1. Porto Alegre, 10 de setembro de 2015
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: Fulano de Tal, brasileiro, divorciado, professor, portador do RG n. XXXX,
inscrito no CPF n. XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, Porto Alegre, com
endereço eletrônico fulano@gmail.com
NOTIFICADA: Beltrana de Tal, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n.
XXXX, inscrita no CPF n. XXXX, residente e domiciliada na Rua YYYYY, Porto Alegre,
com endereço eletrônico beltrana@gmail.com
O Notificantee vem, por meio desta, à presença de Vossa Senhora formalmente
NOTIFICAR dos seguintes termos:
1) Venho enfrentando dificuldades para exercer o direito de convivência com nosso filho
Ciclano de Tal, em virtude de entraves criados por Vossa Senhoria assim
exemplificados:
a) não entrega nosso filho no horário combinado e/ou entrega sem roupas e
documentos para o período com o pai;
b) impede contato telefônico com o filho através do número fixo de sua residência,
mesmo no horário entre 18 e 20 horas.
c) estimula um conflito de lealdade com a criança para que não queira ir para a
casa paterna, fazendo-a pensar que está chateando a mãe.
d) nega acesso a agenda escolar do filho para que não possa saber de reuniões e
festividades na escola.
2) A conduta acima descrita é tipificada como Alienação Parental, na forma do art. 2, da
Lei 12.318/2010. Em persistindo a conduta, fica ciente de que tomarei as medidas
cabíveis podendo ser penalizada com a restrição de tempo com o filho.
3) Confio que Vossa Senhoria irá modificar a conduta após este ato formal, ficando
demonstrada a insatisfação do Notificante com o modo de exercício do poder familiar
pela Notificada. Fica sabedora do valor probatório deste documento em caso de litígio
sobre a questão ora tratada.
Sem mais para o momento, subscrevo.
(Assinatura do notificante)