O documento discute os desafios do sistema hídrico urbano no Brasil, incluindo a competição por recursos hídricos, a degradação da qualidade da água e os impactos na saúde pública. Argumenta-se que é essencial integrar a gestão de recursos hídricos e o planejamento urbano para promover o desenvolvimento sustentável e garantir o acesso à água para todos.
1. SISTEMA HÍDRICO URBANO
JAQUELINE CAMARGO SANTOS*
* Graduanda do Curso de Licenciatura Plena em Biologia – FIES/UNIBEM - FACULDADES
INTEGRADAS “ESPÍRITA” – UNIBEM - Curitiba – PR
Orientada pelo Professor JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO - Disciplina de Gestão Ambiental
Palavras-Chave: água, sistema
hídrico, bacia hidrográficas,
saneamento.
Keywords: water, water
system, hydrographic basin,
sanitation.
Resumo: Na segunda metade do século XX o
desenvolvimento urbano se acelerou e trouxe como
consequência uma grande competição pelos mesmos
recursos naturais e o descaso com a biodiversidade
natural. A ocupação do homem nas bacias
hidrográficas foi realizada com pouco planejamento,
tendo como objetivos o mínimo custo e o máximo
benefício de seus usuários, sem maior preocupação
com a preservação do meio ambiente. Com o
crescimento demográfico e da exploração da água, os
recursos naturais têm-se deteriorado [1]. A diminuição
da disponibilidade dos recursos hídricos e deterioração
da qualidade das águas traz como conseqüência sérios
problemas de saúde pública. A grande crise da água,
prevista para o ano de 2020, [2] tem preocupado
cientistas de todo o mundo. Uma crise dessas
proporções poderá conduzir ao caos hídrico, portanto
projetos com múltiplas finalidades devem ser
desenvolvidos, além de um amplo projeto para a
conscientização mundial.
Abstract: In the second half of the twentieth
century urban development has accelerated and
consequently brought a great competition for the same
resources and neglect of natural biodiversity. The
occupation of man in river basins was performed with
little planning, having as objective the minimum cost
and maximum benefit for their users, without much
concern for the preservation of the environment. With
population growth and exploitation of water, natural
resources have deteriorated [1]. The decreased
availability of water resources and deterioration of
water quality as a result brings serious public health
problems. The major water crisis, planned for the year
2020, [2] has worried scientists around the world. A
crisis of this magnitude could lead to chaos water, so
projects with multiple objectives must be developed,
as well as a broad project for global awareness.
O desenvolvimento sustentável
urbano tem como objetivo melhorar a
qualidade da vida da população e a
conservação ambiental. Faz-se portanto,
essencial integrar a qualidade de vida com
um ambiente conservado que atenda às
2. necessidades da população, garantindo
harmonia do homem e da natureza.
Tendo em vista que sem água não
há vida, torna-se extremamente necessário
a estruturação de um modelo de gestão
hídrica que atenda adequadamente todo o
País e não apenas um modelo isolado que
mal dá suporte a população local.
Para uma interpretação ecológica
da qualidade das águas superficiais e/ou
para estabelecer um sistema de
monitoramento, é necessário a utilização
de simples e que dêem informações
objetivas e interpretáveis, partindo para
critérios próprios que considerem as
características peculiares dos recursos
hídricos [3].
É suficientemente claro que a
Gestão das Águas e a Gestão Ambiental
são atividades inter-relacionadas [3].
A negligência do Estado com a
construção das cidades e o
desenvolvimento de uma política urbana
correta visando não apenas o
desenvolvimento econômico, mas
principalmente social, é responsável pela
ilegalidade como fator estrutural na
dinâmica de expansão urbana [4].
Atualmente, a cada 14 segundos,
morre uma criança vítima de doenças
hídricas [2].
A disponibilidade de água, tanto
em quantidade como em qualidade, é um
dos principais fatores limitantes ao
desenvolvimento das cidades. Para a
manutenção sustentável do recurso água é
necessário o desenvolvimento de
instrumentos gerenciais de proteção,
planejamento e utilização, adequando o
planejamento urbano de acordo com a
vocação natural do sistema hídrico [5].
As fontes difusas de poluição,
especialmente a agricultura, têm sido
objeto de atenção em muitos países devido
à dificuldade de se estabelecer
procedimentos de avaliação de impactos
ambientais e de adotar padrões aceitáveis,
como outrora ocorreu com as fontes
pontuais. Por isso, tratamento especial e
diferenciado deve ser dado as bacias
consideradas como manancial de
abastecimento, pois a qualidade da água
bruta depende da forma pela qual os
demais compartimentos do sistema são
manejados [4].
Atualmente a SANEPAR possui
um Programa de Conservação de
Mananciais que tem por objetivo a
implementação de ações estruturais e não
estruturais visando a melhoria da
qualidade das águas dos mananciais de
abastecimento público e sua manutenção
[5].
A consideração sobre as
perspectivas de longo prazo no
aproveitamento dos recursos e o equilíbrio
entre alternativas de expansão de
capacidade e gestão da demanda são
atributos que vêm sendo associados a uma
visão mais recente da gestão de recursos
hídricos, conhecida como gestão
integrada.
Iniciativas voltadas ao controle de
poluição na fonte, contrapostas à postura
convencional de ampliar as capacidades
estruturais de tratamento dos efeitos,
constituem elementos de gestão integrada
que cada vez mais se aplicam ao caso das
bacias urbanizadas [6].
No estado do Paraná, a SANEPAR
nas 700 localidades onde atua atende uma
população de cerca de 6,5 milhões de
habitantes utilizando-se de 950
mananciais de abastecimento [7].
O problema das cheias urbanas é
um problema de alocação de espaço. Os
rios, na época das chuvas, veiculam mais
água e necessitam, para tanto, de espaço
3. para esse transporte. O espaço assim
ocupado é denominado várzea do rio. Ora,
se a cidade ocupa esse espaço, o rio o
reclamará de qualquer forma e invadirá as
áreas urbanizadas. A única forma de
controlar as enchentes é, portanto, prover
espaço para que a água ocupe seu lugar, o
que pode ser conseguido através da
preservação das áreas de várzea, ou da
criação de novos espaços de
detenção/retenção, como é o caso da
implantação dos piscinões na região [6].
A foto acima ilustra a invasão da água em uma
avenida de São Paulo.
A maior parte da água que é
retirada não é atualmente consumida e
retorna a sua fonte sem nenhuma alteração
significativa na qualidade.
A água é um solvente versátil
freqüentemente usado para transportar
produtos residuais para longe do local de
produção e descarga. Infelizmente, os
produtos residuais transportados são
freqüentemente tóxicos, e sua presença
pode degradar seriamente o ambiente do
rio, lago ou riacho receptor [8].
Espaço, terrenos, imóveis, são
bens valorizados nas áreas urbanas.
Remover a ocupação das várzeas como
medida corretiva é muito mais custoso,
sob vários aspectos, do que prevenir a
ocupação. Da mesma forma, "criar"
espaços para armazenar o excesso como
nos casos dos piscinões também é caro,
principalmente à medida que a
urbanização se adensa [1].
Segundo o Relatório do
Desenvolvimento Humano (RDH) 2006,
que aborda a escassez e a relação da crise
mundial da agua com poder e pobreza, a
crise do abastecimento de agua e do
esgotamento sanitário e, acima de tudo,
uma crise dos pobres. De acordo com o
Relatório, o principio perverso que se
aplica a grande parte do mundo em
desenvolvimento e de que as pessoas mais
pobres não só tem acesso a menos agua, e
a menos agua potável, como também
pagam alguns dos preços mais elevados
do mundo [9].
De acordo com a Organização
Mundial de Saúde (OMS), o calculo dos
requisitos mínimos de agua, para que os
riscos a saúde sejam reduzidos, deve ser
baseado nas demandas para hidratação,
preparo e higienização de alimentos e
promoção de higiene básica (lavar as
mãos, tomar banho e lavar as roupas) [9].
A necessidade de integração entre
os sistemas de gerenciamento de recursos
hídricos e o planejamento metropolitano
decorre do reconhecimento de que a
lógica estrita das localidades, aplicada às
bacias urbanizadas, leva à irracionalidade
no investimento e na gestão dos sistemas
setoriais.
A gestão de sistemas setoriais a
partir de uma lógica predominantemente
local dá a ilusão de que, por tratar de
diferentes setores convergindo para uma
unidade geográfica restrita, promove a
integração entre setores. No entanto, isso
não é verdade se analisado à luz da
funcionalidade dos sistemas setoriais em
seu todo (e não em segmentos) [1].
Conclusão:
O quadro socioambiental que
caracteriza as sociedades contemporâneas
revela que as ações dos humanos sobre o
meio ambiente está causando impactos
cada vez mais complexos, tanto em
termos quantitativos quanto qualitativos.
4. Vilas e favelas são regiões das
municipalidades que, ao longo da historia
do Brasil, não foram priorizadas pelas
politicas publicas de saneamento básico.
A foto acima retrata a construção de casas em
mananciais.
O conceito de desenvolvimento
sustentável surge como uma idéia força
integradora para qualificar a necessidade
de pensar uma outra forma de
desenvolvimento.
Experiências de Poder Local bem-sucedidas,
principalmente por parte de
administrações municipais, mostram que,
havendo vontade política, é possível
viabilizar ações governamentais pautadas
pela adoção dos princípios de
sustentabilidade ambiental conjugada a
resultados na esfera do desenvolvimento
econômico e social.
O município possibilita, neste
sentido, a articulação de políticas de
caráter intersetorial do desenvolvimento
social na medida em que se amplia o
campo de análise e de atuação que inclui
conceitos como qualidade de vida,
exercício de direitos e expansão do
desenvolvimento de capacidades.
Longe dos “olhos da sociedade”
que, embora não sejam vigilantes quando
o assunto são as vilas e favelas, exercem
algum grau de pressão sobre o poder
publico e a companhia de agua e esgotos.
A ocupação de periferias precárias é um
fator que acaba por estender a cidade
indefinidamente, o que gera uma
necessidade de expansão dos sistemas à
distancias cada vez maiores, com o
consequente aumento dos custos de
implantação.
Referências
[1] MORAES, D. e JORDAO, B.
“Degradação de recursos hídricos e
seus efeitos sobre a saúde humana.”
Rev. Saúde Pública [online]., pp.
vol.36, n.3, pp. 370-374. ISSN 0034-
8910., 2002.
[2] WREGE, M. “A ética da água.”
Inform ANDES, vol. 96, p. 12, 2000.
[3] MUÑOZ, H. “Interfaces da gestão de
recursos hídricos: desafios da lei de
águas de 1997.” Secretaria de
Recursos Hídricos - Brasilia., pp. 75-
108., 2000.
[4] GROSTEIN, M. “METRÓPOLE E
EXPANSÃO URBANA a persistência
de processos “insustentáveis”.” SÃO
PAULO EM PERSPECTIVA, vol. 15,
p. 1, 2001.
[5] ANDREOLI, C. V.; DALARMI, O.;
LARA, A. e ANDREOLI, F. “Os
Mananciais de Abastecimento do
Sistema Integrado da Região
Metropolitana de Curitiba.” 1999.
[6] SILVA, R. e PORTO, M. “Gestão
urbana e gestão das águas: caminhos
da integração.” SCIELO BRASIL., vol.
17, n. 47, pp. 129-145, 2003.
[7] DECONTO, L. e SANTOS, J.
“Produção de desinfetantes in loco –
experiência da SANEPAR.” Sanare -
Curitiba., vol. 4, n. 4, pp. 15-21, 1995.
[8] WHITE, P. e RASMUSSEN, J. “The
genotoxic hazards of domestic wastes
in surface waters.” Mutat Res., vol.
410, pp. 223-36, 1998.
[9] PNAD - Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas (Ipea). 2007
Primeiras análises: saneamento
básico e habitação. v. 5. 2008.