A Comissão Eleitoral se reuniu para julgar recursos de entidades inabilitadas no processo eleitoral do CBHSF 2016. Foram analisados 76 recursos e decidida a requalificação de duas entidades. A Comissão também definiu as datas das Plenárias Eleitorais e encerrou a reunião.
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Ata comissão eleitoral 29 06 2016
1. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS
RELATIVOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CBHSF 2016.
No dia 29 do mês de junho de 2016, a Comissão Eleitoral reuniu-se na sede da AGB Peixe Vivo situada à1
Rua dos Carijós, 166, 5º andar, Belo Horizonte/MG, para proceder a avaliação dos recursos interpostos pelas2
entidades inabilitadas ao processo eleitoral do CBHSF 2016. A reunião foi iniciada às 9 (nove) horas com a3
presença dos membros da Comissão Eleitoral, Breno Esteves Lasmar Coordenador da CTAI, Presidente da4
Comissão Eleitoral e membro da Comissão Eleitoral - MG; Gustavo Silva de Carvalho, membro da5
Comissão Eleitoral - AL; Maria de Fátima Campos Sá, membro da Comissão Eleitoral - SE; João Paulo6
Leitão de Melo, membro da Comissão Eleitoral - PE; Flávia Simões Ferreira Rodrigues, membro da7
Comissão Eleitoral - Agência Nacional de Águas - ANA e Ana Cristina da Silveira, membro da Comissão8
Eleitoral - Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo.9
Edison Ribeiro dos Santos, Secretário da CTAI, secretário da Comissão Eleitoral e membro da Comissão10
Eleitoral - BA justificou sua ausência. Convidados: Luiz Roberto Porto Farias - coordenador CTIL e Rúbia11
Santos Barbosa Mansur - AGB Peixe Vivo. Conforme a Resolução DIREC CBHSF nº 41/2016 e Edital de12
Convocação CBHSF Nº 01/2016, a reunião foi conduzida pelo Coordenador da CTAI e Presidente da13
Comissão Eleitoral, Sr. Breno Lasmar, tendo como pauta principal proceder à análise dos14
documentos/recursos encaminhados a esta Comissão mediante a divulgação da lista preliminar dos15
habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral do CBHSF. A Diretora de Integração da AGB16
Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, explana sobre todo o processo eleitoral e mobilização. O coordenador17
da CTIL, Roberto Farias, explana as orientações da CTIL para a Comissão Eleitoral sobre como proceder18
nas Plenárias Eleitorais. A Comissão Eleitoral solicitou que essas orientações sejam enviadas à todos os19
habilitados e lidas no início das Plenárias Eleitorais. O presidente da Comissão Eleitoral, Breno Lasmar,20
pede que conste em ata que o protocolo de informações encaminhadas à Comissão Eleitoral, dentro dos21
prazos estipulados na regra estabelecida pela Resolução DIREC nº 41/2016, independente do conteúdo e22
forma, foi recebido para análise da Comissão Eleitoral. Foram recebidos um total de 76 (setenta e seis)23
recursos, que foram analisados. A listagem dos deferimentos e indeferimentos está anexa a ata. A Comissão24
Eleitoral apresenta as seguintes ocorrências: O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em25
Minas Gerais apresentou recurso em que solicitou a impugnação à habilitação das entidades: Sindicato dos26
Produtores Rurais de Felixlândia e Náutico Três Marias Iate Clube, alegando que estas foram categorizadas27
em segmentos que não relacionam às suas finalidades estatutárias. A Comissão Eleitoral, após análise das28
informações do processo, decidiu pela requalificação das instituições Sindicato dos Produtores Rurais de29
Felixlândia, (de Sociedade Civil para Usuário - irrigação e uso agropecuário) e Náutico Três Marias Iate30
Clube (de Sociedade Civil para Usuário - Pesca, Turismo e Lazer). A Comissão Eleitoral definiu as datas31
das Plenárias Eleitorais em todos os Estados. Não havendo mais nenhum documento/recurso a ser avaliado,32
foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata com dois anexos, a saber: Planilha com as decisões33
da Comissão Eleitoral sobre os recursos apresentados e listagem final dos habilitados no processo eleitoral34
do CBHSF 2016. Belo Horizonte/MG, 29 de junho de 2016.35
Breno Esteves Lasmar36
Presidente da Comissão Eleitoral / Membro da Comissão Eleitoral - MG37
Gustavo Silva de Carvalho38
Membro da Comissão Eleitoral - AL39
Maria de Fatima Campos Sá40
Membro da Comissão Eleitoral - SE41
João Paulo Leitão de Melo42
Membro da Comissão Eleitoral - PE43
Flávia Simões Ferreira Rodrigues44
Membro da Comissão Eleitoral - Agência Nacional de Águas - ANA45
Ana Cristina da Silveira46
Membro da Comissão Eleitoral - Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe47
Vivo - AGB Peixe Vivo48