alumínio anodizado que facilita a limpeza, 2 bandejas AM alumínio anodizado, secagem com
porta entre aberta, conta com 13 sistemas de segurança, sistema com micro controlador; 3.720,00 7.440,00
TOTAL 42.945,00
ção, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa Odomedi Comércio e Representação Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº17.794.248/0001-
74, representada por Dilson Cunha Pimentel, portador da carteira de identidade nº053.015.24-4 IFP, conforme abaixo:
002 2 und Compressor isento de óleo, 2 consultórios; 4.490,00 8.980,00
007 7 und
Fotopolimerizador s/fio com maior praticidade de manuseio, luz fria (azul) gerada por led de alta
potencia (1250MW/cm²) timer programável de 20, 40,60 segundos; 1.095,00 7.665,00
012 2 und
Localizador apical compacto, design inteligente, mais moderna tecnologia muti-frequencia,
controle de som progressivo, bateria recarregável e totalmente automático; 3.469,50 6.939,00
013 10 und Amalgamador Vibramat capsular digital Schuster. 1.279,90 12.799,00
004 4 und Câmaras de revelação; 168,00 672,00
TOTAL 37.055,00
PREGÃO PRESENCIAL através do procedimento do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual prestação de serviços de recarga de
tonner e cartucho, segundo critérios estabelecidos no EDITAL 009/2016 e, ainda, em virtude da deliberação do Exmº Sr. Secretário Municipal de Saú-
de, Sr. Germano Lopes Cardoso, decidindo-se pela homologação do resultado da licitação, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa AR
Informática Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o nº07.162.781/0001-60, representada por Accácio Mosart Faria de Souza Júnior, portador da carteira de
identidade nº01722712047 Detran/RJ, conforme abaixo:
TINTA
Item Quant. Un Descrição Unt Total
001 150 und
HP 21 preto (C9351AB)
17,00 2.550,00
002 150 und
HP 122 color (CH562 color)
17,00 2.550,00
003 150 und
HP 122 preto (CH561HB preto)
17,00 2.550,00
004 150 und
HP 22 color (C9352AB)
17,00 2.550,00
005 150 und
HP 662 color - (CZ104AB-color)
17,00 2.550,00
006 150 und
HP 662 preto - (CZ103AB-preto)
17,00 2.550,00
007 150 und
HP 96 preto (C8767WB)
17,00 2.550,00
008 150 und
HP 97 color (C9363WL/WB)
17,00 2.550,00
TONER
009 150 und HP 35A; Compat.:CB435A 55,00 8.250,00
010 150 und
HP 78A; Compat.: CE278A
55,00 8.250,00
011 200 und
HP 85A; Compat.: CE285A
55,00 11.000,00
012 200 und
HP-Q2612A; Compat.: IMC Q2612A
55,00 11.000,00
013 20 und
ML1665-Samsung Cód. 7138549); Compat.: MLT-D104S
70,00 1.400,00
014 50 und
HP 53A; Compat.: 7553A
61,00 3.050,00
015 200 und
HP 83A; Compat.: CF283A
55,00 11.000,00
016 250 und
HP 36A; Compat.: CB436A. Orig.: HP 53A; Compat.: Q7553A
55,00 13.750,00
017 20 und
HP 126A preto (1.200 cópias), CE310A;
90,00 1.800,00
018 20 und
HP 126A ciano (1.000 cópias), CE311A;
90,00 1.800,00
019 20 und
HP 126A amarelo (1.000 cópias), CE312A;
90,00 1.800,00
020 20 und
HP 126A magenta (1.000 cópias), CE313A.
90,00 1.800,00
021 20 und HP 508A preto (6000 cópias), CF360A.
170,00 3.400,00
022 20 und HP 508A ciano (5000 cópias) CF361A.
170,00 3.400,00
023 20 und HP 508A amarelo (5000 cópias) CF362A.
170,00 3.400,00
024 20 und HP 508A magenta (5000 cópias ) CF363A.
170,00 3.400,00
025 100 und
Ricoh Laser MP2001-2051
113,00 11.300,00
026 50 und
Samsung SCXD5530AELS - até 4.000 cópias
150,00 7.500,00
027 500 und
Trocas de cilindro
27,00 13.500,00
TOTAL 141.200,00
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sala da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura
Órgão Gerenciador, Sra. Josilene de Oliveira Rocha, nos termos do Decreto Municipal nº105/2013, face a classificação das propostas apresentadas no
PREGÃO PRESENCIAL através do procedimento do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual de equipamentos de proteção indivi-
dual (EPI), uniformes de identificação e materiais para trabalho de campo da equipe dos agentes de Combate a Dengue, segundo critérios estabeleci-
dos no EDITAL 018/2016 e, ainda, em virtude da deliberação do Exmº Sr. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Enéas Chaves de Oliveira, decidindo-se
pela homologação do resultado da licitação, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa Sanit All Serviços e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.174.805/0001-78, representada por Joaquim de Oliveira Neves, portador da carteira de identidade nº 31.114.364-8, conforme abaixo:
EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E MATERIAIS
001 70 und
Bolsa de lona padrão FNS, confeccionada em lona de algodão impermeável, com
divisão interna, na cor cáqui (mostarda), com bolso sem lapela. Alça em cadarço
de algodão largura 50mm. Nas seguintes medidas 31 x 37 x 20, com logomarca
impressa por serigrafia em 1 cor. (Alça em cadarço 100 % algodão c/ Ombreira).
56,30 3.941,00
002 70 und Bandeira amarela (ou laranja) tamanho 25 x 35 cm c/ cabo de madeira de 32cm 10,60 742,00
003 70 und Bacia plástica tamanho 15 cm diâmetro x 4 cm altura – 500 ml – cores sortidas 2,40 168,00
004 70 und Espelho pequeno de bolso c/ moldura em plástico 1,30 91,00
005 70 und Lápis de Cera tipo estaca (azul ou preto) 0,45 31,50
006 70 und Lanterna de plástico, foco fixo simples, c/ 2 pilhas tamanho grande 17,30 1.211,00
007 70 und Lápis preto nº 2 0,65 45,50
008 70 und Lixa nº 60 0,85 59,50
009 140 und
Pesca larvas, confeccionado em arame coberto com plástico verde, com cabo de
28 cm, e puçá no seguinte tamanho 10,5 cm x 9 cm largura x 10 cm fundo (nylon
branco)
9,50 1.330,00
010 70 und Colher Inox 5g 1,40 98,00
011 70 und Colher Inox 20g 1,85 129,50
012 70 und
Kit de cubagem composto por um peso de chumbo e 10 m de corda de polipropi-
leno, para medir capacidade volumétrica de depósitos com água.
4,60 322,00
013 70 und
Pícola (picadeira p/ concreto) nos seguintes tamanhos: cabo c/ 21cm e ponta c/
13cm
12,30 861,00
014 70 und Fita métrica c/ 1,5 metros 1,55 108,50
015 70 und Algodão hidrófilo pacote c/ 25 g 2,35 164,50
016 70 und Pipetas de plástico tipo conta gotas 3 ml 0,50 35,00
017 70 und Prancheta Eucatex tamanho Ofício com pregador 4,70 329,00
018 700 und
Tubos de ensaio para coleta de larvas, transparente, medindo 12mm de diâmetro
externo, 75mm de comprimento com tampa. Para acondicionar formas imaturas
de mosquito(larvas) e remessas para exame laboratorial no programa de erradica-
ção de Aedes Aegypti.
0,37 259,00
019 420 und
Camisa em malha na cor amarela gola redonda com costura virada, manga co-
mum, com silk em três cores (azul, vermelho e preto).
20,30 8.526,00
020 70 und
Calça, tipo jeans, de qualidade, na cor azul - em tecido ímdigo, modelo clássico
com 2 bolsos dianteiros e 2 bolsos traseiros confeccionados com costura dupla
travete nos bolsos e nas passadeiras de cinto de cós sem elástico, sistema de
fechamento da braguilha com ziper metálico na cor azul. Embalagem em saco
plástico individual com etiqueta na parte frontal, indicando o numero da calça.
Tamanho de 40.
41,70 2.919,00
021 70 und
Tamanho de 42.
41,70 2.919,00
022 70 und
Tamanho de 44.
41,70 2.919,00
023 70 und
Tamanho de 46.
41,70 2.919,00
024 70 und
Tamanho de 48.
41,70 2.919,00
025 70 und
Tamanho de 50.
46,00 3.220,00
026 70 und
Tamanho de 52.
46,00 3.220,00
027 70 und
46,00 3.220,00
Tamanho de 54.
028 4 und
Macacão em brim, de qualidade resistente, na cor azul PADRÃO FUNASA,
(padrão RGB: G76 + B121) – Macacão com botões, mangas curtas, confeccio-
nado em brim – TAM. 46
176,00 704,00
029 4 und
176,00 704,00
030 4 und
176,00 704,00
031 4 und
178,00 712,00
032 4 und
178,00 712,00
033 70 PAR
Calçado ocupacional tipo botina com elásstico, cabedal em raspa, palmilha de
montagem em nao tecido, solado de poliuretano bidensidade - TAM. 38
40,00 2.800,00
034 70 PAR
40,00 2.800,00
035 70 PAR
40,00 2.800,00
036 70 PAR
40,00 2.800,00
037 70 PAR
40,00 2.800,00
038 70 PAR
40,00 2.800,00
039 70 PAR
40,00 2.800,00
040 70 PAR
40,00 2.800,00
TOTAL
68.643,00
atender a demanda dos pacientes cadastrados no Programa Saúde Mental CAPS, segundo critérios estabelecidos no EDITAL 017/2016 e, ainda, em
ção, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa Ativa Médico Cirúrgica Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº09.182.725/0001-12, representada por
José Carlos Tostes Padilha, portador da carteira de identidade nº057867343 SSPRJ, conforme abaixo:
Item Quant. Descrição Unt. Total
005 7.000 BROMAZEPAN 6 mg - und por comp 0,30 2.100,00
007 15.000 CARBAMAZEPINA 200 mg - und por comp 0,30 4.500,00
010 600 CLONAZEPAN - gotas 2,5ml/mg - por frs 6,20 3.720,00
015 10.000 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25 mg - und por comp 0,39 3.900,00
018 6.000 CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25 mg - und por comp 0,60 3.600,00
022 200
CLORIDRATO DE PROMETAZINA - injetável (ampo-
las) 50mg/2ml-por frs 2,53 506,00
030 7.000 FENITOÍNA 100 mg - und por comp 0,57 3.990,00
031 10.000 FENORBITAL 100 mg - und por comp 0,27 2.700,00
032 600 FLUFENAZINA INJETÁVEL (ampolas) 25 mgl/ml - por frs 7,20 4.320,00
034 7.000 HALOPERIDOL 1 mg - und por comp 0,25 1.750,00
035 10.000 HALOPERIDOL 5 mg - und por comp 0,34 3.400,00
036 1.000 HALOPERIDOL - gotas 2mg/ml - por frs 7,79 7.790,00
037 600 HALOPERIDOL DECANOATO INJETÁVEL (ampolas) 70,52 mg/ml - por frs 19,50 11.700,00
038 300 HALOPERIDOL INJETÁVEL (ampolas) 5ml/ml - por frs 2,20 660,00
039 6.000 HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25 mg - und por comp 1,35 8.100,00
040 10.000 LEVOMEPROMAZINA 100 mg - und por comp 1,42 14.200,00
041 8.000 LEVOMEPROMAZINA 25 mg - und por comp 0,57 5.360,00
046 15.000 RISPERIDONA 2 mg - und por comp 1,06 15.900,00
VALOR TOTAL 98.196,00
PREGÃO PRESENCIAL através do procedimento SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos a fim de
atender a demanda dos pacientes cadastrados no Programa Saúde Mental CAPS, segundo critérios estabelecidos no EDITAL 017/2016 e, ainda, em
ção, resolve, registrar os preços apresentados pela empresa Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ubaense Ltda EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº12.313.285/0001-08, representada por Alexandre Mota Silva, portador da carteira de identidade nº07372183-9 IFP/RJ, conforme abaixo:
Item Quant. Descrição Unt. Total
001 7.000 ALPRAZOLAN 0,5 mg - und por comp 0,33 2.310,00
002 3.000 ALPRAZOLAN 1 mg - und por comp 0,46 1.380,00
003 6.000 ALPRAZOLAN 2 mg - und por comp 0,91 5.460,00
004 6.000 BROMAZEPAN 3 mg - und por comp 0,30 1.800,00
006 5.000 BROMIDRATO DE CITALOPRAN 20 mg - und por comp 1,54 7.700,00
008 15.000 CARBONATO DE LÍTIO 300 mg - und por comp 0,43 6.450,00
009 15.000 CLONAZEPAN 2 mg - und por comp 0,26 3.900,00
011 4.000 CLONAZEPAN 0,5 mg - und por comp 0,27 1.080,00
012 10.000 CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25 mg - und por comp 0,24 2.400,00
013 15.000 CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 mg - und por comp 0,39 5.850,00
014 4.000 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25 mg - und por comp 1,63 6.520,00
016 15.000 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100 mg - und por comp 0,43 6.450,00
017 15.000 CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 mg - und por comp 0,79 11.850,00
019 1.500 CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 mg - und por comp 1,52 2.280,00
020 2.000 CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 mg - und por comp 1,69 3.380,00
021 15.000 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 mg - und por comp 0,30 4.500,00
023 15.000 CLORIDRATO DE SERTRALINA 50 mg - und por comp 1,50 22.500,00
024 6.000 CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 50 mg - und por comp 1,10 6.600,00
025 600 CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75 mg - und por comp 3,10 1.860,00
026 4.000 CLOXAZOLAN 2 mg - und por comp 1,22 4.880,00
027 10.000 DIAZEPAN 5 mg - und por comp 0,18 1.800,00
028 15.000 DIAZEPAN 10 mg - und por comp 0,20 3.000,00
029 24 DIAZEPAN INJETÁVEL (ampolas) 5ml/mg - por frs 1,25 30,00
033 6.000 FLUNITRAZEPAN 1 mg - und por comp 0,72 4.320,00
042 4.000 PERICIAZINA 10 mg - und por comp 0,47 1.880,00
043 4.000 PIMOZIDA 1 mg - und por comp 0,64 2.560,00
044 4.000 PIMOZIDA 4 mg - und por comp 1,09 4.360,00
045 10.000 RISPERIDONA 1 mg - und por comp 1,23 12.300,00
047 10.000 SULPIRIDA 50 mg - und por comp 0,94 9.400,00
048 5.000 SULPIRIDA 200 mg - und por comp 1,37 6.850,00
VALOR TOTAL 155.650,00
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sala da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura
atender a demanda Farmácia Básica – FORA REMUME, segundo critérios estabelecidos no EDITAL 015/2016 e, ainda, em virtude da deliberação do
Exmº Sr. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Lopes Cardoso, decidindo-se pela homologação do resultado da licitação, resolve, registrar os
preços apresentados pela empresa M.R. HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº24.009.233/0001-13, representada por Antoniel dos Passos
Aguiar Saraquino, portador da carteira de identidade n.º24.554.940-7 DICRJ, conforme abaixo:
Item Quant. Descrição UN./APRESENTAÇÃO COMERCIAL Unt. Total
004 48.000 Simeticoma 40mg, comprimido 0,14 6.720,00
005 3.000 Simeticoma 75mg/ml, frasco 10ml 1,55 4.650,00
006 4.000 Soro fisiológico 0,9%, solução, 1 ltro 8,90 35.600,00
007 160.000 Sulfato ferroso 40mg, comprimido 0,05 8.000,00
009 40.000 Losartana potássica 100mg, comprimido 0,40 16.000,00
011 80.000 Espironolactona 50mg, comprimido 0,68 54.400,00
012 40.000 Glicazida 80mg, comprimido 0,95 38.000,00

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