O documento explica uma polêmica nas redes sociais sobre a proibição da venda de produtos orgânicos em supermercados. Um especialista esclarece que a lei se refere à venda por agricultores familiares em feiras, não à comercialização em supermercados. Ele também descreve as regras para a certificação e venda de produtos orgânicos tanto por agricultores quanto por supermercados.

1. saúde
40 CAMPINAS CAFE
ORGÂNICOS
Especialista explica o equívoco da
polêmica nas redes sociais e fala so-
bre as regras de produção evenda
R
ecentemente, as redes
sociais foram tomadas
por mensagens sobre a
proibição da venda de
produtos orgânicos nos supermerca-
dos e instantaneamente começaram
a circular abaixo-assinados e comen-
tários repudiando a medida.
Mas, a questão não é bem essa. Se-
gundo Sebastião Wilson Tivelli, pes-
quisador científico da Agência Pau-
lista de Tecnologia dos Agronegócios
(APTA), da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento, trata-se de uma
interpretação errada do Projeto de
Lei (PL) 4576/16, que não se refere a
questões de comercialização de or-
gânicos em supermercados, mas sim
da venda em feiras livres por produ-
tores que se enquadram na agricul-
tura familiar.
O PL já aprovado pela Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural da Câmara
dos Deputados, segue agora para a
Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania, de acordo com a
Agência Câmara Notícias, e depois
vai a plenário.
A Compra de
por Karina Fusco
Sem comprar gato por lebre
O pesquisador da APTA afir-
ma que há a Lei dos Orgâni-
cos (10.831/03) e o Decreto
6.323/2007,que regulamenta todo
o sistema de produção orgânica,
desde a propriedade rural até o
ponto de venda. Para o consumi-
dor saber se realmente está levan-
do para casa esses produtos, ele
pode conferir se há na embalagem
o selo do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade Orgâ-
nica. Esta regra vale para o produ-
tor que vende seus itens para os
supermercados. “Mas a legislação
permite também que o agricul-
tor familiar venda diretamente ao
consumidor sem a certificação,
mas nesse caso ele precisa estar
presente no Cadastro Nacional
Fotos:Divulgação

2. Dados do Conselho Nacional da Produção
Orgânica e Sustentável (Organis) apontam
crescimento desse mercado no Brasil:
somente em 2016 aumentou 20% com um fatura-
men- to estimado de R$ 3 bilhões.
Geralmente quem prioriza esse tipo de
alimento se preocupa com a saúde e com o
meio ambiente e ainda consegue levar à mesa
alimentos muito saborosos, já que com a ausência de
agrotóxicos, o gosto original é preservado. “A prin-
cipal diferença do orgânico para o convencional está
no sabor. Em relação à tamanho, geralmente não há
distinção. Outras vantagens são a quantidade até três vezes
maior de nutrientes e a maior durabilidade, se conservado em
geladeira”, diz Tivelli.
de Produtores Orgânicos, disponível
no site do Ministério da Agricultu-
ra, Pecuária e Abastecimento, e ter
a declaração do órgão ates-
tando o seu método de
cultivo”, explicaTivelli.
Ele esclarece também
que o preço desses
itens costuma ser
maior do que os
convencionaisporqueo
produtor tem custos
extras, por exemplo com a conversão
da propriedade (só é considerada
produção orgânica com a primeira
colheita após18 meses das mudanças
no manejo e análises de água e do
solo) e com a certificação.“Para obtê-
la, o agricultor paga uma taxa anual de
cerca de R$ 7 mil”,afirma.
Mais sabor à mesa
Abrangência dos orgânicos
Não são apenas as frutas, verduras e legumes que podem ser orgânicos. Ovos,
frango, arroz, feijão, mel, suco e vinho são outros exemplos de itens que podem
ser encontrados na versão orgânica. Para que se enquadrem nesse tipo de
produto, a regra principal é que no plantio não sejam utilizados agrotóxicos,
adubos químicos solúveis e sementes transgênicas. Já no caso dos animais, eles
devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e sem medicações,
como antibióticos.