Apresentação orçamento 2015 pela Secretaria de Planejamento de Pernambuco.

1. Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação

2. TODOS POR PERNAMBUCO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
O PPA - Plano Plurianual é um instrumento de planejamento formal instituído na Constituição Federal de 1988.
Deve apresentar as escolhas estratégicas pactuadas dentro do Governo e com a sociedade, para comunicar e orientar a ação dos órgãos na busca do desempenho.
O horizonte temporal do PPA é de 4 anos, sempre iniciando no segundo ano de uma gestão e se encerrando no primeiro ano de outra, com revisões anuais afim de adequá- lo à dinamicidade do processo de planejamento e gestão.
A apreciação do PPA pelo Poder Legislativo se dá até 05 de dezembro do ano corrente.
A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento formal instituído pela Lei 4.320/64.
Deve apresentar as receitas e as despesas previstas para o exercício seguinte, detalhadas por órgão, categoria econômica e programa de trabalho.
O horizonte temporal da LOA é de 1 ano, sempre coincidindo com todos os PPAs. Ambos os instrumentos devem ser compatíveis.
A apreciação da LOA pelo Poder Legislativo se dá até 05 de dezembro do ano corrente.

4. TODOS POR PERNAMBUCO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
Construído de forma democrática, para viabilizar o alcance dos resultados que a sociedade espera, o modelo de gestão Todos por Pernambuco se baseia em três pilares: Diálogo permanente com a sociedade; Definição de metas e prioridades claras e sua explicitação nos instrumentos formais de planejamento e Monitoramento intensivo das metas traçadas.

6. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
EVOLUÇÃO DA RECEITA TOTAL DO ESTADO (Orçamento Fiscal)
Valores em R$ Bilhões
Fonte: SEPLAG-PE 6,737,919,4810,7011,7714,3516,2019,4821,2525,0528,0930,130,000,0031,962003200420052006200720082009201020112012201320142015

7. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
RECEITAS DE ICMS
Valores em R$ Milhões
Fonte: SEPLAG-PE 3.1353.5864.2164.7575.2946.3787.0458.61910.20911.01612.15413.405014.5332003200420052006200720082009201020112012201320142015

8. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE
Valores em R$ Milhões
Fonte: SEPLAG-PE 1.4981.6522.0672.2882.6503.2403.1233.3664.1464.2754.5985.24705.7712003200420052006200720082009201020112012201320142015

9. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
2.085
6.028
12.965
GOVERNO DE PERNAMBUCO
INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS – 2003-2015
Valores correntes, em R$ Milhão
Fonte: SEPLAG-PE
3x
6x
411 439 522
713 678
1.084
1.887
2.379 2.468
2.975
3.738 3.784
0
3.892
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

10. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS – P. LOA 2015
Valores em R$ Bilhões
ICMS
FPE
Convênios
Op. Crédito
Demais
TotalGeral
Pessoal
Custeio
Cota Municípios
Invest e Invers
Dívida
Res. Conting.
Total Geral

11. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESA DE INVEST. E INV. POR ÁREA – P. LOA 2015
Valores em R$ Milhões
Água e Saneamento
Des. Econômico
Educação, Saúde e Segurança
Mobilidade
Estradas
Habitabilidade
Demais Áreas
Agricultura
Outros Poderes
Total Geral

12. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESA DE INVEST. E INV. POR ÁREA – P. LOA 2015
Valores em R$ Milhões
ÁREA DE INVESTIMENTO
EMPREENDIMENTO/PROJETO
VALOR
VALOR TOTAL
Água e Saneamento
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE
153,8
606,4
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE IGARAPEBA
59,2
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ENGENHO MARANHÃO
18,3
DEMAIS
375,1
Des. Econômico
POLO AUTOMOTIVO - INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA FÁBRICA (SUBESTAÇÃO E LINHA DE TRANSMISSÃO 230KV)
60,0
592,5
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA NOVA TATUOCA
44,5
POLO AUTOMOTIVO - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA ACESSO E IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE TESTE
33,4
DEMAIS
454,6
Educação, Saúde e Segurança
DISTRIBUIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO
107,9
587,6
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE ARAÇOIABA
53,9
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
40,7
DEMAIS
385,2
Mobilidade
RAMAL DA AGAMENON/NOVOS TERMINAIS (CORREDORES INTELIGENTES NA RMR)
161,5
564,0
RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DO PAVIMENTO DA BR-101
128,9
IMPLANTAÇÃO DA NAVEGABILIDADE NOS RIOS BEBERIBE E CAPIBARIBE
55,0
DEMAIS
218,6

13. Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESA DE INVEST. E INV. POR ÁREA – P. LOA 2015
Valores em R$ Milhões
ÁREA DE INVESTIMENTO
EMPREENDIMENTO/PROJETO
VALOR
VALOR TOTAL
Estradas
DUPLICAÇÃO DA RODOVIAPE-160 - ENTR. BR-104 (PÃO DE AÇUCAR ) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
31,7
416,8
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-095 - ENTR. PE-050 (LIMOEIRO) - ENTR. BR-104 (CARUARU)
31,3
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-050 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - ENTR. PE-095 - LIMOEIRO
23,6
DEMAIS
330,3
Habitabilidade
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO, OBRAS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NA UE11 E 12 - OLINDA/PE
23,5
379,9
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM AZEITONA (UE11) E PEIXINHOS (UE12)
36,3
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA BACIA DO FRAGOSO II
24,0
DEMAIS
296,1
Demais Áreas
REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO SANTOS DUMONT - 3ª ETAPA
33,0
274,4
CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (CENIP) DE RECIFE
13,7
CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE ARCOVERDE
12,0
DEMAIS
215,8
Agricultura
IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA VOLTADA PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
145,8
267,1
AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á AGUA PARA FAMÍLIAS DO MEIO RURAL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS
27,6
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PRODUTIVAS NO PRORURAL
20,8
DEMAIS
72,8
Outros Poderes
DEMAIS
203,4
203,4