1. CBHSF
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Instituído pelo Decreto Presidencial de 05 de junho de 2001
EDITAL Nº 02/2010
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE
RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
SÃO FRANCISCO
A Comissão Eleitoral, designada pela Resolução da Diretoria Colegiada Nº 16 de 11 de
dezembro de 2009 para conduzir o processo de renovação dos membros do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, tendo por base legal a Lei nº 9.433,
de 8 de janeiro de 1997, e as Resoluções nº 5, de 10 de abril de 2000, nº 18, de 20 de
dezembro de 2001 e nº 24, de 24 de maio de 2002, do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado final dos habilitados para
o processo de renovação dos membros do CBHSF, e CONVOCA os habilitados para
participarem das Plenárias Eleitorais Setoriais para a eleição dos membros, titulares
e suplentes, representantes dos segmentos de usuários, da sociedade civil e dos
poderes públicos municipais.
O resultado final dos habilitados é apresentado nos Anexos a seguir relacionados:
ANEXO I MINAS GERAIS
ANEXO II BAHIA
ANEXO III PERNAMBUCO
ANEXO IV ALAGOAS
ANEXO V SERGIPE
A programação das Plenárias Eleitorais Setoriais será disponibilizada na página
eletrônica do CBHSF: www.saofrancisco.cbh.gov.br.
Maceió, 21 de maio de 2010.
______________________________
José Roberto Valois Lobo
Coordenador da Comissão Eleitoral
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ANEXO I
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS
SOCIEDADE CIVIL
Consórcios e Associações Intermunicipais
Entidade
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - AMEV
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO PARANAIBA - AMAPAR
COMLAGO - CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DO LAGO DE TRÊS MARIAS
Organizações técnicas de ensino e pesquisa
Entidade
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA - ABES
CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (CENEC)/ FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS
FACULDADE ARNALDO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO - FUNAM
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO - FEVASF
FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA –
FUMEC/FEA
INSTITUTO MIGUEL FERNANDES TORRES
PUC MINAS – ARCOS
Organizações não-governamentais
Entidade
AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTERGRADO E SUSTENTÁVEL DE TRÊS MARIAS E
REGIÃO - ADETRES
ASSOCIAÇÃO AMB. DO ALTO SÃO FRANCISCO E PARÁ
ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DO ALTO SÃO FRANCISCO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE TRÊS MARIAS - ACIATMA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSENT. STA. HELENA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DA ESTIVA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORREGO DAS PEDRAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITIZAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTIVA II
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ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DO RIO DO FÉLIX
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO II
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO RIO DO FÉLIX II
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO ITABATINGA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CHACAREIROS DO MARAVILHA - ACONCHAMA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADADORES DA COMUNIDADE DE VARGINHA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA ROSA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ACAMPAMENTO CONGONHAS - ACOMAC
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE VALE AROEIRAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO -
ACTRASF
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA E ESPERANÇA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ DO NASCIMENTO LEITE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JULIA ALVES ALMEIDA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES DO PÉ DO MORRO
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NA COMUNIDADE DE SOBRADINHO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA SANTANA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ALVES PEREIRA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO NORONHA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO NORBERTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECECICLADORES DE PIRAPORA
ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE JURAMENTO E REGIÃO
ADJACENTE - AJAFJ
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS ARTESÃOS DE TRÊS MARIAS – APARTE
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS DOS MARTINS
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AARÃO REIS
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DE SÃO FRANCISCO SÁ
ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA SÃO JOSÉ ALTO B
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PIRAPORA - ARPA
CAMINHOS DA SERRA
CENTRO DE ECOLOGIA INTEGRAL DE PIRAPORA - CEIP
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIO DAS PEDRAS
CONSELHO MUNICIPAL DAS SUB- BACIAS HIDROGRÁFICAS DE SÃO GOTARDO - COMSUB
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG
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FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS –
FONASC CBH
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - FEAMA
FUNDAÇÃO SÁLUA DAURA DE ARTE E CULTURA - FADA
INSTITUTO DE PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE – INPAMA
INSTITUTO GUACUY
INSTITUTO ÓPARA
INSTITUTO TABUAS DA BACIA VERDE GRANDE
MINERIDADE EM PENCAS
MOVIMENTO VERDE DE PARACATU - MOVER
ONG CONVIVERDE
ONG LEÃO
PRÓ CITÁ
PROPRIETÁRIOS DAS CHACÁRAS DA RUA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
SOCIEDADE PRO MELHORAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO - SOPROGER
SOCIEDADE RURAL MONTES CLAROS
SOS SÃO FRANCISCO
USUÁRIOS
Abastecimento urbano e lançamento e/ou diluição de efluentes urbanos
Entidade/Usuário
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Indústria e mineração
Entidade/Usuário
ARCELORMITTAL
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SILVICULTURA
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM
LDC BIOENERGIA S.A.
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ALCOOL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SINDICATO
DO AÇUCAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SIAMIG/SINDAÇUCAR
VOTORANTIM – Metais e Zinco S.A
Irrigação e uso agropecuário
Entidade/Usuário
ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS FRUTICULTORES DO NORTE DE MINAS - ABANORTE
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ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA BACIA DO CÓRREGO VEREDA GRANDE
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA BACIA DO RIO SÃO PEDRO
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO NORTE DE MINAS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS REGIÃO DO MUNDO NOVO
CONDOMINIO DE IRRIGANTES DE ENTRE RIBEIROS
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA
FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPAÇÕES LTDA
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTES CLAROS
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MORADA NOVA DE MINAS
Pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos
Entidade/Usuário
COOPERATIVA DOS PSICULTORES DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO LTDA
FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DE MINAS GERAIS
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ANEXO II
ESTADO DA BAHIA
RELAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino e pesquisa
Entidade
Cooperativa de Profissionais em Assessoria e Consultoria Técnica - ASCONTEC
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Universidade Federal da Bahia
Organizações não-governamentais
Entidade
Associação Beneficente de Palmeiras
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Cabiceiras e Raiz
Associação da Comunidade de Mundo Novo
Associação da Paz e União dos Pequenos Agricultores das Comunidades de Barriguda
e Barro Branco
Associação das Comunidades da Escola Família Agrícola de Santana - ACEFASA
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Rio Verde
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Meios
Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bairro de Nova Esperança e
Adjacência
Associação de Mulheres Beiradeiras Guerreiras do São Francisco
Associação de Promoção de Desenvolvimento Solidário e Sustentável - ADES
Associação de Trabalhadores/as Rurais Quilombolas João Pereira Gomes
Associação do Desenvolvimento Comunitário do Tabuleiro
Associação dos Amigos da Natureza - AMINA - Barreiras
Associação dos Engenheiros Agrônomos de Barreiras
Associação dos Moradores da Comunidade da Passagem
Associação dos Moradores de Várzea Comprida
Associação dos Pequenos Agricultores da Reforma de Serra Branca
Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais de Ilha do Saco
Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Comunidade do Morro de
Cima
Associação dos Trabalhadores Rurais de Paratinga
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Associação dos Trabalhadores Rurais de Sambaiba
Cáritas Diocesana de Barreiras
Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região do Piemonte da
Diamantina
Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco-FUNDIFRAN
Grupo de Apoio Resist. Rural e Ambiental - GARRA
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - IRPA
Proteção e Revitalização Integrada e Sustentável da Serra de Monte Alto - PRISMA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barro Alto
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Correntina
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gentio do Ouro
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Wanderley
Voluntários Integrantes da Defesa Ambiental do Rio Preto - VIDARP
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8. CBHSF
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USUÁRIOS
Abastecimento urbano e lançamento e/ou diluição de efluentes urbanos
Entidade/Usuário
Prefeitura Municipal de Urandi - Secretaria de Obras e Abastecimento
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Curaçá - BA
Indústria e mineração
Entidade/Usuário
Bahia Mineração Ltda
Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB
Indústria de Derivados da Mandioca
Irrigação e uso agropecuário
Entidade/Usuário
Ana Paula Farias Castro
Antônio Grespan
Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA
Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte
Associação dos Irrigantes de Itaguaçu da Bahia - AIIB
Barreiras Comércio Agropecuária LTDA
Célio Zuttion
Celito Missio
Daniel Barros Vasconcellos
Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Mirorós
Humberto Carlos Baleeiro Cardoso
José Cisino Menezes Lopes
Júlio César Busato
Luiz Carlos Fernandes de Souza
Maria Célia Sampaio Kumagai
Maurício Leite Lopes
Miguel Moreira Carvalho
Sandro Zancanaro
Walter Yukio Horita
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Pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos
Entidade/Usuário
Associação de Pescadores e Apicultores de casa Nova
Associação dos Pescadores Profissionais Amigos do Vale do Rio Grande
Colônia de Pescadores Z-60 de Juazeiro
Colônia de Pescadores Z-70
Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores de Xique-Xique
Hidroviário
Entidade/Usuário
Associação dos Proprietários Condutores Barcos da Ilha do Rodeador
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10. CBHSF
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ANEXO III
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino e pesquisa
Entidade
Associação dos Geólogos de Pernambuco
Instituto Agronômico do Pernambuco – IPA
Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE
Organizações não-governamentais
Entidade
Associação Comunitária dos Jovens de Paranatama Frei Jessé
Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida Sítio Várzea do Tatu
Associação Comunitária Santa Emília
Associação Comunitária Várzea da Espera
Associação de Desenvolvimento Comunitário Erunides Rufino
Associação de Desenvolvimento Comunitário Santa Clara
Associação dos Produtores da Fazenda São Paulo e Adjacentes
Associação Umburanas do Vale do Moxotó
Conselho Gestor do Açude Poço da Cruz - CONSU/Poço da Cruz
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE
Pólo Sindical dos/as Trabalhadores/as do Submédio São Francisco PE/BA
Serviços de Tecnologia Alternativa -SERTA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ibimirim
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itapetim – SINTRAF
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoinha
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetés
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orocó
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paranatama
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pesqueira
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina
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11. CBHSF
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saloá
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Terezinha
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venturosa
USUÁRIOS
Abastecimento urbano e lançamento e/ou diluição de efluentes urbanos
Entidade/Usuário
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
Indústria e mineração
Entidade/Usuário
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE
Tambaú Indústria Alimentícia Ltda.
Irrigação e uso agropecuário
Entidade/Usuário
Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó
Pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos
Entidade/Usuário
Colônia de Pescadores de Pedrinha Z-21
Colônia de Pescadores de Venturosa Z-24
Colônia de Pescadores do Lago de Itaparica Z-13
Colônia de Pescadores José Alexandre de Melo
Colônia de Pescadores Nossa Senhora Aparecida – Serrinha
Colônia de Pescadores Z-25 Cabrobó
Colônia de Pescadores Z-26 Itacuruba
Colônia de Pescadores Z-27 Belém do São Francisco
Colônia de Pescadores Z-29 Floresta
Colônia de Pescadores Z-30 Pedra
Colônia de Pescadores Z-31 Barragem Chapéu
Federação dos Pescadores de Pernambuco
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12. CBHSF
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
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ANEXO IV
ESTADO DE ALAGOAS
RELAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino e pesquisa
Entidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
Organizações não-governamentais
Entidade
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PIAÇABUÇU
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO SITIO BANANEIRA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS DORES DO POVOADO DE
MACHADO
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE IMPOEIRAS
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS
DO SITIO RUA NOVA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DE PEDRA
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO
MEIRUS
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO SERTÃO ALAGOANO - COCREAL
FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA – FETAG
FÓRUM DE DEFESA AMBIENTAL - FDA
MOVIMENTO PELA VIDA – MOVIDA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAPIRACA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRA DOS INDIOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PÃO DE AÇÚCAR
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
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13. CBHSF
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Instituído pelo Decreto Presidencial de 05 de junho de 2001
USUÁRIOS
Abastecimento urbano e lançamento e/ou diluição de efluentes urbanos
Entidade/Usuário
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE
Irrigação e uso agropecuário
Entidade/Usuário
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO PERÍMETRO BOACICA
PENEDO AGRO INDUSTRIAL S.A. – PAISA
USINA CAETÉ S. A. – UNIDADE MARITUBA
USINA CORURIPE AÇUCAR E ALCOOL S.A.
Pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos
Entidade/Usuário
FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE ALAGOAS
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14. CBHSF
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
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ANEXO V
ESTADO DE SERGIPE
RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas e de ensino e pesquisa
Entidade
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe - CREA/SE
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe – OAB/SE
Sociedade de Educação Tiradentes - UNIT
Organizações não-governamentais
Entidade
Ação Social da Diocese de Propriá
Associação Comunitária de Genipatuba I e II
Associação Comunitária dos Moradores do Povoado São Mateus
Associação de Moradores do Pov. Boa Esperança
Canoa de Tolda - Sociedade Sócio Ambiental do Baixo São Francisco
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Propriá
USUÁRIOS
Abastecimento urbano e lançamento e/ou diluição de efluentes urbanos
Entidade/Usuário
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Capela
Irrigação e uso agropecuário
Entidade/Usuário
Distrito de Irrigação do Perímetro Cotinguiba/Pindoba - DICOP
Pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos
Entidade/Usuário
Associação de Pescadores de Saúde
Sindicato Colônia de Pescadores Z-7 Neópolis
Sindicato Colônia de Pescadores Z-18 Gararu
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